domingo, julho 26, 2009

Custo de obras do PAC sobe até 100%

Alguns empreendimentos do programa estão na mira do TCU por conterem suspeitas de irregularidades graves

Renée Pereira, Estadão

Não bastasse a lentidão na execução dos projetos, agora o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - peça-chave do segundo mandato do governo Lula - enfrenta um forte encarecimento no custo das obras. Quase metade dos projetos incluídos no pacote federal passou por revisão no volume de investimentos nos últimos dois anos, desde o lançamento do PAC, em janeiro de 2007. Há casos em que o valor da construção subiu 100%, como é o caso do Gasoduto Urucu-Coari-Manaus, da Petrobrás.

Os dados constam de levantamento feito pelo Estado com 122 empreendimentos de logística, energia, saneamento, urbanismo e transporte urbano. Desse total, 55 tiveram aumento no custo das obras - o que pode mascarar o valor real do programa e dificultar a obtenção de crédito. O resultado foi obtido com base na comparação entre o último balanço do PAC (abril de 2009) e os relatórios anteriores. Só ficaram de fora obras incluídas recentemente no programa ou que tiveram mudanças na descrição do projeto.

Alguns empreendimentos estão na mira do Tribunal de Contas da União (TCU), com indícios de irregularidades graves. Outros já passaram pelo crivo do órgão e foram liberados, com ressalvas para adequação de contratos. Há ainda casos em que as suspeitas de irregularidades não foram esclarecidas, mas a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional optou por liberar a obra por causa do estágio avançado da construção.
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