Mamata no campo
Quarta, 24 de Janeiro de 2012, 03h13
*Xico Graziano
O baque financeiro da Europa está, obviamente, afetando seus negócios
produtivos. Sabe-se que haverá um empobrecimento generalizado por lá.
Pode-se imaginar, porém, que a agricultura europeia, acomodada
historicamente pelos subsídios, se rejuvenescerá nesse doloroso
processo. Crise, sempre, abre novas oportunidades de progresso.
Criada
como um dos três pilares iniciais da então Comunidade Europeia, a
Política Agrícola Comum (PAC) vigora desde 1962. Sua formulação básica
oferecia subsídios variados aos produtores rurais visando a assegurar o
abastecimento e, ademais, garantir a renda rural. Fazia todo o sentido. A
segurança alimentar representava um desejo básico da população,
obrigada durante a guerra a dividir o bife do almoço. Quando ele
existia.
Apoiando fortemente os seus agricultores, os europeus
viram florescer o campo. As políticas de bem-estar social puderam contar
com a fartura da mesa, e ainda sobrava comida. Cresceram os estoques de
leite em pó e manteiga, açúcar de beterraba e cereais. Os rebanhos
bovino e ovino multiplicaram-se. A horticultura deslanchou. E a Europa
tornou-se uma grande exportadora agrícola.
No final da década de
1980, entretanto, o protecionismo agrícola europeu começou, por várias
razões, a ser questionado. Primeiro, no âmbito da Organização Mundial do
Comércio (OMC), recebia contestação dos países emergentes, como o
Brasil, que queriam derrubar as barreiras comerciais e abrir os mercados
para vender seus produtos. Segundo, internamente, os subsídios e os
estoques oneravam em demasia o orçamento público comum, representando
até 70% de seus gastos. Terceiro, os consumidores europeus perceberam
que produtos do exterior poderiam, sem as barreiras, chegar mais baratos
ao supermercado.
A política europeia para a agricultura começou a
ser revisada em 1992. Alguns mecanismos regulatórios foram afrouxados,
abrindo frestas para importações - frutas, carnes, açúcar - que
favoreciam os consumidores. Mas as transferências diretas de recursos,
que ainda representavam metade do orçamento da União Europeia (UE),
contavam com a ferrenha defesa das entidades rurais, lideradas por
França e Alemanha. E na opinião pública do Primeiro Mundo, ao contrário
do Brasil, quando os ruralistas se manifestam, recebem simpatia da
população.
A razão é simples: ao permanecerem pastoreando e
cultivando suas terras, como ancestralmente o faziam, os antigos
camponeses deixam de migrar para competir com o saturado emprego urbano.
Com a população estabilizada, permanecer na terra equilibra a
sociedade. Assim, e recheando os valores tradicionais com a modernidade
da questão ecológica, os formuladores da nova PAC europeia bolaram o
conceito da "multifuncionalidade rural".
Significa o quê? Um
reconhecimento de que os agricultores, além de produzirem alimentos e
matérias-primas, são importantes também por preservarem os costumes do
campo e manterem a paisagem rural. Dessa forma, além dos subsídios na
produção, os agricultores passaram a ser remunerados pelo serviço que
prestam ao ambiente, natural e modificado, do interior de sua nação.
Valor das comunidades locais.
Boa parte da população da Europa
vive fora dos grandes centros urbanos. Tais regiões onde o campo se
urbanizou, denominadas por alguns estudiosos como rurbanas, são adoradas
pelos moradores das cidades, que as defendem politicamente. O bucolismo
do campo favorece o turismo e a culinária, valoriza o modo de vida
típico do europeu tradicional, agrega as benesses da modernidade e da
comunicação.
As modificações na política agrícola protecionista
mostraram-se relativamente positivas. Rebaixaram o custo dos subsídios
para o nível médio de 42% do orçamento comum da UE. Excluíram a garantia
de preços mínimos, substituída por pagamentos diretos aos produtores.
Os estoques caíram, pois, afinal, os agricultores passaram a receber uma
ajuda de custo - justificada pela multifuncionalidade - sem
correspondência com o nível da produção. E se acostumaram com isso.
Esse
acabou se tornando um grande problema da agricultura europeia. Seus
excelentes produtores rurais envelheceram e se tornaram, em certo
sentido, preguiçosos. Se a vaca dá pouco ou muito leite, pouco importa,
ele recebe ajuda de custo por animal, do mesmo jeito. Há um agravante:
os subsídios distribuem-se desigualmente entre os pequenos agricultores e
os mais ricos, integrados nas grandes corporações do setor de
alimentos.
Resultado: com o passar do tempo a UE tornou-se uma
grande importadora de alimentos. Agora, com a crise financeira cortando
as regalias da economia, tornar-se-á mais difícil manter os subsídios
agrícolas, que, embora protejam o sistema agroambiental, sustentam um
sistema produtivo ineficiente, incapaz de concorrer no mundo
globalizado.
Um choque de gestão começa a varrer a agricultura
europeia. Algo parecido acomete a agricultura russa, animada após uma
década de fracasso desencadeada com o fim da União Soviética. Em Cuba
também se procuram formas de estimular a produção rural, aniquilada pelo
decadente socialismo castrista. Na China a modernização do campo vai a
fórceps.
No Brasil, enquanto os europeus se acomodavam, os
agricultores viravam-se por conta própria para vencer as agruras da lide
rural. Alguns permaneceram reclamando contra o governo, e quebraram. A
maioria investiu em tecnologia e se tornou empreendedora, na marra.
Venceu na dificuldade.
Em Vozes da Seca cantava o saudoso Luiz
Gonzaga: "Seu dotô, uma esmola a um homem qui é são/ ou lhe mata de
vergonha ou vicia o cidadão". Não apenas no campo, mas alhures, a mamata
pública destrói a inovação. Compromete o futuro.
*AGRÔNOMO, FOI SECRETÁRIO, DO MEIO AMBIENTE DO, ESTADO DE SÃO PAULO. E-MAIL:,
XICOGRAZIANO@TERRA.COM.BR