sexta-feira, julho 31, 2009

Segunda onda: transparência

Autor(es): FERNANDO GABEIRA
Folha de S. Paulo - 31/07/2009

RIO DE JANEIRO - A democracia vem em ondas, acha um candidato chileno. Se isso é verdade, a primeira onda já se esgotou no Brasil. Eleições diretas, uma política econômica realista, uma generosa política social são suas conquistas. Mesmo se Sarney cair, o que é inevitável, e a sociedade impuser sobriedade ao Senado, as coisas não estarão resolvidas.

Uma segunda onda de democracia fatalmente virá. Um dos seus componentes essenciais é a responsabilidade diante da transparência. Responder às questões, admitir erros, corrigir rumos, é a base do comportamento na nova etapa.

Há um risco desse tema escapar às eleições presidenciais. O PT empacou na primeira onda. As forças restantes parecem tímidas ou exauridas para conduzi-la.

Será preciso vencer muitos medos. O primeiro deles é de que o tema interessa apenas à classe média ou apenas às metrópoles. No caso da esquerda, há o argumento de que a demanda é apenas uma manifestação udenista, referindo-se ao passado. Para quem dizia que a história não se repete, achar repetição em cada esquina é muito estranho.

Existem mitos: não se ganham eleições sem os fisiologistas. Duas eleições presidenciais foram ganhas contra eles, a de Collor e Lula. Não se governa sem eles, dizem. Mas o que é governabilidade? No meu entender, significa realizar elementos básicos do programa. Não é vencer sempre.

Se a questão não for central na próxima campanha, corre-se o risco de um debate conformista. De certa forma, Collor abordou o tema, que era importante no discurso do PT, em 2002. De lá para cá, as demandas sociais cresceram e os políticos brasileiros dependem hoje, para serem respeitados, de uma nova condição.

Os americanos têm uma palavra enorme para isto: accountability. Sem ela, não dá mais.

quinta-feira, julho 30, 2009

Um certo jeito de máfia

Clóvis Rossi - Clóvis Rossi
Folha de S. Paulo - 30/07/2009

A representação que o líder do PMDB, no Senado, Renan Calheiros, ameaça apresentar contra seu colega do PSDB, Arthur Virgílio, leva um forte aroma de comportamento mafioso.

Não que Arthur Virgílio não mereça uma representação. Para o meu gosto, aliás, merece diretamente uma punição porque confessou um ato de lesa-ética, qual seja pagar salário a um funcionário de seu gabinete que estava estudando no exterior.

No outro caso, o do empréstimo pedido a Agaciel Maia, ainda caberia investigação prévia. Afinal, tomar empréstimo não é crime nem viola a ética. Depende de qual o preço cobrado pelo emprestador -e você sabe bem o que quero dizer com "preço", certo?

O problema é que Renan não ameaça Virgílio porque este violou a ética, mas porque o PSDB está entrando com a sua própria representação contra José Sarney, de quem Renan é cão de guarda.

Em outras palavras, é o típico aviso mafioso: você não entra no meu território que eu deixo seus trambiques em paz.

Nem surpreende, de resto, esse tipo de comportamento em quem foi obrigado a renunciar à presidência do Senado, para não correr o risco de perder o mandato. Ao renunciar, Renan renunciou também à dignidade do cargo de senador, posto que todo senador inteiro e não castrado tem o direito inalienável de aspirar à presidência da Casa. Se não tem condições de presidir o Senado, não tem também condições de ser senador.

Mas o PMDB, claro, ainda lhe deu o posto de líder, com o que todos os liderados se nivelam por baixo. Que avalizem comportamento mafioso é apenas coerente.
Pena mesmo é que não há a menor esperança de que surja um "pentito", um arrependido como na Itália, que confesse todos os pecados de seus colegas. Aqui, não. São "tutti buona gente".

Embalagens vazias de defensivos agrícolas devem ser entregues em posto no Parque Industrial


A partir desta quinta-feira, os agricultores da região de Itapeva poderão entregar embalagens vazias de defensivos agrícolas em um posto montado no Parque Industrial. O posto tem capacidade para receber setenta toneladas de embalagens. (TV TEM)

Política brasileira

Ética, pelo professor Roberto Romano

O orçamento da eleição permanente

Autor(es): Rolf Kuntz
O Estado de S. Paulo - 30/07/2009
Trotskismo e revolução permanente já eram. A ideologia quente no Brasil é a da eleição permanente. Esse é um dado essencial para explicar o indisfarçável desmanche das contas públicas federais. Crise econômica e incentivos setoriais são apenas uma parte da história. A injustificável expansão do custeio, incluída a folha salarial, não é só barbeiragem administrativa. É também uma ação intencional e defendida pelas autoridades com argumentos inteiramente esfarrapados. O novo aumento do Bolsa-Família, previsto para setembro, foi apresentado pelo secretário do Tesouro, Arno Augustin, como parte da política anticíclica. Mas os beneficiários do programa têm uma renda mínima garantida e não trabalham nos setores mais afetados pelo desemprego. Além disso, a inflação, controlada, pouco deve ter atingido seu padrão de consumo. Que outra explicação para o aumento, além do interesse eleitoral?

É igualmente difícil imaginar outra motivação para o inchaço da folha salarial, quando o Orçamento é afetado por diminuição de receita e concessão de incentivos a setores selecionados. O governo poderia ter adiado os aumentos, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva insistiu em mantê-los. No primeiro semestre, a receita nominal, descontadas as transferências a Estados e municípios, foi 1,8% menor que a de um ano antes, mas a despesa do governo central foi 17,1% maior. A gastança foi puxada pela folha de pessoal, 21% maior que a do primeiro semestre de 2008. A despesa com pessoal, é bom lembrar, continuará a crescer neste semestre, por causa dos aumentos em vigor desde julho. MAIS

Prefeituras param contra a queda de repasse

Autor(es): Agência Estado, com Maurício Borges, correspondente em Apucarana
Gazeta do Povo - 30/07/2009

Municípios reclamam que a redução de verbas federais chega a até 50%

Prefeituras da região central do Paraná permaneceram com as portas fechadas ontem, em protesto contra redução no valor do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os 41 prefeitos reclamam que a redução chega a até 50%. “Estamos preocupados porque é a população que perde”, destacou o presidente da As­­­­so­­­ciação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi) e prefeito de Cruzmaltina, Maurício Bueno (PSDB).

Segundo ele, os serviços essenciais foram mantidos, com escolas, postos de saúde e coleta de lixo funcionando normalmente. Em alguns municípios, os servidores ainda compareceram, mas para realizar apenas trabalhos internos.

De acordo com Bueno, o repasse das cotas do FPM apresenta uma queda de cerca de 30%, em comparação com o mesmo período de 2008. “Nos municípios com população inferior a 10 mil habitantes, mais ou menos 80% do orçamento depende deste fundo. Essa queda traz prejuízos enormes para a educação, o setor de saúde e, em alguns casos, chega a comprometer a folha de pagamento dos servidores.”

Ele reclamou que, após a reunião com os prefeitos, realizada em março, em Brasília, ficou acertado que o governo federal repassaria o FPM com, no mínimo, os mesmos valores de 2008, o que não estaria acontecendo nos municípios de sua região.MAIS


Sem solução

Merval Pereira, O Globo

Com pequenas variações de tons e ênfases, com abordagens mais inteligentes ou mais simplórias, as desculpas são sempre as mesmas: todo mundo faz. A principal defesa dos cada vez mais raros apoiadores do presidente do Senado é acusar os acusadores, colocando todos como farinha do mesmo saco. E como muitas vezes são mesmo, essa estratégia vai protelando o fim da crise, ou montando uma solução que livre todos igualmente.

O senador José Sarney já deu a dica: se cometi crime ao nomear parentes, todos cometeram.

Foi o que o próprio Lula fez no mensalão, quando lançou a tese, engendrada por seu ministro da Justiça da ocasião, o criminalista Márcio Thomaz Bastos, de que se tratava de caixa dois de campanha eleitoral, "o que é feito sistematicamente no Brasil".

Desde então, a defesa das irregularidades tornou-se a marca registrada do jeito Lula de organizar coalizões partidárias.

O caso é grave a ponto de abranger de um extremo a outro o espectro demográfico do Senado. Tome-se por exemplo o neófito senador sem votos Wellington Salgado, de 51 anos.

Sem história política que sustente suas opiniões, ele tem a coragem de aparecer na televisão para defender a tese de que sempre houve "ocupação de espaço" por parte dos políticos, com nomeações de parentes e amigos.

O senador, que não se dá ao respeito a ponto de receber dos colegas a alcunha de "Cabeleira", de uma família proprietária de uma universidade, deveria ser, teoricamente, um educador, mas sua visão da vida pública absorve como naturais essas "colocações", que era como antigamente se apelidava o empreguismo.

No outro extremo, o senador duplamente sem voto Paulo Duque, segundo suplente do governador do Rio, Sérgio Cabral, continua a defender a efetividade do empreguismo como arma política, aos 81 anos de idade e 60 de vida pública.

Assim como Sarney, nas palavras premonitórias do senador Jarbas Vasconcellos, transformou o Senado em um imenso Maranhão, o senador Paulo Duque transformou seu mandato em uma representação do que há de mais retrógrado na política brasileira. Ele tem a dimensão de um vereador de província e lida com questões nacionais à frente do Conselho de Ética, uma piada de mau gosto pregada na cidadania por Renan Calheiros, outro exemplar da tropa de choque do PMDB.

Não é à toa que volta e meia flagra-se o olhar embevecido do hoje senador Fernando Collor a admirar a performance palanqueira do presidente Lula.

O reencontro recente desses dois políticos que já se confrontaram em situações diferentes vinte anos atrás fala bem da involução da política brasileira.

Audacioso a ponto de ter chegado ao Palácio do Planalto a bordo de uma aventura política que poucos tentariam, Collor não teve coragem de enfrentar seus algozes no Congresso, como Lula hoje enfrenta seus opositores, sem nenhum tipo de escrúpulo.

É bem verdade que, naquela época, atiçados pelo PT e sob a liderança de Lula, os estudantes foram para as ruas do país, e a totalidade dos movimentos sociais se mobilizou para exigir a saída de Collor.

Hoje, se mobilização houver, será a favor de qualquer tramoia que o governo patrocine, até mesmo a favor dos caciques do PMDB de "moral homogênea", na definição de Márcio Moreira Alves.

Essa ousadia, essa falta de escrúpulos, essa manipulação do povo humilde, resumem o que Collor tentou fazer e não conseguiu no plano de poder político.

O grito de "não me deixem só" foi o precursor das atuações performáticas de Lula nos palanques da vida.

As acusações de corrupção, que levaram Collor ao nocaute político mas não foram suficientes para condenálo por um misto de incompetência dos advogados de acusação e um acordo político tácito, hoje são enfrentadas pelo governo Lula e seus aliados com a naturalidade dos que consideram as falcatruas políticas parte integrante do jogo democrático.

Se tivesse tido a audácia de assumir seus atos como naturais quando esteve sob o fogo cruzado da imprensa e do Congresso, Collor poderia ter resistido no cargo, assim como Lula resistiu quando o mensalão devastou o primeiro escalão de seu governo e respingou nele, a ponto de ameaçar momentaneamente sua reeleição.

É claro que Lula tinha o PT e os movimentos sociais a seu favor, e já montava o que seria o grande alavancador de sua estratégia eleitoral, o Bolsa Família. Mas Collor sabia na ocasião que grande parte daqueles que votaram pela sua cassação não tinha condições morais de acusá-lo.

Nem mesmo o irmão Pedro, que detonou todo o processo, o fez por razões altruístas, mas apenas porque lhe negaram um pedaço maior do butim.

O que Collor não sabia, e sabe agora, é que é preciso dar espaço para incluir o maior número possível de políticos, sejam de que tendência política forem, em seus projetos de poder.

Dividir o bolo, permitir que todos se locupletem, enquanto finge-se que se quer instaurar a moralidade.

É o que está em marcha no Senado nos dias atuais.

Monta-se nos bastidores uma guerra de processos na Comissão de Ética que tem por finalidade neutralizar qualquer acusação.

Caminha-se para uma aparente solução, a renúncia do senador José Sarney da presidência do Senado, a eleição de um outro senador da base do governo, de preferência do PMDB, para o cargo, e um recomeço de atividades com a pedra zerada.

Tudo indica que o máximo que se conseguirá no momento é isso, com o compromisso do novo presidente de comandar uma reforma que impedirá que aconteçam os desmandos que até agora dominam o dia a dia do Senado.

Difícil é acreditar que um presidente saído de um acordo promíscuo como esse consiga avançar na moralização dos costumes do Senado.

quarta-feira, julho 29, 2009

O Estado de S. Paulo
Superávit primário encolhe 70% no primeiro semestre
Adriana Fernandes e Fabio Graner

As contas do Governo Central, que reúne Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência, terminaram o primeiro semestre com um superávit primário de R$ 18,56 bilhões, o valor mais baixo desde 2001 para esse período. Em relação ao primeiro semestre do ano passado, a redução do chamado esforço fiscal do governo caiu 69,7%, para R$ 42,8 bilhões.

A queda foi resultado de uma combinação de queda de receitas e aumento de gastos - principalmente de pessoal -, que nos últimos meses tem prejudicado o desempenho fiscal do setor púbico. Em junho, pela quinta vez desde o agravamento da crise financeira, em setembro do ano passado, as contas do governo Lula fecharam o mês no vermelho e registraram déficit de R$ 643,8 milhões. Foi o terceiro resultado negativo em seis meses, e o pior para o mês desde 1998.

O resultado alimentou a desconfiança do mercado financeiro quanto à sustentabilidade da política fiscal e o cumprimento das metas de superávit primário - a economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública. Pouco depois do anúncio do resultado pelo Tesouro, no início da tarde de ontem, a taxa dos juros no mercado futuro reagiram com alta, com os investidores cobrando mais caro pelo suposto aumento do risco fiscal.

Na avaliação do mercado, os números confirmam uma trajetória de deterioração dos gastos públicos, com ampliação de despesas permanentes, principalmente de pessoal, que cresceram 21% no semestre, e terão impacto nos próximos anos. Mantido o ritmo dos últimos dois meses, há risco, até mesmo, de que a meta de superávit de R$ 28 bilhões para o segundo quadrimestre (maio-agosto) possa não ser cumprida.

No semestre, as receitas caíram 1,1% e houve forte aumento de 17,1% no conjunto das despesas. No lado das receitas, o desempenho negativo reflete principalmente a diminuição da atividade econômica e as desonerações tributárias feitas pelo governo. Nas despesas, o aumento se refere à ampliação de gastos de custeio da máquina pública e dos investimentos.

O secretário do Tesouro, Arno Augustin, afirmou que, mesmo com os resultados fiscais negativos nos últimos meses, trabalha com um cenário de cumprimento da meta de superávit para o acumulado do ano até o segundo quadrimestre.

Segundo Augustin, como o governo reduziu a meta de superávit para 2009, é normal que em alguns meses ocorram déficits. Mas ele ressaltou que, mesmo assim, o Brasil será um dos países com melhor desempenho fiscal neste ano. Ele destacou que, diante da necessidade de reverter a crise econômica, o governo fez um trabalho anticíclico mais intenso, acelerando gastos e abrindo mão de receitas com desonerações tributárias, mas disse acreditar que o segundo semestre deverá ter resultado primário melhor, já que as receitas devem crescer por conta da esperada melhoria da atividade econômica.

terça-feira, julho 28, 2009

Gripe prorroga férias em escolas estaduais de SP

Aulas devem começar apenas no dia 17 de agosto. Suspensão foi recomendada pela Secretaria da Saúde.

Do G1:

A Secretaria do Estado da Saúde prorrogou as férias escolares em toda a rede estadual por conta da nova gripe. As aulas em todas as escolas estaduais começam somente no dia 17 de agosto. Leia mais em Por conta de nova gripe, férias são prorrogadas em escolas estaduais de SP

Quem protege picareta é o quê?

Blog do Noblat:

O noticiário político dos jornais, hoje, está de rir à bandeira despregada.

A maioria dos 12 senadores do PT quer ver o colega José Sarney (PMDB-AP) pelas costas.

Quando isso foi dito há mais de 15 dias por meio de nota oficial distribuída por Aloisio Mercadante, o líder da bancada, Lula subiu nos tamancos.

Chamou a bancada para jantar. Depois Aloisio produziu uma errata da nota. E virou alvo da fúria dos seus eleitores.

Aí veio a errata da errata. Foi quando Mercadante discursou reafirmando a posição original da bancada favorável ao licenciamento de Sarney do cargo de presidente do Senado.

Diante de fatos recentes, digamos, nada auspiciosos para Sarney, Mercadante emitiu na semana passada outra nota - essa em termos suavemente mais duros.

Como Lula reagiu?

Mandou seu ministro das Relações Institucionais, José Múcio, dizer que a nota era uma fraude. Vejam com que cara o pobre do José Múcio disse o que Lula mandou.

Sim, porque ao dizer que a nota de Mercadante, ao contrário do que ele havia anunciado, não representava a opinião da maioria dos senadores do PT, mas só de um ou dois, Lula afirmou com outras palavras que a nota era uma fraude.

Mercadante renunciou ao cargo de líder?

Não se tem notícia disso até agora.

Mercadante sentiu-se ofendido e respondeu que a nota expressa, sim, a opinião da maioria dos seus pares e que ele não é moleque para ser desautorizado publicamente?

Necas de pitibiriba. Nadica de nada.

Informou por meio do seu twitter que está muito ocupado com o casamento próximo do seu filho. E foi só.

Grande Mercadante!

Lula é um pai patrão para o PT. Mercadante, um pai amoroso para seus filhos. Ponto para ele.

Quanto a Sarney...

Vejam se não é hilário!

Diz que não larga o cargo porque precisa defender o governo das investidas dos seus adversários. Por ele mesmo até que largaria. Não precisa, não é?

Presidiu o Senado duas vezes. Vai completar 80 anos. Já foi tudo na vida. Imagina ter que suportar a essa altura uma injusta e difamante campanha mediática. Porque é disso que se trata, segundo ele.

Empregar parentes?

Todos os senadores empregam, alega Sarney.

A neta que pediu ao avô um emprego para o namorado foi assessora da presidência do Superior Tribunal de Justiça durante dois anos. Embolsou R$ 6 mil mensais. Não era sequer formada.

Sarney deve pensar que pior fez Paulo Duque, ex-suplente de suplente de senador, atual presidente do Conselho de Ética do Senado, depósito de parte da escória dos senadores.

Duque empregou no Conselho um funcionário fantasma. Um advogado que mora no Rio e que deve conhecer o prédio do Congresso pela televisão ou por cartões postais.

Os picaretas do Congresso vão muito além dos 300 identificados por Lula quando ali esteve na condição de deputado no final dos anos 80.

Os picaretas estão blindados por Lula, que diz precisar deles para governar - e para eleger Dilma.

Quem blinda picareta é o quê?

LULA E O VELHO PRI MEXICANO

"Só mesmo ele [Lula] para impor ao partido uma pessoa sem qualquer experiência eleitoral e arrebanhada em outra legenda, o PDT.

Mas este dedazo de Lula, uma indicação no melhor estilo do velho PRI mexicano, para ter alguma chance nas urnas requer o engavetamento de projetos eleitorais de petistas em vários estados.

Aqui, começa o choque entre o lulismo e o petismo, fricção a ganhar grandes proporções à medida que 2010 se aproxima." EDITORIAL/ O GLOBO

Arroba do boi caiu 10% desde o início da crise

Valor Econômico - 28/07/2009

De outubro do ano passado até este mês, a arroba do boi gordo caiu 10,36% em São Paulo - praça de referência para preços -, de acordo com acompanhamento da Scot Consultoria. No mês que se seguiu ao agravamento da crise financeira global, a arroba tinha preço médio de R$ 91,87. A média neste mês, até ontem, ficou em R$ 82,35.

Do lado da oferta de bovinos, que continua escassa no país por conta do ajuste do ciclo de produção na pecuária, não haveria razões para um recuo tão significativo do boi, afirma Fabiano Tito Rosa, analistas da Scot. "Sem a crise, talvez o boi não tivesse caído", comenta o analista.

Mas a crise internacional derrubou a demanda por carne bovina no mercado externo - e também os preços da produto -, reduziu o crédito e atingiu em cheio frigoríficos brasileiros, que já vinham enfrentando dificuldades por conta da oferta apertada de bovinos para abate.

O efeito por aqui foi o fechamento de plantas de abate de bovinos ou até mesmo a saída temporária de empresas do mercado com o pedido de recuperação judicial, caso dos frigoríficos Independência, do Margen, do Arantes e do Quatro Marcos. Os três primeiros estão operando apenas parcialmente e o Quatro Marcos arrendou cinco unidades que operava para a JBS-Friboi. MAIS

RECESSÃO NO BRASIL ACABOU EM MAIO, AVALIAM BANCOS

BANCOS APONTAM FIM DA RECESSÃO NO PAÍS
Autor(es): GUILHERME BARROS TONI SCIARRETTA
Folha de S. Paulo - 28/07/2009

Pesquisas com metodologias diferentes mostram maio como momento de virada após 2 trimestres de PIB negativo


Mesmo com fim da recessão, economia deve fechar ano com retração de ao menos 0,5%; em 2010, previsão é de expansão superior a 4%

A recessão brasileira terminou em maio. Após dois trimestres seguidos de retração, que caracterizaram recessão técnica no país, a economia brasileira voltou a se expandir exatamente no centro do segundo trimestre, de acordo com diferentes estudos dos bancos Bradesco e Itaú Unibanco.

Segundo o Bradesco, com os dados até maio, o PIB do segundo trimestre já apontava um crescimento de 1,7% em relação aos primeiros três meses deste ano. Até abril, os resultados eram negativos.
Já os economistas do Itaú Unibanco detectaram em maio uma alta de 2,3% do PIB em relação a abril, o que também sugere a primeira expansão trimestral da economia após a crise. Os dados fazem parte de uma nova pesquisa, que segue a metodologia do IBGE, para estimar o PIB mensal, já livre de efeitos sazonais. Em abril, a pesquisa apurara retração de 0,7% em relação a março.
Para Octavio de Barros, diretor de pesquisas do Bradesco, os números mostram que o Brasil foi um dos primeiros países do mundo a sair da crise. A recessão é caracterizada tecnicamente por economistas com dois trimestres seguidos de retração. De acordo com o IBGE, a economia encolheu 0,8% no primeiro trimestre e 3,6% no último trimestre de 2008. MAIS

CARTÃO DE CRÉDITO COBRA 600% DE JURO

JUROS DO CARTÃO, UM FOGUETE
Autor(es): Vicente Nunes
Correio Braziliense - 28/07/2009

Seu bolso
Bancos cobram mais, apesar da forte queda na taxa básica

Os consumidores que costumam rolar parte de suas faturas de cartão de crédito estão cometendo um suicídio financeiro. Os juros cobrados pelos bancos chegam a 600,73% ao ano, caso de cartão emitido pelo Unibanco. Esse encargo, praticamente impagável, corresponde a quase 70 vezes a taxa básica de juros (Selic) de 8,75% anuais. “Não há consumidor que consiga honrar seus compromissos em dia”, diz Ione Amorim, economista do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).MAIS

Folha de S. Paulo
Câmbio é coisa séria
Benjamin Steinbruch

O MERCADO interno tem sido a viga mestra da recuperação da economia brasileira pós-15 de setembro. Mas será que apenas a demanda interna poderá sustentar o crescimento durante muito tempo, a ponto de estimular os investimentos e garantir um novo ciclo de prosperidade para o país?

Infelizmente, a experiência histórica de países como Japão, Coreia e China mostra que a resposta é não.

Têm sido muito elogiadas as medidas anticíclicas tomadas pelo governo brasileiro, que permitiram estimular o reaquecimento de alguns setores importantes da indústria, como os de automóveis, eletrodomésticos e da construção civil.

Os elogios são merecidos. Provavelmente, sem as desonerações de IPI e os apoios creditícios ao consumo, o país estaria hoje na UTI.
A análise responsável do atual momento, porém, obriga o observador privilegiado do setor industrial a fazer um alerta sobre a perda de competitividade do parque manufatureiro do país.

Algumas estatísticas muito preocupantes foram publicadas nas últimas semanas. Agravou-se o déficit comercial da indústria brasileira, que atingiu US$ 6 bilhões no primeiro semestre do ano. Isso ocorreu não em função do aumento de importações de equipamentos para investimentos produtivos -o que seria saudável-, mas principalmente por causa da forte redução (28%) das exportações. No primeiro semestre, a indústria exportou apenas US$ 38 bilhões, US$ 15 bilhões a menos que no mesmo período do ano passado.

A elevação do déficit da indústria se deu na contramão da tendência geral da balança comercial brasileira, cujo superávit no período cresceu de US$ 11 bilhões para US$ 14 bilhões. O que deixa evidente o agravamento da tendência nada louvável de concentração da pauta de exportações do país em produtos primários ou semi-industrializados.

Provoca apreensão igualmente o relacionamento comercial com os Estados Unidos. A Folha mostrou, na quarta-feira passada (pág. B1), que no primeiro semestre o Brasil teve um déficit comercial de US$ 2,5 bilhões com os EUA, o primeiro em dez anos. Esse resultado decorre em parte da própria recessão, que reduziu importações daquele país, mas também tem muito a ver com perda de espaço dos manufaturados brasileiros para os chineses no mercado americano, especialmente calçados, confecções e autopeças.

Não é hora de espalhar pessimismo. Até porque a economia brasileira vem reagindo bem à crise global. É inadiável, contudo, prestar atenção ao que ocorre com a taxa de câmbio no Brasil. Depois de decolar no início da crise, o dólar caiu seguidamente e está agora em torno de R$ 1,90. As exportações da indústria definham em razão da crise e de protecionismos alheios, mas também por causa dessa taxa de câmbio insuficiente para remunerar a produção.

A indústria brasileira precisa estar preparada para o momento em que a economia mundial começar a retomar a demanda de manufaturados. Sem uma taxa de câmbio remuneradora, ela terá poucas chances de se preparar, porque continuará perdendo espaço nos mercados externos.

A falta de uma política cambial afirmativa é certamente o maior problema da economia brasileira no atual cenário. O estímulo ao mercado interno é bem-vindo. Todavia, não se pode ter a ilusão de que, com o real valorizado como está, será possível sustentar o crescimento da indústria. Deixar que o setor manufatureiro continue a perder exportações da forma que perde hoje será um grave equívoco.

BENJAMIN STEINBRUCH , 55, empresário, é diretor-presidente da Companhia Siderúrgica Nacional, presidente do conselho de administração da empresa e primeiro vice-presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

segunda-feira, julho 27, 2009

Dados ajudam na gestão dos municípios

Valor Econômico - 27/07/2009

Quando o projeto Caixa SimBrasil Geo estiver concluído, a Caixa Econômica Federal terá em mãos a base de dados de georreferência mais completa do país. E o objetivo da instituição é estender essa cobertura a todos os municípios brasileiros. "Não existe uma iniciativa pública nesse âmbito em outros países", comenta Emerson Zanon Granemann, organizador do Geosumitt, congresso que reúne fornecedores e empresas interessadas em geotecnologia.

Além disso, a CEF também pretende impulsionar a modernização desse segmento junto às prefeituras. Para isso, está disponibilizando linhas de financiamento específicas para a capacitação de pessoal e investimentos em geotecnologia.

Granemann, que acompanha o mercado de geotecnologia há alguns anos, acredita que os municípios devem aproveitar melhor as vantagens que esse tipo de levantamento pode trazer, principalmente em relação a despesas e receitas. "Na área urbana, as bases cartográficas e imagens de satélite podem ajudar a aumentar a receita pública, através de uma arrecadação mais certeira de IPTU, por exemplo", diz.

Nas zonas rurais, as mesmas informações podem ser utilizadas para regularização da cobrança do imposto territorial e controle de safras, inclusive, a ida ao campo poderá ser eliminada em alguns casos, segundo Granemann. Já em áreas de preservação ambiental, pode ocorrer uma maior fiscalização na questão do desmatamento.

No mesmo sentido, Emmanuel Carlos de Araújo Braz, gerente nacional da CEF, acredita que a grande maioria das cidades brasileiras não conhece seus problemas. "As geoinformações ajudam a entender a dinâmica de cada território. Este é um dos motivos do empenho da CEF nesse assunto", declarou.

No caso das obras incluídas no programa habitacional do governo federal Minha Casa, Minha Vida, além do acompanhamento da evolução dos empreendimentos, o monitoramento via imagens de satélite permite saber se há uma invasão nas casas ainda em construção, algo comum quando se trata desse tipo de empreendimento.

A previsão é disponibilizar no site do programa Caixa SimBrasil Geo dados como investimento da obra e percentual executado. A definição de imagens de alta ou média resolução vai variar de acordo com a necessidade de cada região.

GOVERNO SEM PLANEJAMENTO

Depois de manter encaixotados por cinco anos equipamentos de radioterapia, o Hospital Universitário de Brasília os instalou, mas dificilmente poderá pô-los em operação. O Centro de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) não dispõe de pessoal qualificado para operar as máquinas, fazer diagnósticos e atender os pacientes.

Apesar da meia década de espera pela unidade, a razão da escassez salta aos olhos. Não houve planejamento. No improviso, remanejaram-se profissionais. Mas, cobertor curto, o despir um santo não foi suficiente para cobrir o outro. CORREIO BRAZILIENSE

O outono do patriarca

Marco Antonio Villa - Tendências/Debates, Folha de S. Paulo

NA PRESIDÊNCIA do Senado, José Sarney conseguiu o impossível: ser pior do que alguns dos seus antecessores, como Antonio Carlos Magalhães, Jader Barbalho e Renan Calheiros, que acabaram defenestrados. Todos negaram as acusações que pesavam sobre eles. Pareciam inabaláveis, tal qual Sarney.

Porém, o velho coronel do Maranhão está conseguindo se manter no cargo por mais tempo do que seus velhos amigos. Afinal, como disse o presidente Lula, ele não é igual a nós, ele tem uma história. Lula tem razão: Sarney não é igual à maioria dos brasileiros. Ainda bem. Quem é Sarney? José Ribamar Ferreira de Araújo Costa nasceu em 1930, ano da revolução que mudou o Brasil. Paradoxalmente, ele é o símbolo maior do atraso, do passado que nunca passa, da antirrevolução.

Fez a pequena política local até chegar, em 1958, ao Rio de Janeiro, como deputado federal, ainda jovem, eleito pela UDN. Participou pouco dos debates, nunca foi um bom orador. A voz soava mal, as ideias eram ultrapassadas e sem nenhuma novidade, o raciocínio era lento e era pobre sua linguagem gestual. Não tinha nada que o destacasse.

Na grave conjuntura de 1963-1964, raramente apareceu nos debates. Omitiu-se. Preferiu as sombras, aguardando hora mais tranquila. Candidatou-se ao governo do Maranhão em 1965 e venceu com o apoio dos novos donos do poder, os militares. Depois foi para o Senado -e lá ficou por quase 15 anos.

Se consultarmos os anais daquela Casa, raramente veremos Sarney participando de um debate. A sua preocupação central não eram os grandes problemas nacionais, nada disso. Seu pensamento e sua ação política estavam na província. Controlava as nomeações e os recursos orçamentários. Dessa forma, conservou sua força política local graças à influência que mantinha na capital federal.

Mas o coronel era hábil. Não queria ser um novo Vitorino Freire, o mandão que o antecedeu. Buscou dar um verniz intelectual ao poder discricionário que exercia na província. Isso pode explicar a publicação de romances e contos, a entrada para a Academia Brasileira de Letras e o estabelecimento de amplo círculo de relações sociais com intelectuais e jornalistas.

No Sul do país mostrava seu lado cosmopolita, falando de poesia e filosofia. Na província voltava ao natural, não precisava de nenhum figurino: era o senhor do baraço e do cutelo. Que digam os oposicionistas -e foram tantos- que sofreram a violência do mandão local. Lá, durante mais de 40 anos de poder, o interesse público nunca esteve separado do interesse da família Sarney e de sua parentela.
Por um acaso da história, acabou presidente da República. Durante os comícios da Aliança Democrática, em 1984, ficava escondido no palanque. Quando era anunciada a sua presença, era vaiado impiedosamente. Afinal, servira fielmente o regime militar por 20 anos.

A sua Presidência foi um desastre completo. Três planos de estabilização econômica. E todos fracassaram. Terminou o governo com a inflação próxima de uma taxa de 100% ao mês. Omitiu-se quanto aos principais problemas. No ocaso do governo foi instalada no Congresso Nacional uma CPI para apurar casos de corrupção, com graves acusações à gestão presidencial e a sua família, em especial seu genro, Jorge Murad.

O desprestígio era tão acentuado que nenhum candidato às eleições presidenciais de 1989 -e eram mais de uma dúzia- buscou seu apoio. Mas o oligarca sobreviveu. Buscou um mandato de senador no recém-criado Amapá. Precisava como nunca da imunidade parlamentar.

O tempo passou e a memória nacional foi se apagando, como sempre. O oligarca, em uma curiosa metamorfose, transformou-se em estadista. Encontraram até qualidades no seu período presidencial. Não tinha sido um indeciso. Não, nada disso. Fora um conciliador, avalista da transição para a democracia.

No governo Lula, mandou mais do que na sua Presidência. Conseguiu até depor o governador Jackson Lago, que teve a ousadia de vencer nas urnas a sua filha. A sua cunhada, presidente do TRE, anulou a eleição e, pior, obteve a chancela do TSE.

Contudo, não há farsa que perdure na história. O que foi revelado pela mídia nacional não é nenhuma novidade para os maranhenses. Lá, o rei está nu há muito tempo.

No encerramento do semestre legislativo, Sarney discursou para um plenário vazio. Não houve palmas ou apupos. Desceu e caminhou pelo corredor, silenciosamente. Nas galerias não havia um simples espectador. O velho oligarca estava só. Parou e, como se dissesse adeus, dirigiu-se para seu gabinete: a tragicomédia está chegando ao fim.

MARCO ANTONIO VILLA, 54, é professor de história da UFScar (Universidade Federal de São Carlos) e autor, entre outros livros, de Jango, um Perfil.

domingo, julho 26, 2009


Itapeva e Itaberá: Organizações ligadas ao MST enriquecem ilegalmente

A Polícia Federal investiga irregularidades no Inocar (Instituto de Orientação Comunitária e Assistência Rural), órgão com sede em Itapeva, interior de São Paulo, e que é ligado ao MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra).

Nos últimos três anos, o Inocar recebeu quase R$ 5 milhões do governo federal para fazer o levantamento topográfico de propriedades rurais com até 80 hectares na região de Itapeva. O presidente da instituição, Sebastião de Carvalho, desapareceu.

Outro caso que chama a atenção das autoridades no interior de São Paulo é o destino da verba que deveria ser usada para a alfabetização de adultos. Cerca de R$ 10 milhões já foram enviados para a região, mas os prefeitos de Itapeva e Itaberá não sabem nada sobre o assunto.


'Sarney é a ponta de um iceberg chamado Maranhão'

Primeira manifestação pública de Jackson Lago (PDT) depois de ter sido afastado pela Justiça do governo do Maranhão e substituído por Roseana Sarney (PMDB):

"O verdadeiro ato secreto é o Maranhão. Aqui, não são os parentes que são nomeados para os cargos, são os cargos que são criados para os parentes.

As instituições têm dono. Nomeiam-se tribunais, fóruns, assembléias, câmaras e até cidade com o sobrenome Sarney.

Aqui, o presidente Lula jamais inaugurou uma obra.

Aqui, o governador eleito pelo povo não indicou ou nomeou quem quer que seja para um único cargo federal.

Aqui, o golpe de 64 ainda não acabou. O estafeta dos generais, o fiador do golpe é o seu testamentário.

Aqui, parentes presidem o Tribunal Eleitoral. O Tribunal de Contas intimida prefeitos com o nome da governadora em sua fachada. Uma máquina de mentiras controla os meios de comunicação para atacar e difamar os adversários.

A Justiça vergonhosamente curvou-se para cassar a soberana vontade do povo maranhense.

Sem cargo público, sem mandato, fui acusado de abuso de poder econômico e de mídia. Décadas de luta, de sangue, de construção de uma alternativa democrática, foram surrupiadas por quatro votos.

A Constituição foi rasgada para dar posse ao perdedor.

Que o Brasil não se iluda. Sarney é apenas a ponta de um iceberg chamado Maranhão.
(Do blog do Noblat)

Lula se opõe à boa prática política

Correio Braziliense - 26/07/2009

A dependência do PMDB fez do presidente Luiz Inácio Lula da Silva um obstinado, cujas atitudes extremadas em defesa do partido vexam até peemedebistas históricos. É o caso do senador pernambucano Jarbas Vasconcelos (PE), que o acusou de “interferir de maneira despudorada em outro Poder da República”. Partidários do chefe de Estado, petistas são obrigados a malabarismos, num jogo duplo entre a satisfação ao eleitorado e a sustentação no cargo do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a cada dia acuado por nova denúncia de irregularidade. A opinião pública, no que vem se tornando praxe na elite da política nacional, é mandada se lixar, vez que um de seus mais notórios líderes, com 80% de aprovação popular, se põe no caminho da moralização.

Mais grave é que a ilimitada disposição presidencial de manter consigo o PMDB atropela instituições. A primeira delas, o Congresso Nacional. O Poder Legislativo passa por uma de suas mais graves crises. Em vez de minimizá-la, como faz Lula, precisa corrigir e criar mecanismos para que os erros não se repitam, sem poupar ninguém. A segunda, o Ministério Público Federal. Na posse do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o discurso do presidente sugeriu o enquadramento do órgão, de modo que as investigações considerem a biografia do investigado. Trata-se de interferência indevida e de absurdo constitucional, vez que a Carta Magna assegura serem todos iguais perante a lei.

Por fim, mas não menos importante, as bravatas também são ruins pelo péssimo exemplo, o perverso efeito pedagógico que têm sobre uma nação que se reencontrou com a democracia, mas continua distante da boa prática política. Aliás, está para surgir o estadista que regerá o país nessa correção de rumo. Movido pela ambição desmesurada, o apoio incondicional de Lula a Sarney aponta para o sentido oposto. O presidente depende do PMDB, sobretudo, para eleger o sucessor e se manter no poder. Paga preço alto para ter nos palanques o aliado que detém as presidências da Câmara e do Senado, além de invejável estrutura partidária que se estende das capitais aos rincões.

Vitoriosa a estratégia, o novo governo já nasceria com o mesmo vício. Mas um fator de peso pode fazer que os cálculos de Lula não cheguem ao resultado esperado por ele. Fanático por imagens futebolísticas, o presidente deveria lembrar-se de uma das mais famosas delas, há mais de 50 anos presente na crônica brasileira. Em 1958, ao comentar a tática do técnico Vicente Feola para uma vitória tranquila da Seleção Canarinho contra os soviéticos, Garrincha saiu-se com esta: “Falta combinar com os russos”. Pois é, falta saber como o eleitorado reagirá diante de um discurso que considera “coisas menores” o descaso com o erário e a confusão entre o público e o privado.

Custo de obras do PAC sobe até 100%

Alguns empreendimentos do programa estão na mira do TCU por conterem suspeitas de irregularidades graves

Renée Pereira, Estadão

Não bastasse a lentidão na execução dos projetos, agora o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - peça-chave do segundo mandato do governo Lula - enfrenta um forte encarecimento no custo das obras. Quase metade dos projetos incluídos no pacote federal passou por revisão no volume de investimentos nos últimos dois anos, desde o lançamento do PAC, em janeiro de 2007. Há casos em que o valor da construção subiu 100%, como é o caso do Gasoduto Urucu-Coari-Manaus, da Petrobrás.

Os dados constam de levantamento feito pelo Estado com 122 empreendimentos de logística, energia, saneamento, urbanismo e transporte urbano. Desse total, 55 tiveram aumento no custo das obras - o que pode mascarar o valor real do programa e dificultar a obtenção de crédito. O resultado foi obtido com base na comparação entre o último balanço do PAC (abril de 2009) e os relatórios anteriores. Só ficaram de fora obras incluídas recentemente no programa ou que tiveram mudanças na descrição do projeto.

Alguns empreendimentos estão na mira do Tribunal de Contas da União (TCU), com indícios de irregularidades graves. Outros já passaram pelo crivo do órgão e foram liberados, com ressalvas para adequação de contratos. Há ainda casos em que as suspeitas de irregularidades não foram esclarecidas, mas a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional optou por liberar a obra por causa do estágio avançado da construção.
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sábado, julho 25, 2009

COLUNA DO SPC, NO ITA NEWS

Cutucando


Boatos, uma delícia...


O gostoso de morar em cidade do interior, mais ainda se ela for de porte médio e provinciana nos hábitos e costumes, são os boatos que, volta e meia, circulam por suas calçadas estreitas e esburacadas. Itapeva se encaixa sob medida nesse estereótipo.


Corre por aí que esse tal precatório de 3 milhões que a Prefeitura vai ter de pagar para uma saudosa empresa de limpeza pública, malhadíssima pela oposição da época, provocou manifestações de júbilo não só da beneficiada, mas, sobretudo, de três ex-prefeitos que hoje dormem o sono dos justos após saírem da ribalta política.


Boato tem que parecer fato pra ter credibilidade e bem alimentar o imaginário criativo dos boateiros. Por isso, os arautos das esquinas, sobretudo aqueles que todo dia se encontram em frente à Câmara, estão exultantes com esse gordo precatório que, dizem, vai ajudar ex-badalados prefeitos de antanho a tirar os pés da lama (!?).


- Como assim? - Quer saber o boateiro que acabara de chegar à rodinha.


- Ora - diz o boateiro de cabelos e bigode grisalhos - esse precatório foi planejado lá atrás pra engordar, depois ser dividido por quatro. Você não sabia?


- Quatro não, dividido por cinco - emenda outro boateiro com sorriso maroto.


Como por cinco? - Aí todo mundo quer falar, todos querem saborear o delicioso quitute que o prefeito Cavani vai servir de bandeja, depois de espernear um pouco.


Nisto, chega à rodinha um vereador baixinho, fala macia, jeitinho de “mamãe me mandou aqui”, e os boateiros disfarçam e mudam de assunto. Ficou no ar a pergunta: quem são os três (ou quatro) felizardos? O quinto todo mundo sabe. Esses boateiros...


Homenagem ao artista


Nunca antes em Itapeva uma Administração Municipal participou tanto das manchetes da imprensa como a doutor Luiz Cavani. Toda semana, lá está nos jornais, em letras gordas, algum mal-feito de secretário, ou denúncia de apropriação de recursos.


Enquanto seus secretários vão sendo denunciados um a um, o prefeito continua tranquilo em sua redoma de vidro construída com o prestigio pregresso de tantas lidas, mas que já ameaça se quebrar sob os tantos golpes. Mas, dizem, que ele está se lixando.


Nunca antes, também, um jornal foi tão eficiente e detalhista como o Itanews ao relatar fatos em copiosas entrevistas sem a preocupação de economizar espaço e papel a fim de bem informar seus leitores. Diz o ditado que elogio em causa própria é vitupério, todavia, este escriba cabotino não se inclui no elogio porque pouco colabora com a proficiência desse semanário que nasceu para vencer. Torcer para que continue assim.


Mesmo o Gazeta Notícias, que começou na contramão da história, hoje já conquista seu espaço a despeito das dificuldades que atravessa. Com essas loas todas não se quer dizer que pra ser bom o jornal precisa ser oposição, só tem que ser profissional para denunciar desvios do suado dinheirinho do contribuinte e não acobertar irregularidades a fim de proteger o “homem da caneta”.


As rádios todo sábado, às 11,30 horas, leva ao ar o Espaço do Cidadão na AM Cristal, noticioso que ganha ouvintes toda semana. E pra não dizer que a informação virtual não tem espaço aqui na província, está aí o blog Republicasim.blogspot.com do Tião, bombando forte com informações e comentários quentinhos, locais e do País.


Portanto, seria justa uma homenagem ao artista-prefeito Cavani, que a despeito do bombardeio por todos os flancos, ele mantém sua blindagem incólume. Que tal um diploma daqueles distribuídos por aí com chancela de vedete da imprensa? Ham?


Vem mais ação por aí


O Ministério Público já ajuizou ação de improbidade contra um vereador malandro, juntamente com seus cabos-eleitorais travestidos de candidatos, que foram pagos pela Prefeitura para fazer a campanha do dito cujo espertalhão. Aguardem.

FISIOLOGISMO

"Fisiologismo é um tipo de relação de poder político em que as ações políticas e decisões são tomadas em troca de favores, favorecimentos e outros benefícios a interesses individuais. É um fenômeno que ocorre frequentemente em parlamentos, mas também no Poder Executivo, estreitamente associado à corrupção política. Os partidos políticos podem ser considerados fisiologistas quando apoiam qualquer governo independentemente da coerência entre as ideologias ou planos programáticos".

Revista Veja, matéria sobre o PMDB
"Em cima de sua enorme popularidade, ele [Lula] chancelou a canalhice, a corrupção e o fisiologismo no Brasil. Hoje, o Brasil vive uma crise moral enorme por causa disso e as instituições estão apodrecidas."

ÉPOCA – Por que o Senado chegou a essa crise tão profunda?


Senador Tasso Jereissati – O grande erro do Senado foi a perpetuação do poder do (ex-diretor-geral) Agaciel Maia por 15 anos. Concentrada na mão de um homem só, que gerenciava tudo – fazia cargos, contratos de compras, licitações, lidava com verbas enormes e secretas –, a prática de fisiologismo e concessão de favores cresceu, e o Senado virou esse monstro de 8 mil funcionários, que ninguém controla e sabe o que faz. Na campanha pela presidência do Senado, o Tião Viana trouxe uma proposta de rompimento com isso aí. O PSDB saiu da linha de oposição ao PT para apoiar o Tião Viana, porque percebemos que estava em jogo a instituição do Senado. Mas o Tião foi abandonado pelo Lula. Por isso, eu digo que o Lula está na gênese e no agravamento da crise do Senado. ÉPOCA – Por que o presidente estaria na gênese de uma crise no Legislativo?

Tasso – O Lula adotou um sistema de poder na relação com o Congresso na base da cooptação.

Ele não tem uma política de convencimento ou de doutrinação. Ele parte do princípio, que ele já manifestou uma vez, de que o Congresso é cheio de picaretas e sai cooptando, com cargos, obrinhas, emendas. Assim, ele constrói uma maioria tranquila. Uma ruptura com isso significaria se chocar com esse grupo político que lhe dá sustentação na base da cooptação. Ele fez uma opção que já tinha feito lá atrás, com o mensalão, e agora consolidou ao abandonar seu correligionário, que queria romper com isso. Recentemente, quando o próprio PT tentou dar um grito de independência, ele deixou claro: quem manda aqui sou eu, e meu sistema é esse. O Lula institucionalizou o que está acontecendo hoje no Senado.


ÉPOCA – Mas a barganha entre o Legislativo e o Executivo existia no governo Fernando Henrique Cardoso. O senador Renan Calheiros foi ministro da Justiça de FHC.

Tasso – O (então governador de São Paulo Mário) Covas chiou, e o Renan não ficou muito tempo. Essa barganha existia em seus nichos e era feita com certa discrição, uma certa vergonha. Agora, foi banalizado. Tornou-se a regra. O jogo de repartição de verbas, emendas entre prefeitos e deputados está institucionalizado. São exceções os deputados que não participam do jogo de emendas e serão capazes de voltar ao Congresso.


ÉPOCA – O senhor já teve ótimas relações com o presidente Lula. Chegou a cogitar a formar uma chapa presidencial com ele em 1994. Por que suas críticas a ele hoje são tão duras?

Tasso – Pessoalmente, eu gosto muito do Lula. Lá atrás, nós achávamos que formávamos um casal perfeito. Eles tinham a base social, e nós tínhamos os quadros para fazer um projeto para o país. Isso não foi possível. A eleição do Lula foi um avanço para o país, e o Brasil, depois do Lula, é outro. Mas, de um determinado ponto em diante, eu tive uma grande desilusão ao ver a maneira que o presidente considerava correta de se consolidar no poder. Não estou fazendo nenhuma acusação moral a ele. Mas, em cima de sua enorme popularidade, ele chancelou a canalhice, a corrupção e o fisiologismo no Brasil. Hoje, o Brasil vive uma crise moral enorme por causa disso e as instituições estão apodrecidas.

ÍNTEGRA
Folha de S. Paulo
Sem supervisão
Editorial

O FINANCIAMENTO do Ministério da Educação para projetos de escolas técnicas desvirtuados ou nunca concluídos se soma a notícias recorrentes sobre precariedade do ensino brasileiro, sobretudo quando se trata do nível médio.
Ao longo de duas gestões federais distintas, o Proep (Programa de Expansão da Educação Profissional) repassou R$ 257 milhões a 98 entidades -sobretudo fundações e sindicatos. O programa, que vigorou de 1999 a 2007, distribuía o dinheiro para que se construíssem, ampliassem e equipassem escolas. Em troca, as unidades deveriam oferecer cursos com metade das vagas gratuitas. Apenas uma entidade cumpriu o contrato.

Sem supervisão, as irregularidades foram do não oferecimento dos cursos à cobrança indevida de mensalidade, passando pelo abandono de edifícios construídos com dinheiro público.

O MEC alega que dificuldades estruturais impediram a fiscalização. Num paradoxo funesto, a pasta permitiu que se gastassem recursos em projetos irregulares enquanto faltava dinheiro para supervisionar a execução correta destes. A demora na percepção das fraudes gerou desperdício de verbas suficientes para a construção de 50 escolas federais.

Ao abrir mão da fiscalização, o MEC também deixou que se perdesse uma chance de promover o ensino técnico no país. O investimento em cursos profissionalizantes é uma saída para o impasse em que se encontra hoje o ensino médio, estagnado pela evasão e por falta de propósitos mais claros do que a mera preparação para o vestibular.

É positivo que seja a própria pasta a perscrutar esses contratos e detectar falhas, ainda que tardiamente. Que a lamentável ocorrência sirva pelo menos para que se utilize maior rigor na avaliação desse tipo de despesa.

O ministério vem propondo modificações curriculares em nome de melhorias educacionais, mas tudo ficará comprometido se não houver lisura na gestão do dinheiro público.

sexta-feira, julho 24, 2009

Longa entrevista hoje, de Roberto Romano a Roldão Arruda, em O Estado de São Paulo, sobre o Brasil.

"Faça um levantamento de quantas ONGs existem na classe média e das que recebem recursos públicos. Vai entender porque as pessoas não vão às ruas. Ficaram realistas. E não há nada pior na democracia do que o realista, o sujeito que silencia diante das piores coisas da vida pública, com esperança de ter verba. Também considero alarmante e inaceitável o chefe de Estado, o presidente dizer que é preciso cuidado com a biografia de uma pessoa e de uma família com as características que vocês mostram, que a PF mostra." (Roberto Romano, na entrevista abaixo).


Sexta-Feira, 24 de Julho de 2009 |


''Vivemos com uma ética distorcida''

Roberto Romano: filósofo; O filósofo Roberto Romano diz que o foro privilegiado concedido aos políticos é uma licença para a delinquência

Roldão Arruda


O sentimento de impunidade que alguns políticos brasileiros exibem, sustentando-se nos cargos mesmo debaixo de denúncias de desmandos, nepotismo e abuso de poder, é comparável ao dos nobres no período absolutista - considerado o mais corrupto da história moderna. Essa é a opinião do filósofo Roberto Romano, professor titular de Ética e Filosofia Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp. Na entrevista abaixo, ele afirma que "até os garotos dessas dinastias políticas que se formam no Brasil têm certeza que o papai e o vovô não serão punidos".

Como explicar a permanência do presidente do Senado no cargo, após todas as denúncias contra ele e sua família, sem se sentir envergonhado e sem que a sociedade demonstre indignação? Na Inglaterra, um escândalo semelhante causou a queda de ministros e pedidos de desculpas.

Acho que vivemos numa sociedade com uma ética profundamente distorcida. Isso tem raízes históricas e raízes sociais propriamente brasileiras. Raízes históricas porque surgimos para a vida, enquanto gente, no período absolutista - um período de superconcentração de poderes na mão do rei; e da necessária bajulação do rei para se conseguir alguma coisa em termos de recursos, de glórias, etc. O nosso parâmetro original, portanto, já é o parâmetro do período absolutista, o mais corrupto da história moderna. Quando veio para o Brasil, d. João VI veio para evitar aquela "desgraça" da revolução puritana inglesa e das revoluções francesas e norte-americana. Veio estabelecer um Estado absolutista fora de tempo, anacrônico, ao qual o senhor seu filho, d. Pedro I, deu continuidade.

Mas depois veio a República.

No início da República tivemos um ensaio de liberalismo, uma tentativa de estabelecer um Estado minimamente democrático. Mas fracassou. Os costumes já estavam enraizados na ordem pública. Verifica-se então o retorno à prática antiga, dando-se ao presidente da República quase que as prerrogativas do imperador.

Vem daí a ? ética distorcida??

Ética é o conjunto de valores - ou de contravalores - que, de tão repetidos, se tornam automáticos, praticados até de forma inconsciente. E qual é a nossa memória? Ela é antiliberal, antidemocrática, não republicana. Quem está na escala hierárquica do poder não se julga obrigado a prestar contas a ninguém, como no sistema absolutista.

Quer dizer que, embora as pessoas digam que os políticos não têm ética, eles têm?

Eles têm essa ética aí, que estamos vendo. Com a centralização do poder e a falta de autonomia dos municípios e Estados, os políticos brasileiros atuam como mediadores com os donos do poder. Se um senador ou um deputado federal não traz obras para os município, ele não consegue se reeleger na sua base. Existe, portanto, um conúbio, uma cumplicidade, inconsciente muitas vezes, em que o eleitor colabora com o seu voto para o "é dando que se recebe", nesse sistema distorcido, sem federação e sem república. Para ter recursos, o político faz concessões e chantageia o Executivo. E ele ainda julga que faz um favor quando consegue uma creche.

Ele é um despachante de luxo?

Ele não se assume, de acordo com os preceitos do Estado Democrático de Direito, como fiscalizador e legislador. Veja a batalha que está ocorrendo no Congresso norte-americano, em torno da nomeação de Sonia Sotomayor para a Suprema Corte. O presidente tem maioria, mas a minoria questiona sem parar e a mulher se defende, luta pelo cargo. Compare com as audiências no Senado brasileiro para as nomeações de juízes do STF. Quando é mulher, a coisa chega ao nível do deboche. Elogiaram o vestido da Ellen Gracie, o penteado, a beleza. O discurso de um Wellington Salgado no Senado é de causar vergonha.

Dentro dessa ótica, como analisa a conversa debochada entre o neto de José Sarney e o pai, a respeito do seu emprego no gabinete do senador Epitácio Cafeteira?

É típico do Estado absolutista, em que os nobres se julgam acima das leis. Chamou minha atenção o que disseram do Cafeteira, que só faltou servir café para o menino. Ele não se mostrou um senador republicano, e sim um serviçal do clã.

O comportamento de políticos como Sarney é baseado no fato de se sentirem acima das leis?

Sim. Tudo piorou com o privilégio de foro (que permite permite aos políticos serem denunciados pelo procurador-geral da República e processados pelo Supremo). Privilégio de foro, numa República, é a mesma coisa que dar licença para a delinquência. Essas pessoas se julgam - e são efetivamente - impunes, inimputáveis. É piada dizer que o STF pode julgá-las. Até os garotos dessas dinastias políticas que se formam no Brasil têm certeza que o papai e o vovô não serão punidos.

Por que a sociedade não reage?

Entre outras coisas porque não temos partidos políticos democráticos e liberais no Brasil. Hoje o que predominam são federações de oligarquias. O DEM e o PMDB são duas grandes federações oligárquicas. Existe um PMDB no Rio Grande do Sul, outro no Rio de Janeiro, outro no Pará, outro no Maranhão... Os partidos são propriedades dessas federações, que não são democráticas, não realizam primárias, não fazem consultas para a modificação de programas, nem para a definição de candidatos. Nada mais igual aos partidos brasileiros do que os clubes de futebol: são os mesmos quadros dirigentes que estão lá há 50 anos, que controlam o caixa e o técnico, contratam jogadores, negociam. A torcida nunca é consultada.

Já tivemos a sociedade mobilizada, na época da ditadura.

A sociedade vive espasmos ciclotímicos. Numa hora todo mundo corre pelas Diretas Já, outra hora pelo impeachment do Collor e, na outra hora, fica no desânimo absoluto, como se estivéssemos condenados a esse destino da corrupção. É uma sociedade inoculada pelo vírus do absolutismo, do catolicismo conservador e da ausência de partidos políticos.

O senhor parece pessimista.

Existem coisas que, pela força do mercado, da urbanização, do avanço dos meios de comunicação, estão mudando, permitindo uma visão clara sobre o anacronismo entre a vida dos políticos e a vida real. As pessoas leem e ouvem os diálogos que vocês puseram na internet. Há uma consciência mais aguda.

Mas não suficiente?

Faça um levantamento de quantas ONGs existem na classe média e das que recebem recursos públicos. Vai entender porque as pessoas não vão às ruas. Ficaram realistas. E não há nada pior na democracia do que o realista, o sujeito que silencia diante das piores coisas da vida pública, com esperança de ter verba. Também considero alarmante e inaceitável o chefe de Estado, o presidente dizer que é preciso cuidado com a biografia de uma pessoa e de uma família com as características que vocês mostram, que a PF mostra.


Quem é:
Roberto Romano


Professor titular de Ética e Filosofia Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp

Doutorado em Filosofia pela École des Hautes Études en Sciences Sociales, na França, e pós-doutorado pela Universidade Estadual de Campinas

É autor de vários livros, entre os quais O Caldeirão de Medeia

POBRE PT

Blog da Lucia Hippolito:

(...)

O projeto pessoal de Lula é se perpetuar no imaginário coletivo. Sai do governo no auge da popularidade (pessoal). Elege a ministra Dilma Rousseff como sucessora (feito inédito. E pessoal). Volta ao poder em 2014 (por mérito pessoal).

E obriga o PT a acompanhá-lo.

Para que isto aconteça, Lula exige do PT as maiores demonstrações de contorcionismo ético, político e verbal de que se tem notícia. Nunca antes na história deste país um partido político foi tão humilhado. E não pelos adversários, mas por sua estrela maior.

Mensalão, aloprados, waldomiros, cartões corporativos, Jader, Collor, Renan, Severino, e agora Sarney. Tudo caiu no colo do PT, tudo é debitado na conta do PT.

O presidente não sabe, não viu, não se interessa. Pobre PT!

Lula enquadrou o PT, domesticou os movimentos sociais, transformou em peleguismo o sindicalismo brasileiro, celebrou uma aliança firme com o capital financeiro e com as camadas menos favorecidas. É imbatível.

Refém desta popularidade estratosférica, o PT segue seu líder.

Engole a candidatura de Dilma Rousseff. Apóia as falcatruas de Sarney, Renan et caterva.

E agora, Lula quer obrigar o partido a não apresentar candidaturas nos estados onde não houver garantia de vitória certa.

Ou seja, Lula quer obrigar o Partido dos Trabalhadores a não exercer uma das principais funções de um partido político: a de tentar chegar ao poder através do voto. MAIS


Governo deve R$ 5,4 bilhões à Saúde

Rodrigo Couto, Correio Braziliense

A situação atual do Sistema Único de Saúde (SUS) que, em boa parte dos estados, é sinônimo de problema na prestação de serviços e longas filas de espera poderia ser um pouco mais amena caso o governo federal aplicasse no setor o percentual mínimo exigido pela Emenda 29. De 2001 a 2009, a União deixou de destinar pelo menos R$ 5,4 bilhões à Saúde, sem considerar a correção monetária. A informação foi divulgada pelo Ministério Público do Distrito Federal, que recomenda a suplementação imediata da quantia e aguarda um acordo com os ministérios da Saúde, Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão.

Em caso de o governo federal se recusar a cumprir a recomendação, o MP admite a possibilidade de impetrar ações para recompor os valores perdidos. É possível que tenhamos que entrar com medidas punitivas contra os gestores que continuarem com essa manobra contábil. Mas vamos trabalhar com a negociação e esperamos que a correção ocorra já no orçamento de 2010 , destacou o procurador Carlos Henrique Lima.

Em 2000 e 2001, o governo, segundo o MP, ignorou a Constituição e não utilizou a base de cálculo dos anos anteriores para apuração do percentual mínimo a ser aplicado em ações e serviços de Saúde pública. Isso provocou um efeito cascata, pois resultou em uma diferença no valor devido, e que continuou a repercutir nos anos posteriores , explica Lima. MAIS

POR QUE ELES GOSTAM TANTO DE ESTATAIS


Petrobras paga altos salários para ex-sindicalistas
Isabella Souto, Correio Braziliense

O pagamento de altos salários pela Petrobras a um grupo de pelo menos 20 ex-sindicalistas vai ser tema da comissão parlamentar de inquérito (CPI) instalada no Senado no último dia 14 para investigar supostas irregularidades envolvendo a estatal e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP). Conforme mostraram na edição de ontem o Estado de Minas e o Correio Braziliense, o grupo recebe da Petrobras e de empresas subsidiárias um salário médio de R$ 40 mil, incluindo participação nos lucros da empresa. O valor equivale a 40 vezes o piso salarial da categoria, de cerca de R$ 1 mil.MAIS
MAU EXEMPLO

"Um presidente que em seus quase sete anos de mandato jamais usou do microfone para fazer a defesa dos bons costumes, do respeito aos preceitos constitucionais relativos à probidade, dos princípios e valores gerais de civilidade ética." (Dora Kramer, Estadão)
O Estado de S. Paulo
O presidente sem autocensura

Editorial

Seis anos e meio deveriam, talvez, ser mais do que suficientes para o País já não ficar perplexo com as impropriedades que ornamentam os discursos de cada dia do seu primeiro mandatário. Desde que chegou ao Palácio do Planalto, não houve, com efeito, ocasião ou circunstância que o presidente Lula considerasse imprópria para dizer o que lhe viesse à cabeça. Em linguagem corrente, o homem simplesmente não se toca. Mas o efeito cumulativo de seus disparates, no ambiente e no momento que for - desde uma entrevista de passagem, em meio ao atropelo dos jornalistas, até uma solenidade formal de governo -, antes aviva do que anestesia o pasmo provocado pela absoluta falta de autocensura que sustenta tais enormidades.

O presidente, definitivamente, não possui o que o público chama de desconfiômetro. Quando lhe faltam argumentos racionais para defender suas teses, desanda a afirmar coisas de que em geral as pessoas, que dirá um chefe de Estado, poupam os que as ouvem, quanto mais não seja para resguardar a própria dignidade. De toda maneira, o que parece contar para Lula e o que o empurra para longe de qualquer vestígio de decoro é o intento de dar o seu recado, quantas vezes julgar necessário - e o resto que se lixe. O exemplo da hora, naturalmente, são as suas demonstrações públicas de alinhamento incondicional com o presidente do Senado, José Sarney, imerso em evidências irrefutáveis de malfeitos que o despojaram das condições mínimas para continuar no cargo e conservar o mandato.MAIS
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