Terça-feira, Dezembro 15, 2009

VAI PARAR, SPC

From: marinhoimoveis@terra.com.br
To: arautospc@hotmail.com; republicasim@ig.com.br

Subject: VAI PARAR ?

Date: Wed, 14 Jan 2009 06:06:00 -0300

"Um dia vieram e levaram meu vizinho que era judeu. Como não sou judeu, não me incomodei.

No dia seguinte, vieram e levaram meu outro vizinho que era comunista. Como não sou comunista, não me incomodei.

No terceiro dia vieram e levaram meu vizinho católico. Como não sou católico, não me incomodei.

No quarto dia, vieram e me levaram; já não havia mais ninguém para reclamar..."
Martin Niemöller, 1933

Carta a Um Amigo Escritor



Caro Amigo Sebastião – Crônica Para um SPC Vencedor na Vida


Pois é, Caro Amigo Sebastião. Os rocamboles do tempo. Estamos dentro do olho do furacão, mas não sabemos o que fazer dele em nós, nem de nós nos labirintos dele. Espero que escrever sobre políticos de Itapeva, cidadela que já foi Faxina, não tenha enferrujado suas melhores idéias e intenções... Nem pense nisso.

Vc tem uma história de luta, mais do que isso, mais do que a minha até: uma historia de Sobrevivência. E já disse sabiamente Drummond: Toda historia é remorso. Nascido nos campos de macela de Itararé, perdendo a mãe, depois ainda piá de tudo perdendo o pai, vindo pra SP em busca de durar, resistir, escapar com viço, não pode fraquejar logo agora.

Quando digo que a vida não me deu limões, mas eu fiz limonadas de lágrimas, penso então em vc que nem lágrimas teve tempo de produzir, a vida foi dura com vc. Vendo vc agora, brilhante, lúcido, culto, inteligente, vencedor, fã de música clássica, pode se dizer que vc literalmente tb tirou de letra e deu um show.

Escreve bem, um comunista de carteirinha mas que, como eu, como Gandhi, era pela não-violência, preferiu a metralhadora dialética, as rajadas de verbos portentosos, para atiçar memórias éticas possíveis, sangrar comodidades palaciais de antros conservados em pose e formol...

Agora vem vc dizendo que vai parar de escrever. Onde já se viu isso? Nem pensar. Um dia mesmo me peguei pensando em parar de criar, de bolar coisas, de escrever – “Quero deixar, com minha literatura, a minha alma impressa na consciência do mundo” - e uma voz íntima (ego, id, consciência, resiliência, sabei-me lá) me cobrou na bucha: -Se vc parar, a insensibilidade vence. Vc perde pra vc mesmo. Bingo. Ou diria eureka!

Pois é, Caro Amigo SPC. Vc pode deixar de escrever sobre políticos medíocres que ficam ricos em impunidades públicas, mas continuar fazendo ficções, escrevendo suas doces e tristes memórias, contando sua vida vitoriosa, e mesmo contar como vc e seu filho lidaram com as agruras da vida, até sugeri o nome da obra-documentário “De Pai Pra Filho” – e me propus até a escrever um prefácio ou que fosse orelha para esse livro que em muito serviria às relações conflituosas entre pais e filhos nesses bicudos tempos tenebrosos de muito crack e pouco pão.

Escreva um outro romance. Passe a sua estadia na terra em lágrimas e palavras, como o seu belo “currículo” demasiado humano que aportou nas páginas do livro Assim Escrevem os Itarareenses, Primeira Antologia de Prosa de Itararé.

Não parece, SPC, mas vc parar de escrever, é como se o Jorge Chuéri parasse de pintar (está na alma dele), eu parasse de amar Itararé (está no meu DNA), o Maestro Gaya parasse de escrever arranjos musicais (Gaya é a Alma da Música), enfim, não faria sentido deixar tanta sensibilidade e talento na inércia em casa. Viajar? Viajar é na escrita. Sair de casa? Passear é dentro do livro. Vc com tudo o que passou, com o que venceu, tem é que dar testemunho, palestrar, dizer que, afinal, foi maior do que tantos os percalços que teve. Já pensou?

Eu que descobri que a vida é treino, tudo um estúdio a céu aberto, estamos sento testados, quero viver até o último segundo criando, e quando vierem me cerrar os olhos tristes, eu ainda olharei na face rosada de um anjo do último desejo e direi: -Que tal uma saideira estupidamente gelada? E então entrarei em Alfa, Brahma, Skol... Ômega...

Pois é, temos algumas afinidades tb letrais, Socialismo com S maiúsculo, Corinthians, escritas, amor por Itararé, mas eu canto numa freguesia mais megametrópole de uma Augusta Sampa com todos os problemas que tem, mas palco iluminado e aceitadora de vanguardas provocativas, vc está numa Itapeva que financeiramente e em termos de economia arrebenta, mas em alguns casos é conservadora, provinciana demais, iguais até a algumas cidades do norte-nordeste em que coronéis do lodo ditam, pior, quando envolvem ritos, religiões ou antros que usam reticências ou três pontinhos em vez de ética, transparência e humanismo de resultados...

Não Sebastião Pereira Costa, SPC, não pare de escrever, não agora, não ainda, não assim, não por isso, não deixe de criar, nas páginas em que vc denunciava negociatas ou Itapeva sendo dilapidada em erário público, diga de seus autores prediletos, comente os primeiros romances que leu, fale de sua lida para vencer em SP, fale de como escreve, como produz, deixe as intrigas políticas de lado e cria em alto e bom tom, porque, afinal, a arte é uma libertação e o show tem que continuar, custe o que custar, doa o que doer.

Vc vai perder para ex-amigos que se venderam por cargos, antros, poses, coisas sórdidas assim?

Sim, respire fundo, saia caminhar, frequente um clube mas fique na sua, seja o seu próprio clube, ouça Mozart, escute Nabuco de Verdi, torça pro Corinthians, leia Pablo Neruda, Ítalo Calvino, ouça jazz, releia os clássicos russos, mas não pare de escrever. Seria uma perda muito grande.

Estamos aqui, de alguma maneira do outro lado da web, da linha, do torpedo, do MP7 ou coisa que o valha, acompanhando o seu trabalho, tendo vc como exemplo, como é que vc vai afinar numa hora dessas? O escritor é aquele que mantém a chama acesa... Da esperança, de sonho de um público para o público, da arte como bandeira de luz...

Vamos, Camarada SPC, a sensibilidade unida, jamais será vencida!

-0-

Itararé/SP

Poetinha Silas Correa Leite e Amigos Que Adoram o SPC

E-mail: poesilas@terra.com.br

PARTIDOS?!

"Não se trata de um partido [o PMDB], para ser rigoroso, mas de uma federação de grupos regionais unidos na prática renitente do patrimonialismo. A lógica de sua atuação é ocupar cargos públicos para obter vantagens pessoais e sustentar máquinas partidárias locais, baseadas no clientelismo. Não raro essa atividade política abastardada resvala para a corrupção pura e simples.

Não é apanágio do PMDB, longe disso. Esse estilo encontra na agremiação, contudo, um exemplo de manual dos costumes políticos arcaicos que imperam na maior parte do país. Nesse sentido, o partido de Michel Temer, José Sarney, Roberto Requião e Orestes Quércia representa muito mais que seus eleitores - é o retrato fiel do que há de mais atrasado na política brasileira." (LEIA MAIS NO EDITORIAL DO ESTADÃO)

Domingo, Dezembro 13, 2009

Sábado, Dezembro 12, 2009

COLUNA DO SPC, NO ITA NEWS

Cutucando


Repouso da vara


Nesta fase crepuscular de uma vida quase toda dedicada ao jornalismo político em defesa da ética, da probidade pública e dos interesses da população itapevense, nada mais natural que um descanso por tempo indeterminado, afinal, ninguém é de ferro.


A maioria dos políticos, prefeito e vereadores, vai suspirar aliviada sem o SPC para perturbar sua tranquilidade, até que surja outro desaforado sem medo de processo judicial, ou de cara feia, a fim de denunciar as suas mazelas. Já despontam alguns por aí.


Vale reconhecer, também, que não é fácil para nenhum jornal garantir total liberdade para um jornalista reconhecidamente polêmico que escreve o quer sobre quem quer sem dar satisfação pra ninguém. Isso nem sempre é bom, Davi Panis da Folha que o diga, ele sempre foi um defensor inabalável da liberdade de expressão no seu jornal até o dia em que o prefeito Cavani deu um chega pra lá no seu pendor democrático, nomeando-o Secretário de Cultura e Turismo. Aí, tchau, tchau SPC.


Todavia, é bom ressaltar, nesta oportunidade, que no jornal Itanews sempre tive total liberdade para expor minhas críticas e opiniões sem nunca, uma vez sequer, nem por insinuação, sofrer qualquer tipo de restrição ou censura a meus textos, o que Itapeva e este escriba agradecem ao diretor-jornalista Kiko Carli e à sua equipe.



Aos vereadores

Quanto aos vereadores não adianta recomendar nada, porquanto eles vivem na corda bamba do prefeito, precisam da “caneta mágica” dele a fim de viabilizar suas indicações para atender os eleitores. Então, por mais boa vontade que o vereador tenha em ajudar a população, ele está subordinado à boa vontade do prefeito que pode ou não atender seus pedidos. Por isso, com exceção de dois ou três da oposição, os demais fazem corpo mole na hora de fiscalizar os atos do
prefeito, o proficiente cabo-eleitoral.



Ao prefeito


O prefeito Luiz Cavani vai abrir aquele seu sorrisão tecnológico implantado pelo doutor Aurélio e agradecer o seu Deus pela ajuda gratuita por livrá-lo deste escriba, ele nem precisou desperdiçar uma Secretaria para silenciar o jornalista incômodo.


Porém, como cidadão que vive em Itapeva há muitas décadas, cultivo a esperança (ou a ilusão) de que em 2012 o prefeito Cavani indique para sua sucessão um bom candidato com noções da moderna gestão pública e, sobretudo, alguém que não seja tão ambicioso que não consiga evitar a tentação de ficar mais rico roubando os cofres da Prefeitura. E que saiba selecionar para sua assessoria homens e mulheres que desempenhem com eficiência e dedicação os cargos a que forem designados. Um prefeito que seja honesto e mande instalar um Portal Transparência Municipal pra valer, não uma porcaria engana-trouxa. Importante, também, que esse candidato não tenha os simbólicos três pontinhos na assinatura, porque prefeitos e secretários oriundos dessa “irmandade”, que nos últimos anos comandaram a Prefeitura, não se desempenharam no cargo com a competência e a probidade que se esperava deles. Período em que houve as maiores lambanças e desvios de dinheiro público na história de Itapeva. Portanto, está na hora de “cobrir o templo” para esses “irmãos” políticos. Chega de dar milho pra bode, tem muita gente boa e honesta fora dos umbrais do templo. A oposição que se cuide e se prepare. Se der moleza, pode dar bode outra vez! Com trocadilho e tudo.


Aos leitores e amigos


A parte mais penosa desta despedida é a de não mais contar com o carinho e a atenção de tantos amigos e leitores que há décadas prestigiam este escriba, que nunca teve amizade com políticos porque nenhum deles nunca quis maior aproximação por receio de deixar escapar alguma inconfidência que os comprometesse. Bobagem.


O descanso por tempo indeterminado pode ser definitivo, porém, ninguém é dono de seu destino, nem os ateus, porquanto, a vida pode um dia vir nos cobrar atitudes que nenhum cidadão responsável pode deixar de atender. Aí, veremos. Mas enquanto a vida estiver me levando no doce embalo de ver tudo azul e maravilhoso, a literatura será a companheira habitual, lendo e escrevendo. Vou levar a vida na flauta, como a maioria.


Feliz 2010 aos queridos amigos, aos meus fieis leitores de tantas décadas e a todos os políticos, os bons e os maus, e me perdoem se os magoei.


Adeus, pessoal.

Sexta-feira, Dezembro 11, 2009

O Estado de S. Paulo
Efeitos especiais
Dora Kraemer

Quem pode o mais pode o menos. Se o presidente Luiz Inácio da Silva tem convicção para propor e condições objetivas para fazer aprovar no Congresso lei tornando a corrupção de altas autoridades um crime hediondo, tem também disposição e meios para ajudar na aprovação da emenda popular que veda candidatos fichas-sujas.

A emenda, agora já com 1,5 milhão de assinaturas, está na Câmara desde 29 de setembro e propõe alterar a Constituição para permitir o veto ao registro de candidaturas de gente que tenha sido condenada pela Justiça em decisão de primeira instância.

Os líderes dos partidos já avisaram ao presidente Michel Temer que não vão mexer com isso porque acreditam na universalidade do direito à presunção da inocência até a condenação transitada em julgado em todas as instâncias, demore o tempo que demorar, tenha isso o efeito que tiver sobre a qualidade da composição do Parlamento.

É mais ou menos como a história do fracasso da reforma política: não mudam aquilo que os favorece.

Tampouco brigam com os fatos que os beneficiam. O mais vistoso em tela, a popularidade do presidente Lula, que faz a quase totalidade do mundo político ficar ao lado dele ou evitar contestá-lo de maneira contundente.

De posse desse capital, o presidente teria força suficiente para enfrentar de forma efetiva o mal da corrupção. Falta-lhe, porém, autoridade moral por ele mesmo solapada na constante e insistente defesa que faz de gente suspeita, na proteção que dá a acusados de faltas graves e no tratamento fidalgo que confere a transgressores comprovados e, não raro, assumidos.MAIS
O Estado de S. Paulo
Projeto é efeito jogado para o público, diz procurador
Fausto Macedo

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira, disse ontem que o projeto do governo que inclui corrupção no rol dos crimes hediondos é uma medida que visa muito a mais dar sensação de severidade e punição do que medida eficaz. Para ele, a iniciativa anunciada na quarta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva é muito mais um efeito jogado para o público, não vamos ter efetividade com isso.

Grella disse que o projeto deveria conter alterações nos mecanismos de obtenção de provas e apuração. O procurador-geral avaliou que um caminho mais adequado para inibir o peculato é a colaboração internacional para rastreamento de dinheiro enviado para paraísos fiscais. Hoje são muito tímidas as medidas relativas a essa cooperação, anotou ele.

O chefe do Ministério Público Estadual considera que o governo federal deveria aperfeiçoar o instituto da delação premiada, ainda muito frágil. Não é todo dia que aparece um Durval Barbosa, ressaltou ele, referindo-se ao ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal que se transformou no delator do suposto esquema de propinas no governo de José Roberto Arruda, o chamado mensalão do DEM. Crimes de corrupção são essencialmente clandestinos, é difícil você conseguir a demonstração do fato a não ser quando alguém se dispõe a romper aquele silêncio e dar os indicativos.

O procurador-geral de Justiça entende que o projeto não é suficiente para inibir a ação de corruptos - outros delitos classificados como hediondos continuam sendo praticados em larga escala. Fosse assim os índices de tráfico de entorpecentes e de estupros teriam sido reduzidos. De que adianta acenar com penas mais duras se você não tem como apurar esses crimes e denunciar as pessoas envolvidas?

FORO PRIVILEGIADO

Para José Carlos Cosenzo, que preside a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), não adianta nada ter uma pena severa se o foro privilegiado é concedido aos investigados por atos de corrupção.

Se um processo se arrasta por três ou quatro anos, ele perde a finalidade preventiva, analisou Cosenzo. A finalidade é mostrar que o Estado não compactua com quem pratica desvios, com aquele que dilapida patrimônio público. Mas se o foro especial é mantido para o acusado vai ser muito difícil chegar a uma sentença final.

O Estado de S. Paulo
Choque de realidade
Editorial

A economia nacional continua em convalescença e a recuperação tem sido mais lenta do que alardeava o governo até a divulgação, ontem, das contas do terceiro trimestre. O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 1,3% em relação aos três meses anteriores, segundo o IBGE. Se esse ritmo for mantido por um ano, o resultado será uma expansão de 5,3%. Seria um bom desempenho, especialmente se comparado com o previsto para a maior parte dos países desenvolvidos. Mas o passo continua bem mais vagaroso que o estimado, até há poucos dias, pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega: cerca de 8% em termos anualizados, aproximadamente 2% no trimestre. Não há motivo para grande frustração. Mas o governo deveria aproveitar esse choque de realidade para abandonar o triunfalismo e examinar os fatos com um pouco mais de equilíbrio e de atenção no médio e no longo prazos.

Há alguns dados animadores no cenário apresentado pelo IBGE. Do lado da oferta, o principal destaque foi a produção industrial, com crescimento de 2,9% no trimestre. A indústria ainda é o mais importante motor da economia brasileira e a fonte dos empregos de qualidade mais alta.

Do lado da demanda, as boas notícias foram a expansão de 6,5% no valor investido, medido pela formação bruta de capital fixo, e o aumento de 2% no consumo das famílias. Apesar da crise, a massa de rendimento real das famílias cresceu. A inflação controlada contribuiu para a preservação e até para o aumento do valor real dos salários. O crédito e os incentivos fiscais também ajudaram as famílias a continuar consumindo e isso amorteceu os efeitos da crise importada.

Mas o quadro tem alguns detalhes muito preocupantes. Um deles é o baixo nível do investimento. Embora a soma investida tenha aumentado consideravelmente no terceiro trimestre, o valor ainda correspondeu a apenas 17,7% do PIB, proporção inferior àquelas observadas nos mesmos trimestres dos dois anos anteriores. A taxa de poupança caiu de 19,7% para 15,5% no intervalo de um ano. Parte do investimento foi coberta, portanto, pelo ingresso de capital estrangeiro.

Não há nada de errado, em princípio, no uso de capital externo para financiar parte dos gastos em máquinas, equipamentos e construções necessários ao fortalecimento e à expansão da economia nacional. Mas há motivo para preocupação quando isso ocorre por causa da redução da poupança e não do aumento do valor aplicado na ampliação e na modernização do parque produtivo.

A diminuição da poupança ocorreu principalmente por causa do crescente desajuste das contas públicas. Ontem, os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Fazenda, Guido Mantega, negaram qualquer excesso no custeio do setor público. Não há problema, segundo eles, porque o chamado consumo do governo aumentou 0,5% entre o segundo e o terceiro trimestres, enquanto o PIB aumentou 1,3%, mais que o dobro, portanto. Mas a história é muito diferente quando se examinam os números acumulados no ano. Até setembro, o PIB foi 1,7% menor que o de um ano antes, mas o consumo do setor público foi 2,8% maior. Isso se explica em boa parte pelas despesas com pessoal e com a Previdência. A folha salarial do setor público tem crescido regularmente, o governo federal tem sido o mais generoso tanto na contratação de pessoal quanto na concessão de aumentos.

Esses gastos continuarão a crescer em 2010 porque o governo central, mesmo na crise, não deixou de inflar os salários do funcionalismo nem renunciou a continuar expandindo o quadro de pessoal. O ministro da Fazenda promete respeitar a meta fiscal fixada para 2010, mas todos os dados conhecidos só permitem prever maior deterioração das contas públicas. O governo, disse o ministro nesta semana, só cortará gastos quando isso for necessário. Se ele ainda não julga necessário, os brasileiros têm um forte motivo para se preocupar, especialmente em tempo de campanha eleitoral.

Diante da lenta recuperação econômica, o Banco Central poderia retardar a próxima elevação de juros. Mas será preciso considerar, na formulação da política monetária, também a evolução das contas públicas. A perspectiva, por esse lado, é muito ruim, muito mais pela gastança do que pela ampliação dos incentivos fiscais.

Quinta-feira, Dezembro 10, 2009

Quem diria que o PT seria mais cara-de-pau do que Maluf? Leia editorial abaixo da Folha.

Da série "O PT consegue piorar o que já era ruim"

Coisas de estarrecer

Folha de S. Paulo - 10/12/2009

Dilma se diz indignada com corrupção do DEM, enquanto o PT tenta reescrever a história de seu próprio mensalão

"AS IMAGENS são estarrecedoras. Muito duras, muito claras". São palavras da ministra Dilma Rousseff a respeito das gravações que flagraram o esquema de distribuição de propinas patrocinado pelo governo de José Roberto Arruda, do DEM, no Distrito Federal. A candidata petista à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se disse ainda favorável a leis mais duras e cobrou agilidade da Justiça quando há "inequivocamente provas de corrupção".
Até aqui, seria difícil discordar. Abundam cenas estarrecedoras na política nacional, sem que a sociedade receba da Justiça respostas compatíveis à gravidade e à extensão dos escândalos que envolvem o patrimônio público.

Dilma, porém, que chegava a uma festa com mais de mil convidados organizada para celebrar os 30 anos do PT, aproveitou a ocasião para ressalvar que não há "provas contundentes" contra petistas que respondem a processo no escândalo do mensalão.

Não é de hoje que o alto comando do PT procura se aproveitar da popularidade de Lula para tentar reescrever a história, apagando crimes a seu favor. Retorna, agora, a fábula de que o mensalão petista, um esquema nacional de compra de apoio político capitaneado pela cúpula da legenda, não passou de recolhimento de "recursos não contabilizados" de campanha.
Ninguém com memória e informação cairia nessa esparrela. Vale recordar o que havia de "estarrecedor" no mensalão petista. A começar pelo uso indevido do dinheiro público.

O Banco Popular é só um -e bom- exemplo. Criado, no Banco do Brasil, para emprestar a pessoas de baixa renda, durante um ano e sete meses, sob a gestão de Ivan Guimarães, conseguiu a proeza de gastar mais em publicidade (R$ 24 milhões) do que em empréstimos (R$ 20 milhões). A empresa que se beneficiou da publicidade, sem que se tenha feito nenhuma licitação, foi a DNA de Marcos Valério.

Seria o caso de recordar ainda outros exemplos "de estarrecer" envolvendo este governo: a procissão de deputados, petistas e aliados, que se formou na boca do caixa do Banco Rural para receber quantias várias de mensalão; o jipe que uma empresa beneficiada por contrato milionário da Petrobras deu de presente a Silvio Pereira, ex-secretário-geral do partido; o dinheiro na cueca com que foi flagrado um assessor do irmão de José Genoino, então presidente do PT; a violação do sigilo do caseiro que denunciou atividades envolvendo Antonio Palocci -a lista de escândalos graves é longa.

Poderia ainda incluir o caso dos "aloprados", quando, na campanha de 2006, um grupo de petistas foi flagrado com malas de dinheiro sujo, numa operação para atingir a campanha tucana.

Se a vida partidária se nivelou por baixo e os costumes políticos estão degradados, o governo Lula, por ação e conivência, é um dos grandes responsáveis. É bom ter isso em mente para que não se realize a profecia de Delúbio Soares, para quem o mensalão ainda iria virar "piada de salão".

Cagando ...

Blog do Josias de Souza:

Proposta de Lula torna a corrupção ‘crime hediondo’

Lula remeteu ao Congresso um novo projeto de lei. Sugere o seguinte:

A corrupção, quando cometida por autoridades graúdas, vira crime hediondo.

Com isso, elevam-se as penas impostas aos criminosos.

O anúncio foi feito em cerimônia realizada no Planalto.

Coisa convocada a pretexto de celebrar o Dia Internacional de Combate à Corrupção.

Ah, a corrupção! Quantas leis já foram aprovadas em seu nome?

Lula se mexe guiado pelo oportunismo. Age nas pegadas do panetonegate.

O problema é que, no Brasil, o ‘cumpra-se a lei’ já virou, faz algum tempo, ‘compra-se a lei’.

O ‘dura Lex, sed lex’ (a lei é dura, mas é a lei) virou ‘dura lex, sed latex’ (é dura para os pobres, mas estica para os ricos).

Se a corrupção permanece impune sob leis mais brandas, imagine-se o esconde-esconde que irá decorrer do aperto da legislação.

Não faltam novas leis. O que falta é aplicar as leis que já existem.

De resto, tomado pelas companhias, Lula não merece crédito nessa matéria.

Se fosse vivo, Bussunda desdenharia: Fala sério!

Quarta-feira, Dezembro 09, 2009

AGORA VAI

Correio Braziliense
Ação contra a velha descu lpa do caixa2
Mirella D?Elia e Flávia Foreque

A Justiça Eleitoral apertará o cerco aos políticos à caça de crimes de caixa 2. Para isso, criou um núcleo especializado na auditoria das contas de partidos e candidatos, que está em fase de implantação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Oficialmente, o objetivo é aprofundar a operação pente-fino nas prestações de contas, um trabalho que já é feito pela Corte. Mas a iniciativa pode ir além da busca de irregularidades na arrecadação de dinheiro em campanhas eleitorais. O novo núcleo foi ampliado a partir de parceria inédita com o Tribunal de Contas da União (TCU).MAIS
Correio Braziliense
Alegria enrustida
Antonio Machado

PT ensaia para 2010 discurso démodé no Brasil de Lula, mas orgulhoso de tudo isso que está aí

O PT combativo, barulhento, mal humorado, que lutava contra tudo isso que está aí , desde 2002, quando Lula se elegeu e o partido perdeu o medo de ser feliz , a cada eleição tenta vestir o antigo figurino para mobilizar a militância contra os dragões da direita, mas está cada vez mais difícil. A militância não perdeu a forma no poder. O PT é que está orgulhoso de tudo isso que está aí . MAIS
Valor Econômico
Os custos de crescer sem poupar
Cristiano Romero

A aceleração do crescimento da economia brasileira neste período pós-crise é uma boa notícia, mas alguns efeitos colaterais já começam a ser notados. Um deles é a elevação do déficit em transações correntes. O outro é a valorização do real frente ao dólar. Repetindo o padrão recente de expansão, o país cresce puxado pelo aumento do consumo e do investimento, em meio à redução da taxa de poupança. SE QUISER SE INFORMAR MAIS: VALOR ECONÔMICO

Valor Econômico
Uma nova cultura, uma nova atitude
Rosângela Bittar

Defender uma reforma política para instituir o financiamento público de campanha como forma de combater a falta de caráter do político brasileiro já não é um argumento que comova o eleitorado. Ao contrário, causa mais irritação pois sabe-se que, uma vez instituído o financiamento público, o candidato vai continuar tomando dinheiro de financiadores privados, em grande quantidade sem registrá-lo. Quem oferece mais leis eleitorais para acabar com a corrupção política e administrativa sabe que a lorota não vai pegar. É um antídoto apenas verbal a que se recorre cada eclosão de escândalo. Como o Brasil sai deste círculo, mais do que vicioso?

O presidente do Tribunal Superior eleitoral e ministro do Supremo, Ayres Britto, vem de uma experiência - está concluindo seu mandato de presidente - importante para diagnosticar e combater o mal. Uma função em que viu de perto as mazelas do sistema eleitoral brasileiro, que passam por gerações e gerações sem solução à vista.

O financiamento público de campanhas resolve o problema? Britto acredita que não: O financiamento já é público e privado. É privado porque as empresas podem doar até 2% do seu faturamento bruto do ano fiscal anterior, e os particulares podem doar até 10% de sua renda bruta do ano fiscal anterior. O componente público existe, e não é pouco. Tem o fundo partidário, que deve estar em R$ 200 milhões de reais por ano. Este é o financiamento direto, mas tem o indireto, que é público também: é o horário gratuito de rádio e televisão que deve dar uns R$ 400 milhões por ano. Já temos um sistema expressivo de irrigação de verbas para os partidos.

Se o problema é de caráter, como superá-lo?

Com uma nova mentalidade, uma nova cultura. Uma cultura ética, que passa pelo caráter. Uma cultura ética e uma cultura democrática. Isto é o que nos faz falta.

Como desenvolvê-las? É um processo educacional, escolar e também familiar. Nós temos eleição a cada dois anos e a chance de educar politicamente o povo, em concreto. O momento é esse, de divulgação de programas partidários, de programas governamentais, de debate de ideias, de ideologias partidárias.

Isto é educação. E permeando tudo temos a democracia. A democracia é um processo de superávits crescentes no plano ético. É de se supor que a vivência democrática melhore os costumes eleitorais. E conscientize o povo dessa desgraça que é o caixa dois que, mais do que um modelo espúrio de financiamento de campanha, é um modelo maldito, porque desgraça a vida partidária do Brasil no plano ético e no plano democrático.

O ministro identifica: Caixa dois é o início de quase toda corrupção administrativa em nosso país.

E explica: Caixa dois é dinheiro a rodo, por debaixo dos panos, dinheiro não contabilizado. E quem contribui por debaixo dos panos vai cobrar o retorno do capital por debaixo dos panos.

Sob a forma do quê? De obras e serviços, de dispensa indevida de licitação, de manipulação de verbas orçamentárias, de nomeação para cargos estratégicos. É a ciranda da corrupção administrativa.

Ayres Britto diz ter percebido o que representa o caixa dois no financiamento de eleições, com mais nitidez, em sua passagem pelo Tribunal Superior eleitoral, onde também se destacaram, para ele, outras distorções da prática eleitoral: Temos a captação ilícita de sufrágio (compra de voto), o abuso do poder econômico, o abuso do poder político, o manuseio da máquina administrativa para fins eleitorais, o abuso dos meios de comunicação.

Mas o caixa dois é o carro-chefe: Pude perceber a nocividade do caixa dois para os nossos costumes éticos e democráticos, é uma verdadeira caixa preta de um avião supersônico.

Diante da constatação de que, a esperar solução da educação e da prática democrática, a superação da corrupção política surgirá, se surgir, de um processo lentíssimo, para muitas gerações à frente, o ministro Ayres Britto discorda. Não digo que é lentíssimo, digo que é um processo múltiplo. Passa pela educação formal, pela família, pela realização de cada eleição em particular a cada dois anos, e passa pelo processo democrático em si, na medida em que o processo democrático é um trazer a lume tudo o que está por debaixo dos tapetes do poder.

Para o ministro, a democracia tem dois pilares que considera mais vistosos. Um, a informação em plenitude, outro, a transparência. O ponto de arremate seria o próprio poder judiciário, que está convocado para não fazer interpretações lenientes da legislação, para não dizer interpretações cúmplices.

As transgressões, a seu ver, deslegitimam a investidura nos cargos políticos.

Sobre o didatismo, de resultados teoricamente mais rápidos, da prisão para os criminosos, o ministro comenta que, quando há crime, o Ministério Público atua na esfera penal e pode haver reclusão. E também não parece especialmente animado em aumentar a regulação do processo eleitoral, criar novas e mais duras regras. Não padecemos de maior déficit de legislação. Padecemos de maior déficit de capacidade de interpretar a legislação numa linha mais rigorosamente constitucional, que é a linha da depuração de nossos de nossos costumes partidários e eleitorais. É um novo olhar jurídico sobre a realidade, uma nova atitude. É preciso vestir a camisa da Constituição, impedir que ela seja um elefante branco. O desafio do Poder Judiciário é se tornar uma esfera de poder verdadeiramente militante da Constituição.

Quanto à classe política, o ministro realça exceções, os políticos à altura da política que, a seu ver, existem: A política é a mais bonita das atividades humanas, a mais realizadora e essencial, pela política serve-se à sociedade inteira, o tempo todo. Queremos contribuir para que a classe política seja cada vez mais digna da política.

Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília. Escreve às quartas-feiras. E-mail rosangela.bittar@valor.com.br

Folha de S. Paulo
Teles recorrem à Justiça por cobrança de assinatura em SP
Da Redação

SC, MT e DF também tentaram acabar com a cobrança, mas lei foi barrada; teles dizem que assunto é da alçada federal, e não estadual

A lei estadual que prevê o fim da cobrança da assinatura mensal na telefonia fixa no Estado de São Paulo foi promulgada ontem. A partir de agora, o governador José Serra tem 60 dias para regulamentá-la. Caso contrário, terá de entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade para evitar que a lei entre em vigor.

Em 2006, seu antecessor, Geraldo Alckmin, já havia vetado a lei, que retornou à Assembleia. Serra, portanto, só poderá vetá-la se recorrer a tribunais superiores, como o STF (Supremo Tribunal Federal). O Ministério Público Federal também pode atuar, como fez em Brasília após a promulgação de uma lei similar naquele Estado.

A Folha apurou que as operadoras esperavam que o governador de São Paulo tomasse essa atitude, mas, para não correrem o risco de abrirem mão da assinatura, elas decidiram entrar com uma ação na Justiça por meio da Abrafix, a associação que representa as companhias de telefonia fixa. MAIS

Cabritos não querem cerca na horta

Reunidos ontem, líderes partidários da Câmara praticamente sepultaram as chances de o projeto que proíbe a candidatura de políticos com ficha suja ser votado neste ano.
LEIA NA FOLHA

Folha de S. Paulo
Educação: prioridade ou retórica?
Mozart Neves Ramos - Tendências/Debates

MOBILIZAR UM país de tamanho continental, como o Brasil, por uma Educação de qualidade não é uma tarefa simples.

Requer tempo e persistência, mas, principalmente, comprometimento dos governos nas suas três esferas. Se bem-sucedido, o processo leva, em média, o tempo de uma geração.

Uma permanente mobilização social é fundamental para que a Educação passe do estágio atual, de tema importante, para agenda prioritária e urgente. Nesse cenário, o estabelecimento de metas ocupa espaço estratégico, pois oferece à sociedade um instrumento concreto para aferir periodicamente os resultados.

Há três anos o movimento Todos pela Educação se propôs esse desafio, ao definir cinco metas para a Educação brasileira a serem alcançadas até 2022, ano do bicentenário da nossa independência. Focadas em cinco eixos - atendimento escolar, alfabetização das crianças, aprendizagem escolar, conclusão das etapas da Educação básica e volume e gestão dos investimentos públicos em Educação-, as metas são claras, possíveis de serem realizadas e monitoradas a partir da coleta e análise sistemática dos indicadores educacionais.

O primeiro relatório de monitoramento dessas metas foi lançado em dezembro de 2008. A análise dos dados já revelava que, apesar dos esforços, os avanços conquistados foram tímidos se considerado o tamanho do desafio que temos pela frente. MAIS

Segunda-feira, Dezembro 07, 2009

Por que agora?

César Benjamin, Folha de S. Paulo, 02/12/09

ESPECIAL PARA A FOLHA

DEIXO de lado os insultos e as versões fantasiosas sobre os “verdadeiros motivos” do meu artigo “Os Filhos do Brasil”. Creio, porém, que devo esclarecer uma indagação legítima: “por quê?”, ou, em forma um pouco expandida, “por que agora?”. A rigor, a resposta já está no artigo, mas de forma concisa. Eu a reitero: o motivo é o filme, o contexto que o cerca e o que ele sinaliza.

Há meses a Presidência da República acompanha e participa da produção desse filme, financiado por grandes empresas que mantêm contratos com o governo federal.

Antes de finalizado, ele foi analisado por especialistas em marketing, que propuseram ajustes para torná-lo mais emotivo.

O timing do lançamento foi calculado para que ele gire pelo Brasil durante o ano eleitoral. Recursos oriundos do imposto sindical -ou seja, recolhidos por imposição do Estado- estão sendo mobilizados para comprar e distribuir gratuitamente milhares de ingressos. Reativam-se salas pelo interior do país e fala-se na montagem de cines volantes para percorrerem localidades que não têm esses espaços. O objetivo é que o filme seja visto por cerca de 5 milhões de pessoas, principalmente pobres.

Como se fosse pouco, prepara-se uma minissérie com o mesmo título para ser exibida em 2010 pela nossa maior rede de televisão que, como as demais, também recebe publicidade oficial. Desconheço que uma operação desse tipo e dessa abrangência tenha sido feita em qualquer época, em qualquer país, por qualquer governante. Ela sinaliza um salto de qualidade em um perigoso processo em curso: a concentração pessoal do poder, a calculada construção do culto à personalidade e a degradação da política em mitologia e espetáculo. Em outros contextos históricos isso deu em fascismo.

O presidente Lula sabe o que faz. Mais de uma vez declarou como ficou impressionado com o belo “Cinema Paradiso”, de Giuseppe Tornatore, que narra o impacto dos primeiros filmes na mente de uma criança. “O Filho do Brasil” será a primeira -e talvez a única- oportunidade de milhões de pessoas irem a um cinema. Elas não esquecerão.

Em quase oito anos de governo, o loteamento de cargos enfraqueceu o Estado. A generalização do fisiologismo demoliu o Congresso Nacional. Não existem mais partidos. A política ficou diminuída, alienada dos grandes temas nacionais. Nesse ambiente, o presidente determinou sozinho a candidata que deverá sucedê-lo, escolhendo uma pessoa que, se eleita, será porque ele quis. Intervém na sucessão em cada Estado, indicando, abençoando e vetando. Tudo isso porque é popular. Precisa, agora, do filme.

Embalado pelas pré-estreias, anunciou que “não há mais formadores de opinião no Brasil”. Compreendi que, doravante, ele reserva para si, com exclusividade, esse papel. Os generais não ambicionaram tanto poder. A acusação mais branda que tenho recebido é a de que mudei de lado. Porém os que me acusam estão preparando uma campanha milionária para o ano que vem, baseada em cabos eleitorais remunerados e financiada por grandes grupos econômicos. Em quase todos os Estados, estarão juntos com os esquemas mais retrógrados da política brasileira. E o conteúdo de sua pregação, como o filme mostra, estará centrado no endeusamento de um líder.

Não há nada de emancipatório nisso. Perpetuar-se no poder tornou-se mais importante do que construir uma nação. Quem, afinal, mudou de lado? Aos que viram no texto uma agressão, peço desculpas. Nunca tive essa intenção. Meu artigo trata, antes de tudo, de relações humanas e é, antes de tudo, uma denúncia do círculo vicioso da extrema pobreza e da violência que oprime um sem-número de filhos do Brasil. Pois o Brasil não tem só um filho.

Reitero: o que escrevi está além da política. Recuso-me a pensar o nosso país enquadrado pela lógica da disputa eleitoral entre PT e PSDB. Mas, se quiserem privilegiar uma leitura política, que também é legítima, vejam o texto como um alerta contra a banalização do culto à personalidade com os instrumentos de poder da República. O imaginário nacional não pode ser sequestrado por ninguém, muito menos por um governante.

Alguns amigos disseram-me que, com o artigo, cometi um ato de imolação. Se isso for verdadeiro, terá sido por uma boa causa.

Blog do Noblat:

Serra poderia vencer no primeiro turno, diz pesquisa

Governador de SP tem mais intenções de voto que todos os adversários. Ministra Dilma Rousseff (PT) sobe dois pontos nos dois cenários.

De Eduardo Bresciani, do G1:

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), poderia vencer as eleições para presidente da República no próximo ano no primeiro turno, de acordo com os dados da pesquisa CNI/Ibope, divulgada nesta segunda-feira (7).

No cenário em que disputa com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), o deputado federal Ciro Gomes (PSB) e a senadora Marina Silva (PV), o governador de São Paulo obtém 38% das intenções de voto. Seus três adversários, somados, tem 36%. Por isso, dentro da margem de erro, o governador de SP poderia ser eleito sem precisar de dois turnos, já que a sua soma é maior que dos adversários. Em setembro, Serra tinha 35% enquanto seus adversários somavam 40%.

Em segundo lugar no cenário mencionado aparece Dilma, com 17%. A ministra cresceu dois pontos percentuais em relação à pesquisa anterior. Ciro perdeu a vice-liderança e tem agora 13%, quatro pontos a menos que na sondagem realizada em setembro. Marina também caiu, de 8% para 6%.

Leia mais em: Serra cresce e poderia vencer eleição para presidente no 1º turno, diz CNI Ibope

Governos caloteiros
O Estado de S. Paulo
A vergonhosa PEC do Calote
Editorial

Mais uma violência contra o cidadão foi cometida no Senado com a aprovação da PEC dos Precatórios, também conhecida como PEC do Calote. Na votação final, o projeto foi aceito por 54 votos a 2. O placar não deixa margem para dúvida: o empenho dos senadores em servir à ganância financeira dos governantes só tem correspondência no seu imenso desprezo pelos direitos mais elementares dos indivíduos. A proposta havia sido aprovada em 25 de novembro pelos deputados. Tinha nascido no Senado, mas foi novamente submetida à Casa de origem por ter sido alterada na Câmara. A tramitação final poderia, por sua rapidez, ser inscrita num livro de recordes.

Protocolado no dia 30, segunda-feira, o texto passou pela Comissão de Constituição e Justiça na manhã da quarta-feira. À noite foi votado em dois turnos pelo Plenário, graças a um acordo de líderes. O Brasil seria um país muito melhor, se os parlamentares cuidassem com a mesma presteza de projetos benéficos para o povo.

Especialistas estimam em cerca de R$ 100 bilhões o estoque dos precatórios de responsabilidade da União, dos Estados e dos municípios. Precatórios são débitos cobrados com base em decisões judiciais. MAIS
Desrespeito ao eleitor que votou na oposição: antirepublicanismo

Folha de S. Paulo

BNDES
empresta mais para Estados do PT

Rubens Valente

Estados do PT já receberam 83% do que pediram ao banco; aliados, como PMDB e PSB, também levaram cerca de 70% do que pleitearam

O programa de ajuda emergencial criado em 2009 pelo governo federal para os Estados compensarem as perdas de arrecadação geradas pela crise financeira mundial desembolsou, até agora, R$ 2,47 bilhões. Desse total, R$ 913 milhões (37% do total) chegaram aos caixas dos cinco governos de Estado administrados pelo PT, e nada para os cinco administrados pelo PSDB.

De tudo o que os Estados petistas pediram, R$ 1,09 bilhão, 83,2% já foram liberados pelo BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), responsável pela linha de financiamento que prevê juros abaixo dos de mercado.

O desempenho dos petistas é excelente: de 6 pedidos de empréstimo -a Bahia fez dois-, 5 já foram aprovados, assinados e desembolsados. O sexto, de R$ 183 milhões, que é o segundo da Bahia, já foi aprovado.

Nos Estados sob gestão de políticos do PT (Acre, Bahia, Pará, Piauí e Sergipe), vivem aproximadamente 26,7 milhões de habitantes, contra 73 milhões de moradores nos Estados geridos pelo PSDB (Alagoas, Minas Gerais, Roraima, Rio Grande do Sul e São Paulo). MAIS

Domingo, Dezembro 06, 2009

Crescimento do patrimônio de políticos

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