Tucano cresce de 22 % para 29 %

A diferença entre Lula (46 %) e Alckmin ( 29 %) cai de 23 pontos para 17 pontos. Clique aqui para ler mais. "O Datafolha derruba o salto alto e deflagra, finalmente, a eleição." (Eliane Cantanhêde, da Folha)

NA REPÚBLICA, TODOS TÊM DIREITOS IGUAIS

114 intelectuais, artistas e ativistas de movimentos negros enviaram CARTA PÚBLICA AO CONGRESSO NACIONAL (leia aqui) CONTRA os projetos de lei de cotas raciais e do Estatuto da Igualdade Racial.

“O princípio da igualdade política e jurídica dos cidadãos é um fundamento essencial da República e um dos alicerces sobre o qual repousa a Constituição brasileira. Este princípio encontra-se ameaçado de extinção por diversos dispositivos dos projetos de lei de Cotas e do Estatuto da Igualdade Racial que logo serão submetidos a uma decisão final no Congresso Nacional.

O PL de Cotas torna compulsória a reserva de vagas para negros e indígenas nas instituições federais de ensino superior. O chamado Estatuto da Igualdade Racial implanta uma classificação racial oficial dos cidadãos brasileiros, estabelece cotas raciais no serviço público e cria privilégios nas relações comerciais com o poder público para empresas privadas que utilizem cotas raciais na contratação de funcionários.

Se forem aprovados, a nação brasileira passará a definir os direitos das pessoas com base na tonalidade da sua pele, pela "raça".

A história já condenou dolorosamente estas tentativas.

A verdade amplamente reconhecida é que o principal caminho para o combate à exclusão social é a construção de serviços públicos universais de qualidade nos setores de educação, saúde e previdência, em especial a criação de empregos. Essas metas só poderão ser alcançadas pelo esforço comum de cidadãos de todos os tons de pele contra privilégios odiosos que limitam o alcance do princípio republicano da igualdade política e jurídica.”

O Fórum de Itapeva passa por problemas

O Fórum de Itapeva passa por problemas: falta funcionários, juízes titulares e o espaço é muito reduzido. Uma das conseqüências para a população é a demora no julgamento dos processos. Mas, a situação pode mudar com a instalação da quarta vara na cidade.
O Fórum de Itapeva tem mais de 27,5 mil processos em andamento. Número que não para de aumentar. Por mês, em média, são mais de 1,1 mil novas ações judiciais. Para cuidar de tudo, a responsabilidade é de 82 funcionários.
A situação é ainda mais complicada. O Fórum tem três varas, mas só dois juízes trabalham no local desde outubro de 2005.
O Tribunal de Justiça informou que não há previsão para instalar a quarta vara judicial em Itapeva (site TVTEM).

Briga de irmãos siameses

Dica do leitor PC ("para reflexão"), no site Nomínimo (leia aqui), publicado em 28/6:

"Recém-lançado candidato à reeleição, o presidente Lula tem concentrado seu discurso na comparação de seu governo com os dois de Fernando Henrique Cardoso. Lula diz que a administração de seu antecessor foi medíocre, baseando-se nos índices de crescimento econômico, que o favorecem ligeiramente. FHC tem respondido dizendo que Lula nada fez, e que vence a comparação em qualquer área. É uma guerra no espelho.
Os dois estão errados. A constatação é possível a partir de uma análise comparativa..."

CÂMARA AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO CDHU

Em duas sessões realizadas na quinta-feira, 22 (extraordinária e ordinária) foi aprovado projeto de lei do Executivo Municipal que o autoriza a proceder doação de imóvel para a CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano, destinado a construção de casas populares (destinadas à população de baixa renda). São três imóveis, localizados na Fazenda Boa Vista e na Vila Izabel, que perfazem um total de aproximadamente 243.235 metros quadrados (site da Câmara).

COMENTÁRIO – É ÓTIMO QUE SE CONSTRUAM CASAS. O QUE SE LAMENTA É A DISTÂNCIA (VILA IZABEL).

A CIDADE ESTÁ FICANDO CADA VEZ MAIS ESPARRAMADA. NOS ÚLTIMOS ANOS SURGIRAM BAIRROS NOVOS, TODOS LONGES, COMO SÃO CAMILO (PERTO DA MARINGÁ), BELA VISTA (SAÍDA PARA ITABERÁ), CONJUNTO PAULINA DE MORAIS (PERTO DO POSTO DE GUARDA RODOVIÁRIA), VILA MARIA (PERTO DO AEROPORTO/LIXÃO).

ISSO COMPLICA A VIDA DAS PESSOAS, QUE FICAM LONGE DE TUDO: DE EMPREGO, DO COMÉRCIO, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. PIOR: FICAM DEPENDENTES DE ÔNIBUS, O QUE ONERA O ORÇAMENTO DOMÉSTICO.

TAL SITUAÇÃO TAMBÉM ONERA DEMAIS O PODER PÚBLICO COM A CONSTRUÇÃO DE NOVAS RUAS, REDES DE ÁGUA E LUZ, ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE ETC.

O PIOR É QUE EXISTEM GRANDES ÁREAS EM REGIÕES CENTRAIS DA CIDADE VAZIAS OU NÃO LOTEADAS, COM OU PERTO DE INFRA-ESTRUTURA. HÁ CÁLCULOS DE QUE A INFRA-ESTRUTURA JÁ EXISTENTE NA CIDADE SERIA SUFICIENTE PARA UMA POPULAÇÃO DUAS OU TRÊS VEZES A ATUAL.

TODO ESSE “DESPERDÍCIO” (PÚBLICO E PRIVADO) DECORRE DA FALTA DE PLANEJAMENTO, DA FALTA DE UM PLANO DIRETOR (QUE É EXIGIDO PELA CONSTITUIÇÃO!).

COM O ESTATUTO DA CIDADE E OUTRAS LEIS É POSSÍVEL, POR EXEMPLO, AUMENTAR PROGRESSIVAMENTE O IPTU SOBRE ÁREAS NÃO CONSTRUÍDAS, DESESTIMULANDO A RETENÇÃO ESPECULATIVA DE TERRENOS. OU DEFININDO PARA QUE LADO A CIDADE DEVE CRESCER.

PS – ITAPEVA ESTÁ FAZENDO O SEU PLANO DIRETOR, SOB A COORDENAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS, ENGENHEIRO XIXO.

Taxa de desemprego e nível de ocupação ficam estáveis, renda cai

As informações de pesquisa realizada pela Fundação Seade e pelo Dieese (leia aqui), na Região Metropolitana de São Paulo mostram que a taxa de desemprego total passou de 16,9%, em abril, para 17,0%, em maio.
Em maio, o contingente de desempregados foi estimado em 1.714 mil pessoas, 14 mil a mais que no mês anterior, uma vez que foram gerados apenas 13 mil postos de trabalho, número insuficiente para absorver o incremento, ainda que pequeno, de 27 mil pessoas que ingressaram no mercado de trabalho.
Entre março e abril, os rendimentos médios reais de ocupados e assalariados reduziram-se de R$ 1.039 para R$ 1.103, respectivamente, aproximando-se dos valores de abril de 2003.

LEITORES: FAÇAM SEUS COMENTÁRIOS

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TURIBA DO SUL

- Mãe? Vou buscar a senhora.
- Então venha. Venha pro almoço.

Fui.

Fui lá curtir minha caipirice! Rever a mangueira das vacas, o “paió”, o bom cheiro do estrume curtido, o velho pomar. Fui lá na cachoeira beber água na biquinha de pedra!

Fui lá curtir saudade! Tio Batista Loureiro. Zezico Leandro. Tio Mi. Isídio Mateus. Tio Milo, que deu dinheiro para comprar meu primeiro dicionário. Braz Maia que queria saber quantas palavras se aprende escrever depois de doze anos de banco escolar! A vó Teonila. Tia Lazica. Maria Perova que passava pelas brasas da fogueira de São João sem queimar os pés grossos de andar descalços. Tia Maristela. O Severino que falava fino e brincava de andar com as mãos, de ponta-cabeça. O Dilo Padia que não parava de rir da própria risada. Chico Anjo de perna torta que andava "dançando".

Ah! É tempo de laranja lima, de colheita! Saudade do Zé Maria Loureiro. De baldear milho em palha na carroça. “Vamo, vamo mula véia peidorreira. Vamo, Ruana! Vamo, Pampa preguiçosa!”.

Tio-padrinho Renato, o último que se foi. Tia Bizinha. Tio Rotide que prefeitou Itaberá. Tia Lili. Tia Sulica. Tio Luiz. Tio Zequinha. Zé Mariano, o líder e compadre de todo mundo. João Durica. Lazinho Maia que contava história de Corpo-Seco. Roque Ziquer. Batista Lima que soltava rojão nas festas. Padre Miguel, veterano da Segunda Guerra, que confundia rojão com tiro de canhão. Dito Saci, o motorista de qualquer hora. Zé Peroba, o último vaqueiro pré-antibiótico! Chiquitão, que ouvia a "Hora do Brasil" no rádio de pilha. Dona Fia Nita, que fazia açúcar mascavo. Ziquinho Rocha, sanfoneiro dos bailinhos inocentes que não passavam da meia noite! Nhá Chica, que falava umas palavras esquisitas porque descendia de africanos. Seu Otávio e Zé Desidera, ceboleiros. Joaozão Gomes que gargalhava de perder o fôlego com o futebol de bola de meia da gurizada briguenta. Que falta vocês fazem!

Fui lá curtir o frio. Frio que lembra cobertor. Que lembra carinho e aconchego do pai. Roque, grande Roque Loureiro, que saudade! Valeu, velho. Valeu a lição de bom-humor, a lição de resignação de Ló. “Meus filhos, honestidade abre portas.” Ah! Como abre! Ensinava pelo exemplo: “Irmãos têm que trabalhar unidos”. Ah! Como têm! “Estudem, estudem, estudem!”.

Valeu, velho! Mas valeu mesmo!

Ministro Rodrigues sai depois de muitas humilhações

Foi-se mais uma peça do governo Lula que tinha algum compromisso com a eficiência: O ministro Roberto Rodrigues, da Agricultura. Sai depois de constantes e continuadas humilhações. Leia no blog do Reinaldo Azevedo (aqui)

AS VOLTAS QUE O MUNDO DÁ

Em 2002, o slogan do então oposicionista PT era: POR UM BRASIL DECENTE, VOTE LULA PRESIDENTE. Agora em 2006, governista e com a crise do mensalão, o slogan será outro, é claro.

Em compensação, o PFL, que é oposição pela primeira vez na vida, está adotando slogan parecido: BRASIL, UM PAÍS DECENTE, NÃO MERECE ESSA GENTE.

Nada como um dia atrás do outro...

MORADORES DA RUA CAPÃO BONITO PEDEM PAVIMENTAÇÃO

Por meio de abaixo-assinado encaminhado à Câmara Municipal os moradores da Rua Capão Bonito, na Vila Bom Jesus [Itapeva-SP] solicitaram dos vereadores apoio no sentido de viabilizar junto à municipalidade a pavimentação daquela via pública.Ao encaminhar o pedido ao prefeito municipal juntamente com o abaixo-assinado dos moradores, os vereadores argumentaram que a Rua Capão Bonito não está totalmente pavimentada o que causa transtorno aos seus usuários. O problema atinge especialmente as proximidades da favela Pilão D’Água. Com a implantação dessa benfeitoria, os moradores do local, principalmente aqueles que têm problemas de doenças respiratórias não terão de enfrentar a poeira ou lama, conforme as intempéries (SITE DA CÂMARA)

MALAS-PRETAS, POR SPC

Folha do Sul (link permanente na coluna ao lado) de sábado, coluna SPC:
A emulação entre os correligionários de candidatos a deputado estadual da nossa mui defendida região sudoeste ameaça ter contornos irracionais a se confirmar certas candidaturas apócrifas com o propósito de "esquentar nome para 2008", prejudicando quem tem reais possibilidades de êxito.

É a quinta-coluna do Mal constituída de lideranças políticas locais desde muito tempo comprometidas com a corrupção no serviço público municipal, que pretende lançar candidato e bombardear a candidatura da ex-deputada Terezinha de Jesus (PFL), a única que reúne condições político-eleitorais de êxito. Um atentado à tentativa de se eleger uma representação na Assembléia.

É impossível, todavia, barrar os candidatos "pára-quedistas" que chegam aqui com suas "malas-pretas" (lembram Luiz Carlos Santos, do Margarido?) e se atrelam a candidato a estadual feito nas coxas e roubam preciosos votos do candidato local.

Bom seria tentar conscientizar nossos vereadores, cabos eleitorais preferenciais dos"malas-pretas", eles sempre alegam o direito democrático de apoiar quem eles acham quedevem, quem sabe se acende uma luz na consciência deles. Duvido

DIGA NÃO A CANDIDATOS COPA DO MUNDO – uma campanha da Folha do Sul.

Esquerda, direita? Não, democracia - por Olando Tambosi

Quem sabe, sabe! Leiam (clique aqui) no blog do filósofo e professor da Universidade Federal de Santa Catarina, Orlando Tambosi (link permanente na coluna ao lado), postagem com data de hoje (27-6) sobre o assunto. Imperdível Fala das definições dos filósofos Bobbio e Lucio Colletti. Do muro de Berlim. Do MST etc. Abaixo vai uma amostra (parte final):

"A democracia é o único sistema que tenta conciliar ou equilibrar os direitos de liberdade (liberdade de expressão, de reunião, de imprensa, de ir e vir) e os direitos sociais (direito à educação, saúde, habitação). Os primeiros foram assegurados pela tradição liberal, enquanto estes últimos tiveram – vá lá - a contribuição da tradição socialista. Alguém diria que os direitos de liberdade são de “direita”?

Mas a democracia é também o mais frágil dos sistemas. Permite que brotem em seu interior os inimigos que a destruirão, à “direita” ou à “esquerda”, solapando-a em seu próprio terreno, como acontece na Venezuela “bolivariana”. E convém lembrar que a “esquerda”, ao longo de sua trajetória, nunca viu a democracia com bons olhos, negando-lhe valor universal e considerando-a meramente formal ou burguesa (tradições marxistas), no máximo um instrumento para instalar a “democracia substantiva” ou “popular”, isto é, a “ditadura do proletariado”. Sirvam de exemplo as tristes “democracias populares” do leste europeu.

O fato é que só conviveram razoavelmente bem com a democracia as tradições liberal-democrática e social-democrática (por isso mesmo a designação), ambas reconhecendo a economia de mercado, as liberdades, a pluralidade de partidos e a alternância no poder. Menos Estado ou mais Estado – eis a possível distinção entre elas.

Fora disso, só temos a longa noite das ditaduras. De “direita” ou de “esquerda”.

CHARGE DE GENILDO

Mortalidade Infantil em Itapeva

Sempre atenta, a Folha do Sul divulgou em 10/06 tabela sobre mortalidade infantil da região. Uma boa notícia: em Itapeva, no primeiro ano do governo Cavani (2005), a mortalidade infantil caiu de 35,44 para 25,90 (mais 20 crianças foram salvas!). A média da DIR Sorocaba é de 15,60. No Estado de São Paulo é de 13,50.

Como se vê, o índice de Itapeva ainda é muito alto (morreram 47 crianças), mas é preciso comemorar a reversão, pois no governo anterior o índice só subia:
2000 – 30,00
2002 – 32,10
2004 – 35,44

Estes e outros dados da Fundação Seade mostram claramente que o "modo itapevense" de governar praticado por prefeitos anteriores (e vereadores aliados) foi um fracasso. No ranking dos 645 municípios paulistas de escolaridade, Itapeva perdeu 127 posições entre 1997 (posição 387ª) e 2002 (514ª, entre os lanterninhas). O município caiu para o Grupo 5, o pior grupo, o dos municípios com baixos indicadores sociais. Indicadores sociais que não combinam com a posição intermediária no ranking de riqueza (renda média) do município!

Prefeito Cavani prometeu mudar. Está fazendo importantes mudanças, como o concurso público, o pregão eletrônico, o controle financeiro. A Câmara também (fará concurso). O resultado começa a aparecer.

Há muito a mudar. A comunidade precisa se organizar para exigir e apoiar as mudanças. Porque os representantes do fracassado "modo itapevense" não querem mudanças, por razões óbvias. E eles costumam levar vantagem, pois são bem articulados, organizados, unidos.

Sebastião Loureiro, membro da Transparência Itapeva (publicado na Folha do Sul de sábado)

MUDANÇA DO LOCAL DE FEIRA GERA PROTESTOS

Foi aprovada no Legislativo Moção de Apelo ao Prefeito Luiz Antonio Hussne Cavani, para que envide esforços no sentido de transferir o local da feira livre realizada na rua Sinhô de Camargo, às quartas-feiras, para o pátio do Mercado do Produtor.

Junto com a Moção foi encaminhado um o abaixo assinado dos moradores da rua Professor João Santana estão bastante indignados com a possibilidade da transferência da feira livre que é realizada às quartas-feiras, da rua Sinhô de Camargo, para frente de suas casas. (SITE DA CÂMARA)

EFEITO ELEIÇÃO: Preços do pedágio devem abaixar

Pela primeira vez desde a privatização das rodovias paulistas, o preço dos pedágios vai baixar. Os novos valores passam a vigorar a partir do dia primeiro de julho. A tarifa irá diminuir em treze das oitenta praças de pedágio do estado. Na rodovia Francisco Alves Negrão, em Buri, a redução vai ser de R$ 0,10 ( de 5,50 para 5,40). Na rodovia Antonio Romano Schincariol, no Gramadão, a tarifa passa de 5,30 para 5,20. (SITE TV TEM)

Comentário: dos últimos 4 melhores anos em distribuição de renda, 3 foram anos eleitorais (o outro foi o Plano Cruzado, se não me falha a memória). Sacos e mais sacos de bondade: aumento maior do salário mínimo, dentadura, cesta básica, remédio, tijolo, areia, populismo cambial. Parcela dos eleitores fazem a festa (sem saber, talvez, que estão estragando a própria festa!).
Pensando bem, talvez a solução para o Brasil distribuir renda seja fazer eleição todo ano, ou a cada 6 meses, ou mensalmente! Quem sabe?

TROCA DE CHUMBO (FONTE: FSP)

LULA, sábado, quando se lançou candidato à reeleição, atacou a gestão tucana e estimulou o PT a compará-lo com o antecessor e disse que, em três anos e meio, fez mais do que FHC fez em oito.

FHC: "Eu quero a comparação do meu governo com o governo atual. Eu quero, e vou dizer por quê. Teve coisas que eles fizeram mais do que nós: muita corrupção, os escândalos, aí ganharam. Também gastaram muito. É muita publicidade, é muita propaganda, é muita palavra para encobrir o nada. Aí, ganharam".

AGRADEÇO AS PALAVRAS DE INCENTIVO DOS LEITORES RENATO, RODNEY E VANIUS.

O BLOG DO REINALDO AZEVEDO (link permanente na coluna ao lado) JÁ ESTÁ NO AR. REINALDO, JORNALISTA E PENSADOR COMBATIVO E INDEPENDETE, ERA EDITOR DO SITE E DA REVISTA PRIMEIRA LEITURA, QUE FECHARAM POR FALTA DE DINHEIRO-PROPAGANDA. OSSOS DO OFÍCIO DE QUEM NÃO É CHAPA-BRANCA. ETA BRASIL!

CHOVE CHUVA

Esta noite choveu 17,2 mm em Itapeva. A última chuva boa caiu entre 7 e 10 de abril (52,7 mm nos três dias). Depois só pequenos chuviscos. Os dados são do Toninho, da Casa da Agricultura.

A seca prejudicou seriamente as pastagens e as culturas de inverno, especialmente o trigo.

TARZÂ PODE SER SECRETÁRIO DO CONDERSUL?

Ita News de 23 de junho, pág. 9: “Vereador Paulo Roberto Tarzã dos Santos, Secretário Executivo do Condersul.”

Pode um vereador exercer cargo em consórcio público?

Consórcio público faz “a gestão associada de serviços públicos” bem como recebe dos municípios “encargos, serviços, pessoal e bens essenciais à continuidade dos serviços transferidos” (Art. 241 da CF)

Uma outra coisa esquisita que costuma ocorrer na região é essa história de a Câmara ser presidida por filhos de prefeitos.

Ora, a principal função da Câmara – e dos vereadores - é fiscalizar as contas municipais, inclusive as referentes a consórcio.

Haverá independência para julgar? Haverá convergência de interesses?

Está claríssimo na Constituição o princípio republicano da separação de Poderes, “independentes e harmônicos entre si” (art. 2°).

Ouçamos os mestres sobre separação de poderes.

1. O jurista Carlos Ari Sundfeld, em FUNDAMENTOS DE DIREITO PÚBLICO:

“Percebe-se a importância da separação dos Poderes no controle do exercício do poder político. Cada Poder corresponde a um limite ao exercício das atividades do outro. Assim, o poder freia o poder, evitando a tirania.”

“A formulação teórica da divisão dos Poderes e funções do Estado é de Montesquieu, em sua obra clássica Do Espírito das Leis.”

“Para ser real o respeito da Constituição e dos direitos individuais por parte do Estado, é necessário dividir o exercício do poder político entre órgãos distintos, que se controlem mutuamente. Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário. A separação dos Poderes estatais é elemento lógico essencial do Estado de Direito.”

“Os Poderes exercem suas funções com independência em relação aos demais. Cada um tem suas autoridades, que não devem respeito hierárquico às autoridades do outro Poder. O Presidente da República é impotente para dar ordens ao juiz. O Presidente do Congresso Nacional não avoca para si atribuições dos Ministros do Executivo.”

2. José Afonso da Silva, em CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL POSITIVO:

“O princípio da separação dos poderes já se encontra sugerido em Aristóteles. John Locke e Rousseau também conceberam uma doutrina da separação de poderes, que, afinal, em termos diversos, veio a ser definida e divulgada por Montesquieu. Teve objetivação positiva nas Constituições das ex-colônias inglesas da América, concretizando-se em definitivo na Constituição dos Estados Unidos de 1787. Tornou-se, com a Revolução Francesa, um dogma constitucional, a ponto de o art. 16 da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 declarar que não teria constituição a sociedade que não assegurasse a separação dos poderes, tal a compreensão de que ela constituiu técnica de extrema relevância para a garantia dos Direitos do Homem, como ainda o é.”

No Brasil, em pleno século 21, os legisladores ainda abrem mão da “independência” de fiscalizar em troca de “favores” de cevar o curral eleitoral.

Querem ser “prefeitinhos”. Recusam-se a fazer o controle preventivo. Depois ainda dizem que o povo que é corrupto. Eles são apenas um "reflexo"!

É de lascar. Coitado do Montesquieu, deve estar se retorcendo todo!

Lambendo a cria

Agradeço as palavras de estímulo dos seguintes leitores: Ravacci, de Itaberá; Vanius, Terezinha da Paulina e Zé Maria, de Itapeva; Lourenço, de Itapetininga; de Orlando Tambosi, Professor de Filosofia da Universidade Federal de SC (blogueiro, com link permanente aí na coluna ao lado).

Sim, estamos fazendo a coisa certa

Com o título acima, Cláudio Abramo, da Transparência Brasil, em seu Blog A COISA AQUI TÁ PRETA(clique aqui), publicou o seguinte:

Recomendo visita ao blogue República, mantido por Sebastião Loureiro, da organização Transparência Itapeva, da cidade paulista de mesmo nome.
Há ali uma historieta interessante, na linha da nota "Algo deve estar certo", de agora há pouco.

Obrigado Cláudio pela visita e pelo apoio.

CRÍTICAS À TRANSPARÊNCIA BRASIL

Mais uma vez fui destinatário de carta de leitor, na Folha do Sul, porque publiquei (na mesma Folha do Sul) dados sobre o ranking de escolaridade (triste!) de um município vizinho. Quando a crítica é dirigida a mim, tudo bem, faz parte do jogo. O que acho estranho são as críticas à Transparência Brasil, uma ONG destinada exclusivamente ao combate à corrupção!

Para quem diz – talvez por desconhecimento – que a Transparência Brasil não pega no pé do governo federal, sugiro que entre do site da Transparência e no blog de seu secretário-executivo, Cláudio Abramo (A Coisa Aqui Tá Preta), com links permanentes aí na coluna ao lado.

Ora, ora, eles não fazem outra coisa na vida! Agora mesmo foi lançada a campanha: NÃO VOTE EM MENSALEIRO (e outros implicados em escândalos, de qualquer partido).

É bom lembrar que a Transparência, uma organização não governamental, não tem prerrogativa para investigar. No Estado de Direito, quem pode investigar é a Polícia, o Ministério Público, o Legislativo, os órgãos de Controle Interno. No entanto, qualquer cidadão pode apresentar denúncias a esses órgãos – que investigam ou não!

Se os Controles Internos do Executivo (dos três níveis), as Câmara Municipais, as Assembléias Estaduais e o Congresso Nacional fizessem sua obrigação (ganham para isso) certamente a corrupção seria contida, pelo menos em grande parte. Idem se o nível de transparência fosse maior, tal que a população e suas organizações pudessem acompanhar mais de perto os negócios públicos.

A Transparência Brasil, que conta com especialistas em prevenção da corrupção entre seus associados, procura sensibilizar autoridades e opinião pública para que a prevenção seja feita (leia postagem abaixo, de 23 de junho sobre o assunto). Além do site, publica livros e artigos em jornais, eventualmente faz convênio (exemplos: cidade de São Paulo (Serra), Estado de Santa Catarina) para a detecção de falhas em legislação ou processos administrativos que facilitem o conluio entre governo e empresas.

Corrupção não é destino! Para a Transparência Brasil, ela não acontece porque existem pessoas desonestas no mundo (ou no Brasil), mas porque o ambiente (leis, processos administrativos, opacidade) criam oportunidades para o conluio, além da costumeira impunidade.

Ou seja, é perfeitamente possível preveni-la – e há métodos conhecidos e eficazes para isso! Qualquer empresa bem sucedida sabe como funcionam!

Sebastião Loureiro, membro da Transparência Itapeva.

Circulando na internet

Converse como o robô Ed. Digite seu nome, pergunte de onde ele veio, se conhece o Brasil, sobre ecologia. Pergunte se o presidente Lula é bom presidente. Ele responde tudo (às vezes sai pela tangente!). É divertido. Clique em: http://www.inbot.com.br/ed/popup.htm

ÚLTIMO PEDIDO DE SADAN

JUSTIFICATIVA: É QUE LÁ MEU AMIGO MALOUF SÓ FICOU UNS DIAS EM CANA, DEPOIS DE EMPURRAR OS PROCESSOS POR 40 ANOS!!!

GUAPIARA: supermercado de Itapeva é citado em irregularidades na Apae

Vereadores de Guapiara receberam de forma anônima notas fiscais que comprovariam a compra de produtos que já são doados pela prefeitura.

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara de Guapiara foi aberta após recebimento de denúncia anônima quanto a possíveis irregularidades na Apae do município. Notas fiscais de um supermercado de Itapeva em nome da entidade demonstram a compra de R$ 56 mil em materiais de limpeza e alimentos. Uma é referente à aquisição de mais de R$ 4 mil em sabão em pó.

O presidente da unidade, Nivaldo França, confirma a realização de algumas compras, mas não o valor denunciado. França não quis falar sobre a necessidade das aquisições. Leia mais no site da TV TEM

APARELHAMENTO DO ESTADO

Há uma generalizada preocupação com a “folia fiscal” – ou seja, os gastos exagerados do governo em ano eleitoral, que podem comprometer o futuro da economia. No entanto o IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – diz que a coisa não é bem assim.

O IPEA, embora seja do governo, sempre foi tido como órgão independente e respeitado. Será que agora os técnicos (petistas?) estão enfeitando a azeitona?

Veja o que o Luis Nassif (TV Cultura e Folha) escreveu em 22 de junho:

‘AO MANIPULAR DADOS DESSA MANEIRA [sobre gastos], OS ECONOMISTAS DO IPEA DO GOVERNO LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ESTÃO SE VALENDO DO NOME DO ÓRGÃO PARA SE POSICIONAREM POLITICAMENTE (...) COM ESSA MANIPULAÇÃO DESPUDORADA DA PLANILHA, APROPRIAM-SE DE UM PAPEL POLÍTICO QUE NÃO É DELES, ESCUDANDO-SE ATRÁS DE UMA PRETENSA NEUTRALIDADE TÉCNICA QUE ELES NÃO TÊM.”

Vigemaria!

AUTOMOBILISMO - MÔNACO-92, clique em: http://media.putfile.com/monaco92 (Dica do Zé Maria, "pra matar saudades!!")

GOOOOOOOOOOOOOOOORDO RONALDO

Circulando na internet

"Se beber, não dirija. Nem governe." (Joelmir Beting)

Entenda a visão da Transparência Brasil sobre o combate à corrupção

-a corrupção não acontece porque existem pessoas desonestas no mundo, mas porque o ambiente em que ocorre a interação entre os agentes públicos e privados dá oportunidades para conluios entre uns e outros;

-a consideração predominante é econômica e não moral. Se as condições do ambiente institucional (Constituição, leis, regulamentos) e administrativos (aplicação da lei, controles, disponibilização de informações) apresentam oportunidades para realização desses conluios e os riscos são reduzidos, a racionalidade econômica [o lucro] será guiada por tais fatores;

- é claro que existirão exceções, empresas que recuarão de recorrer ao suborno para vencer licitações públicas, sonegar impostos (...). Não se deve, contudo, considerar que a exceção faça a regra;

-é devido à primazia da racionalidade econômica [o lucro] nas decisões empresariais que a Transparência Brasil focaliza os seus esforços nos mecanismos de PREVENÇÃO. Sem negar a existência ou importância das questões morais, em nossa atuação não nos ocupamos delas. Não temos como alvo indivíduos ou a cultura, mas o ambiente institucional e administrativo. É desse [ambiente] que decorre a moralidade predominante. (Fonte: FSP de 22/06/06)

COMENTÁRIO: É A OCASIÃO QUE FAZ O LADRÃO. É IMPORTANTE, SIM, VOTAR EM PESSOAS HONESTAS, MAS ISSO NÃO É SUFICIENTE. QUANDO MUITO, A HONESTIDADE PERDURARÁ ATÉ QUE SEJA ELEITO UM CORRUPTO.

É POR ISSO QUE A QUESTÃO DA CORRUPÇÃO DEVE SER PREVENIDA COM O FORTALECIMENTO DOS CONTROLES INSTITUCIONAIS. OS CONTROLES INSTITUCIONAIS SÃO EFICIENTES QUANDO CAPAZES DE DETECTAR, A QUALQUER TEMPO, EVENTUAIS DESVIOS - E EXPELIR OS CORRUPTOS.

É POR ISSO QUE A TRANSPARÊNCIA ITAPEVA E ESTE BLOG DEFENDEM QUE A CÂMARA MUNICIPAL CONTRATE, POR CONCURSO, CONTADORES E AUDITORES PARA AUXILIAR NA FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS, QUE É A PRINCIPAL FUNÇÃO DA CÂMARA.

A FISCALIZAÇÃO NÃO DEVE FICAR POR CONTA DA DISPOSIÇÃO PESSOAL DE VEREADORES, ATÉ PORQUE MUITOS FAZEM CORPO-MOLE OU NÃO TÊM PREPARO TÉCNICO ADEQUADO (QUE NÃO É, E NEM DEVERIA SER CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE).

O QUE SE ESPERA DOS VEREADORES – REPRESENTANTES DO POVO - É QUE DECIDAM POLITICAMENTE – OBVIAMENTE COM BASE EM DADOS E RELATÓRIOS TÉCNICOS FEITOS COM PROFISSIONALISMO, ISENÇÃO E TRANSPARÊNCIA.

É ASSIM QUE A COISA FUNCIONA NOS PAÍSES COM BAIXOS ÍNDICES DE CORRUPÇÃO!

(Sebastião Loureiro)

ECONOMIA

Eis um bom texto para quem quer entender porque o “Brasil perdeu o gosto pelo sucesso do crescisdmento e tornou-se um país de triste estabilidade".

O TIME de Lula, ao chegar ao poder, não tinha política econômica de crescimento para oferecer ao país

O belo esforço neoliberal de Palocci foi pavimentado pelo juro mais alto do mundo, atraindo os capitais de curto prazo, dando alegria aos investidores financeiros e fazendo a festa dos mercados de capitais. O agronegócio bancou a conta. O projeto de crescimento econômico do governo Lula, se houve algum, ao menos no discurso, perdeu-se de vez no calendário das atas do Copom.

É a política oposta à dos concorrentes asiáticos, de modo geral, e da China, especialmente, mas também do Japão, durante longo período do pós-guerra. A política desses países, de desvalorização controlada da moeda local, conjugada à acumulação de reservas e baixa propensão ao gasto público, rendeu-lhes crescimento acelerado por longos anos. Clique aqui para ler o artigo de Paulo Rabello de Castro, doutor em economia

VEREADOR GUARI PEDE PERDÃO A MARMO

Vereador Guari: “Quero manifestar meu contentamento com o [novo] secretário de Transportes, Toninho Bucho e o diretor Osvaldo, com todo o perdão do vereador Marmo. As pessoas estão falando sobre as melhorias nas estradas e bairros rurais. O Toninho e o Osvaldo têm trabalhado aos domingos.” (Ita News)

O vereador Marmo era secretário de Transportes. Recebeu muitas críticas, inclusive dos vereadores, pelo mau estado das estradas. Deixou a secretaria e retornou à Câmara após o imbróglio de denúncia de construção de casa particular com recursos municipais.

Que pedido de perdão, hein?

CARTA DE LEITOR

Caro Aprendiz, seu blog é simplesmente genial. Útil, agradável, divertido. Notícias relevantes, links importantes, enfim, um serviço àqueles que desejam estar em dia com as notícias de nossa cidade. Parabéns e obrigado. Maurício Lúcio Martins -Perito Criminal Aluno - Academia de Polícia - São Paulo - SP.

Clique aqui para ver Carta dos Leitores

16 ª REGIÃO ADMINISTRATIVA

Na tarde de ontem (terça-feira, 20), prefeitos e vereadores da região estiveram com os Líderes Partidários na Assembléia Legislativa e solicitaram apoio para a criação e implantação da 16ª Região Administrativa. Estiveram com os deputados Edison Aparecido (PSDB), Edmir Chedid (PFL), Campos Machado (PTB), Ênio Tatto (PT) e Rogério Nogueira (PDT.

De Itapeva, participaram da audiência o prefeito Luiz Cavani, o presidente da Câmara, Ulysses Mário Tassinari e os vereadores Paulo de La Rua Tarancón, Paulo Roberto Tarzã de Almeida, Ataíde Almeida e Geraldo dos Santos Almeida.(Site da Câmara Itapeva)

Cadeia Pública de Itapeva “prestes a explodir”

Vereadora Áurea, no Ita News de 16/06: “Estou preocupada com a segurança pública. Embora o Sr. Cavani tenha dito que esse é um problema do Sr. Cláudio Lembo, acredito que seja de todos, tanto municipal, como estadual e federal. Sempre falo sobre a Cadeia Pública. Estão trazendo presos de outras cidades. Já estamos com mais de 150 e não sei até que número iremos suportar. Esssa panela de pressão está prestes a explodir.”

TÊNIS CLUBE DE ITAPEVA - HOJE, QUARTA, ALÉM DE BONS JOGOS TERÁ TAMBÉM ARROZ-COM-FRANGO ETC.

ITAPEVA: CÂMARA APROVA PROJETO QUE INCENTIVA GERAÇÃO DE EMPREGOS

Com o objetivo de incentivar as empresas a aumentar seu quadro de funcionários e, com isso, receber taxa de desconto nos tributos que recolhem ao município, o Vereador Paulo Roberto Tarzã dos Santos (PSDB) apresentou projeto de lei, aprovado pelo plenário que autoriza o Executivo a criar no município, o Plano de Incentivo à Geração de Emprego. Os benefícios de que trata a lei serão concedidos para o contribuinte que aumentar o número de funcionários registrados no estabelecimento. A concessão terá por base o aumento do número de funcionários, no segundo semestre do ano, para vigorar no ano seguinte. Os benefícios de que trata a lei não incidirão para os pagamentos feitos com atraso e incidirão sobre a Taxa de Funcionamento e Renovação de Funcionamento, obedecendo a seguinte tabela: aumento de 1 a 3 funcionários, 37,5% de desconto; de 4 a 6 funcionários, 50% de desconto; de 7 a 10 funcionários, 62,5% de desconto e aumento de mais de 10 funcionários, 75% de desconto. Clique aqui para ler mais no site da Câmara

CPI dos Bingos pede indiciamento de 83, incluindo Paulo Okamotto, atual presidente do Sebrae e amigo de Lula. (Folha de SP)

BBC: O presidente da Bolívia, Evo Morales, recorrerá ao Exército para evitar que cidadãos brasileiros ocupem ilegalmente terras de seu país. "Vamos mandar o Exército para defender as terras do leste boliviano dos brasileiros", afirmou Morales.

Agência Estado: Mais 73 do MLST são indiciados por invasão à Câmara. A Polícia Federal indiciou hoje mais 73 militantes do Movimento de Libertação dos Sem-Terra (MLST) pela invasão e depredação de instalações da Câmara dos deputados em 5 de junho. Eles se juntarão aos 42 líderes da invasão que já estão presos, entre os quais, o dirigente Bruno Maranhão

Folha de SP: Líder do PT, senadora Ideli Salvatti (SC) movimentou R$ 1 milhão em dois anos. A senadora tomou posse no primeiro ano do governo Lula, quando o dinheiro movimentado em suas contas saltou de R$ 218 mil para R$ 477 mil, de acordo com documentos da Receita Federal divulgados pelo jornal “Correio Braziliense”. Segundo a reportagem, ela teria movimentado, em 2004 e 2005, cerca de R$ 1 milhão. Sem apresentar documentos, Ideli justificou as operações com a tomada de três empréstimos da Caixa, no Besc (Banco do Estado de Santa Catarina) e no Banco do Brasil, que teriam somado cerca de R$ 250 mil.

DESVIO DE VERBA DO FUNDEF DERRUBA ESCOLARIDADE

O advogado Francisco José Dias Monteiro passou a assinar uma coluna na Folha do Sul (link ao lado), denominada FÓRUM LEGAL. Comenta assuntos que estão na ordem do dia, com informações jurídicas preciosas.

Nos sábado passado a coluna falou “do Processo-Crime que Sebastião [Rodrigues de Barros, ex-prefeito de Taquarivaí] responde (...) diz respeito à acusação de desvio de verbas do FUNDEF devidamente comprovada pelos órgãos de fiscalização federal e de Contas”

“Curiosamente, o ex-prefeito quase se livrou das imputações criminosas no início deste ano, quando o MM juiz que respondia pela Vara se julgou incompetente para julgar a causa em virtude do crime se referir a dinheiro de verbas federais desviadas e não recuperadas até agora. Recentemente esta decisão foi reformada por novo juiz que substituiu o primeiro.”

A nova decisão evitou que processos criminais da mesma natureza fossem transferidos para a Justiça Federal...”inclusive aqueles pelos quais responde também o ex-prefeito Wimar Mattos [de Itapeva], como é do conhecimento geral, envolvendo igualmente verbas provenientes do FUNDEF.”

Como se vê, o FUNDEF (Fundo para Educação) virou alvo fácil!!

Conseqüência: Taquarivaí, que já estava mal no ranking de escolaridade (entre os 645 municípios paulistas) feito pela Fundação Seade caiu mais ainda, ficando entre os lanterninhas:
1997 – posição 607ª
2002 – posição 632ª (perdeu 25 posições)

Em Itapeva, o tranco foi maior:
1997 - posição 387ª
2002 - posição 514ª (perdeu 127 posições!!)

Detalhe: ambos ocupam posição intermediária na dimensão riqueza (renda média):
Taquarivaí – 352ª posição em 2002
Itapeva.....- 367ª posição em 2002

Conclusão: os índices de escolaridade são incompatíveis com o nível de riqueza. Deveriam estar em posição intermediária ou acima (como é o caso de Fartura).

A causa? Dr. Monteiro já explicou!

Chargista: Passofundo, do jornal O Nacional (RS)

16ª região deve ser criada por Cláudio Lembo

A notícia foi dada última segunda-feira na sessão da Câmara. A décima sexta região administrativa com sede em Itapeva deve ser criada por decreto ainda no mandato do governador Cláudio Lembo. Com a notícia do Palácio dos Bandeirantes, os vereadores resolveram ir à Assembléia em São Paulo conversar com as lideranças partidárias. Querem derrubar o veto ao projeto da décima sexta região do então governador Geraldo Alckmin. (Site TV TEM)

QUEM SABE, SABE

Veja no post "Gordura, bebedeira, caráter", de 20-06-06, como o filósofo e professor da Unicamp, Roberto Romano(clique aqui) fala de Ronaldinho e outras coisas!

LAMBENDO A CRIA

Aprendiz está radiante.

700 e-mails de leitores cadastrados no BLOG REPÚBLICA. Uma centena de visitas por dia. JÁ ESTAMOS NO GOOGLE (digite REPUBLICASIM e escolha páginas da web ou em português). Cadastre-se também para receber as novidades.

Escreva para republicasim@ig.com.br: "quero receber as novidades".

BLOG REPÚBLICA é um espaço democrático de Itapeva e região.

Participe, faça comentários (clique em comments), vamos formar uma rede de cidadania. Quem sabe seremos ouvidos pelas autoridades!!!

Agora tem um link do Google Pesquisa no final da página.

DO BLOG DO NOBLAT (LINK AO LADO)

"O meu medo é que ele (Lula) queira um terceiro mandato [através de uma] reforma da Constituição, como fez [Hugo] Chávez, como fez [Alberto] Fujimori. Eu temo que se Lula for eleito, sobretudo no primeiro turno, com a força de 60 milhões de votos e sem maioria no Congresso, ele tenda a governar diretamente com o povo, tirando a intermediação do Congresso."
Cristovam Buarque, candidato do PDT a presidente da República.

[Cristovam foi do PT, foi ministro da Educação de Lula]

Furto em cartório de Itapeva

O Cartório de Itapeva visitado pelos gatunos foi o da d. Diva (ver nota de 19/06). Os malandros pularam um muro bem alto, passaram por cerca elétrica, retiraram os vidros da janela (sem quebrá-los) e abriram o cofre com maçarico.

REFORMA AGRÁRIA

"Balaio de gatos", por Xico Graziano, em O Estado de S. Paulo de 20-06-06.

O processo da reforma agrária brasileira virou uma rosca sem fim...

Os malucos do MLST depredaram a Câmara dos Deputados solicitando acelerar a reforma agrária. Fica, porém, a dúvida de que tarda a justiça no campo.

Noves fora a política, os números desmentem, cabalmente, os céticos. Até o final do ano estarão assentadas em projetos de reforma agrária, desde a redemocratização do País, cerca de 900 mil famílias. Descontando a maquiagem oficial. Para comparação, existem em São Paulo 250 mil agricultores.

Foram distribuídos cerca de 40 milhões de hectares. Uma vastidão. Basta saber que a área cultivada com grãos no Brasil deverá atingir 45 milhões de hectares na próxima safra.

Afirmar que o Brasil não faz reforma agrária é um bordão mentiroso...

Por incrível que pareça, no teatro do absurdo em que se transformou a questão agrária brasileira, os verdadeiros sem-terra representam a minoria. Pior. Servem de massa de manobra, pobres coitados, para os revolucionários de araque.

Clique aqui para ler o artigo de Xico Graziano, Engenheiro Agrônomo, mestre em Economia Rural e doutor em Administração.

Poesia Caipira (circulando na internet)

Vô conta como é triste, vê a veíce chegá,
Vê os cabelo caíno, vê as vista encurtá.
Vê as perna trupicano, com priguiça de andá..
Vê aquilo esmoreceno, sem força prá levantá.
As carne vão sumino, vai parecêno as vêia.
As vista diminuíno e cresceno a sombrancêia.
As coisa vão encurtano, vão aumentano as orêia.
Os ovo dipindurano e diminuíno a pêia.
A veíce é uma doença que dá em todo cristão:
Dói os braço, dói as perna , dói os dedo, dói a mão.
Dói o figo e a barriga , dói o rim, dói o purmão.
Dói o fim do espinhaço , dói a corda do cunhão.

Charge de Simon Taylor, "horaH"

Região sudoeste tem déficit de vinte delegados

A região sudoeste tem um déficit de 20 delegados. Também existe um número reduzido de escrivães, carcereiros e investigadores trabalhando nas unidades policiais. Alguns municípios estão sem delegado titular há vários meses e anos.

De acordo com o delegado seccional de Itapeva, Hamilton Gianfratti, a solução seria a realização de concursos regionalizados, pois se nota que os profissionais que são aprovados nos concursos moram nos grandes centros urbanos.

Leia mais no site do jornal O Expresso

ITAPEVA: Cartório é furtado

R$ 2 mil em dinheiro foram furtados nesta manhã de um cofre do cartório
R$ 2 mil em dinheiro foram furtados nesta manhã de um cofre do cartório de protesto em Itapeva. Segundo a polícia, os ladrões arrombaram uma das janelas para entrar no local. Não havia nenhum funcionário no prédio (TV TEM).

Mais democracia, por Ilimar Franco, em O Globo de hoje

A democracia representativa está em crise no mundo. Nos países onde o voto é facultativo a abstenção é de 50%. No Brasil, o escândalo do mensalão abalou a credibilidade do sistema partidário. Na América do Sul partidos tradicionais sucumbem diante de líderes populares carismáticos.

O jurista Fábio Comparato também argumenta que a participação popular é indispensável nas democracias modernas e que isso significa eleger os governantes e também decidir diretamente as grandes questões do país. A OAB apresentou à Câmara um projeto que facilita a realização de plebiscitos, referendos e o uso da iniciativa popular legislativa.

A participação dos eleitores nas decisões poderia destravar questões que estão interditadas pelos limites da correlação de forças partidárias no Congresso. Será que os governos brasileiros fariam ajustes fiscais à custa do aumento da carga tributária, se a população fosse consultada? Será que o Congresso continuaria se vergando à corporação dos funcionários públicos, mantendo suas aposentadorias, se os eleitores pudessem se manifestar?

Clique aqui para ler o artigo na íntegra

Prefeito empreendedor

Por iniciativa do Sebrae, o prefeito de Santa Fé do Sul, Itamar Borges, vencedor do Prêmio Prefeito Empreendedor, deu palestra às autoridades municipais da região (prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças).

O prefeito (eleito pela terceira vez) defendeu que a administração pública:
- seja profissionalizada;
- adote processos de gestão semelhantes aos de uma empresa;
- adote planejamento e metas de ações em todos os aspectos;
- envolva a população na discussão das prioridades de trabalho.

“A administração que não fizer o seu planejamento, não traçar o que quer e como quer chegar, dificilmente vai atingir o melhor resultado para a comunidade e para a cidade.”

Leia mais no site da Folha do Sul (link ao lado).

Detalhe: todos esses procedimentos de boa governança estão previstos em nossa democrática e republicana Constituição (concurso público, cursos de formação e aperfeiçoamento dos servidores, orçamento anual, plano plurianual, participação popular etc) e deveriam ser cumpridos religiosamente por todos.

Mas não são. Não costumam ser. Ainda acham que “populismo” dá mais voto que “eficiência”. E dá no quem tem dado. Lamentável.

Aliás, um secretário presente na palestra teria dito que em região pobre essas coisas não funcionam!

É esquisito. No Brasil, prefeito que cumpre as leis ganha prêmios e vira celebridade!

Em Itapeva, prefeito Cavani está fazendo mudanças importantes: concurso público, pregão eletrônico de compras etc.

É preciso mudar mesmo. O “modo itapevense” de governar praticado pelos últimos prefeitos (e vereadores aliados) foi um fracasso: os índices de escolaridade e de mortalidade infantil só pioraram. Precisa dizer mais?

QUE DEMOCRACIA É ESSA?

FOLHA DO SUL (link ao lado) de ontem, na coluna EM TEMPO:

“VER PARA CRER – Desde as últimas eleições estaduais e, principalmente, depois do escândalo do “mensalão” a maioria dos cabos eleitorais afirmava em alto e bom som que nunca mais trabalhariam para candidatos de fora.

NÃO É BEM ASSIM – Hoje já tem cabo eleitoral dizendo que só aceita apoiar candidatos a deputado se forem regiamente remunerados”

Em rápidas pinceladas, o antenado colunista da Folha do Sul pinta um retrato de nosso sistema eleitoral, que é verdadeiro mercado de compra e venda de votos. “Pago tanto por tantos votos!”. E o voto vira mercadoria.

Quem vende os votos? Os vereadores, os prefeitos, as lideranças - inclusive algumas lideranças religiosas!

Quem compra? Os candidatos “ricos” (financiados por empresários, sindicatos, mensalões etc) que podem fazer campanha em todos os municípios.

3000 votos x 50 municípios = 150.000 votos.

Basta arrumar bastante dinheiro para pagar os cabos que a eleição está garantida! Programas, idéias? Nem pensar!

O sistema distrital – cada região elege seu deputado – acabaria em grande parte com essa festa.

Mas os políticos não querem acabar com a festa, não querem fazer a reforma eleitoral!

E ainda chamam isso de democracia!

"Democracia neste país é relativa, mas corrupção é absoluta." (Paulo Brossard)

TRANSPARÊNCIA

A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL DETERMINA QUE SEJAM PUBLICADOS RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE PREFEITURAS (RECEITAS, DESPESAS, DÍVIDAS ETC) PARA CONHECIMENTO DOS CIDADÃOS.

O DETALHE CURIOSO É QUE A MAIORIA DOS NÚMEROS DOS RELATÓRIOS PUBLICADOS SÃO ILEGÍVEIS, DE TÃO MIUDINHOS QUE SÃO. ONTEM O ITA NEWS PUBLICOU RELATÓRIOS DA PREFEITURA DE RIBEIRÃO BRANCO. APRENDIZ NÃO CONSEGUIU LER ALGUNS NÚMEROS NEM COM A LUPA EMPRESTADA DO COMPANHEIRO AÍ DE CIMA.

CERTAMENTE A CULPA NÃO É DOS JORNAIS, POIS OS DOCUMENTOS COM TIPOS MAIORES SÃO PERFEITAMENTE LEGÍVEIS.

Falta de fiscalização de dinheiro público abre espaço para fraudes. Na Folha, por Malu Delgado: "O descaso com que o poder público trata a fiscalização de convênios celebrados entre órgãos e autarquias federais com prefeituras, Estados e entidades privadas faz com que a União não saiba detalhes sobre o que foi feito com pelo menos R$ 8,7 bilhões. Esse é o montante acumulado, até 31 de maio deste ano, de pendências relativas à apreciação ou encaminhamento de prestação de contas de contratos feitos por dez ministérios e órgãos federais. Eles foram auditados desde 2002 pela CGU (Controladoria Geral da União). Na análise das contas da União de 2005, julgadas neste mês pelo TCU, fica explícito o problema: 61% dos convênios encerrados até 2004 ainda não tiveram prestação de contas apresentada. O TCU deu prazo de 180 dias para que o ministério [do Planejamento] desenvolva um estudo técnico propondo alterações em toda a estrutura de fiscalização do Estado. A prioridade é a criação de um sistema de informática que permita o acompanhamento online dos convênios."
Militantes de esquerda levaram à ruína adversários políticos no sul da Bahia Revista Veja: "No dia 22 de maio de 1989, durante uma inspeção de rotina, um grupo de técnicos descobriu o primeiro foco de uma infecção devastadora conhecida como vassoura-de-bruxa numa plantação de cacau no sul da Bahia. A praga é mortal para os cacaueiros. Em menos de três anos, de forma espantosamente veloz e estranhamente linear, a vassoura-de-bruxa destruiu as lavouras de cacau na região – e fez surgir um punhado de explicações para o fenômeno, inclusive a de que o Brasil poderia ter sido vítima de uma sabotagem agrícola por parte de países produtores de cacau da África, como Costa do Marfim e Gana. Agora, dezessete anos depois, surge a primeira testemunha ocular do caso. Ele conta que houve, sim, sabotagem, só que realizada por brasileiros. Em quatro entrevistas a VEJA, o técnico em administração Luiz Henrique Franco Timóteo, baiano, 54 anos, contou detalhes de como ele próprio, então ardoroso militante esquerdista do PDT, se juntou a outros cinco militantes do PT para conceber e executar a sabotagem. O grupo pretendia aplicar um golpe mortal nos barões do cacau, cujo vasto poder econômico se desdobrava numa incontrastável influência política na região. A idéia, diz ele, partiu de Geraldo Simões, figura de proa no PT em Itabuna que trabalhava como técnico da Ceplac, órgão do Ministério da Agricultura que cuida do cacau. Os outros quatro membros do grupo eram todos membros do PT e trabalhavam na Ceplac." (P.Leitura)

JUSTIÇA CONCEDE HABEAS CORPUS AO EX-PREFEITO DE TAQUARIVAÍ

O desembargador Roberto Mortari concedeu dia 12 passado habeas corpus a Sebastião Rodrigues de Barros, ex-prefeito de Taquarivaí (SP), “vez que o encarceramento cautelar já perdura por mais de seis meses, sem que a ação penal enfocada na inicial tenha sido sentenciada...com expedição do competente alvará de soltura...” (Fonte Ita News)

"O ex-prefeito responde a ação civil pública proposta pela atual administração de Taquarivaí, que visa o ressarcimento de R$ 932.384,92, supostamente desviados por ele, em benefício próprio, dos cofres do município.", conforme pesquisa efetuada no site da Folha do Sul de 10-12-2005.

Clima de Copa dá o tom de festa junina de Lula e Marisa

Na Folha: "O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama, Marisa Letícia, vão organizar a terceira edição da festa junina promovida pelo casal desde que eles chegaram ao Palácio do Planalto, em 2003. Mas, neste ano, em clima de Copa do Mundo. Hoje à noite, o casal recebe familiares e amigos, a partir das 18h, na residência oficial da Granja do Torto. A festa deve retomar o clima de euforia que não teve no ano passado, por conta do escândalo do mensalão, e ocorre a uma semana da convenção petista que oficializará a candidatura de Lula à reeleição.

Ontem, funcionários do governo estavam ocupados na organização da festa. Na portaria foram armados arcos de bambu e no trajeto entre a entrada e a sede da propriedade foram colocadas bandeirinhas típicas da festa, com predomínio do verde e do amarelo." (PrimLeitura - link ao lado).

Perguntar não ofende: vai ter quadrilha?

(Agora há um link do Google Pesquisa no final desta página.)

CRESCIMENTO SUSTENTADO: SEM HORIZONTE?

Um belo artigo para aqueles que querem entender melhor o baixo crescimento do Brasil."Quais são esses problemas estruturais? São o chamado "custo Brasil", que começa nas nossas estradas e portos, passando pelo custo do trabalho e pela elevadíssima carga tributária e que são aprofundados pela nossa dificuldade em fechar acordos comerciais favoráveis. Todos esse fatores, associados à valorização da moeda, têm dificultado a vida de muitas indústrias e transformado a vida de outras tantas. Alguns setores foram afetados mais rapidamente e já sofrem as conseqüências da mudança no patamar do câmbio, a exemplo do agribusiness, um dos mais importantes da economia brasileira. Reconhecidamente uma das mais competitivas do mundo, a agropecuária brasileira está atravessando uma crise de liquidez e inadimplência decorrente da queda de rentabilidade. Não é sem motivo que a Bunge, uma das maiores empresas atuantes no complexo de soja no Brasil, suspendeu investimentos próximos a US$ 1 bilhão (cerca de R$ 2,28 bilhões) no país, além de estar diminuindo o tamanho da sua operação (foram fechadas nove fábricas). Clique para ler o artigo.

DE BELLO, NA TRIBUNA DE MINAS

ITAPEVA TEM !!!!!

ECOPLANT – FORMAÇÃO DE MUDAS

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A ILHA

Era uma vez um povo que morava em uma ilha isolada, sem nenhum contato com outros povos.

O alimento principal do povo ilhéu era o trigo. Certo ano ocorreu uma prolongada seca. A produção de trigo ficou seriamente prejudicada. A colheita não era suficiente para todos, só dava para alimentar parte dos habitantes da ilha.

Além do mais, a prudência recomendava que parte do trigo fosse reservada como semente para o plantio da próxima safra.

Como os ilhéus resolveram essa sinuca de bico?

Sabe-se que o povo sobreviveu! Certamente os mais “fortes” assumiram o comando, apoderaram-se do trigo, reservaram as sementes para o próximo plantio. Sobreviveram.

Quanto aos “fracos”, não é difícil imaginar o fim que tiveram.

Quem tomou tão drástica decisão?

O que sabe com certeza é que os principais conselheiros da decisão foram os “instintos” de sobrevivência e de preservação da espécie!

No mundo atual isso ainda ocorre, sem que nós percebamos com clareza.

A produção ainda é insuficiente, muitos ficam com pouco, às vezes sem nada, quase nada. Mesmo assim, parte da produção é reservada para investimentos (sementes!) que garantirão a sobrevivência.

Quem fica com mais, quem fica com menos? Quem toma essa decisão?

Ninguém toma essa decisão, de forma individual e explícita! Nem é tomada pela vontade ou desejo dos governantes. (Governantes gostam mesmo é de ficar de bem com todos os eleitores!)

Quem toma a decisão, então? Essas decisões são tomadas pela sociedade, de forma difusa, dissimulada. O principal conselheiro é o mesmo impulso vital de sobrevivência (que às vezes descamba pela “lei do mais forte”).

Enquanto a produção for insuficiente para uma distribuição mais justa, é viável a construção de um sistema político alternativo?

Uma das explicações para a derrocada do comunismo é que distribuíram até as “sementes”. Sem semente, a produção decaiu. Deu efeito contrário!

O lendário Luiz Carlos Prestes dizia que a revolução russa falhara por não conseguir “mudar o homem”.

É possível mudar o homem. É possível construir um “novo homem”? É possível mudar os impulsos vitais do homem?

Pelo que parece, a alternativa é aumentar a produção. Você já viu alguém brigando pelo abundante ar que respiramos?

(Reflexões enviadas por Vitorino Garcia Neto)

Lula confunde Congresso e torcida, por Élio Gaspari

Nosso Guia usa o poder do governo junto às centrais sindicais para desrespeitar a Câmara dos Deputados.

LULA ESTÁ construindo uma relação imperial e desrespeitosa com o Congresso. Disse o seguinte na semana passada, um dia depois de uma decisão da Câmara que estendeu aos aposentados o reajuste de 16,6% concedido aos trabalhadores que ganham salário mínimo: "Eu digo sempre, a votação do salário mínimo no Congresso Nacional, ontem, não foi uma coisa séria, porque o que estava lá para ser votado era um acordo que tinha sido feito pela primeira vez na história do Brasil, com todas as centrais sindicais e todos os aposentados, representados pelas centrais sindicais.

CHAMA-SE FASCISMO A ORGANIZAÇÃO POLÍTICA NA QUAL O PODER EXECUTIVO EMBARALHA CENTRAIS SINDICAIS COM PODER LEGISLATIVO.

Leia o didático artigo do jornalista e intelectual Élio Gáspari no site da ANABB.

ITAPEVA: VIOLÊNCIA DEPOIS DO JOGO DO BRASIL

A comemoração do jogo do Brasil terminou em briga, na Av. Cel. Acácio. Viraram um carro. Houve atropelamento. Mais de dez feridos encaminhados ao hospital.

Em Itararé botaram fogo em carro da polícia.

Isso é jeito de comemorar?

A polícia de Itapeva já planejou ações preventivas para os próximos jogos.

Estão vendo os anúncios aí em cima? O Google propôs parceria. Time is money. Uno o agradável ao útil.

600 e-mails de leitores cadastrados. Uma centena de visitas por dia! Obrigado! Obrigado!

("Tiu, pari d ficá si metidando". Esses sobrinhos, hein?)

VIOLÊNCIA EM ITAPEVA

Dia 5, dois funcionários do supermercado Cofesa foram surpreendidos por assaltante. “Pegamos o depósito para levar ao banco, quando chegamos ao carro fomos rendidos”. O ladrão saiu correndo em direção à Mata do Carmo, próxima ao supermercado.(Fonte Ita News)

Para Delfim Netto, Brasil vive crise anunciada

Folha de SP de ontem, por Guilherme Barros: "O Brasil vive hoje uma situação de equilíbrio fiscal precário, e uma crise será inevitável no próximo governo. Delfim (PMDB-SP) diz que a origem da crise é externa, mas, no Brasil, a sociedade começa também a constatar que os fundamentos da economia não estão tão sólidos como parecem."As pessoas estão tomando consciência de que existe uma tremenda contradição entre essa crença de que os fundamentos estão perfeitos e a indústria está em frangalhos", diz. "Não adianta essa conversa mole de que os fundamentos estão sólidos, quando a agricultura está quebrando e a indústria sofre uma enormidade."Segundo Delfim, quando se fala que os fundamentos estão perfeitos, o que se quer dizer, na verdade, é que as instituições financeiras estão com seus lucros assegurados.

"O Brasil é mesmo um país fantástico. O setor financeiro vive uma situação perfeita, e o produtor de parafusos está quebrado."

Epílogos, de Gregório de Matos

Que falta nesta cidade?...........Verdade
Que mais por sua desonra?.....Honra
Falta mais que se lhe ponha.....Vergonha.
O demo a viver se exponha,
Por mais que a fama a exalta,
numa cidade, onde falta
Verdade, Honra, Vergonha.
Quem a pôs neste socrócio?....Negócio
Quem causa tal perdição?........Ambição
E o maior desta loucura?..........Usura.
Notável desventura
de um povo néscio, e sandeu,
que não sabe, que o perdeu
Negócio, Ambição, Usura".

Gregório de Mattos e Guerra (1633/1696), o Boca do Inferno, nascido na Bahia, foi o primeiro de nossos satíricos, homem de língua destravada e fácil veia poética. (SPC, obrigado pela dica).

LULA 48 % X ALCKMIN 19 % - CLIQUE AQUI PARA LER A PESQUISA NO SITE DO IBOPE

DE LA RUA: ROMBO EM ITAPEVA SERIA DE R$ 50 MILHÕES EM CINCO ANOS

FOME NÃO-ZERO – “A fila do Bolsa-Escola é quilométrica. A Promoção social deveria estar atendendo as situações emergenciais. Cesta básica não é farinha. O que acontece no país, onde as pessoas ainda passam fome? É inadmissível. A visita da assistente social demora cinco meses a fim de diagnosticar aquilo que está doendo, ou seja, a fome” – vereadora Áurea.

ROMBO - O que acontece no país? Eu tenho a resposta: Itapeva se encontra em calamidade e tristeza porque a CORRUPÇÃO....foram roubados quase R$ 8 milhões do FUNDEF [ Fundo para Educação], apurados nesta Câmara [por CEI]. A administração passada fez vocês de PALHAÇOS. Vocês foram enganados. Hoje o Cavani está tentando colocar em dia os erros da administração anterior.

O rombo, acredito que tenha sido de R$ 50 milhões em cinco anos...(vereador De la Rua)

(Fonte: ITA NEWS de 09/06/06)

IGUALDADE DE OPORTUNIDADES, POR CRISTOVAM BUARQUE

A IGUALDADE PLENA só é possível se imposta por regimes autoritários. Igualdade plena não rima com plena liberdade. A democracia não busca nem constrói a igualdade. Ela liberta o mérito como instrumento de ascensão social: o talento no lugar da herança. Não é um sistema de igualdade, mas de mérito. Mas a meritocracia não é necessariamente democrática, se for excludente e não oferecer oportunidades.

Só é democrática a sociedade que assegura a igualdade de oportunidades a todos os seus cidadãos, enriquecendo a sociedade ao incentivar o talento de cada indivíduo. O autoritarismo concentrador empobrece a sociedade, ao impedir o talento dos excluídos e não exigir talento dos protegidos. O autoritarismo igualitário impõe a igualdade independentemente do talento; ao desestimular o potencial de cada indivíduo, enfraquece o conjunto da sociedade.

Se todos os jovens brasileiros tivessem estudado em boas escolas, com as mesmas oportunidades...

O futebol é o setor das oportunidades iguais, por isso é eficiente (o Brasil tem tantos craques e nenhum Prêmio Nobel), e justo (o Brasil tem tantos craques de origem pobre e tão poucos pobres entre os cientistas). CLIQUE AQUI PAR LER A ÍNTEGRA DO ARTIGO.

Por que Lula, apesar dos escândalos, lidera as pesquisas?

Não pesa o envolvimento do partido no maior escândalo já noticiado pela mídia brasileira?
Não pesa a denuncia do insuspeito Procurador-Geral da República por formação de quadrilha?
Não pesa o envolvimento de fiéis aliados em invasões, destruições de laboratórios de pesquisa e no quebra-quebra contra o Congresso Nacional liderado por dirigente petista?

Será que o eleitor brasileiro pirou? Será que a oposição não tem nenhum nome competitivo?

Nada disso! A explicação está no bolso, o órgão mais sensível do corpo humano.

Faz dias que queria escrever sobre isso, mas me faltava dados atuais. Olhava o gráfico de renda média dos trabalhadores: nenhuma novidade, pelo contrário, de março de 2002 a março de 2006 a renda caiu um pouco (caiu mais ainda para os mais estudados). O crescimento do PIB é modesto. O desemprego caiu um pouco, mas continua alto. Não é por aí.

Agora a explicação - oficial -, chegou redondinha:

“Segundo o DIEESE, os trabalhadores brasileiros tiveram, em maio, O MAIOR PODER DE COMPRA DA HISTÓRIA PARA OS ITENS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA. No mês passado, os trabalhadores gastaram, em média, 48,64% do salário líquido recebido para adquirir a cesta – O MELHOR ÍNDICE DOS ÚLTIMOS 24 anos. É a primeira vez desde 1982 que o assalariado gastou menos da metade do salário líquido recebido para adquirir a cesta, considerando a média do país. Tanto em maio como em abril, o trabalhador precisou trabalhar 98 horas e 49 minutos para adquirir a cesta.” (do site pró-PT O Informante, citando a Agência Brasil de 06/06).

Mas isso não é ótimo?

Seria ótimo se o “sucesso” viesse do crescimento da economia ou do aumento da renda dos trabalhadores. Mas não veio. O melhora do poder aquisitivo veio do barateamento da cesta básica. E está sendo feito, mais uma vez, em cima da agricultura.

É evidente que os atuais preços agrícolas (que sobem e descem com o dólar) brecam a agricultura - são os pequenos agricultores que estão sentindo mais o tranco!

O governo vem surfando na onda do crescimento mundial que inflou as exportações (também ajudou a alta do dólar a partir de 1999). Daí que o governo permitiu que o dólar baixasse, em sincronia com o calendário eleitoral! Claro, vai colher, já está colhendo os frutos da política econômica-eleitoral!

Depois vamos ver como é que fica o plantio da próxima safra, os empregos no campo, o comércio nos municípios agrícolas. Mas aí a reeleição já era! Eta Brasil!

(Escrito por Sebastião Loureiro)

ÉTICA DOS MENSALEIROS

Por Ricardo Galhardo, n’ O Globo: “Um dia depois de o PT ter homologado as candidaturas de José Genoino, Antonio Palocci, João Paulo Cunha, Professor Luizinho, José Mentor e Angela Guadagnin, o candidato do partido ao governo paulista, Aloizio Mercadante, defendeu a presença na chapa dos acusados de envolvimento no escândalo do mensalão". (Prim.Leitura)

“Éramos diferentes, agora somos iguais.”

APIAÍ: Incra vai assentar sem-terra em reserva ambiental; solo é impróprio para agricultura

Por José Maria Tomazela, no Estado de S. Paulo desta segunda-feira: “Incra vai assentar cem famílias do MST numa área de 7,7 mil hectares coberta pela Mata Atlântica. O órgão federal desapropriou a Fazenda Vitória, em Apiaí, no Vale do Ribeira, a 326 quilômetros de São Paulo, para a instalação do assentamento. A posse do imóvel está marcada para o dia 28 de julho. Os sem-terra já estão acampados na entrada da propriedade. A fazenda fica no entorno do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (Petar) e faz parte do continuum do Vale do Ribeira, o maior maciço dessa floresta no País, considerado Reserva da Biosfera. A Mata Atlântica é protegida por leis federais por ser um dos ecossistemas mais ameaçados do mundo.

A Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo é contra o projeto. Um laudo elaborado pelo Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais (DEPRN) mostra que 80% da fazenda é coberta por vegetação nativa da Mata Atlântica, cuja supressão é impossibilitada pelas leis existentes. Cerca de 60% dos solos são impróprios para a agricultura, em grau máximo.”

DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA

O orçamento da Câmara para 2006 é de R$ 3.523.000,00 – sendo R$ 1.100.000,00 para Obras e Instalações e R$ 2.423.000,00 para despesas de custeio.

BALANCETE DE DESPESAS ATÉ ABRIL/06:

Título..............................................Abril-06..........Acumulado(Jan-abril)
Venc. Vant. Fixas - Vereadores.....38.500,00........154.000,00
Venc.Vant.Fixas-Funcionários....98.205,06........384.133,58
Obrigações Patronais......................23.497,00.........98.348,00
Material de Consumo......................19.658,66 ....... 57.304,66
Aposentadorias e Reformas......................0,00 .................0,00
Outros Serviços de Terceiros P.J.....31.619,13 ......124.758,13
Obras e Instalações...........................6.000,00 ..........6.000,00
Equipamentos Material Permanente ..........0,00 ........53.447,00
Aquisição de Imóveis ...............................0,00 .................0,00
TOTAL.........................................217.479,85 ......877.991,37
FONTE: SITE DA CÂMARA

PS - Já estamos com 600 e-mails de leitores cadastrados. Fomos "capturados" pelo Google e outros buscadores como REPUBLICASIM - sinal de que o blog está sendo lido. Beleza! Beleza! O que está faltando é que os leitores cliquem em "comments" para abrir uma janela de comentários. Dê sua opinião, a favor ou contra, sugira, participe. Você pode escrever seu nome, um nome de guerra ou como anônimo. O importante é que haja participação - é a finalidade do blog. Vamos lá gente, faça seu comentário numa boa, democraticamente!

BOA NOTICIA

Folha do Sul de ontem: “Cai a mortalidade infantil na região.”

Em Itapeva, no primeiro ano do governo Cavani (2005), a mortalidade infantil caiu de 35,44 para 25,90.

A média da DIR Sorocaba é de 15,60.

No Estado de São Paulo é de 13,50.
É preciso comemorar, pois no governo anterior o índice só subia:
2000 – 30,00
2002 – 32,10
2004 – 35,44

Cavani, Denílson e equipe estão de parabéns. Há muito que baixar, mas está baixando.

Leia mais sobre indicadores sociais de Itapeva

VAMOS VOTAR NO PROFESSOR GRETZ !!!

Recebemos atencioso e-mail do Professor Gretz, que está concorrendo ao Top Of Mind pelo 4º ano consecutivo.

"Conto com os votos dos Itapevenses. Para votar basta entrar no meu site www.gretz.com.br e votar na categoria palestrantes."

É isso aí, gente. Vamos prestigiar o talentoso conterrâneo.

"A estratégia do município, hoje, é descaracterizar que gerar emprego é dar emprego na prefeitura.”

Há uma idéia meio generalizada de que o poder público é capaz de fazer milagre, só depende da vontade do governante. Provavelmente esse tipo de pensamento – equivocado! - seja responsável por eleição de candidatos que se apresentam como “salvadores da pátria”. E dá no que tem dado.

Peço licença para comentar uma entrevista que o vice-prefeito Armando Gemignani deu ao Informativo da Associação Comercial de Itapeva, maio/06. Como se sabe, Armando tem um jogo-de-cintura incrível, participou das últimas quatro ou cinco administrações municipais, como secretário, prefeito e agora vice e secretário.

O jornalista do Informativo levantou a bola: “Qual é a estratégia para o desenvolvimento de renda e geração de emprego?”. Pensei comigo, lá vem discurso...

Surpresa, Armando dispensou a “gentileza” e foi direto ao ponto: “A estratégia do município, hoje....é descaracterizar que gerar emprego é dar emprego na prefeitura.”

Mais: “Hoje o município está pagando em dia suas contas, seus funcionários, comprando do comércio local. Os recursos sendo investidos aqui, as obras de infra-estrutura, também possibilitam a abertura de novos comércios. O município fazendo seu dever de casa, a própria população se organiza, iniciam novos empreendimentos que gerem renda...”

É isso aí. De fato, o desenvolvimento é feito conjuntamente pelo Mercado (que fica com 60 % do PIB) e pelo Estado (que fica com 40 %). Quando o governo faz sua parte - o simples dever de casa! – é meio caminho andado. O desenvolvimento não é fácil, diga-se, mas não há outro caminho, não há remédio milagroso!

Vamos torcer para que esse pensamento perdure e crie raízes lá na prefeitura!

(Leia o artigo do filósofo Tambosi: Estado versus Mercado?

CARTA DOS LEITORES

O BLOG CRIOU UMA PÁGINA PARA CARTA DOS LEITORES (LINK NA COLUNA DIREITA). APRENDIZ AGRADECE OS LEITORES (MAIS DE 600 E-MAILS CADASTRADOS!!!) E AS PALAVRAS DE INCENTIVO. OBRIGADO!!! O BLOG É UM ESPAÇO DEMOCRÁTICO DE ITAPEVA E REGIÃO. PARTICIPE!

África busca revolução verde para ajudar no combate à fome. Um terço dos moradores da África subsaariana sofrem com falta de alimento e subnutrição. A revolução verde na América Latina é citada como exemplo positivo. A África detém 60 % dos fosfatos do mundo, mas não os utiliza como adubo. Artigo recomendado para a reflexão daqueles que criticam tecnologia e agronegócio. Clique aqui para ler o artigo.

PRA NÃO DIZER QUE NÃO FALEI DE FUTEBOL

A reação de Ronaldo a Lula, que perguntou ao técnico Parreira, em videoconferência, se Ronaldo estaria mesmo gordo: “Tanto é mentira que eu sou gordo como deve ser mentira que ele bebe pra caramba” (site Primeira Leitura)

NOTA DE FALECIMENTO

"É com pesar que a 76ª Subsecção da OAB de Itapeva comunica o falecimento do advogado Dr. EDISON OLIVEIRA MARTHO, ocorrido ontém, seu corpo está sendo velado na Câmara Municipal de Itapeva de onde sairá o féretro hoje às 16 horas para o Cemitério Ecumênico de Itapeva."
Luiz Antonio Machado de Werneck
Presidente da 76ª Subsecção da OAB SP

CULTURA

SITES QUE MERECEM SER VISITADOS:

DOMÍNIO PÚBLICO(clique), uma biblioteca virtual com obras de Machado de Assis, Maquiavel e tantos outros autores e artistas (texto, imagem, som etc).

HISTORIANET(clique) - um site de História com oportunos textos que ajudam a entender o passado e o presente.

De como uma boa idéia pode virar chateação para a população.

A prefeitura vem fazendo um bom trabalho na substituição de asfalto por faixas de concreto nos “caminhos” da enxurrada (esquinas etc onde o asfalto não suporta a força da água). Só que na rua Felipe Marinho, próximo à Escola Metodista, rebaixaram além do costume, o que, todavia, é útil para diminuir a velocidade perto da Escola.
Problema: um carro atrás do outro bate e deixa marcas profundas no concreto, além de estragos no carro.
O que custava colocar uma placa ou uma pintura no asfalto que sinalizasse a nova "valeta"?

VEREADOR PAULO DE LA RUA FALA SOBRE FISCALIZAÇÃO PELA CÂMARA

Este blog, em 29/05, lamentou que a Câmara, na reforma administrativa, não criasse nenhum cargo para contador ou auditor para a fiscalização das contas do Município, que é a principal função da Câmara.

Paulo de la Rua tem se destacado como vereador fiscalizador, presidiu a CEI do Fundef. Certamente sua determinação evitou que a CEI terminasse em "pizza". A entrevista a seguir foi feita por e-mail.

Blog: O Relatório da CEI do Fundef 2004 sugere que no Município de Itapeva o controle externo (fiscalização) exercido pela Câmara falhou, pois não conseguiu detectar as graves irregularidades apontadas no Relatório. Tradicionalmente, as Câmaras Municipais não cumprem a função fiscalizadora. O que o senhor, que presidiu a CEI, tem a dizer?

PAULO DE LA RUA: A esmagadora maioria da população não reconhece no vereador a função de fiscal do Executivo. Esse talvez seja o principal problema de, ao longo das legislaturas passadas, não encontrarmos na Câmara vereadores compromissados com o dever de fiscalizar as ações do Executivo. Olhando por esse prisma, Itapeva vive há décadas uma situação de desequilíbrio entre os poderes constituídos, em relação ao Executivo e Legislativo. Este, sempre se prostrou ante o primeiro, colaborou para que Itapeva atingisse patamares de corrupção absurdos, a exemplo do que a CEI FUNDEF tão claramente demonstrou.
A fiscalização legislativa não ocorre de forma espontânea. Ela é fruto da vontade de cada vereador, que, fazendo uso de suas prerrogativas deve exercê-la. Só teremos um Legislativo forte, a partir do instante que seus membros pratiquem essa função em sua plenitude. Se Câmaras passadas não cumpriram com esse dever, não cabe a mim julgar, mas o termômetro político mostra que quando a corrupção diminui, os índices sociais e econômicos de um município crescem, e muito. E Itapeva, principalmente nas duas últimas gestões deixou muito a desejar nesse sentido, afundando nossa cidade num mar de lama, com níveis de corrupção indecentes.

Blog: A Câmara de Itapeva exige que a Prefeitura encaminhe mensalmente apenas o balancete, dispensando a Prefeitura da remessa das notas fiscais e comprovantes de despesa, o que, no nosso entendimento, inviabiliza a conferência. O jurista Petrônio Braz, no livro DIREITO MUNICIPAL NA CONSTITUIÇÃO, diz: “Para o acompanhamento das atividades financeiras e orçamentárias o Prefeito Municipal enviará à Câmara Municipal até o dia quinze de cada mês, o balancete da receita realizada e da despesa efetuada. O balancete mensal de receita e despesa, para verificação de sua exatidão será acompanhado de uma via de todos os talões da receita, de todos os comprovantes da despesa e de extratos das contas bancárias” . Qual sua opinião?

PAULO DE LA RUA: O envio do balancete mensal é uma exigência disponibilizada no Art. 66, inciso XIV, da LOM – Lei Orgânica Municipal. Além dessa peça contábil, o vereador tem a sua disposição o instrumento legislativo, que é o requerimento de informações, cuja resposta deverá ser efetuada, obrigatoriamente, no prazo de 15 dias (Art. 66, inciso XVII, LOM). Somente se encontram a disposição não só dos vereadores, mas também dos conselheiros, documentos de despesas referentes à fundos – a exemplo do FUNDEF. Não existe embasamento jurídico que permita ao vereador exigir, toda a documentação referente ao movimento efetuado pela administração municipal durante o exercício mensal. E isso faz sentido. Tomemos por exemplo uma cidade como São Paulo. Como enviar cópias de todas as notas de despesas, dos processos licitatórios, da movimentação bancária, empenhos e muitos outros documentos que envolvem a burocracia administrativa. Seria impossível não só a acomodação dessa documentação, mas também encontrar tempo hábil para a avaliação dessas despesas. Posso citar como exemplo a averiguação das despesas do FUNDEF do ano de 2004, objeto da CEI realizada no ano passado. Em 5 vereadores foram necessários mais de 70 dias para conferir a ocumentação apresentada, missão cumprida com pleno êxito, mas que demonstra a dificuldade de proceder essa avaliação. O vereador, acompanhando de perto os atos e as iniciativas da Administração Pública, o andamento das Secretarias, suas publicações pela imprensa, de processos licitatórios que são efetuados – os quais podem, e devem, ser acompanhados in loco – pode, perfeitamente, exercer a fiscalização externa do Executivo. Além dos instrumentos elencados, a Lei de Responsabilidade Fiscal obriga a Administração Municipal, prestar, em audiência pública, contas do exercício quadrimestral vigente, o que possibilita inquirir publicamente o agente executor. São instrumentos que, bem aproveitados, permitem ao vereador exercer eficazmente o seu papel de fiscal. Entretanto, caso haja duvidas em relação a conduta dos representantes do Executivo, a Câmara poderá se utilizar de um dispositivo constitucional que é a CEI – Comissão Especial de Inquérito, para investigação de fato determinado. Esta sim, terá livre acesso aos documentos que se fizerem necessários, para proceder a apuração do fato denunciado.

Finalizando, a proposta formulada pode até ser exeqüível em cidades de pequeníssimo porte, todavia, em municípios de porte médio – como Itapeva – posso assegurar que a burocracia imposta aos poderes envolvidos, poderia colaborar decisivamente para a morosidade e ineficácia da função fiscalizadora.

Blog – Qual seria uma outra maneira de fazer a fiscalização com eficácia, que é obrigação da Câmara Municipal?

PAULO DE LA RUA: respondida no item 2.

(o blog Republicasim é um espaço democrático de Itapeva e região. Quem quiser se manifestar sobre este ou outros assuntos clique em "comments" e faça comentários ou envie e-mail para republicasim@ig.com.br)