CRÍTICAS À TRANSPARÊNCIA BRASIL

Mais uma vez fui destinatário de carta de leitor, na Folha do Sul, porque publiquei (na mesma Folha do Sul) dados sobre o ranking de escolaridade (triste!) de um município vizinho. Quando a crítica é dirigida a mim, tudo bem, faz parte do jogo. O que acho estranho são as críticas à Transparência Brasil, uma ONG destinada exclusivamente ao combate à corrupção!

Para quem diz – talvez por desconhecimento – que a Transparência Brasil não pega no pé do governo federal, sugiro que entre do site da Transparência e no blog de seu secretário-executivo, Cláudio Abramo (A Coisa Aqui Tá Preta), com links permanentes aí na coluna ao lado.

Ora, ora, eles não fazem outra coisa na vida! Agora mesmo foi lançada a campanha: NÃO VOTE EM MENSALEIRO (e outros implicados em escândalos, de qualquer partido).

É bom lembrar que a Transparência, uma organização não governamental, não tem prerrogativa para investigar. No Estado de Direito, quem pode investigar é a Polícia, o Ministério Público, o Legislativo, os órgãos de Controle Interno. No entanto, qualquer cidadão pode apresentar denúncias a esses órgãos – que investigam ou não!

Se os Controles Internos do Executivo (dos três níveis), as Câmara Municipais, as Assembléias Estaduais e o Congresso Nacional fizessem sua obrigação (ganham para isso) certamente a corrupção seria contida, pelo menos em grande parte. Idem se o nível de transparência fosse maior, tal que a população e suas organizações pudessem acompanhar mais de perto os negócios públicos.

A Transparência Brasil, que conta com especialistas em prevenção da corrupção entre seus associados, procura sensibilizar autoridades e opinião pública para que a prevenção seja feita (leia postagem abaixo, de 23 de junho sobre o assunto). Além do site, publica livros e artigos em jornais, eventualmente faz convênio (exemplos: cidade de São Paulo (Serra), Estado de Santa Catarina) para a detecção de falhas em legislação ou processos administrativos que facilitem o conluio entre governo e empresas.

Corrupção não é destino! Para a Transparência Brasil, ela não acontece porque existem pessoas desonestas no mundo (ou no Brasil), mas porque o ambiente (leis, processos administrativos, opacidade) criam oportunidades para o conluio, além da costumeira impunidade.

Ou seja, é perfeitamente possível preveni-la – e há métodos conhecidos e eficazes para isso! Qualquer empresa bem sucedida sabe como funcionam!

Sebastião Loureiro, membro da Transparência Itapeva.