terça-feira, maio 31, 2011

Ex-presidente mais presidente como nunca antes neste país

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Bichos antiecológicos

Terça, 31 de Maio de 2011, 00h00
 
Xico Graziano, ESTADÃO
Insólita notícia. Manadas de javalis andam destruindo plantações em várias localidades agrícolas do País. Os bravios invasores europeus atacam pessoas e ameaçam a saúde ambiental. Ninguém sabe como enfrentá-los.

Trazidos há décadas para a Patagônia argentina, onde foram introduzidos para servirem à caça esportiva, os javalis passaram também a ser criados em cativeiro no Uruguai e, depois, no Brasil, visto apresentarem saborosa carne. Mas fugiram, ou foram soltos, dos criatórios, reproduzindo-se por aí com velocidade alarmante. Dizem que sua população dobra a cada seis meses. Apavorante.

Há uma agravante. O javali verdadeiro se cruza fácil com o porco do mato brasileiro - cateto ou queixada -, resultando num animal híbrido, apelidado de javaporco. Em cativeiro, o javaporco se oriunda do cruzamento com raças domésticas, gerando um animal amansado de boa carne. Algumas churrascarias a servem no rodízio.

Os suídeos selvagens, puros ou hibridados, assustam a turma do interior em 13 Estados brasileiros, onde já foram observados comendo roça de mandioca e milho, atacando galinheiros e devorando hortas. Chegando a pesar 150 quilos, inexiste cerca que os contenha. Sem predadores naturais, viraram uma violenta espécie invasora.

O problema envolve a agricultura, o meio ambiente e a saúde pública. Hospedeiro de doenças como a aftosa e a peste suína clássica, pode pôr em risco a suinocultura nacional. Predador voraz, afeta a biodiversidade local. Por isso preocupa os ambientalistas, como na Área de Proteção Ambiental (APA) de Macaé de Cima (Nova Friburgo, RJ).

O bicho invasor configura um animal nocivo e, como praga, precisa ser controlado. Mas aí surge o problema. Abater um javali, ou um javaporco, pode configurar crime ambiental. O inusitado assunto carece de regulamentação do Ibama, junto com os órgãos estaduais. Mas os órgãos públicos batem cabeça entre si.

No Rio Grande do Sul e em Santa Catarina o abate e a captura dos javalis e porcos asselvajados estiveram liberados por um tempo. Agora foram suspensos para "mais estudos". Enquanto isso o problema se agrava. Rafael Salerno, agrônomo e estudioso da matéria, teme que as manadas de javalis cheguem à Amazônia. Seria um desastre. Duas pessoas, uma em Ibiá (MG), outra em Pedregulho (SP), foram mortas por mordida dos dentuços.

Sejam animais ou vegetais, a invasão de ambientes naturais por espécies exóticas já é considerada a segunda causa da perda de diversidade no mundo. Segundo o WWF, entidade ambientalista que mais se destaca no tema, as espécies invasoras configuram um verdadeiro desastre ambiental.

O problema vem de longe. Na colonização da Austrália, há 200 anos, os ingleses introduziram coelhos e raposas tentando reproduzir na nova terra seus ambientes familiares de origem. Tais espécies, porém, acabaram se tornando terríveis pragas, competindo por alimentos com os mamíferos nativos.

Há décadas os fazendeiros australianos, com o apoio do governo, lutam contra a epidemia de coelhos e raposas. Estímulo à caça, práticas de envenenamento, armadilhas, destruição de tocas com dinamite e, mais recentemente, introdução de doenças letais, como a mixomatose nos coelhos, nada tem funcionado a contento.

No Brasil se conhece o exemplo nocivo da introdução, na década de 1950, do lagarto teiú em Fernando de Noronha. O suposto combatente de ratos encontrou nos ovos das tartarugas e de pássaros marinhos das ilhas uma fonte maravilhosa de proteína, reproduzindo-se de forma incontrolável. Ande nas belas praias do arquipélago e os verá tomando sol.

Lebres europeias, bem maiores do que as nativas, atacam as lavouras paulistas e paranaenses há mais tempo que os javalis. Advindo das planícies paraguaias e argentinas, onde foi introduzido, o bicho orelhudo ataca os brotos das lavouras que encontra pela frente. Adora os de melancia.

Os agricultores nacionais andam sofrendo na agenda ambiental. Basta ver a polêmica criada sobre o novo Código Florestal. Volta e meia os carimbam contra a natureza. Agora, escaldados, solicitam ajuda para controlar a ameaça dos animais invasores, como os javalis e os lebrões. Bichos antiecológicos.

Na maioria dos Estados da Federação, como em São Paulo, a caça é constitucionalmente proibida. Certamente os legisladores imaginaram eliminar a matança de espécies silvestres - a paca, o tatu, a codorna. Mas criaram, sem o querer, um obstáculo ao controle da fauna exótica. Sorte do javali.

Os defensores da caça controlada, permitida na maioria dos países, argumentam seu valor na defesa ambiental dos territórios. Pode-se comprovar tal preservação ecológica na França, nos EUA ou no Quênia. Também funciona no Parque Nahuel Huapi, que circunda a linda Bariloche, no sul da Argentina. Lá os javalis podem ser abatidos a tiro sob a supervisão dos indígenas locais. A caça restrita gera renda e empregos no turismo de aventura patagônico.

Há décadas se compreende que a conservação ambiental difere do puro preservacionismo. Neste a natureza é intocável e o valor da biodiversidade tudo supera. Naquela se permite o uso sustentado dos recursos naturais e a biodiversidade se maneja em favor do homem. Aqui cabe a caça.

Uma saída vernacular deve resolver a parada. Basta os órgãos ambientais, ao regulamentar o controle dos javalis, permitirem o uso de armadilhas e técnicas que descaracterizem tal atividade como uma caçada de animais. Com a palavra o Ibama.

Lembrei-me do Obelix, gordo amigo do Asterix, o Gaulês. Louco por comer javalis assados, inteiros, o personagem da engraçada história em quadrinhos os abatia no muque. Será esse o desiderato dos agricultores, pegar javalis à unha?



AGRÔNOMO, FOI SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO.
E-MAIL: XICOGRAZIANO@TERRA.COM.BR

TICO-TICO NO FUBÁ

sexta-feira, maio 27, 2011

Os agricultores estão ferrados, mesmo! São minoria, menos de 20 % da população. Não são jornalistas. Não escrevem em jornais. Não são apresentadores de TV. Não são marqueteiros. Não fazem propaganda de seus produtos. Daí que estão perdendo de lavada a guerra da opinião pública. Ora, a poluição vem da cidade, dos carros, da indústria. Mas quem paga o pato são os agricultores. Antes, eram Jeca Tatu. Depois do PT, viraram sinônimo de latifundiário. E o PT fez escola. Agora, os agricultores viraram ... desmatadores. A charge da Folha é apenas um exemplo do pré-conceito contra os agricutores.
 

Até que enfim vejo alguém que entende do assunto falar sobre o Código Florestal e a dureza de vida dos agricultores. Faz as contas e conclui que um latifundiário plantador de cana ganha menos que uma família de classe média da cidade. Vale a pena ouvi-lo, na Folha de São Paulo

Novo Código beneficiará pequenos proprietários; ouça jurista

FABIO ANDRIGHETTO
da Livraria da Folha

O jurista Luís Carlos Silva de Moraes garante que a reforma do Código Florestal, aprovada nesta terça-feira (24) pela Câmara dos Deputados, trará benefícios aos pequenos produtores.

Segundo o procurador, professor universitário e autor de "Código Florestal Comentado" e "Curso de Direito Ambiental", a mudança também é uma questão de segurança alimentar, de acordo com perspectivas pouco otimistas da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação) sobre a produção e o consumo de alimentos no mundo.

Em entrevista à Livraria da Folha, Moraes deu exemplos de como a questão era tratada e explicou a necessidade de mudança no texto. Na conversa, compara a renda de uma família de classe média urbana ao ganho financeiro de um latifundiário. Ouça.

quinta-feira, maio 26, 2011

No que dá eleger poste ...

Lula assume o comando

26 de maio de 2011 | 0h 00

O Estado de S.Paulo

Passados 144 dias de sua descida da rampa do Palácio do Planalto, Lula assumiu - se não o controle da administração de sua afilhada Dilma Rousseff - a condução política do governo. A volta foi ostensiva, deliberadamente ostensiva. Não é que até então ele tivesse deixado de influir em decisões da sucessora, a começar da formação da sua equipe, enquanto dizia ora que ex-presidentes não devem dar palpites sobre o que fazem os novos, ora que não lhe estava sendo fácil "desencarnar" da Presidência. Mas a sua atuação se dava nos bastidores, mediante telefonemas e reuniões discretas. À parte isso, a sua agenda política se concentrava em levar o PT a lançar um nome novo - presumivelmente, o ministro da Educação, Fernando Haddad - para disputar a Prefeitura paulistana no ano que vem.

Anteontem tudo mudou. Diante do desastroso manejo do escândalo que se abateu sobre o titular da Casa Civil, Antonio Palocci, tanto por parte do governo do qual, segundo Lula, ele é "o Pelé", quanto por parte do partido onde o ex-ministro da Fazenda não é propriamente uma unanimidade, o primeiro-companheiro decidiu entrar em campo para comandar o time político.

Almoçou e posou para fotos com ar de comandante-chefe com 12 dos 14 membros da bancada do PT no Senado, os quais exortou a sair em defesa de Palocci de uma vez por todas. Revelado o fenomenal enriquecimento do ministro entre 2006 e 2010, quando acumulou o mandato de deputado com a atividade dita de consultoria, apenas 3 senadores petistas foram à tribuna se solidarizar com ele.


Lula não ficou nisso. Calejado no ramo do despiste desde a descoberta, em 2004, de que a Casa Civil do seu governo tinha um assessor parlamentar já flagrado cobrando propina, Lula deu duas ordens. Aos senadores e a tutti quanti, mandou bater na tecla de que o ônus da prova cabe a quem acusa - a imprensa e a oposição -, de que não há prova alguma de que o dublê de consultor e líder informal do governo na Câmara tenha feito fortuna ilicitamente e que, portanto, ele não deve explicações além das que deu à Comissão de Ética da Presidência. Ao mais íntimo homem de confiança no Planalto, o seu ex-chefe de Gabinete e atual secretário de Dilma, Gilberto Carvalho, Lula mandou desviar o foco do problema, culpando o secretário municipal de Finanças de São Paulo, Mauro Martins Costa, principal aliado do ex-governador tucano José Serra na gestão do prefeito Gilberto Kassab, pela revelação dos ganhos auferidos pela Projeto, a firma de Palocci.

A Secretaria teria como estimar o faturamento da empresa a partir dos valores do Imposto sobre Serviços (ISS) que nele incidiam, à razão de 5%. Desde a primeira hora, atribuía-se o vazamento ao "fogo amigo" de petistas furiosos com os vastos poderes de Palocci no governo Dilma e em posição de bisbilhotar os dados fiscais da Projeto, em posse da Receita Federal. A questão, no entanto, é secundária perto das implicações dos presumíveis ilícitos que Palocci teria cometido. De mais a mais, a muitos não escapou a ironia da corda em casa de enforcado: falar em quebra do sigilo fiscal do ministro lembra a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo, ao qual ele ficou indelevelmente associado. De todo modo, o fato central na reaparição de Lula é o atestado da omissão política da presidente. O seu mentor precisou preencher a lacuna de sua ausência na crise que atingiu o cerne do governo.

A omissão poderia ser debitada ao desnorteamento de Dilma diante de um escândalo que ela não tinha preparo para enfrentar. Mas isso não é tudo. O que Lula ouviu dos companheiros senadores foram queixas sobre o alheamento político da presidente. Por soberba, inapetência, ou uma mistura das duas coisas, ela vem mantendo até os parlamentares de seu partido a uma distância incompatível com as suas necessidades. Dilma delegou o diálogo ao seu superministro. Com ele nas cordas, o vazio ficou escancarado. Agora, será uma surpresa se Lula se limitar a reger o governo no caso Palocci. Se, falando do ministro, disse que "não dá para pôr o Pelé no banco", que pensará ele de sua própria condição de titular a que os fatos o reconduziram?
COLUNA DO SPC, NO JORNAL A GAZETA

Totalitarismo e decadência
 
            O caro leitor que me acompanha há décadas na imprensa local sabe que, raramente, escrevo sobre política nacional, porque temos problemas de sobra aqui.

Mas agora não me contive diante do escracho do Ministério da Educação em adotar como didático o livro de português “Por uma vida melhor” da “professora” Heloisa Ramos, que admite como corretos erros de concordância verbal, inclusive, eliminando o plural das frases, e não mais existindo conceitos de “certo” e “errado”, agora é “adequado” e “inadequado” para justificar a nova “gramática”, aprovada pelo ministro João Haddad (o bufão da fraude do Enem). O Mec já comprou seis milhões de exemplares dessa porcaria destinada a regiões do nordeste e tem já programado adquirir mais dez milhões e estender essa heresia educacional para todo o país. Esse livro deve ter sido encomendado pelo ex-presidente Lula, que pouco usava o plural nas suas falas e se vangloriava de ser iletrado e de sua mãe ter “nascido analfabeta”.

É a manutenção do atraso da educação destinada às camadas mais pobres da população, que nivela por baixo as diferenças sociais e mascara o abandono em que se encontram pelo governo federal. Pura enganação, como Bolsa Família. 

O governo tem uma visão ideológica da sociedade como a “mitologia do excluído”, “uma síndrome da tutela estatal. Todos aqueles considerados “excluídos” da sociedade precisam de um tratamento especial a lhes ser concedido pelo Estado, que tudo sabe e toma decisões supostamente corretas para resgatar as pessoas da exclusão”. 

Destaquei esse trecho porque coincide com o que escrevi sobre o papel do Estado em relação ao individuo em meu romance, que mandei dia desses para avaliação das editoras, escrito há oito anos. Mas me referia à ditadura militar e ao “milagre econômico” em que o governo se empenhava em mascarar a desigualdade social com medidas paliativas, enganadoras, carregadas de “boas intenções”, supostamente para beneficiar a população mais carente. Era a ideologia do “excluído” onde o Estado (governo) se faz falsamente paternal, preocupado com os pobres, a fim de extorquir-lhe o voto, tirar vantagem eleitoral, mas sem lhes dar condições objetivas de subir na vida, de educar-se, e se livrar da tutela do Estado e ser cidadão de fato. A verdade é que o governo não quer educação para o povo para não perder o eleitorado cativo.

A ideologia do politicamente correto, que se preocupa com os “excluídos”, os “diferentes”, as “minorias” etc., que abrange uma gama enorme de seres humanos, está na última moda. É a falsa “esquerda” defendendo bandeiras sociais sem conteúdo, cujos representantes mentem descaradamente para o povo, alicerçados em uma popularidade forjada pelo engodo, pelos marqueteiros, enquanto o governo negocia cargos com partidos conservadores, soltando as rédeas do poder econômico, dos bancos, a fim de manter o país politicamente submetido a uma ditadura disfarçada, onde não existe oposição e o Congresso Nacional é mantido de joelhos, à mercê do Governo. Oremos.  

sábado, maio 21, 2011




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Tropa de 100 cavaleiros e muladeiros parte de Itararé

Notícia publicada na edição de 21/05/2011 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 12 do caderno A - o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.
Giuliano Bonamin
Bastou o Sol despontar no horizonte para a tropa formada por uma centena de cavaleiros e muladeiros começar a arrear e alimentar os cavalos, mulas e burros. O agrado foi um estímulo para os animais iniciarem uma jornada de dez dias e 400 quilômetros por 13 cidades do sudoeste paulista. O grupo deixou hoje (20) o município de Itararé, na divisa com o Paraná, e seguiu em direção a Sorocaba com chegada prevista para o dia 28 no Largo do Divino. A cavalgada faz parte da sexta edição da Tropeada, evento criado para reviver os trajetos e as experiências dos tropeiros nos séculos 17 e 18, que saíam do sul do país rumo à região de São Paulo.

A largada foi dada às 10h30 no Centro de Eventos de Itararé. Na condução dos animais estavam empresários, comerciantes, profissionais liberais apaixonados pela montaria e pela sensação de liberdade sobre o lombo dos equinos. A abertura do evento contou com cavaleiros e muladeiros de 16 cidades, todos devidamente ornamentados e preparados para a cavalgada. MAIS
A SERVENTIA DOS MILHARES DE CARGOS DE CONFIANÇA: ANULAR A FISCALIZAÇÃO, UM DOS TRIPÉS DA DEMOCRACIA

Governo acena com cargos para evitar apoio à investigação

Pendências na distribuição de cargos do segundo escalão para aliados deve, finalmente, ser resolvida para conter crise política

Vera Rosa e Tânia Monteiro,  O Estado de S.Paulo
Na tentativa de esvaziar a ameaça de uma CPI para investigar as atividades do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, o governo já acena com cargos para acalmar a base aliada. A ideia é que a partir da próxima semana o quebra-cabeça do segundo escalão comece a tomar forma final.
A oposição não tem votos suficientes para abrir uma CPI mista, reunindo deputados e senadores, mas já está atrás dos insatisfeitos da base aliada.
É "suprapartidário" o grupo dos descontentes com a demora da presidente Dilma Rousseff em definir presidências e diretorias de estatais, autarquias e bancos oficiais. O time reúne parlamentares do PT ao PMDB, passando pelo PSB, PC do B e PR. MAIS
Essas prefeituras ...

Força-tarefa prende 12 em Campinas; vice-prefeito, do PT, está foragido; prefeito, do PDT, etá na mira

Por Rose Mary de Souza e Fausto Macedo, no Estadão:
Força-tarefa do Ministério Público, Polícia Militar e Corregedoria da Polícia Civil prendeu ontem 12 suspeitos de envolvimento em organização criminosa para desvio de recursos públicos, corrupção e fraudes em licitações da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A (Sanasa), em Campinas (SP). A operação, deflagrada às 6 horas com base em ordem judicial, mobilizou 130 policiais e 30 promotores que cercaram a invadiram o prédio da prefeitura. Oito investigados conseguiram escapar - o vice-prefeito Demétrio Vilagra (PT) está na Espanha e será detido ao retornar ao País.
O alvo principal da investigação é Rosely Nassim Jorge Santos, chefe de gabinete e mulher do prefeito Hélio de Oliveira Santos, o Dr. Hélio (PDT). A promotoria suspeita que Rosely comandava pessoalmente a rede de empresários e servidores e direcionava processos de concorrência para obras de grande porte da autarquia de águas, além de contratos celebrados com empresas de segurança, conservação e limpeza. Ainda não há dados sobre o montante do rombo. MAIS
 

O que o ministro Palocci oferecia? Tráfico de influência

Sábado, 21 de Maio de 2011, 00h00

O então deputado federal e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci faturou muito mais do que os cerca de R$ 7,5 milhões gastos com os dois imóveis comprados em nome da Projeto, a empresa de consultoria que abriu em 2006 e transformou em administradora de bens no final de 2010, dias antes de assumir a Casa Civil da presidente Dilma Rousseff, de quem tinha sido coordenador de campanha. Nesse período, portanto, ele multiplicou o seu patrimônio declarado por muito mais do que 20 vezes.

Palocci se recusa a falar em números, a identificar clientes e a descrever a natureza dos serviços que lhes prestou. Mas o texto produzido por sua assessoria para orientar os líderes da base parlamentar do governo na sua defesa - e que, por inadvertência, foi amplamente difundido - argumenta que, "no mercado de capitais e em outros setores, a passagem por Ministério da Fazenda, BNDES ou Banco Central proporciona uma experiência única que dá enorme valor a esses profissionais no mercado", citando ex-autoridades da área que prosperaram na iniciativa privada.

Qual será o valor de mercado de quem tem a oferecer, além da "experiência única", a credencial de ter permanecido como protagonista de primeira grandeza na esfera das decisões do governo? Palocci sabia não apenas como funciona o poder, mas que rumos o poder tencionava tomar em matérias de interesse direto do empresariado e do sistema financeiro. O escândalo da quebra do sigilo bancário do caseiro que testemunhou as visitas do então titular da Fazenda a uma mal-afamada casa de Brasília custou-lhe o posto, mas não o prestígio.

Enquanto dava lá as suas disputadas consultorias - a carteira de clientes da Projeto incluía pelo menos 20 formidáveis corporações -, ele continuava a ser interlocutor privilegiado do presidente Lula e da elite lulista, no Executivo, na administração indireta e no Congresso. Quando chegou a hora, tornou-se fiador da candidata Dilma Rousseff junto ao grande capital. Dizer, como o aide-mémoire que vazou para todos os lados, que 237 parlamentares exercem atividade econômica é querer jogar areia nos fatos. O deputado Palocci esteve longe de ser mais um.

Relator do projeto social do pré-sal e da proposta de prorrogação da CPMF, presidente da comissão da reforma tributária e membro da comissão do Orçamento, lembra a colunista Maria Cristina Fernandes, do jornal Valor, além de diretamente envolvido na regulamentação da previdência complementar, ele estava em posição de antecipar tendências aos seus consulentes, um certo número dos quais há de ter contribuído para a sua campanha, e de levar em conta os seus interesses. Não está claro em que medida isso estava no cerne de suas consultorias - se é que estava. Mas os ganhos da Projeto são compatíveis com oportunidades dessa magnitude.

Significativamente, talvez, a firma não tinha nome na praça, ao contrário de congêneres como a LCA e a Tendências (de que é sócio o ex-ministro Mailson da Nóbrega, citado como exemplo de sucesso na nota da Casa Civil). Segundo a Folha de S.Paulo, profissionais do setor "nunca ouviram falar da atuação da empresa de Palocci". O jornal equipara o faturamento da Projeto ao daquelas com uma centena ou mais de clientes - um número bem maior que os do ministro - e dezenas ou uma centena de funcionários. O quadro de pessoal da Projeto é desconhecido.

Em documento enviado à Procuradoria-Geral da República para se antecipar a um eventual pedido de esclarecimento sobre os seus negócios, conforme revelou o Estado, Palocci cita apenas o seu sócio (com 1% do capital da consultora) Lucas Martins Novaes. Por ser ele economista, o ministro - médico de formação - podia ter uma empresa de "prestação de serviços, palestras, análise de mercado". A explicação é supérflua. Obviamente, nenhuma empresa capaz de pagar o que a Projeto cobrava iria preteri-la em razão das origens profissionais do seu sócio titular.

Nem ele deve tê-la criado para lavar "recursos não contabilizados", como diriam os seus companheiros petistas ao tempo do mensalão. A lógica dos fatos indica que o ilícito que se poderia atribuir a Palocci, levando às alturas o seu patrimônio, chama-se tráfico de influência.

quinta-feira, maio 19, 2011

Tropa de Sorocaba percorrerá 400 km para participar da Tropeada



Uma tropa formada por 10 cavaleiros e 20 mulas saiu hoje de Sorocaba rumo a Itararé. O grupo inicia hoje a 6ª edição da Tropeada, que terá a duração de 10 dias e passará por 13 cidades em um percurso aproximado de 400 quilômetros. A saída está marcada para às 9h de amanhã, no Centro de Eventos de Itararé. Segundo o presidente da Associação Tropeira de Sorocaba e Região, Luiz Carlos de Moraes, cerca de 250 cavaleiros estarão presentes na abertura da Tropeada.

O grupo sairá de Itararé e passará pelos municípios de Itaberá, Itapeva, Taquarivaí, Buri, Itapetininga, Alambari, Capela do Alto, Tatuí, Boituva, Iperó e Araçoiaba da Serra. A chegada está marcada para o dia 28 no Largo do Divino, em Sorocaba. MAIS
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Son Salvador, hoje no Estado de Minas

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Coluna - Merval Pereira
O Globo - 19/05/2011
Maioria defensiva

O caso da multiplicação do patrimônio do chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, serve para demonstrar que a base parlamentar tão ampla e incongruente que foi montada pelo governo Dilma no Congresso, que conta com dez partidos e mais um em formação, o PSD, não existe para aprovar algum projeto importante e nem mesmo para dar ao governo uma base programática ou ideológica sólida.

Existe, sim, para não deixar votar convocações de CPIs que possam colocar o governo em situação delicada ou o convite a ministros que possam se ver em situação delicada, como é o caso de Palocci. Quando se trata de um assunto de interesse do país, como a aprovação do novo Código Florestal, o governo tem votos apenas para obstruir a votação, um recurso usual da oposição. Mas, pela aprovação da urgência para votar o projeto, que foi de 399 a 18, sabe-se de antemão como seria a votação em si se o governo não a adiasse.

Já para evitar que o ministro-chefe da Casa Civil fosse convocado para dar explicações ao Congresso, mobilizou-se a maioria do governo, impedindo a realização de reunião de uma comissão que poderia convocá-lo e conseguindo a vitória no plenário por ampla maioria.

É a chamada "maioria defensiva", que, desde o susto da possibilidade do impeachment de Lula em 2005, passou a ser mobilizada pelo governo para blindar o presidente da República e os assessores e ministros que lhe são caros.
E pode ser que venha muito brevemente a ser convocada, pois sabe-se agora que nada menos que seis ministros do governo Dilma têm empresas de consultorias e afins em atividade. Mesmo que alguns digam que tais empresas não são utilizadas, ou que nunca prestaram consultoria, é claro que está muito frouxa a legislação que permite que parlamentares exerçam atividades particulares que, de alguma maneira, podem influenciar com seus votos ou ações políticas.

E quem se ofereceu rapidamente para comandar a defesa de Palocci? O PMDB, é claro, que viu no caso uma oportunidade de demonstrar sua "lealdade" ao governo, que será cobrada no seu devido tempo em nomeações e liberações de verba ao próprio Palocci, que é o coordenador das negociações com a base

Interessante foi observar que nem o PT nem o PSDB cumpriram seus papéis à risca. Os petistas demonstraram pouco entusiasmo na defesa de Palocci, quase confessando que as denúncias contra ele foram mesmo fogo amigo. E os dois principais líderes do PSDB, o ex-governador José Serra e o senador Aécio Neves, ficaram cheio de dedos ao falar do assunto, a refletir uma sensação generalizada entre os tucanos quando alguém que representa "o lado bom" do PT está em apuros.

Palocci, se não é possível ser classificado como um aliado do PSDB, é pelo menos um aliado quando se trata de colocar bom senso e modernidade nas decisões do governo, o que agrada aos tucanos e irrita parcela ponderável dos petistas.

Na verdade, foi Palocci, depois de convencido por Arminio Fraga, quem convenceu Lula de que o melhor seria continuar seguindo a política econômica do governo de Fernando Henrique. E certa vez teve a coragem de dizer que o ex-ministro Pedro Malan merecia uma estátua por ter conseguido organizar o sistema bancário brasileiro.

Por essas e outras, a oposição trata o caso do enriquecimento de Palocci com mais cuidados do que seria de se esperar de uma oposição que há muito está sem rumo e sem uma brecha para exercer o papel que lhe foi determinado pelas urnas.

A melhor defesa que o governo encontrou foi repetir a estratégia utilizada no escândalo do mensalão, quando, a partir do próprio presidente Lula, que se dissera traído por seus aliados, passou a defender a tese de que se tratava apenas do uso de caixa dois, prática comum na política brasileira.

Também agora, na nota oficial, o ministro Palocci elencou vários ex-ministros e ex-assessores de governos anteriores para justificar suas atividades particulares, que não são proibidas por lei, mas evocam claros conflitos de interesses, que só poderiam ser descartados caso fossem reveladas as empresas que contrataram os serviços do deputado federal petista ex-ministro da Fazenda.

A senadora Marta Suplicy, por exemplo, lembrou até mesmo a situação dos ex-presidentes Lula e Fernando Henrique, que teriam enriquecido depois de deixar o governo com palestras regiamente pagas.

A diferença é que nenhum dos dois prestou consultorias. E mesmo entre os dois há situações diferentes: Fernando Henrique está fora do governo há nove anos, e qualquer empresa que tenha contratado seus préstimos não poderia estar pretendendo benesses governamentais, já que o PT está no comando do país, e FH não é exatamente o político mais próximo dos petistas há algum tempo.

Mesmo o ex-ministro Mailson da Nóbrega abriu sua consultoria quando estava no poder Fernando Collor, que fez uma campanha ferrenha contra o governo Sarney, de quem Mailson foi ministro da Fazenda.

Os também citados economistas André Lara Resende e Pérsio Arida, que foram presidentes do Banco Central e do BNDES, eram prestigiados economistas do grupo Unibanco antes de irem para o governo.

Voltaram para seu mercado de origem e nunca mais tiveram cargos em governos. Eles mais o ex-ministro da Fazenda Pedro Malan prestaram serviços dentro de sua área de experiência e nunca exerceram cargos legislativos.

No caso de Palocci, há ainda um agravante: sua empresa de consultoria permaneceu em atividade durante o ano de 2010, quando ele era o coordenador da campanha que levou Dilma Rousseff à Presidência da República.
COLUNA DO SPC, NO JORNAL A GAZETA


Oposição morreu?

            A oposição parlamentar no Brasil se acomodou, está moribunda, e sem o contraponto oposicionista fica difícil afirmar que vivemos em um regime democrático. O que vemos hoje no Congresso Nacional e nas Câmaras Municipais são críticas pontuais de parlamentares isolados, aqui e ali, não uma oposição orgânica como partido, ou grupo político, com força suficiente para corrigir abusos e distorções gerados pelos Executivos. No Congresso Nacional a oposição está doente, internada na UTI faz tempo, e nas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais a oposição só arrota, mas não vomita, e isso acontece na maioria dos estados da federação e municípios.

Na Câmara de Itapeva existiam outrora dois vereadores da oposição (??), hoje ninguém garante que eles continuam nesse papel ingrato de oposição. Ingrato, porque o vereador de oposição é desprezado não só pelo prefeito, mas também pelos secretários municipais, o que dificulta para eles atender pedidos de seus eleitores, cuja realização depende da boa vontade do Executivo. Sem agradar o eleitor fica difícil se reeleger, haja vista que bem poucos vereadores da oposição conseguem se reeleger. Eles sabem disso e acabam aderindo ao prefeito, ou fazendo corpo mole. E o grande responsável por isso é o eleitor, que não acompanha os trabalhos da Câmara porque está mais preocupado em acompanhar o seu time de futebol. Os políticos festejam essa burrice do eleitor.
       
      O pior de tudo é que o brasileiro tem formação antidemocrática, quer dizer, ele não é educado para valorizar a política, desde criança ele ouve dizer que a política é uma nojeira, só tem corruptos e que só Jesus salva. Se na escola nem o básico ele aprende, pois tem criança com mais de oito anos de idade que mal sabe ler e escrever, é ilusão pretender que elas tenham noções básicas de política. O professor não é treinado para esclarecer e é isso que os políticos querem, que ele esqueça da política.           

Políticos espertos então se aproveitam da ignorância de um povo em que a maioria é semianalfabeta, ou “analfabeto funcional”, para tirar proveito e avacalhar com a política, que é o único meio de ajudar a população, o município, o País e o mundo.

Instituto Histórico                                                            
      
      Tudo indica que o Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Itapeva (IHGGI) está tendo um novo alento com a recém-iniciada gestão da professora Zuleide Pereira Leite. Por vários motivos, o Instituto Histórico não foi reconhecido, até agora, por sua importância como instituição destinada a criar interesse e gosto pela preservação de nossa memória, programando ações no sentido de descobrir, recolher, catalogar e cuidar da preservação de tudo o que diz respeito à nossa memória histórica, geográfica e genealógica, trabalho importante e fundamental para saber o que fomos e o que somos. Infelizmente, o IHGGI tem padecido há muito tempo com gestões meia-boca, agravadas pelo desinteresse da maioria dos itapevenses por tudo aquilo que, mesmo remotamente, cheire à cultura ou memória histórica. Os vereadores, então, nem passam por perto.

            Outros professores (as) estão participando das reuniões na Sala Verde (que é marrom) e tudo indica que com a Zuleide o IHGGI vai engrenar. Na reunião de sábado discutiu-se o anteprojeto para elaboração do Estatuto do Museu, que será criado e administrado pelo Instituto, incubação de outros museus destinados a áreas diversas.

15 ou 17?
                                                           
           A discussão acaciana de quantos vereadores seria o ideal para Itapeva, minha opinião é de que dez já está de bom tamanho, aumentar o número de vereadores não vai melhorar o péssimo desempenho do Legislativo, só vai ficar mais gente vadiando. Seja com 15 ou 30, isso não vão mudar nada, o prefeito Cavani (PSDB?) e seus secretários vão continuar fazendo o que bem entendem e ninguém tasca. Ainda mais agora que o presidente da Câmara ficou bonzinho, não liga para mais nada e até acumula o cargo de Chefe de Gabinete do deputado Ulysses. Alguém acha que o Paulinho está ligando para essa bobagem de fiscalizar o Executivo e o número de vereadores? Chééééé.



''Homo sapiens'' X celulose


19 de maio de 2011 | 0h 00



Fernando Reinach, biólogo  - O Estado de S.Paulo


Quem observa uma vaca pastando pode imaginar que as plantas são presas fáceis para os herbívoros. Afinal a planta fica lá quietinha, fixa ao solo, incapaz de reagir, enquanto a vaca abocanha o pedaço que melhor lhe apetece. Na verdade, os herbívoros enfrentam dificuldades enormes para conseguir se alimentar das plantas que devoram. Isso porque as plantas são capazes de tornar indisponível grande parte do alimento que produzem e estocam. Faz milhões de anos que os herbívoros tentam acessar esse alimento e até hoje seu sucesso foi pífio. Agora o homem, usando a ciência, resolveu entrar na briga pelo alimento oculto em cada planta.

Durante o dia, a planta usa energia solar, água e gás carbônico para produzir açúcar, o alimento preferido de todo animal. Mas ela é esperta e há milhões de anos descobriu como emendar uma unidade de açúcar na outra, produzindo um longo polímero chamado celulose. A celulose tem a estrutura de um colar de pérolas, no qual cada pérola corresponde a uma unidade de açúcar. O problema é que os animais não conseguem quebrar esse polímero e ter acesso às subunidades de açúcar capazes de fornecer a energia necessária para eles viverem.

Todos sabemos que as fibras (feixes de celulose "coladas" entre si por outra molécula, chamada lignina) são de difícil digestão. Mastigamos e engolimos as malditas, mas elas acabam saindo quase intactas nas fezes. No caso da cana-de-açúcar, somente utilizamos o açúcar dissolvido na garapa, seja para produzir álcool ou açúcar cristalizado. Mais da metade do açúcar produzido pela planta está na celulose que fica no bagaço. Hoje ele é queimado para produzir eletricidade. Por isso vacas e cavalos pastam o dia todo, sendo forçados a comer enormes volumes de plantas para extrair o alimento de que necessitam, enquanto os usineiros plantam muita cana para produzir relativamente pouco açúcar.

Durante os milhões de anos de evolução, somente alguns micro-organismos aprenderam a degradar celulose. São os fungos que degradam troncos das árvores nas florestas. Eles vivem do açúcar que obtêm da celulose. Mas esse processo é tão lento que a madeira leva anos para apodrecer. A celulose é tão resistente que produzimos casas e móveis com madeira, nada mais que um polímero de açúcar e lignina, muito bem compactado pelas espertas árvores.
Mas os ruminantes, há milhões de anos, uniram suas forças às dos micro-organismos capazes de degradar celulose. As vacas "convidaram" os fungos a viverem nos seus rumens. O rúmen de uma vaca é um saco onde vivem milhares de tipos de organismos capazes de degradar celulose. Parte do açúcar produzido alimenta os bichinhos, parte é absorvido pelas vacas. A vaca mastiga o capim (facilitando a ação dos micro-organismos) e ele vai para o rúmen, onde é digerido lentamente.

Para misturar de vez em quando esse caldo de micro-organismos e capim moído, a vaca regurgita o conteúdo do rúmen, que volta para a boca para ser mastigado mais um pouco e é engolido novamente. Esse ciclo se repete durante horas, enquanto os micro-organismos vão quebrando a celulose.
O resultado desse trabalho conjunto é pífio. No máximo 40% do açúcar presente na celulose é liberado, o resto sai nos excrementos.

Genética. Agora, um grupo de cientistas isolou os genes capazes de produzir enzimas que degradam a celulose nos micro-organismos que vivem no rúmen de uma vaca. A ideia é descobrir enzimas que liberem o açúcar desperdiçado no bagaço de cana e em outras fontes de biomassa. Os cientistas operaram algumas vacas e colocaram no rúmen delas um saco de nylon poroso contendo capim moído. Deixaram o saco lá por 72 horas, retiraram-no e isolaram o DNA de todo ser vivo aderido ao capim moído. De posse do DNA, sequenciaram-no em larga escala. No total foram 269 bilhões de pares de bases (o DNA humano tem um décimo disso). E foram analisar essas sequências.

Descobriram que o DNA pertencia a aproximadamente mil espécies diferentes de micro-organismos, cada uma com milhares de genes. Encontraram 27.755 genes que produziam proteínas que poderiam estar envolvidas na degradação da celulose. Selecionaram os 90 mais promissores, cujas proteínas foram produzidas e testadas para verificar se realmente degradavam a celulose presente em dez diferentes tipos de materiais vegetais.

Desses, 57% se mostraram capazes degradar celulose. De quebra, com os dados obtidos, foi possível descobrir o genoma completo de 15 micro-organismos presentes na biodiversidade do rúmen da vaca (sim, rúmen também tem sua biodiversidade) que ainda eram desconhecidos.

De posse dessas informações, coletadas e cultivadas pelas vacas e seus antepassados por milhões de anos, nós, os Homo sapiens, vamos tentar fazer um trabalho melhor que o feito pela evolução. A ideia é desenvolver um coquetel de enzimas capaz de ser mais eficiente que o existente no rúmen das vacas.

Será que seremos capazes de aproveitar rápida e economicamente mais que os 37% dos açúcares extraídos pelas vacas? Ou será que as plantas resistirão ao ataque de nossos cientistas e continuarão a esconder de nós grande parte do alimento que produzem através da fotossíntese?

Se triunfarmos, você vai adoçar seu cafezinho com açúcar produzido de bagaço e colocar no tanque etanol produzido a partir de celulose. Esse é mais um capítulo da saga do Homo sapiens, que há 100 mil anos tenta dominar e explorar os outro seres vivos com quem divide o planeta.
BIÓLOGO

Coaf informa PF de negócio suspeito feito por empresa do ministro Palocci

Órgão do governo federal responsável por identificar atividades financeiras atípicas enviou à Polícia Federal relatório sobre transação bancária ocorrida em 2010 entre a consultoria do chefe da Casa Civil e uma empresa sob investigação policial

Quinta, 19 de Maio de 2011, 03h47




O Conselho de Atividades Financeiras (Coaf), vinculado ao Ministério da Fazenda, enviou relatório à Polícia Federal comunicando que a empresa Projeto, do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, fez uma operação financeira suspeita na compra de um imóvel de uma empresa que estava sob investigação policial. A manifestação do Coaf ocorreu há cerca de seis meses, depois de o órgão ser informado do episódio pelo banco que intermediou a transação financeira.
Fontes do Ministério da Fazenda em São Paulo revelaram ao Estado que o comunicado do Coaf à PF se enquadra no tipo de "movimentação atípica", "operação suspeita". Funciona da seguinte maneira: os bancos informam ao Coaf sobre transações financeiras fora do padrão. Em cima dessas informações, o órgão da Fazenda repassa à PF e ao Ministério Público relatórios quando uma empresa ou uma pessoa sob investigação aparece nos comunicados dos bancos.
No caso de Palocci, o nome da Projeto surge nas transações atípicas envolvendo uma empresa que está sob investigação pela Polícia Federal. No ano passado, a empresa do ministro adquiriu dois imóveis em São Paulo: um apartamento luxuoso de R$ 6,6 milhões e um escritório avaliado em R$ 882 mil. O Coaf não tem poder de investigação. Cabe à Polícia Federal apurar se há ou não irregularidades na transação financeira entre a empresa do ministro da Casa Civil e a que está sob investigação.MAIS
Palocci
Se o governo quer merecer a confiança da sociedade, deve prestar contas

Encalacrou porque a dúvida que se avoluma não é meramente jurídica ou criminal - não se trata de saber se houve ou se não houve algum ilícito, embora essa interrogação proceda -, mas é antes política e ética. Não é a lei, mas o respeito aos eleitores que impõe ao ministro o imperativo de esclarecer como é que enriqueceu assim. Ele não precisa quebrar a confidencialidade dos clientes da empresa de consultoria que manteve até o ano passado; basta que forneça informações gerais, mas plausíveis. Antes de perguntar se houve afronta à lei, a opinião pública pergunta se houve conflito de interesses - mesmo que não tipificados em lei. Que serviços essa consultoria prestava? A que preços médios? A presidente da República estava informada dessas operações quando o nomeou?

As declarações de "caso encerrado", vindas do Palácio, não respondem a essas perguntas. A manifestação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, dizendo que a evolução patrimonial de Palocci merece "olhar mais cuidadoso", também não responde, além de nos brindar com uma nova aflição: qual o estatuto jurídico - e ético - de "olhar mais cuidadoso"? O que devemos entender por isso?

Para tumultuar ainda mais o cenário a Casa Civil enviou aos congressistas, na terça-feira, uma mensagem com a seguinte afirmação: "A passagem por Ministério da Fazenda, BNDES ou Banco Central proporciona uma experiência única que dá enorme valor a esses profissionais no mercado". Lá pelas tantas, a mensagem cita nominalmente outros ex-ministros, de outros governos, que também enriqueceram. Com isso a nota da Casa Civil põe mais dois problemas no tabuleiro. Primeiro, parece autorizar a porta giratória entre o Estado e interesses privados, uma prática que as democracias tentam inibir. Depois, pretende estender a ex-ministros que exerceram ou exercem no mercado atividades conhecidas, com cartão de visita e placa na porta do escritório, a mesma dúvida que paira sobre as operações privadas do chefe da Casa Civil. A analogia não vale - e tem sabor de provocação ou de ameaça. A dúvida continua.

Nesse caso, como em poucos outros, se evidencia a diferença entre a esfera da lei e a esfera da ética. A primeira impõe a norma e estabelece punições aos infratores. A segunda lida com escolhas entre alternativas igualmente lícitas, cujos efeitos podem ser bem distintos. É lícito que um cidadão, em dia com suas declarações de renda, não queira prestar contas ao público sobre seus negócios. Nada de ilegal nisso. Mas será essa a melhor escolha para o ministro e para a Presidência da República? Se o governo quer merecer a confiança da sociedade, deve prestar contas. Sem moralismo, sem prejulgamentos, os eleitores esperam. No coração do poder, porém, nem sempre vence a transparência. Nem sempre a legitimidade prevalece. No coração do poder, às vezes triunfa o poder sem coração - e então, um dia, ele cai. MAIS

quarta-feira, maio 18, 2011

Líderes fecham acordo para votar Código Florestal na terça-feira

18 de maio de 2011 | 20h 21
REUTERS

Líderes da base governista e da oposição fecharam um acordo para levar à votação na terça-feira o projeto que altera o Código Florestal. A decisão foi tomada após reunião em que ficou decidido manter posição contrária à prerrogativa defendida pelo governo de regularizar o uso de áreas de preservação permanente por decreto.

Segundo o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), o acordo substituiu a emenda do DEM por uma nova redigida por partidos da base, mas que também pretende retirar do governo a definição por decreto das Áreas de Preservação Permanente (APPs) já ocupadas pela agricultura que seriam regularizadas.

"Vamos fazer um esforço para convencer o governo. ..(a emenda) não é contra o governo, é a favor do governo", afirmou Alves ao sair da reunião, da qual também participaram o líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), e do DEM, ACM Neto (BA).

O líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (SP), que não participou da reunião e do acordo, afirmou que o governo não apoia emenda alguma.

"O governo encaminhará contrário à emenda, mas a minha esperança é que daqui até terça-feira nós formulemos uma proposta que envolva a base do governo", disse Vaccarezza a jornalistas.

A votação do projeto foi adiada três vezes por divergências entre o relator do texto, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Executivo e parlamentares.

Na semana passada, depois de ter sido anunciado um acordo sobre o texto do relator, Vaccarezza percebeu um movimento de parlamentares da base a favor da emenda do DEM e pediu a aliados que o ajudassem a adiar a votação do tema pela terceira vez. Depois da manobra, a oposição ameaçou não votar outro item que não fosse apreciado o Código Florestal.
Vaccarezza afirmou na terça-feira que o projeto de reforma do código será votado na próxima semana, mesmo que isso signifique uma derrota para o governo.
Para a ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora pelo PV, Marina Silva, o acordo significa uma "liberação geral" para a ocupação de APPs.
"Esse acordo está, na verdade, entregando as nossas florestas de uma forma que é inadmissível", disse Marina, lembrando dos compromissos assumidos pela presidente Dilma Rousseff durante a campanha eleitoral, de não permitir medidas que facilitem o desmatamento.
Marina afirmou que seu partido irá obstruir e votará contra o texto do novo Código Florestal.

O projeto ‘politicamente correto’ de país (Editorial)

O Globo

É por si só assustador que o ministério denominado de Educação aprove um livro didático que admita erros de português, e se recuse a recolhê-lo. As entranhas desta história, porém, são até mais graves.

A autora do desatino, Heloísa Ramos, tem uma justificativa articulada para admitir, em livro a ser usado em sala de aula, erros toscos de concordância verbal.

Em vez de “certo” e “errado”, a autora usa os adjetivos “adequada” e “inadequada” para qualificar a gramática utilizada, a depender do ambiente social de cada um.

A explicação enviesada serve de pista para a origem do absurdo. Este atentado à educação pública brasileira, considerada por unanimidade o maior empecilho a que o país atinja um estágio superior de desenvolvimento e se mantenha nele, se assenta numa visão ideológica da sociedade alimentada pela “mitologia do excluído”, ligada à “síndrome da tutela estatal”.

Todo aquele considerado “excluído” da sociedade precisa de um tratamento especial — de acordo —, a lhe ser concedido por um Estado que tudo sabe e toma decisões supostamente corretas para resgatar pessoas da exclusão. Aqui estão os problemas.

É por ser um projeto estruturado, de raízes bem fincadas em Brasília nestes últimos oito anos, que o MEC se curva à escolha do livro sob a alegação de que ele passou pelo crivo de professores universitários. Ora, que seja.

O MEC não pode admitir qualquer material didático, em nome do que for, com erro. “Nós pega o peixe” está tão errado quanto dizer que a soma de 2 + 2 é igual a 5. Deriva desta mesma mitologia do excluído o projeto, também engendrado no MEC, de fechar espaços de excelência há gerações a serviço do ensino de crianças com deficiências auditivas e visuais.

Por esta ideologia deformada, os alunos estão sendo “excluídos” da sociedade, ao terem um adequado atendimento especial. Mas é o contrário: fechados esses espaços (no Instituto Nacional de Educação de Surdos/Ines e no Instituto Benjamin Constant/IBC), estará, aí sim, decretada a marginalização dos portadores de necessidades especiais.

É característica desta cultura do politicamente correto produzir projetos com sérios efeitos colaterais. Um aluno que imagina poder atropelar as regras de concordância será condenado a empregos de baixa remuneração. Crianças com problemas físicos, sem professores e escolas preparados para elas, estarão de fato excluídas da sociedade.
Outro fruto legítimo deste projeto politicamente correto de país são as cotas raciais, em que o mérito fica em segundo plano, e toda a população branca de baixa renda terá barrado o acesso ao ensino superior. Ou, no mínimo, bastante dificultado.

Por trás de tudo está o entendimento de que cabe a um Estado forte, onipresente, zelar pela sociedade — mesmo que ela não queira. Decorre da síndrome da tutela estatal, num exemplo recente, a lei que estabelece a bizarra norma de roupas de baixo femininas e masculinas virem com etiquetas de alertas para cuidados com a saúde.

A mesma síndrome é responsável por tentativas ilegais da Anvisa de censurar peças publicitárias (apenas lei aprovada no Congresso tem este poder).
Até layout de farmácia foi regulamentado para evitar a “automedicação” (?!).

O livro de português com erros não é portanto algo isolado. Apenas se trata de um caso mais escabroso, decorrente da influência do politicamente correto em Brasília.

terça-feira, maio 17, 2011

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Charada florestal

17 de maio de 2011 | 0h 00

Xico Graziano - O Estado de S.Paulo

Lembrei-me da palavra, recorri ao dicionário do Aurélio e lá encontrei: "Espécie de enigma, linguagem obscura, embaraço, problema". Na hora pensei: encaixa-se na votação do Código Florestal. Alguém consegue decifrar essa charada?!

Tarefa difícil. Basta ver o imbróglio formado lá no Congresso Nacional. Durante duas semanas suas excelências bateram cabeça discutindo o relatório do deputado Aldo Rebelo. Quando tudo parecia estar resolvido, encrencaram entre si e suspenderam a votação. Por duas vezes.

Três Ministérios - os da Agricultura, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário - fincam pé em suas convicções, impedindo que se atingisse uma posição comum. Escalado para intermediar a encrenca, o ministro da Casa Civil ora pende para a agricultura, depois banca o meio ambiente, defende a agricultura familiar, conversa, tergiversa e, enfim, se cala. O governo nada define.

Os ambientalistas, puxados pelos mais radicais, apregoam o desastre ecológico. Alardeiam que a mudança no Código Florestal desgraça trará, no aumento do desmatamento, nas enchentes, no aquecimento global, quase o fim do mundo. "Desliguem a motosserra", bradam os ecoterroristas.
Acostumados secularmente a derrubar árvores para plantar, os ruralistas tradicionais seguem em sua toada produtivista. Dizem que a população precisa de comida, senão a fome vai aumentar, empregos serão desperdiçados, a renda sufocará o desenvolvimento. "Deixem-nos produzir em paz", gritam os agrodevastadores.

O tiroteio verbal que opõe o velho ruralismo ao ambientalismo radical confunde os jornalistas. Afeta a imprensa, porém, um viés urbanoide, aquele que teima em tratar o campo sob uma visão preconceituosa, distorcida. Desgraçadamente, dá cartaz meter a bucha nos fazendeiros.

Nessa guerra de informação, o cidadão interessado no assunto continua em dúvida. Onde está a razão? Afinal, a mudança no Código Florestal vai melhorar ou piorar a proteção das matas virgens no País?

Eu respondo: nem um, nem outro. O relatório final apresentado por Aldo Rebelo pouco altera os critérios que regulam a derrubada das florestas nativas. Além do mais, o odioso desmatamento ocorre à margem da lei, de forma clandestina, quase sempre mancomunado com a corrupção que cega os órgãos públicos. Caso de polícia ambiental.

De onde vem, então, a gritaria ambientalista? A nervosa reação surgiu quando o deputado relator propôs, inicialmente, reduzir pela metade as áreas de proteção permanente (APPs) na beirada dos pequenos rios, que cairiam de 30 para 15 metros. Uma temeridade.

Após grita geral, nova versão da proposta deixou claro que tal redução somente valerá naquelas áreas já desmatadas, cuja vegetação teria de ser recuperada. Entender esse ponto é essencial. O agricultor cuja margem de rio estiver florestada não poderá suprimir a vegetação ali existente na faixa de 30 metros. O desmatamento continua proibido.

Mas se ele - caso da maioria absoluta dos pequenos produtores rurais - estiver cultivando até perto da água que trespassa a propriedade, terá de recuar sua produção da margem e revegetar uma faixa de 15 metros. Prestem atenção: nessa charada florestal, a expressão correta é "recuperação ambiental", não se trata de desmatamento. Aqui está a saída do impasse.

A recuperação da mata ciliar expressa o desejo antigo dos agrônomos que defendem a modificação do Código Florestal. Acontece que a exploração agropecuária avançou desmedidamente sobre áreas lindeiras de nascentes e córregos, depauperando-as. Esse equívoco histórico da produção rural nos trópicos exige uma solução inteligente.

Nem toda ocupação nas áreas de preservação - várzeas, encostas, topos de morro ou matas ciliares - é degradante do solo. Basta ver os arrozais gaúchos, os cafezais da Mantiqueira, as macieiras de São Joaquim (SC) ou a pecuária leiteira alhures. Por outro lado, arar terra até a beirada do córrego para plantar canavial, ou qualquer outra cultura, é inaceitável. Um exagero.

Afigura-se excessivo, impraticável, no entanto, querer eliminar todos os terrenos de produção existentes nas APPs, exigindo a volta das matas. Quem defende tal regra deveria também lutar para extinguir a Avenida Paulista, instalada em topo de morro. Ou derrubar o Palácio da Alvorada, construído na mata ciliar do Lago Paranoá. Não faz sentido.

Talvez, é verdade, muitas dessas áreas de produção rural não devessem ter sido ocupadas no passado. Mas as cidades também não poderiam ter-se expandido como o fizeram. A virtude, todos sabem, mora no caminho do meio. É razoável permitir que se continue produzindo em parte dessas "áreas consolidadas", utilizadas há décadas. Salvo quando houver dano ou risco ambiental relevante. Vale na roça como na urbe.

No caso das reservas legais, a situação é semelhante. A grande maioria das propriedades rurais suprimiu a vegetação original dessas áreas (entre 20% e 80%, conforme a localização), que, segundo o Código Florestal, deveria ter sido preservada. Primeiro, pela simples razão de que as fazendas foram abertas antes de 1965. Segundo, porque a lei era pouco cumprida até 15 anos atrás, quando o tema do desmatamento ganhou as manchetes nacionais.
Hoje, com a crise ecológica mundial e o avanço da tecnologia agropecuária, abrir floresta virgem virou desgraça. Antes, porém, empurrava o desenvolvimento socioeconômico. O "passivo ambiental" acumulado no processo civilizatório, portanto, não onera só o agricultor, mas pertence a toda a sociedade. Ninguém tem "culpa" nessa história.

Um tripé deve fundamentar o novo Código Florestal: favorecer a compensação ambiental, consolidar a agricultura sustentável e travar o desmatamento. Sem anistiar os bandidos ambientais.

AGRÔNOMO, FOI SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO.
E-MAIL: XICOGRAZIANO@TERRA.COM.BR

segunda-feira, maio 16, 2011

VOTO EM LISTA E O PRINCÍPIO BOLCHEVIQUE

O voto em lista fechada surgiu em 1885, na Bélgica. A ideia era permitir que diversas ideologias tivessem espaço no Parlamento, respeitando o direito de minorias. Mas sua aplicação só faz sentido quando há partidos fortemente ideológicos: um monarquista, um socialista, um liberal ... Na geleia geral dos partidos brasileiros, em que há gente que admite não ser "nem de direita, nem de esquerda, nem de centro", não há a menor justificativa para isso. A lógica petista, que pretende mudar as regras do jogo para usurpar do eleitor o direito de escolher seus representantes no Parlamento, emula o velho princípio bolchevique de que não há virtude fora do partido. Só a agremiação sabe o que é melhor para o povo. O germe dessa ideia tosca foi plantado na Rússia, após a revolução de 1917, e até hoje dá frutos podres em lugares tão democráticos quanto Cuba, China e Coreia do Norte. Inspirar-se nesse clube é tudo o que o Brasil não precisa fazer. ÍNTEGRA

Se pelo menos ensinassem Português

16 de maio de 2011 | 0h 00
Carlos Alberto Sardenberg - O Estado de S.Paulo

Os brasileiros falam de muitos modos. Há alguns programas de rádio no Nordeste que são simplesmente incompreensíveis para os paulistas. Um linguajar gaúcho bem cantado soa difícil em Manaus. Mas, quando se trata de estudar Matemática ou Ciências, todos os alunos brasileiros precisam saber o português, digamos, oficial, a chamada norma culta. Ou, ainda, quando uma companhia de Tecnologia da Informação (TI) lança um novo produto, uma máquina têxtil, por exemplo, o manual estará escrito no português normatizado, o dos dicionários.
Logo, as escolas brasileiras devem ensinar esse português, certo? Não é bem assim - é o que estão dizendo professores e linguistas alinhados na tese de que não há o certo e o errado no uso da língua. Há apenas o adequado e o inadequado. Assim, "nós pega o peixe" não está errado. E se alguém disser que é, sim, errado, estará cometendo "preconceito linguístico".
Essa tese se encontra no livro Por Uma Vida Melhor, da Coleção Viver, Aprender (Editora Global), que foi adotado, comprado e distribuído pelo Ministério da Educação a milhares de alunos. Daí a polêmica: trata-se de um livro didático, não apenas de uma obra de linguística.
Mas a polêmica está tomando caminhos equivocados. O pessoal favorável a essa tese argumenta com a variedade da língua falada e com a evolução permanente da língua viva, acrescentando algumas zombarias com o que consideram linguajar culto, das elites, mas que não passa de um falar empolado.
Um velho amigo se divertia fazendo frases assim: "ele saiu em desabalada carreira pela via pública", em vez de "ele foi correr" ou "fazer jogging".
Brincadeiras. No entanto, um aluno de 15 anos deveria rir dessa brincadeira.
O que o senhor acha, caro leitor? O aluno médio de uma escola pública brasileira perceberá o jogo com aquelas palavras? Entenderá sem esforços que se trata de um modo rococó de dizer algo simples?
Eis o equívoco em que nos estamos metendo. Em vez de tomar como prioridade absoluta o ensino da língua "oficial", aquela na qual vêm escritos os jornais, os manuais de TI, os livros de Matemática e os de Ciências, abre-se um debate para dizer que as crianças brasileiras podem falar e escrever "os menino pega os peixe".
É claro que podem. Mas precisam saber que esse não é o correto. E, se não souberem o correto, não poderão ler aquilo que os vai preparar para a vida profissional e para a cidadania.
Vamos falar francamente: uma pessoa que se expressa mal, que conhece poucas palavras e poucas construções, é uma pessoa que pensa mal, que compreende pouco.
Os alunos de Xangai foram muito bem no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa, na sigla em inglês) - o teste internacional para jovens do ensino médio, aplicado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A prova avalia o conhecimento da língua, Matemática e Ciências. Na imensa China, entre 1,35 bilhão de habitantes, falam-se muitas línguas e muitos dialetos. Mas há uma língua oficial, escrita e falada, na qual os chineses estão alcançando posições de ponta na ciência e na tecnologia. Ensinam a língua intensamente.
Os alunos brasileiros vão mal no Pisa. Apresentam baixíssimo índice de compreensão de textos. Não sabem Português, e esse é um problema social e econômico. A baixa educação simplesmente condena à pobreza.
Dizer aos meninos, em livros didáticos, que "nós pega o peixe" está certo não é apenas um equívoco, é um crime. E discutir essas teses é perda de tempo, energia e dinheiro.
É como se tivessem desistido. Como não se consegue ensinar o Português, então vale o modo errado. E quem pensa diferente é preconceituoso. E então não precisa ensinar mais nada, não é mesmo?
Nossos professores, educadores e linguistas deveriam concentrar seus esforços num tema: como ensinar a língua culta para todos os alunos das escolas públicas e rapidamente. Conseguido isso, depois que nossas notas no Pisa alcançarem os primeiros lugares, então, tudo bem, vamos discutir as variações e os modos populares.

Oposição vai cobrar explicações de Palocci na Procuradoria-Geral da República

Em frentes diversas, DEM, PSDB e PPS vão apresentar requerimentos de convocação em comissões e representação na PGR para investigar suposto enriquecimento irregular do ministro da Casa Civil

16 de maio de 2011 | 16h 51

Denise Madueño, da Agência Estado

Brasília - A oposição está atuando em diversas frentes para pedir explicações do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, sobre a evolução de seu patrimônio e as atividades da Projeto, empresa na qual ele detém 99,9% do capital. O DEM, o PSDB e o PPS vão apresentar entre esta segunda-feira, 16, e terça, 17, requerimentos de convocação do ministro na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e na Comissão de Finanças e Tributação.

Em outra linha, o PPS entra, amanhã, com uma representação na Procuradoria-Geral da República pedindo a abertura de inquérito para investigar suposto enriquecimento ilícito do ministro da Casa Civil, com base no aumento de patrimônio de Palocci em 20 vezes, revelado em reportagem do jornal Folha de S. Paulo. A oposição quer saber a origem do dinheiro usado para comprar um apartamento em São Paulo, de R$ 6,6 milhões, e um escritório de R$ 882 mil.
O PSDB anunciou também que vai apresentar requerimentos de informação ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), à  Receita Federal e à Controladoria-Geral da União para verificar se esses órgãos detectaram a existência de movimentações financeiras atípicas da Projeto e de Palocci.
Os líderes dos partidos cobram explicações. "O ministro precisa justificar sua evolução patrimonial. Muitos petistas tiveram enriquecimento evidente, como o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente Lula dando palestras milionárias. O governo não pode ser ponte para negócios", disse ACM Neto.
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