Deu na Veja:

Pesquisa Vox Populi dá Serra disparado na frente

De Lauro Jardim:

Uma pesquisa nacional do Vox Populi concluída na segunda-feira passada confirmou a folgada liderança de José Serra na corrida presidencial. Ele tem 40% das intenções de voto. É mais do que o dobro dos 15% obtidos por Dilma Rousseff e mais do que o triplo dos 12% registrados por Ciro Gomes. Marina Silva ficou com 5%. Nesse quadro, Serra levaria no primeiro turno.
Quando Aécio Neves é apresentado como candidato tucano no lugar de Serra, constatou-se uma surpresa: Aécio superou Dilma Rousseff pela primeira vez numa pesquisa do Vox Populi. Ainda que seja por 1 ponto porcentual e, portanto, dentro da margem de erro. (BLOG DO NOBLAT)

COLUNA DO SPC, NO ITA NEWS

Velho Testamento com emoção

Acho lindo ver a Bíblia aberta sobre a mesa da vereadora Áurea, páginas do Velho Testamento (VT) marcadas com fitinha vermelha, letras microscópicas. Às vezes leio um trecho e penso cá comigo, será que alguém, aqui, lê a Bíblia? O será só enfeite? Tem gente que só gosta de ler os Salmos, os poemas hebreus, belíssimos, eivados de rebuscada semântica. Pouca gente gosta de ler os relatos de atrocidades praticadas por profetas e patriarcas bíblicos como Abraão que quase matou o próprio filho Isaac pedido de Deus, que queria testar sua fé! Nessa época Deus ainda não era onisciente, faculdade que Ele desenvolveu depois por necessidade de prever as loucuras humanas!

As pessoas franzem a cara quando se diz que a leitura do VT devia ser proibida a menores e a pessoas com vocação homicida, devido às atrocidades relatadas ali envolvendo profetas hebreus que “falavam com Deus”. Profetas que cometiam os crimes mais hediondos: assassinato, adultério, incesto, roubo, traição, genocídio (vide Pentateuco, Êxodo, Josué, Samuel, Esther, Gênese etc.) Está no VT que Moisés matou um egípcio a pauladas só porque o infeliz perturbava o seu sono; ainda Moisés ordenou o sanguinário Josué matar em nome de Deus todo o povo de Jericó, mas poupar a prostituta Raabe e sua família (diz-se que a prostituta tinha caso com Moisés!); o rei Davi, poeta, tocador de lira e libidinoso, tomado pela luxúria, mandou o seu cunhado Urias para guerra (onde foi morto) a fim de ficar com a sua linda mulher Betsabá.

E o que dizer então do profeta Samuel, depois de mandar o rei Saul matar toda a tribo dos amalequitas, ele mesmo matou o seu rei Agague a golpes de espada (Sm1-V: 33), isso depois de o rei ter sido poupado por Saul, que o achou cara legal. Por isso, perdeu o seu trono a mando de Deus. Samuel que fora ungido pessoalmente por Deus!!

Mais incrível ainda foi Satanás tentar Adão e Eva no Paraíso. Satanás já naquele tempo era danado de esperto, pois conseguiu lograr até Deus ao se disfarçar de serpente e fazer Eva morder a maçã proibida e ainda dar o resto para Adão. Só para sacanear o casalzinho que o Criador fez com tanto capricho com as próprias mãos! Deus ficou fulo e expulsou o casalzinho do Paraíso, que ficou sem saber o que fazer da vida, não tinha serviço, nem nada, à noite aquela chatice, os dois ali pelados na cama, pega aqui, passa a mão ali, acabaram descobrindo que isso era bom, gostoso, e fazem sexo pela primeira vez. Adoraram. Tiveram os dois primeiros filhos: Caim e Abel. Como sacanagem pouca é bobagem, Caim, o primogênito invejoso e malandro, acabou matando o irmãozinho Abel. O Criador não gostou nem um pouco quando soube que Caim matou o seu neto, mas manteve a calma, não castigou nem nada, só o expulsou com a roupa do corpo e uma marca na testa para ir arrumar família longe dali. Caim sumiu no mundo para aonde nem Deus sabia, Satanás, danado, sabia. Deve ter sido triste para o Deus-avô ter neto homicida!

Depois disso, Deus refletiu muito e concluiu que foi um erro ele ter inventado Adão e Eva, o mundo estava tão bom só com a bicharada como Ele tinha planejado no início, arrependeu-se tarde demais de sua traquinagem de fazer aquele bonecão de barro feio e com o osso fazer a mulher, que só lhe deram amolação.

Há muitos relatos ainda mais interessantes de profetas que se comunicavam com Deus como se fosse internet divina! Bastava o profeta (sempre judeu) sair da tenda à noite para mijar, olhar para o céu e, zás, estava feito o contato com o Todo Poderoso e, aí, rolava o maior papo. Depois o profeta escrevia tudo num papiro para sair no VT.

Após esse período tumultuado de muitas desilusões divinas, Deus não quis mais saber de conversar com humanos, principalmente judeus, haja vista a bagunça em que o mundo ficou. Entretanto, passado tantos séculos, Deus resolveu dar mais uma chance à humanidade, que ele mesmo inventou. Desta vez o teste seria definitivo, então, Ele enviou outro Filho cá pra Terra, mas disfarçado de judeu palestino, pobre e filho de carpinteiro. E ficou lá de cima observando como o “povo escolhido” iria tratá-lo e para qual fim os “cristãos” iriam usar o seu nome aqui na terra. Bem, aí, já é outra história.

Essa é a mitologia judeu-cristã. Mas há muitas outras mitologias: grega, romana, islâmica, hinduísta, chinesa, budista etc., todas têm seus deuses miraculosos, falantes, a alimentar a humanidade com mitos e fantasias sem as quais ninguém saberia viver.

Capitalismo tutelado

Editorial, Folha de S. Paulo


O EX-PRESIDENTE Fernando Henrique Cardoso provocou um debate relevante acerca do novo bloco de poder que estaria sendo alimentado sob o patrocínio do governo Lula, com traços autoritários e consequências nefastas para o país. Em longo artigo publicado no domingo pelos jornais O Estado de S. Paulo e O Globo, o tucano começa por chamar a atenção para as transgressões cotidianas, o discricionarismo das decisões, o atropelo, se não da lei, dos bons costumes por parte do seu sucessor ou do governo petista.FHC faz um inventário de atitudes e exemplos condenáveis de Lula e nelas detecta um DNA que pode levar o país, devagarzinho, sem que se perceba, a amoldar-se a um estilo de política e a uma forma de relacionamento entre Estado, economia e sociedade que pouco têm a ver com nosso ideais democráticos.O cerne da crítica de Fernando Henrique se volta para o que chama de poder burocrático-corporativo estimulado por este governo: aliança entre Estado, sindicatos, movimentos sociais, fundos de pensão e grandes empresas, cada vez mais fundidos nos altos-fornos do Tesouro.Com ajudinha do BNDES, então, ironiza o tucano, tudo fica perfeito. Diante de partidos desmoralizados e da satisfação popular com a economia, que favorecem a liderança autoritária e personalista, estariam lançadas as bases do que FHC chama de subperonismo -alusão a Juan Domingo Perón (1893-1974), o caudilho que governou a Argentina em três ocasiões.

O ex-presidente carrega nas tintas, como seria de esperar de um líder oposicionista, e peca por exagero ao descrever a configuração do atual governo. Sua análise, contudo, ilumina os piores aspectos do lulismo.Vale ressaltar que a participação do BNDES nas privatizações e a ingerência política nos fundos de pensão estatais tiveram início no governo FHC. Mas a verdade é que o problema mudou de escala.Este é um governo que vem estimulando de modo sistemático, como se fosse uma diretriz, a aliança entre algumas das maiores empresas privadas e grupos de interesse aninhados no Estado e no partido.

O assédio recente do Planalto sobre os investimentos e rumos da Vale é um exemplo disso. A viabilização da compra da Brasil Telecom pela Oi/Telemar, que demandou mudanças legais e dinheiro do Banco do Brasil e do BNDES, é outro.A participação do Estado na economia brasileira ainda é excessiva. Na relação divulgada recentemente das cem maiores empresas do país, dois terços são de capital nacional ou misto -e, entre essas, metade são estatais ou tem o governo como acionista de peso, via BNDES.

Um governo menos tentacular e corporativo e mais orientado para as necessidades reais da população é o que se deveria buscar. Não é para isso que aponta o lulismo.

Blog do Ricardo Noblat
4.11.2009
12h08m

Deu em O Estado de S. Paulo

O 'autoritarismo popular' de Lula (Editorial)

O venezuelano Hugo Chávez é um tipo rudimentar. O brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva não é. Chávez, que impôs ao seu país a reeleição ilimitada, diz não entender por que um presidente "que governa bem e tem 80% de aprovação" não pode disputar um terceiro mandato consecutivo, como se as regras da ordem democrática devessem variar conforme o desempenho dos governantes e os seus índices de popularidade.

Lula, que, em parte por convicção, em parte por um cálculo do custo-benefício da aventura reeleitoral, recusou a possibilidade, acredita que pode chegar aonde quer por outros meios, mais sofisticados do que é capaz de conceber a mentalidade tosca do coronel de Caracas.

Trata-se da criação de um novo e presumivelmente duradouro bloco de controle da máquina estatal, da manipulação desabrida de um sistema político desvitalizado e da exploração incessante do culto à personalidade do líder, para que a adulação da massa legitime os seus desmandos e intimide a oposição. É a construção do que o ex-presidente Fernando Henrique denomina "autoritarismo popular" - um acúmulo de transgressões e desvios que "vai minando o espírito da democracia constitucional", como adverte no artigo Para onde vamos?, publicado domingo neste jornal.

Esse processo de erosão das instituições e procedimentos é tão mais temível quanto menos ostensivo e menos expresso em atos de violência política crassa, à maneira do que Chávez faz na Venezuela para quebrar a espinha da democracia no seu país. A lógica dos objetivos não difere - "a do poder sem limites", aponta Fernando Henrique -, mas o método, no Brasil do lulismo, é insidioso.

Por isso mesmo, "pode levar o País, devagarzinho, quase sem que se perceba, a moldar-se a um estilo de política e a uma forma de relacionamento entre Estado, economia e sociedade que pouco têm que ver com nossos ideais democráticos".

No interior do governo, Lula aninha uma burocracia sindical que se apropria sistematicamente do mando dos gigantescos fundos de pensão das estatais, os quais, por sua vez, têm assento nos conselhos das mais poderosas empresas brasileiras.

Forma-se assim uma intrincada trama de interesses que se respaldam reciprocamente, não raro em parceria com empresários que conhecem o caminho das pedras - "nossos vorazes, mas ingênuos capitalistas", diz Fernando Henrique -, fundindo-se "nos altos-fornos do Tesouro".

Isso dá ao presidente um poder formidável sobre o Estado nacional que extrapola de longe as suas atribuições constitucionais. É uma espécie de volta, em trajes civis, ao regime dos generais.

No trato com o Congresso, Lula faz os pactos que lhe convierem com tantos Judas quantos estiverem dispostos a servi-lo para se servirem dos despojos da administração federal, enquanto a oposição balbucia objeções que dão a medida de sua irrelevância.

"Parece mais confortável", acusa o ex-presidente, "fazer de conta que tudo vai bem e esquecer as transgressões cotidianas, o discricionarismo das decisões, o atropelo, se não da lei, dos bons costumes." Mais confortável porque mais seguro. São raros os políticos oposicionistas que não se deixam acoelhar pelas pesquisas de opinião que mantêm Lula nas nuvens e que o aparato de comunicação do Planalto, sob a sua batuta, não cessa de exacerbar - daí a pertinência do termo "culto à personalidade".

Desde a derrota de 2006, o PSDB de Fernando Henrique praticamente desistiu de expor as responsabilidades pessoais do adversário vitorioso pela autocracia em marcha no País. Os pré-candidatos tucanos José Serra e Aécio Neves, por exemplo, medem as palavras quando falam de Lula, decerto receando que ele possa fazê-las se voltarem contra eles mesmos junto ao eleitorado que o venera. Mesmo na condenação à campanha antecipada da ministra Dilma Rousseff, a oposição parece comportar-se como se estivesse "cumprindo tabela".

Lula não precisa tomar emprestada a borduna de Hugo Chávez para ditar os modos e os caminhos da evolução da política nacional. "Partidos fracos, sindicatos fortes, fundos de pensão convergindo com os interesses de um partido no governo e para eles atraindo sócios privados privilegiados", descreve Fernando Henrique, "eis o bloco sobre o qual o subperonismo lulista se sustentará no futuro, se ganhar as eleições."

Câmara aprova PEC que muda pagamento de precatórios

(Blog do Noblat)

A Câmara aprovou em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a regra de pagamento dos precatórios (dívidas do poder público decorrentes de decisões judiciais).

De acordo com texto, quem tem precatórios para receber vai poder fazer uma espécie de leilão inverso com o governo para “furar a fila”.

Ou seja, quanto menos o credor aceitar receber, mais cedo ele vai ter o pagamento.

No texto também está previsto um percentual máximo que Estados e municípios vão poder destinar para o pagamento de precatórios – o que antes não existia. Eles vão de 1% a 2% da receita líquida dos entes federativos.

Devido a essas duas medidas, a proposta foi apelidada de “PEC do Calote” por membros da Ordem dos Advogados do Brasil.

Durante a votação, o PSol teceu duras críticas à matéria.

Disse que os cidadãos que mais precisam dos recursos, e com urgência, são os que mais vão perder. A previsão é que eles aceitem valores bem abaixo do que lhes é devido simplesmente para obter algum dinheiro.

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por sua vez, disse que a PEC dá prioridade no pagamento para cidadãos com mais de 60 anos e portadores de doenças graves ou que sofreram acidentes.

A aprovação da matéria foi aplaudida pelos deputados presentes, uma vez que ela alivia o caixa de municípios e Estados que estão sendo pressionados pela Justiça a pagar o que devem a empresas e cidadãos - mesmo que isso desequilibre suas contas.

Estima-se que no Brasil há um estoque de cerca de R$ 100 bilhões em precatórios.

Para valer, a matéria precisa ser aprovada novamente pela Câmara e em outras duas votações no Senado.

COLUNA DO SPC, NO ITA NEWS

Sucessão municipal e outros babados

A semana passada levei esta carcaça enxuta e saudável visitar a Secretaria de Obras e Meio Ambiente onde o titular é o inexcedível engenheiro sem partido Francisco Vasconcelos Araújo (Xixo). Como de outras vezes não foi preciso esperar muito para ser chamado ao seu gabinete onde ele me recebeu com a cortesia e presteza de sempre. Fui saber se o asfalto que ele usava tinha a mesma fórmula daquele produzido por um manjado ex-secretário de Obras, à base de cimento e água fria? Não, o asfalto agora é bom, garantiu Xixo, o que não é bom é o solo, que é muito arenoso. Ah, bom.

Aí, para encerrar o assunto chato das ruas esburacadas, sabiamente ele passou a tirar das gavetas projetos prontinhos, só pegar e executar: casa pra idoso, casa pra pobre, casa pra criança, tudo contado às dezenas e centenas. E não era blefe, dava pra se ver a papelada com as assinaturas do alcaide com três pontinhos e tudo. Maravilha.

Aí ele serviu o indefectível cafezinho morno, adoçado com ciclamato de sódio (como o do alcaide), o que preocupa, pois se sabe que o tal adoçante é carcinógeno.

Mas cadê as casas? -Perguntei. Doutor Xixo cofiou a barba branca, alisou a farta cabeleira grisalha, pigarreou e disse que o prefeito estava agilizando tudo. Ah, bom! De sobejo ele adiantou que o projeto do Teatro Municipal está em fase de concurso com 14 participantes, mas não soube dizer se os concorrentes entendiam de acústica para teatro, só disse que existe uma Comissão de notáveis que vai “escolher” qual projeto é o melhor. Não perguntei se os membros da tal comissão entendiam de construção de teatro, nem se alguns deles já tinham entrado num teatro municipal alguma vez na vida. Achei petulância perguntar isso, aí ele se adiantou dizendo que o secretário de Cultura, Davi Panis, era entendido, tinha tudo sob controle. Ah, bom! Sabe-se, no entanto, que doutor Luiz, esperto como ele só, vai deixar tudo para o ano eleitoral, quando ele pretende cacifar o seu provável sucessor (que não é doutor Ulysses, nem o Paulinho, pois ambos não têm três pontinhos na assinatura!). Aí fiz a pergunta cretina: você é “irmão da opa”? Ele vermelhou, tergiversou, pra dizer que não, o que quase invalidou minha próxima pergunta, mesmo assim, sapequei: dizem que dos secretários só vai sobrar você para ser o candidato do prefeito, é verdade? Ele branqueou, fez uns trejeitos corporais que não entendi, para dizer, frouxamente, que não tinha pretensões políticas. Foi quando os meus apertados olhos de águia surpreenderam uma fagulha brilhante em seu cândido olhar, levando à dedução de que ele quer sim de todo coração, de toda sua alma, ser o candidato do amigão doutor Luiz.

Portanto, os que assinam com três pontinhos que se cuidem, se o Xixo conseguir desassorear o córrego do Aranha, asfaltar as ruas que durem, pelo menos, seis meses e, ainda, tirar do papel os tantos projetos engavetados, sei não, vai ter festa no arraial dos Mattos e Vasconcelos.

Por falar em sucessão

Existe uma expectativa mais imediata que são as eleições do próximo ano em que, além do Presidente da República e senadores, vão ser (re)eleitos deputados federais e estaduais. E, aqui, o bicho pega. Porque outra vez haja saco ter de ouvir falar dia e noite da necessidade de um representante na Assembleia para a nossa malfadada região sudoeste. Outra vez o misterioso Condersul vai reunir seus prefeitos a fim de decidir qual o melhor candidato para eles. Após esvaziarem umas três garrafas térmicas de café Carneiro, a decisão vai ser a mesma de anos anteriores: o melhor candidato para a região será aquele que tiver a “mala preta” mais recheada. Mas para não dar na vista e para exercitarem a esperteza que nessas ocasiões assoma com toda força, fica combinado que o candidato é fulano de tal (da região, claro), mas todos saem dali sabendo que nenhum dos alcaides está preocupado com região nem nada, o negócio é trabalhar para os pródigos “malas-preta” de sempre. A região que se dane. Oremos.

Correio Braziliense É preciso melhorar o gasto público Editorial - Visão do Correio Acontece com o Estado o mesmo que com as pessoas. Quando gasta mais do que ganha, entra no vermelho. Para sair do aperto, há três saídas. Uma delas: aumentar a receita. Outra: cortar despesas. A última mas não menos importante: associar as duas. O governo federal optou pela primeira, mas escolheu vias transversas. Para engordar o caixa, recorre a artimanhas fiscais. Em bom português: lança mão do dinheiro que não lhe pertence para manter a gastança pouco cuidadosa. O cenário é preocupante. A crise global obrigou o Executivo a tomar medidas necessárias para impedir que o país caísse em recessão. Entre elas, renunciou ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre as vendas da indústria automobilística e da linha branca. Acertou. O Brasil figura entre os primeiros países a tirar o pé do atoleiro e acena com a possibilidade de crescimento de 5% a 7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010. Ora, o Estado não planta dinheiro. Arrecada recursos da sociedade e, com o montante, faz frente às despesas, muitas das quais inadiáveis e engessadas. As sucessivas quedas da receita exigem respostas. O governo, em vez de apertar o cinto, recorre a medidas duvidosas. Há pouco anunciou que retardaria a devolução do Imposto de Renda. Ante a grita generalizada, voltou atrás. Mas não desistiu de buscar brechas capazes de lhe ampliar as margens de gasto. Atuou em três frentes. Uma: apelou para artimanhas fiscais. Entre elas, a transferência de depósitos judiciais tributários e não tributários para o Tesouro. Essa e outras iniciativas ligadas ao PAC e ao Minha Casa, Minha Vida asseguraram o espaço de manobra em R$ 54,6 bilhões. Outra: lançou mão de ardis nas despesas, como congelamento da liberação das emendas parlamentares e da proposição dos pedidos de abertura de créditos suplementares ou adicionais ao Orçamento. Conseguiu, com isso, R$ 34 bilhões. A terceira frente é conhecida por todos: aumento de impostos. Tanto que outro naco (R$ 4 bilhões por ano) virá do IOF de 2% sobre o capital estrangeiro que entrar no país em aplicações na bolsa de valores ou em renda fixa. Os fatos indicam que a taxação não servirá para evitar a queda do dólar como o Ministério da Fazenda apregoa. O caminho adotado pelo governo apenas lança dúvidas sobre sua capacidade de gerir as contas públicas como “alguém” que pretende gastar melhor e não apenas gastar mais. O ideal, para garantir confiabilidade, não é aumentar impostos ou conseguir verbas por meio de artifícios arrecadatórios, mas gerenciar bem as despesas e investimentos governamentais, combatendo a corrupção e garantindo canais para que o dinheiro público chegue ao destino sem paradas predatórias na tramitação.

Folha de S. Paulo

Fiscalização já!

Eliane Cantanhêde

BRASÍLIA - Está ficando demais esse negócio de o presidente da República todo dia, dentro do governo ou falando para o mundo, recriminar fiscalização, investigação e rigor com as obras públicas - o que quer dizer com o uso do meu, do seu e do nosso rico dinheirinho. Num dia, Lula declara que a imprensa não tem de investigar nem fiscalizar nada, só tem de informar. Mas informar o quê? Para atender o interesse de quem? No outro, lá estava Lula fazendo dueto com Dilma contra essas fiscalizações que travam o progresso. Tirava o foco da imprensa e voltava aos de sempre: o TCU e o Ministério Público, que têm justamente o dever de fiscalizar e zelar pelo bem, pelas obras e pelas verbas públicas. Isso tudo remete a outros passos ou vozes do governo Lula contra qualquer tipo de controle, chegando até a Marina Silva, que, quando ministra do Meio Ambiente, era muito prestigiada fora do governo e do país pela diligência na avaliação ambiental, mas muito criticada dentro do governo e especialmente dentro do Planalto - pela colega Dilma. E eis que Marina saiu do cargo e do PT. Recuando mais um pouco, encontraremos o empenho do governo em aprovar a Lei da Mordaça, para calar o Ministério Público, ou o projeto proibindo funcionário público de passar informações para a imprensa, ou ainda o tal projeto para cassar registro de jornalistas. E chegamos à triste trajetória das CPIs, que cumpriram fantástico papel quando os petistas estavam dentro delas investigando os outros, mas estão morrendo de inanição quando são os outros que agora estão dentro tentando, e não conseguindo, fiscalizar o governo do PT e dos seus complexos aliados. Ou seja, fiscalização é como pimenta nos olhos: é ótimo, mas só nos olhos dos outros. E fica pairando uma pergunta no ar: afinal, o que tanto Lula e o seu governo temem?

O Estado de S. Paulo

Nova CPMF para a gastança

Editorial

saúde é pretexto. O presidente Lula quer mesmo é arrecadar mais dinheiro para sustentar a gastança eleitoral. Será essa a destinação principal da nova CPMF, se o Congresso aprovar a recriação desse tributo, agora batizado como Contribuição Social para a saúde (CSS). O governo federal não precisa de mais impostos para financiar os programas sociais mais importantes. Recursos não faltam. Só falta usá-los corretamente, evitando esbanjamentos e reorientando as despesas. Mas essa não é a especialidade mais aplaudida no Palácio do Planalto. Se fosse, o governo teria investido muito mais, em vez de elevar as despesas de custeio, como resposta à crise econômica iniciada há cerca de um ano.MAIS

Folha de S. Paulo

Alvoroço na Receita

Editorial

NAUFRAGOU , não sem estardalhaço, a primeira tentativa do governo Lula de aparelhar a Receita Federal. O grupo de sindicalistas, muitos próximos do petismo, que o ministro Guido Mantega promoveu em agosto de 2008, no lugar de uma gestão que considerava vinculada ao tucanato, escapou ao controle do Palácio do Planalto. A criatura ameaçou o criador, paradoxalmente, quando ela começou a aplicar conhecidas fórmulas de aparelhamento esquerdista. A ocupação sindical, respaldada pelo PT, estendeu-se por praticamente todos os cargos de confiança da Receita. Delegados, as autoridades fiscais mais próximas dos municípios, passaram a ser escolhidos com base num confuso processo de eleições e assembleias. A queda na arrecadação, num contexto de crise econômica e de desonerações fiscais promovidas pela administração federal, despertou, dentro do governo, a primeira onda de insatisfação contra a nova orientação do fisco. Empresas com bom trânsito no Planalto reclamaram de algumas mudanças de postos e da disposição anunciada de concentrar o foco da fiscalização em grandes contribuintes. MAIS

COLUNA DO SPC, NO ITA NEWS


Cutucando

O batatal está assando

Para o prefeito Luiz Cavani (PSDB) e seus secretários que se vangloriavam de honestos durante toda a primeira gestão, deve ter sido difícil, agora, engolir em silêncio as tantas denúncias de irregularidades oriundas justamente dessa decantada primeira gestão. As CEIs instaladas graças à iniciativa de dois bravos vereadores, Margarido e Comeron, detonaram com TNT a pressuposta probidade da primeira gestão Cavani. E de cambulhada ainda acabaram com a mesmice da Câmara onde a maioria dos vereadores caras-de-pau em gestões passadas aprovava todas as contas rejeitadas pelo TCE e fechavam os olhos para os abusos administrativos cometidos pelo prefeito. O prefeito Wilmar Mattos nadou de braçada durante oito anos com apenas uma denúncia, tendo as contas rejeitadas pelo TCE, mas vergonhosamente aprovadas pelos vereadores liderados pelo vereador Tarzan (PSDB), o inexcedível quebra-galho de prefeitos.

Só da primeira e “profícua” gestão Cavani já foram instaladas quatro Comissões Especiais de Inquérito (CEIs), mais duas denúncias, que já estão no Ministério Público:

1ª - a dos tatames do caratê, que o então secretário de Esportes comprou, o Secretário de Finanças pagou e o fornecedor não entregou (até hoje);

2ª - a das notas “frias” envolvendo os secretários de Esporte e o da Saúde (se os dois não se precipitassem de pedir demissão estariam até hoje secretários); o pródigo secretário de Finanças pagou todas as notas “frias” sem averiguar a autenticidade;

3ª - a do curso de capacitação da Guarda Municipal em que uma empresa de fora especializada recebeu 900 horas de aulas, mas que, efetivamente, só foram dadas 300. De novo o pródigo Secretário de Finanças acreditou e pagou (ele é tão bonzinho!). Não fosse o alerta do tenente Melo e o empenho dos dois já citados vereadores, o município ficaria no prejuízo, pois o secretário da Segurança Social, Luciano Oller (“peixinho” do prefeito), já tinha batido o martelo como se tudo estivesse certinho;

4ª – é aquela de nome inglês (coffee break) em que um substancioso café da manhã era fornecido às professoras e aos funcionários da Secretaria de Educação por empresa da família do Secretário de Negócios Jurídicos sem a devida licitação. E uma acusação grave: o lanche era tão bom e gostoso que provocou um assustador aumento de peso das professoras da rede municipal. Até hoje elas estão tentando emagrecer;

5ª - as festas de aniversário de Itapeva (FAI) 2005/6/7/8 em que os abusos exorbitaram o aceitável. Além de não haver licitação, as doações dos patrocinadores entraram nos cofres da Prefeitura, portanto, os recursos se tornaram públicos, mas não houve prestação de contas. O inquérito das FAIs já está com mais de 700 páginas

As CEIs hoje abarrotam a mesa da 1ª Promotoria em que o infatigável doutor Hélio Dimas até já perdeu peso de tanto manusear papeis. Mas vem chumbo grosso aí.

Reuniões secretas

Por diversas vezes abordei, aqui, o que imaginava ocorrer nas misteriosas reuniões do Condersul, onde prefeitos da região se reuniam em volta de uma mesa e desandavam a contar histórias. Até já comparei essas reuniões com o famoso Banquete, de Platão, cujo convidado especial era Sócrates. Mas imagino que nenhum prefeito da nossa região tenha lido a famosa obra platônica, senão, saberia o que de fato acontecia no tal banquete. Felizmente, a maioria dos prefeitos não é chegada, porém...

Essas ilações sub-reptícias se devem ao fato de que a imprensa (não engajada) nunca é convidada para essas reuniões condersulianas, quando se fica sabendo a reunião já aconteceu. Desde que o “Grande Irmão” Cavani está presidente dessa entidade kafkiana, secretariado pelo espertíssimo Tarzan, o segredo se estabeleceu na entidade de tal modo que as “resoluções” tiradas ao cabo de muita conversa ficam guardadas a sete chaves no cofre embutido desde o tempo do saudoso dono da casa. Por isso, nunca se fica sabendo de nada dessas reuniões de prefeitos com idéias do tempo do onça.

Será que na Praça do Correio é sede de outra respeitável confraria de “irmãos”?

Folha de S. Paulo

Retrato de época

Fernando de Barros e Silva

Quis o acaso (ou talvez o destino) que o acordo entre PT e PMDB em torno da candidatura presidencial de Dilma Rousseff fosse selado no mesmo dia em que a ministra negou a existência do mensalão. Ao depor como testemunha de dois réus, ela afirmou: "Isso [o mensalão] não aconteceu, até porque era impossível". E acrescentou que José Dirceu, cassado pela Câmara depois de renunciar à Casa Civil, foi "uma pessoa injustiçada". Os episódios eram independentes, mas havia um fio da meada: a maneira como Dilma olha para o passado projeta a visão que tem do futuro. O mesmo padrão ético que a ministra endossava à tarde ao negar o mensalão seria simbolicamente recontratado à noite, no jantar de gala entre PT e PMDB no Alvorada. Tudo isso passou meio despercebido e tende agora a ser ofuscado de vez pela frase de efeito de Lula, na entrevista de ontem à Folha, segundo a qual, no Brasil, mesmo Jesus precisaria se aliar a Judas para governar. Afora o apelo da imagem religiosa, parte do repertório colorido do lulês, a ideia não é nova nem deveria nos ouriçar tanto. De Getúlio Vargas a Fernando Henrique Cardoso, a política brasileira, quando bem-sucedida no tempo, sempre teve vocação conciliadora e se fez à base de concessões. Jânio Quadros e Fernando Collor seriam os contraexemplos. Então vale tudo? Também não. As relações entre política e moral são complexas. A primeira não é uma luta entre o bem e o mal, mas o terreno da escolha entre o preferível e o detestável, como dizia o pensador liberal Raymond Aron. Quando o deputado Judas é flagrado no caixa não contabilizado de Delúbio Soares, temos aí um problema sério -e Jesus sabe disso. Dilma, com sua retórica revisionista, de que nunca houve mensalão, parece querer transformar o detestável em preferível. Dirceu não é "o injustiçado"? O que ela faz é apenas usar a popularidade atual de Lula para tentar reescrever o passado. Corrigi-lo é mais difícil.

O Estado de S. Paulo

Luiz Inácio XIV

Rolf Kuntz*

Ninguém se iluda. O Estado forte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assunto de mais uma de suas arengas, na posse do novo ministro de Assuntos Estratégicos, não se confunde com a ordem política legal e impessoal típica da modernidade. Lula não distingue entre Estado e governo, não separa governo de partido, e seu partido se reduz cada vez mais à sua pessoa. Não há outra maneira de explicar seus surtos cada vez mais frequentes de autoconsagração como instância suprema de todos os poderes - censor do Tribunal de Contas, limpador das teias de aranha da Constituição, zelador do pré-sal, comandante da Petrobrás, orientador da Vale, censor da Embraer e autor de todas as mudanças importantes na história do Brasil moderno. Sem contar, é claro, seus conselhos a Barack Obama, sua indisfarçável intervenção nos assuntos internos de Honduras e sua cobrança de explicações ao presidente Álvaro Uribe sobre uma decisão soberana da Colômbia. A inegável inépcia do governo explica, sem dúvida, boa parte de seu fracasso na execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, de modo geral, o insucesso de seus programas de investimento, com desembolsos sempre muito abaixo dos valores orçados. Mas a incompetência, é preciso repetir, é apenas uma das causas dos tropeços. Outro fator, não menos importante, é a incapacidade de Lula e de seus auxiliares de aceitar instituições fundadas em regras impessoais e superiores ao arbítrio de um presidente da República. Essa incapacidade se revela mais uma vez nos projetos sobre exploração do pré-sal. Há pelo menos cinco dispositivos inconstitucionais nesses projetos, segundo a Consultoria Legislativa do Senado. Os cinco pontos foram enumerados em reportagem publicada ontem no Estado (página B10). Juristas podem ter opiniões divergentes sobre o assunto e não faltará quem se disponha a defender a posição do governo. Mas para isso será preciso algum malabarismo. Pesquisa e lavra de recursos minerais somente poderão ser efetuadas mediante autorização ou concessão da União, segundo o parágrafo 1º do artigo 176 da Constituição. Será preciso anular o advérbio somente, ou interpretá-lo de modo muito inovador, para justificar a criação do contrato de partilha por meio de lei. Este é só um exemplo dos problemas apontados pela consultoria. Todos são facilmente visíveis, mesmo para o não especialista em direito constitucional. Ninguém, na assessoria do Executivo, terá notado esses pontos vulneráveis? O aparente desleixo fica mais notável quando se considera o tempo gasto na elaboração dos projetos. O trabalho durou mais de um ano e as propostas foram discutidas em vários encontros pela cúpula do governo. Um dos conselheiros do presidente para assuntos legais era o seu candidato à primeira vaga no Supremo Tribunal Federal. Seu saber supostamente notório, uma das condições para a aprovação de seu nome, talvez tenha sido subutilizado nesse trabalho. Apesar da advertência da Consultoria Legislativa, talvez os congressistas acabem aprovando os projetos com poucas modificações e vários pontos duvidosos quanto à sua constitucionalidade. Qualquer previsão é insegura, neste momento, mas o desempenho recente dos congressistas autoriza todas as dúvidas. Este é um detalhe importante, porque as vocações autoritárias prosperam muito mais facilmente quando falha a resistência de quem representa as instituições. Um governo preocupado com os meandros da lei teria produzido projetos muito mais cuidadosos para a regulação das operações do pré-sal. Seu desleixo recende a desprezo, tanto quanto a escancarada campanha eleitoral nas margens do São Francisco, as críticas ao Tribunal de Contas da União (TCU) e as tentativas de comandar as maiores empresas do País, sem distinguir sua condição privada ou estatal e sem respeitar os acionistas. O TCU apenas cumpre as funções de controle prescritas pela Constituição de 1988, disse o seu presidente, Ubiratan Aguiar, discursando diante de Lula - um dos constituintes, segundo lembrou. Lula de fato assinou a Constituição, mas naquele tempo ele não era o mandachuva e ainda não se apresentava como o fundador do Brasil moderno, progressista, soberano, justo e destinado a iluminar - com as luzes de seu grande líder, é claro - o caminho da nova ordem mundial. Quem mais poderia fazê-lo? Este é o cara, disse Obama. O Rei Sol teria morrido de inveja.

Folha de S. Paulo

Da metamorfose à rendição

Clóvis Rossi

Que Luiz Inácio Lula da Silva foi, a partir de sua vitória de 2002, uma metamorfose ambulante, nem precisava que ele próprio o dissesse. Os fatos falavam alto e claro. O triste, como revela a entrevista que ele concedeu a Kennedy Alencar desta Folha, é que Lula passou da metamorfose à rendição a uma realidade política horrorosa. Disse Lula: Qualquer um que ganhar as eleições, pode ser o maior xiita deste país ou o maior direitista, ele não conseguirá montar o governo fora da realidade política. Entre o que se quer e o que se pode fazer tem uma diferença do tamanho do oceano Atlântico. Quem ganhar a Presidência amanhã, terá de fazer quase a mesma composição, porque este é o espectro político brasileiro. O presidente ainda acrescentou: Se Jesus Cristo viesse para cá, e Judas tivesse a votação num partido qualquer, Jesus teria de chamar Judas para fazer coalizão. Se Frei Betto, o confessor ou ex-confessor de Lula, tivesse ensinado seu amigo direitinho, o presidente aprenderia que Cristo foi crucificado justamente porque não fez coalizão com os judas da vida. Que Lula tivesse obsessão com a governabilidade até dá para entender. Que desista de ao menos tentar reformar a realidade política é um irremediável desastre. Só para qualificar o que é essa realidade: a Fundação Konrad Adenauer, ligada à democracia-cristã alemã, divulgou há dez dias o índice de desenvolvimento político da América Latina. O Brasil consegue a proeza de ficar só no 8º lugar entre os 18 países listados. E estamos falando de América Latina, que é essa mixórdia arquiconhecida. Tudo somado, dá para entender por que o presidente prefere que a imprensa não fiscalize o poder, apenas informe. Lula e seu partido trocaram a fiscalização do tempo de oposição pelo gozo do poder uma vez nele instalados.

"Pré-sal" do campo traz US$ 1 tri em 10 anos

Mas produtores reclamam que, mesmo com esse potencial, setor está ameaçado pela falta de investimentos em infraestrutura

Analistas dizem que, para ser celeiro do mundo, país precisa de investimentos do governo, dos próprios produtores e de empresas

MAURO ZAFALON
FOLHA DE SÃO PAULO

Enquanto atenções e planos de investimentos no país se voltam à exploração de petróleo na região do pré-sal, produtores agrícolas reclamam que o "pré-sal" do campo, que deve trazer US$ 1 trilhão ao país em dez anos, está ameaçado justamente pela falta de investimentos em infraestrutura.

Com tantos investimentos em pré-sal, trem-bala, Copa do Mundo e Olimpíada, os problemas do campo podem ser relegados a segundo plano, temem os agentes do setor.

É difícil imaginar como será a participação do petróleo na economia mundial em 20 anos. Mas não é difícil prever a importância dos alimentos.

Relatórios recentes de vários organismos internacionais, entre eles da Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento) e da ONU (Organização das Nações Unidas), mostram que haverá forte demanda de alimentos nos próximos anos, e todos são unânimes em apontar a importância do Brasil como grande produtor de grãos, proteína animal e biocombustíveis.

O país, que já é grande fornecedor mundial de alimentos, deverá ter participação ainda maior no contexto internacional nas próximas décadas.

As receitas com exportações nacionais do agronegócio cresceram a uma média de 13% ao ano na última década, devido a demanda maior, melhora nos preços e aumento de renda em países emergentes.

Com apenas metade dessa evolução por ano, o país acumularia US$ 1 trilhão nos próximos dez anos. Se for mantido o mesmo percentual de evolução dos últimos dez anos, o valor chegaria a US$ 1,5 trilhão na próxima década -até 2019.

Do estágio atual à condição de celeiro do mundo, no entanto, o caminho a ser percorrido é longo, dizem os analistas.

Especialistas no setor são unânimes em dizer que há muito para ser feito, e essas ações não dependem só do governo mas também dos próprios produtores e empresas do setor.

Da parte do governo, as ações devem focar investimentos em infraestrutura, avanços em tecnologia, questões ambientais e política agrícola de longo prazo.

Menos sonegação

Já da parte de produtores e empresas, afirmam ser necessária uma melhora na gestão dos negócios e maior responsabilidade empresarial, que inclua reduções na sonegação de impostos e na corrupção.

"Os investimentos virão com certeza, e várias mudanças serão necessárias, mas não é mostrando garras, unhas e dentes que elas ocorrerão. Serão necessários acordos políticos de fundo", diz Reinhold Stephanes, ministro da Agricultura.
Para Stephanes, reestruturação das empresas agropecuárias, mudanças de contratos e questões tributárias e de sonegação estão entre as prioridades para o futuro.

Guilherme Dias, professor da USP e que participou do governo Fernando Henrique Cardoso, também diz que serão necessárias mudanças no setor produtivo."Há uma resistência da base produtora para a evolução. Parte ainda prefere a sonegação tributária e a corrupção a uma regulação do setor."

Luis Carlos Guedes Pinto, ex-ministro da Agricultura e vice-presidente da área de agronegócios do Banco do Brasil, acrescenta à lista de problemas a serem resolvidos a necessidade de regularização da posse de terra e uma melhora nas relações de trabalho.

"O Brasil vai ficar na pauta do mundo" e duas palavras vão determinar esse novo cenário agropecuário: concentração e internacionalização, segundo Roberto Rodrigues, também ex-ministro da Agricultura. "O pré-sal vai trazer um tsunami de dinheiro para o país." Esses investimentos não ficarão apenas em petróleo, mas irão também para saúde, educação, chegando ainda às indústrias de insumos e de alimentos.

Mas o país tem de ter estratégias, adverte Rodrigues. Política agrícola existe, mas são necessários instrumentos para sua aplicação.

Os técnicos da Unctad concordam com Rodrigues e sugerem que os governos enquadrem o fluxo de financiamentos para a produção e que elaborem contratos padrão para proteger os produtores.

O Estado de S. Paulo

PSDB vê ''arapuca'' no desafio de Lula

Christiane Samarco

A cúpula do PSDB considera as provocações eleitorais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao governador paulista e pré-candidato do partido a Presidência, José Serra, uma arapuca. "O Lula escalou o Serra para confrontar os 80% de apoio popular que tem, mas com ele o Serra não vai brigar. O confronto de 2010 é com a Dilma", avisa o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). "Nesta armadilha o Serra não cai", completa o deputado Jutahy Júnior (PSDB-BA). Os tucanos não têm dúvida de que a estratégia do Planalto nessa nova fase da pré-campanha, com a ministra Dilma Rousseff ( Casa Civil) liberada da quimioterapia para viajar Brasil afora, é "chamar o Serra para a briga". Entendem que, para alavancar a candidatura petista, Lula assume a linha de frente e usa sua popularidade como forma de desgastar o tucano em um embate irreal, contra alguém que não está na corrida presidencial.MAIS

O Globo

Papel da educação

Editorial

Tema constante na agenda do país, as desigualdades sociais costumavam colocar em lados opostos "intervencionistas" e "liberais". Mas, há algum tempo, é quase residual o peso dos que consideram que o mercado, por si só, resolverá o problema. Já existe conhecimento suficiente da realidade econômica e social brasileira para se descartar a idéia ilusória de que, estufado o “bolo”, ele será distribuído com o aperfeiçoamento da economia. Não é assim. Feita a constatação, criaram-se mecanismos de distribuição direta de renda, levados ao extremo no governo Lula, por meio do Bolsa Família, programa que consolidou linhas instituídas na gestão de FH. E o debate que se trava é sobre a dimensão que atingiu o assistencialismo, sempre um instrumento tentador para políticos. Medida pelo coeficiente de Gini, a desigualdade de renda vem caindo. A questão é dar consistência ao movimento de redução das disparidades, para que ele não fique na dependência das transferências diretas, fator de subjugação do pobre à esmola estatal — e um grande risco de contaminação da vida política pelo populismo e pela demagogia. Na década de 70, o economista Carlos Geraldo Langoni se tornou conhecido ao defender a tese de que a melhor maneira de distribuir o bolo da renda é por meio da educação. Sem dúvida. O método de melhorar a renda nas faixas miseráveis da população via bolsas tem validade. A questão está no foco e suas proporções. Mas, para haver de fato uma alteração de estrutura no quadro social do país, o caminho é o da educação. Há uma grande quantidade de estudos que sustentam o diagnóstico. A Pnad, pesquisa do IBGE, de 2004, por exemplo, revelou que quem contava com sete anos de estudos — não tinha, portanto, o ciclo fundamental completo — recebia, em média, R$ 396 mensais. Já o salário daquele que havia estudado um ano a mais aumentava para R$ 500. O ensino médio cursado, então, melhorava ainda mais a situação da pessoa: com esse diploma, conseguia-se salário de R$ 733, enquanto o ciclo médio incompleto permitia um rendimento de apenas R$ 477. Eis a razão pela qual são fundamentadas e consequentes as críticas ao excesso de despesa com o assistencialismo, enquanto falta dinheiro para melhorar a qualidade da educação básica pública. Esta definição equivocada de prioridades compromete o futuro das novas gerações. Logo, do país.

O Estado de S. Paulo

Presidência imperial

Editorial

A crescente pressão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a diretoria da Vale torna cada vez mais claro seu projeto de poder. Não lhe basta chefiar o Executivo da maior democracia latino-americana. Ele quer presidir também a maior empresa privada do Brasil - e tantas quantas ele considere necessárias para a consumação de seus objetivos. À primeira vista, seu projeto parece conduzir a uma reestatização, com apoio de pelo menos alguns partidos aliados e também de sindicatos e movimentos ditos sociais, mas não é essa, neste momento, a questão mais importante. Muito mais do que à ampliação das funções e dos poderes do Estado, as ações do presidente Lula visam ao fortalecimento do seu governo e à centralização de um conjunto importante de decisões econômicas. Centralização, nesse caso, tem sentido literal: concentração de poder no principal gabinete do Palácio do Planalto. A tendência não é nova, mas ficou mais evidente a partir do agravamento da crise, quando o presidente Lula tentou intervir nas demissões da Embraer e da Vale. As pressões sobre a mineradora continuaram, depois, quando a empresa anunciou a redução temporária de seus investimentos. O presidente da República simplesmente cobrou explicações do chefe da empresa, como se estivesse tratando com um executivo sujeito a seu comando. O passo seguinte foi tentar obter o controle da empresa para demitir o presidente Roger Agnelli e determinar a pauta de investimentos. A tentativa só não deu certo, até agora, porque o Bradesco se recusou a vender as ações necessárias à formação de um novo bloco de controle. O jogo continua. Se der certo para o presidente, ele terá um estímulo a mais para intervir noutras empresas consideradas estratégicas.LEIA MAIS

ISTOÉ - Qual é o balanço que o sr. faz da era Lula?

Historiador Kenneth Maxwell - Há muitos aspectos a considerar, mas acho que o principal está no continuísmo que Lula deu a uma política desenvolvida no governo Fernando Henrique, e até no de Itamar Franco. Quando olhamos para o Brasil de fora, não vemos dois mandatos de Lula, mas quatro mandatos e meio. Isso é importante para explicar por que Lula conseguiu muitas coisas boas. Ele é pragmático. Embora seja comparado a Getúlio Vargas, acho que o nacionalismo de Lula é mais suave. De balanço, temos a melhoria considerável de vários índices sociais, menos pobreza, mais pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família. A situação econômica e social é melhor que a situação política, já que no Congresso a coisa está bem ruim.

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COLUNA DO SPC, NO ITA NEWS

Cutucando

Caciques, adeus

Depois que o prefeito Luiz Cavani deixar o cargo tudo leva a crer que ele será lembrado na história de Itapeva como o último cacique de sua geração. Ninguém se iluda, entretanto, que seu sucessor se libertará de imediato dos vícios e costumes arraigados na administração pública local, herança de velhos coronéis da política, que há décadas mantêm Itapeva no atraso, como se ainda fosse a pacata província de Faxina.

Embora doutor Luiz seja formado pela Politécnica de São Paulo, escola que é sinônimo de modernidade e avanço tecnológico, e tenha convivido com colegas de regiões mais adiantadas, infelizmente, ele não absorveu a mentalidade progressista latente do meio acadêmico paulistano. Como prefeito vem demonstrando que conserva os mesmos métodos de gestão antiquados, apanágio de políticos conservadores da qual é um dos lídimos herdeiros. A sua atuação na gestão pública itapevense tem revelado que sob o verniz acadêmico subjazem sestros dos velhos caciques do começo do século.

Como se vê, nem sempre um bom currículo é garantia de eficiência. Entretanto, como mal começou a nova gestão do sorridente prefeito de nariz empinado, ainda há tempo para ele dar um salto qualitativo na sua modorrenta e antiquada administração e, até, surpreender com inovações administrativas que Itapeva tanto anseia. Vamos torcer.

Senão, só nos resta aguardar que o próximo prefeito mesmo sem ter um bom currículo, entenda de gestão pública MODERNA e que tire Itapeva do Ramal da Fome.

A Câmara ressuscita

Este escriba malfalado não alimenta a pretensão de achar que foi graças às suas verrinas semanais que os vereadores itapevenses melhoraram o seu papel de denunciar e fiscalizar a aplicação de recursos públicos. Além de dois bons vereadores da oposição, Margarido e Comeron, a vereadora Áurea vem mantendo seu estilo, agora, mais de bater que assoprar, enquanto os três novatos, Eliel, Osiel e Ney, estão na fase do aprendizado. O Júnior Guari ainda convive com a dicotomia do ser ou não ser, talvez devido tantos anos dizendo amém ao prefeito, ou pela timidez de menino criado no sítio, ele ainda vacila na suas posições. Contudo, tem potencial para bem desempenhar sua função de fiscalizar o Executivo, pois coragem não lhe falta. Tarzan e Marmo são “peixinhos”.

Entretanto, quem vive o maior drama de aliado político é o vereador-presidente Paulo de La Rua, que está violentando sua natureza ao se engajar de corpo e alma à gestão Cavani, que, ultimamente, tem criado embaraços sem fim ao espanholzinho de sangre caliente. Todavia, acredita-se que o vereador De La Rua, que não é tolo nem nada, não vai querer comprometer seu futuro político segurando os pepinos amargos da Administração. Então, ele deve tomar, urgente, colheradas de semancol se não quiser ir para o horroroso purgatório de aliados. Apoio incondicional a prefeito é uma temeridade política que já enterrou muitas promitentes lideranças. Ser aliado é o tipo de troço que é bom enquanto dura, pois o apoio político muitas vezes não acontece ou, pior, pode deixar de ser interessante. Expectativa de apoio político é como andar no fio da navalha.

Perguntem ao prefeito

Quem quiser saber quais promessas de campanha têm chances de ser cumpridas, perguntem ao prefeito. Se ele estiver de bom-humor (raro),ou em público, vai responder com sorriso, senão, ele pode mandar o cidadão plantar batatas. Ou bater concreto para usar a sua linguagem profissional. Então, pergunte ao prefeito como estão as obras do Estádio Municipal e Pilão D´água; as reformas da Casa da Cultura e da Estação Vila Isabel; os projetos do Teatro Municipal e Matadouro; incentivo e convites a empresas para se instalarem no município e gerar de empregos; cursos de capacitação profissional e de artesanato comercial; conservação e limpeza de ruas, ética e probidade administrativas; e a intolerância com a ineficiência e corpo mole de secretários.

O caro leitor pode acrescentar a essa lista os seus lembretes, que, provavelmente, vão ficar como lembretes. E, talvez não. Se o prefeito quiser mesmo, ele faz. Oremos.

O Estado de S. Paulo

Ibope confirma o evidente

Editorial

Aquilo que já se sabia por fartas evidências ficou demonstrado por idôneo instituto de pesquisa: o Ibope constatou que 72,3% das famílias assentadas pelo programa de reforma agrária, comandado pelo Incra, não obtêm nenhum tipo de renda com a produção de seus lotes; 37% não estão produzindo absolutamente nada; 24,6% produzem apenas o necessário para se alimentar; e 10,7% não conseguem nem o suficiente para o próprio abastecimento. Apenas 27% dos assentados auferem alguma renda de sua produção. Segundo a pesquisa, em grande parte a sobrevivência nos assentamentos é assegurada por auxílios que vêm de fora. Observou o secretário executivo da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), instituição que encomendou a pesquisa feita nos assentamentos da reforma agrária, distribuídos por nove Estados: Verificamos que 49% da renda circulante não vem da terra, mas sim de aposentadorias, pensões, Bolsa-Família e seguro desemprego. Certamente, por se tratar da renda dos assentamentos, e não dos recursos destinados a financiar invasões de terras, ele não fez menção às cestas básicas e aos repasses de dinheiro público pelas ONGs ligadas ao Movimento dos Sem-Terra (MST) e demais movimentos de sem-terra. Como era de esperar, o MST contestou a pesquisa, qualificando-a de ridícula e arbitrária. Já o presidente do Incra, Rolf Hackbart, tentou desqualificar o instituto de pesquisa por ter entrevistado apenas mil famílias de assentados. Como o tamanho da amostragem é perfeitamente compatível com a distribuição estatística normal, dentro dos objetivos e limites do universo pesquisado, de duas uma: ou o presidente do Incra não tem a mínima noção do que seja estatística ou disse o que disse por má-fé. O único ponto que pareceu uma espantosa novidade foi a confissão de quem comanda a instituição pública que realiza o programa de reforma agrária do País, de que não tem quaisquer dados sobre a quantidade nem sobre a qualidade da produção dos assentamentos criados por esse programa. Em outras palavras, o governo distribui lotes de terras, mas não tem ideia do que os que os ganharam fazem com eles. É fácil entender por que os assentamentos têm produção irrisória, os piores índices de desenvolvimento humano e um nível de pobreza que mais se assemelha aos de alguns países africanos. Além de o contingente de pessoas assentadas ser, em grande parte, proveniente das periferias das grandes cidades, sem qualquer experiência de trabalho ou produção rural, as mobilizações do MST e assemelhados para operações de invasões de fazendas, destruição de lavouras e tantas outras formas de vandalismo certamente não lhes deixam tempo, condição, ou disposição para trabalhar no cultivo da terra. E invadir é a principal atividade do MST. Matéria de nossa edição de domingo dá conta de que os líderes emessetistas formados no Pontal do Paranapanema, região do Estado com maior número de conflitos fundiários, agora querem abrir outra frente em região de terras mais ricas, com melhor acesso rodoviário e maior proximidade de mercado. A região de Iaras, Borebi e Agudos, nos arredores de Bauru, não foi escolhida aleatoriamente. É que o Incra apontou ali a existência de 17 mil hectares de possíveis terras devolutas. Quer dizer, não importa que haja conflitos fundiários aguardando o pronunciamento da Justiça. Basta a possibilidade de que haja terras devolutas para que o MST promova grandes operações de invasão e devastação de fazendas. Os atos de vandalismo praticados na fazenda da Cutrale ? que receberam reprovação até do presidente Lula ? foram cometidos a pretexto de aquelas serem terras griladas e reclamadas pelo Incra, mesmo tendo a empresa proprietária exibido sua titularidade, reconhecida por decisões judiciais. Enquanto isso, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, além de negar a existência de repasses de verbas públicas para o MST (desmentindo, assim, dados do Tribunal de Contas da União), afirma que a reação contra o vandalismo do MST não passa de uma onda persecutória contra os movimentos sociais. Mas o Brasil inteiro viu pela TV o que fazem os inocentes perseguidos do sr. Cassel.

Assédio na Vale

Folha de S. Paulo - 15/10/2009

Em ataque simultâneo, com digitais do Planalto, está em curso plano de reestatizar, para efeitos práticos, a mineradora O QUE se manifestava na forma de críticas isoladas à gestão da mineradora Vale, por parte do governo federal e seus aliados, assume agora feições claras de uma ação concertada, concebida no Planalto com o intuito de solapar o presidente da empresa, Roger Agnelli - indicado pelo Bradesco, após acordo entre acionistas controladores. Os sinais recentes dessa ofensiva partiram, com coincidência de datas, da ministra Dilma Rousseff e do empresário Eike Batista, disposto a fazer o papel de ventríloquo do presidente Lula. Em viagem ao Pará, no último feriado, a aspirante petista à sucessão presidencial aproveitou a audiência da festa religiosa do Círio de Nazaré para dizer que o governo vê como "questão de honra" a retomada do plano de investimentos no polo siderúrgico de Marabá por parte da Vale. No mesmo dia 11, em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo", Eike Batista parecia conhecer a fala da ministra. Além de criticar opções estratégicas da mineradora, assumia o interesse de tornar-se seu acionista e manifestava apoio à ideia de que o petista Sérgio Rosa, presidente da Previ (fundo de pensão do Banco do Brasil), venha ocupar o lugar de Agnelli. Muito mais do que uma ingerência, está em jogo um esforço coordenado para que a Vale venha a ser gerida por figuras simpáticas, associadas ou subordinadas ao governismo. A plataforma mal disfarça a intenção de reestatizar, para todos os efeitos práticos, a companhia. Tamanho retrocesso não seria novidade neste governo. Não faz um ano, o Planalto patrocinou a compra da Brasil Telecom pela Oi. Foi preciso alterar normas, manobrar resistências na Anatel e conseguir o aporte de dinheiro público, via repasses bilionários do BNDES e do Banco do Brasil, para viabilizar um negócio cujo resultado foi o surgimento de um oligopólio nos serviços de telefonia fixa no país. No caso da Vale, o governo reinvoca um suposto interesse nacional para legitimar a tentativa de convertê-la em instrumento político. A empresa sob ataque especulativo da sanha estatizante é, porém, caso exemplar de privatização bem-sucedida. Em 1997, quando foi privatizada, a Vale tinha cerca de 10 mil empregados; hoje conta com 60 mil -soa como mero pretexto, portanto, que o Planalto tome cerca de 4 mil demissões recentes na empresa, por conta da crise mundial, para desestabilizar sua direção. Seu valor de mercado passou de US$ 8 bilhões para US$ 125 bilhões. O lucro líquido foi multiplicado por 29. Se há algo que o governo deveria fazer em relação à Vale é retirar, complemente, seus tentáculos da mineradora.

Homem é vítima de sequestro relâmpago em Itapeva

Ele foi obrigado a sacar dinheiro de um caixa eletrônico no centro da cidade

Sequestro relâmpago em Itapeva. Um homem foi abordado por bandidos e obrigado a sacar dinheiro de um caixa eletrônico no centro da cidade. Quatro pessoas foram presas. Dois adolescentes também integravam a quadrilha. Com o grupo foram apreendidos R$ 650 e três armas.

A vítima, um homem de 35 anos, saía de casa para trabalhar por volta das 5h.

Em uma rua do bairro Jardim Virgínia ele foi rendido por três homens e uma mulher, dois deles estavam armados. Em seguida ele foi levado para o caixa eletrônico, no centro da cidade, e foi obrigado a sacar dinheiro.

Pessoas que passavam na rua perceberam a ação dos bandidos e chamaram a Guarda Municipal que estava por perto. Os criminosos fugiram levando R$ 350, mas em seguida foram surpreendidos pela policia.

Quatro pessoas foram presas em flagrante. Depois da prisão, policiais foram até a casa de um dos bandidos e encontraram outra arma, aparelhos celulares, R$ 300 em dinheiro, além de mais duas pessoas. Ao todo seis pessoas foram presas, mas duas que eram menores foram liberadas. Em casos de sequestro relâmpago, o tenente Raphael Pascoal Turri explica que é preciso manter a calma. (TV TEM)

CEI da Capacitação de Guardas Municipais encerra seus trabalhos

O relatório final aprovado pela Comissão, foi apresentado em sessão ordinária pela relatora Áurea Aparecida Rosa e o processo será encaminhado ao Ministério Público, Tribunal de Contas e ao prefeito municipal.

Por Madalena Ferreira, site da Câmara Municipal

Publicado em 14 de outubro de 2009

Vereadora Áurea Aparecida Rosa, relatora da CEI.

A Comissão Especial de Inquérito criada para apurar possíveis irregularidades na realização de curso de treinamento promovido pela Secretaria de Defesa Social, para a capacitação de Guardas Municipais, concluiu essa semana seus trabalhos. Na terça-feira, 13, durante a Sessão Ordinária, a relatora Áurea Aparecida Rosa apresentou em plenário, o relatório final, aprovado pelos membros da Comissão.

A CEI do Curso Capacitação Guardas Municipais, foi instalada no dia 24 de junho e tem como membros, Wilson Roberto Margarido, presidente; Sidnei José dos Santos Gonçalves, vice-presidente e Áurea Aparecida Rosa, relatora. Por ocasião de seus trabalhos foram analisados diversos documentos e convocadas algumas oitivas, os quais serviram de parâmetro para a elaboração do relatório final, o qual será encaminhado ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e ao Prefeito Luiz Antonio Hussne Cavani.

Conforme consta do relatório a formação da referida CEI se deu devido a denúncias veiculadas na imprensa local, apontando possíveis irregularidades na realização do curso de Capacitação de Guardas Municipais, que deveria conter uma carga horária de 960 horas/aula despendido para capacitação dos guardas municipais, teria sido de 360 horas/aula, bem aquém do número eventualmente contratado.

Salientou a relatora Áurea que "a conclusão a se chegar é que se as horas/aulas objeto do contrato não haviam sido cumpridas na sua totalidade, o pagamento também deveria ter sido observado a sua proporcionalidade, devendo ser efetuado o pagamento total somente após o cumprimento de todas as horas, ou seja, após terem sido ministrados os cursos aos guardas municipais entrantes".

Prossegue o relatório afirmando que "após todo o trabalho realizado nas investigações, mediante vasta documentação que a instruí, oitivas das pessoas envolvidas, e com base em toda a legislação pertinente, a Comissão Especial de Inquérito conclui que ante o descumprimento da quantidade de horas/aula que deveria ser de 960 horas e não 360 horas, para realização do curso de capacitação dos Guardas Municipais, o pagamento antecipado em desacordo com a legislação regente, o presente relatório deve ser encaminhado ao Ministério Público para apreciação e providências cabíveis, como fiscal da lei".

"Ademais, o presente relatório também deve ser encaminhado para conhecimento e providências que acharem pertinente ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e ao Prefeito Luiz Antonio Hussne Cavani, para apuração dos responsáveis por não exercerem a devida fiscalização na execução dos termos do Convênio, com a não observância dos preceitos legais".

O Estado de S. Paulo

Pesquisa indica que 37% dos assentados não produzem nada

Roldão Arruda

Distribuir lotes de terras para famílias pobres pode não ser a melhor forma de ajudá-las a superar a pobreza. É o que indica uma pesquisa feita pelo Ibope, a pedido da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), em assentamentos da reforma agrária no País. De acordo com os resultados, 72,3% das famílias assentadas não conseguem gerar nenhum tipo de renda com a produção de seus lotes. Desse conjunto, 37% não estão produzindo nada; 10,7% não conseguem o suficiente para garantir o próprio abastecimento; e 24,6% produzem somente o necessário para se alimentar. O bloco dos que alimentam a família e vendem excedentes, gerando renda, é de apenas 27,7%. A pesquisa abrangeu mil famílias assentadas, em nove Estados. Os resultados, segundo a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), expõem a necessidade de se reformular a política de reforma agrária. Estamos diante de um modelo fracassado, afirmou. Não podemos continuar mantendo uma política que fabrica mais pobreza enquanto promete acabar com ela. O fato de 72,3% dos assentados não conseguir gerar renda mostra que essa reforma é inviável. O Movimento dos Sem-Terra (MST), que luta pela reforma agrária, contestou a pesquisa, qualificando-a de ridícula e arbitrária. Em comunicado à imprensa, a organização alegou que a situação de nove assentamentos não reflete a realidade e lembrou que a CNA representa grandes proprietários. Estranhamos que o Ibope se preste a esse tipo de trabalho, para atender aos latifundiários. A sobrevivência nos assentamentos, segundo a pesquisa, é garantida em grande parte por auxílios de fora. Verificamos que 49% da renda circulante não vem da terra, mas sim de aposentadorias, pensões, Bolsa-Família, seguro desemprego, observou o assistente social Marcelo Garcia, secretário executivo do Instituto CNA. Garcia tem experiência na área. Ele chefiou a Secretaria Nacional de Assistência social no governo de Fernando Henrique Cardoso e também atuou na Prefeitura do Rio. Mesmo assim disse ter ficado impressionado. Os indicadores sociais dos assentamentos se equiparam aos de países africanos. Se o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Brasil fosse medido apenas pelos assentamentos, teríamos ficado no nível baixo - em vez do nível médio no qual o País se encaixa. Sem conseguir produzir para gerar renda, 37% das famílias assentadas ainda vivem em situação de extrema pobreza - com menos de 1/4 do salário mínimo per capita. A média nacional de famílias nessas condições é de 17%. Outro indicador preocupante, segundo Garcia, é o de analfabetismo, que chega a 21% nos assentamentos, muito além da média do País, de 9%. O levantamento indica que 52% das famílias instaladas não são as escolhidas originalmente pelo programa de reforma. Elas chegaram até ali por meio de doação de familiares ou pela compra do lote - o que é ilegal. PRONAF Outro fator pode estar associado ao baixo nível de produção - 75% das famílias não têm acesso ao Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Pronaf) - criado para favorecer a pequena produção. Garcia, da CNA, discordou. Mesmo considerando que o País tem cerca 7 mil assentamentos, com 1,1 milhão de famílias, ele disse que os números, obtidos por amostragem, refletem muito bem a realidade. A pesquisa põe mais fogo no debate que a CNA vem travando com o MST e outras organizações em torno da questão de invasões de terras para a reforma agrária. Kátia é uma das autoras da proposta de criação de uma CPI para investigar o repasse de recursos ao MST. O lado mais trágico dos números levantados pelo Ibope, na avaliação de Garcia, é que a situação social nos assentamentos tende a piorar. Os números indicam um rápido envelhecimento da população, observou. A tendência é uma diminuição ainda maior nos índices de produção, tornando as pessoas cada vez mais dependentes de recursos de fora, como aposentadorias.