terça-feira, julho 31, 2007

NOTA FISCAL EMPRESTADA
"Se um fornecedor vende material para algum órgão público, é permitido utilizar nota fiscal de outra empresa?"
É o que quer saber o Ita News de hoje - e todos os leitores.
QUEM LEVA MAIS VANTAGEM NO É DANDO-QUE-SE-RECEBE?
Do jornal local Ita News, edição de hoje:
LIDERANDO - O grande vencedor na fase de conquistas de cargos através da legenda foi o PMDB. Ariberto [chefe do PMDB local] é o grande nome e articulador do partido, conseguindo cargos para as esposas de Ximbica [ex-PV] (Secretaria de Espotes], Flauzino Neto (Esportes) e Nei Lambão [ex-PDT] (Ação Social). De quebra, dando mostras que tem mais moral que os demais, Nei Lambão conquistou espaço na Defesa Social. Quer mais? PMDB é PMDB na hora de negociar.
Me lembrei de uma historinha antiga, tão antiga que não sei se serve para os dias de hoje... Querem que eu conte?
Era uma vez ... sabe como é a vida, as eleições iam chegando, era preciso reforçar o time de candidatos. Sempre governista, o partido não queria largar o osso nem que a vaca tossisse. "O poder é uma delícia" - esse era o lema do partido.
Astuto como empresas, fazia pesquisa de mercado, ou seja, fazia pesquisa e levantamento de nomes de lideranças, de ex-candidatos a vereador não eleitos, mas que tivessem obtido boa votação nas últimas eleições.
O foco do recrutamento, por óbvio, estava no potencial de votos. Escolhido o alvo, o restante fica por conta do charmoso Bigodudo:
--Meu bem, vem pro partido também.
--Eu? Por que eu? Sabe, eu queria ser vereador, tentei duas vezes, quase cheguei lá, mas não deu ...
--Nosso partido é diferente
--Sabe, campanha é cara, a gente gasta, investe, gasta até o que não tem, depois perde, fica chupando o dedo...
--Agora você tocou num ponto importante. É exatamente aí que o partido é diferente. Nosso partido não é partido, é profissional, não deixa ninguém no sereno...
--Não estou entendendo...
--Seguinte: se você entrar no partido, você ganha sempre, sempre! Entendeu? Se for eleito, tá resolvido, ? Se não for... sabe, seus votos ajudarão a eleger companheiros nossos. O partido não é ingrato, quem não ganha não fica na rua, não, rapaz. Arrumaremos um emprego pra você.
--Emprego? Como?
--Sim, se você quiser emprego na prefeitura, teje preso, digo, teje empregado, meu amigo.
--Não, não posso, já estou empregado, a minha firma ...
--Se você não pode, pode a esposa, a esposa tá empregada, tá?
--Não, não tá ...
--Então ela que escolha: secretaria de esportes, ação social ... Para os amigos, emprego não falta. Pode escolher, meu amigo.
--Ela não tem experiência, nunca trabalhou em ...
--Quem disse que precisa de experiência? Quem disse? Lá tá cheio de gente sem experiência ... Ela pode aprender com a mulher do ..., com o sobrinho do ..., com a irmã do... Quem lhe faça companhia, não vai faltar, não ...
--, pensei que o concurso tivesse preenchido...
--Pros amigos, sempre tem cargo, sem concurso.
--Mas, e o prefeito? Não apoiei ele na última eleição...
--Deixa comigo. O prefeito é gente boa, é democrático, não persegue ninguém. É homem de visão, enxerga na frente. A eleição passada já era, morreu...agora é hora de pensar na próxima.
--E a Terezinha, apoiei ela na eleição passada, tava com a eleição ganha, ?, e perdeu ... Até agora não consigo entender como é que ela foi perder...
--É a máquina, meu a amigo. Você precisa aprender política conosco, deixar de ser ingênuo ... Ché, ela recusou o apoio, recusaram o apoio da máquina. Da má-qui-na. Da má-qui-na. Onde a Terezinha tava com a cabeça? Também...com aqueles assessores dela, uns sonhadores ... queriam mudar tudo...uns bocós...
--Bom ... eu não sei ... vou conversar ... a mulher é cheia de ...
--O salário é bom, cara. Nessa crise de desemprego, pense bem... E depois, o serviço ...
--Vou falar com ela, depois te ligo...
"E la nave va"
Renata Lo Prete, Folha de S. Paulo
O início do julgamento do mensalão pelo STF tem tudo para fomentar a oposição ao foro privilegiado e a sensação de impunidade. O Supremo deverá decidir, entre os dias 22 e 31 de agosto, em seis sessões de cinco horas cada, se acolherá ou não a denúncia oferecida há um ano e meio pelo Ministério Público Federal. Pelo rito processual, o MPF e os advogados dos 40 acusados vão dispor, ao todo, de dez horas e meia para a sustentação oral. Depois do voto do relator, cada ministro terá a palavra, podendo pedir vista dos autos e adiar a votação para outra sessão. Se até lá, com os recursos previstos em lei, os crimes ainda não estiverem prescritos, o julgamento final será numa sessão em que o MPF e os advogados falarão durante 41 horas.
Mínimo paulista começa a vigorar
O Estado de S. Paulo
Entra em vigor amanhã, no Estado de São Paulo, o novo piso salarial regional, em substituição ao salário mínimo federal de R$ 380. A lei estadual fixou três faixas de valores - R$ 410,00, R$ 450,00 e R$ 490,00 -, cada uma delas referente a uma lista de atividades profissionais, num total de 105 ocupações (ver lista completa no
site). O piso regional não se aplica aos servidores públicos estaduais e municipais e aos aposentados e pensionistas nem aos trabalhadores da iniciativa privada que têm piso definido por lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho, ainda que o valor definido nesses instrumentos seja inferior ao novo piso paulista. MAIS
Alckmin lidera corrida entre paulistanos, indica Vox Populi
Carlos Marchi, O Estado de S. Paulo
A 14 meses da eleição municipal, a intenção de voto do eleitor paulistano demonstrou preferência pelo ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), seguido pela ex-prefeita Marta Suplicy (PT). Pesquisa Vox Populi apurou que os paulistanos dão 31% de preferência a Alckmin, contra 28% de Marta, 10% do deputado Paulo Maluf (PP), 9% da deputada Luiza Erundina (PSB) e 7% do prefeito Gilberto Kassab (DEM) e do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT).
MAIS
Petistas e membros da base presidem 6 das 10 agências
Humberto Medina, Rubens Valente, Folha de S. Paulo
Seis das dez agências reguladoras do governo federal são presididas por filiados ao PT ou ao PC do B, partido integrante da base aliada. Outros nove diretores também declararam ser ou ter sido filiado a alguma agremiação política: PT, PMDB e DEM. Uma sétima agência é comandada pelo filho de um ex-senador do DEM-MG.
MAIS
Militante compromete governo, diz órgão
Fábio Zanini, Silvio Navarro, Folha de S. Paulo
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República vê "conflito de interesses" no exercício simultâneo de cargo público no Executivo e de função de dirigente partidário.
"Compromete a necessária clareza de posições exigida das autoridades públicas e suscita conflito de interesses o exercício simultâneo do cargo público e de cargo de direção político-partidária", diz a resolução da Comissão de Ética Pública. MAIS
CLIPPING DE TERÇA (31)
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segunda-feira, julho 30, 2007

Unanimidade é democrática?
Coluna do SPC, na Folha do Sul
O prefeito Cavani está preste a realizar o grande sonho do presidente Lula e de seu partido de sindicalistas folgados: ter políticos, imprensa, empresários, fornecedores etc. todos sob o seu comando. O prefeito quer conseguir aqui tudo o que não conseguiu Lula lá (se o presidente pelo menos gostasse de ler...) Pergunta: interessa à população de Itapeva essa unanimidade buscada a qualquer custo pelo prefeito Cavani? Qual vereador irá fiscalizar os gastos públicos se na Câmara não existe oposição? Participar dessa unanimidade não é trair o povo? Havendo suspeitas de malversação do erário, de maracutaias, de licitações viciadas, quem vai denunciar? Quem vai reclamar da moleza de secretário e das deficiências da saúde, educação etc.? Este escriba desiludido se sente só numa trincheira sem brilho e sem charme a lutar contra moinhos de vento com espada de pau. Até quando? ÍNTEGRA
Democracia é feita de maioria e minoria. Maioria que governa. Minoria que fiscaliza, acompanha, apresenta propostas alternativas, prepara-se para conquistar o poder.
Para muitos analistas, alternância no poder é o tira-teima para comprovar se um regime é de fato democrático ou não. Sem minoria que se preserve, existe alternância?
Nada impede, entretanto, que a minoria parlamentar apóie determinados projetos e propostas do governo. Porque ambas, maioria e minoria, devem se pautar pelos respectivos programas partidários, pelo respeito ao eleitor que votou no programa, nas idéias, no discurso do partido.
Se um programa partidário defende determinada idéia, não faz nenhum sentido parlamentares desse mesmo partido se oporem a ela por pirraça, por questões eleitoreiras, para atrapalhar a vida do governo. Seria uma tremenda incoerência, ?
Mas também não faz nenhum sentido minoria "fechar" com a maioria para o que der e vier, pois isso significa que alguém vai esquecer ou atropelar o programa partidário, vale dizer, a vontade do eleitor.
Governos de coalizão são corriqueiros no parlamentarismo ... mas em cima de pontos comuns dos respectivos programas partidários.


As regras do jogo [as elites]
Alba Zaluar, Folha de S. Paulo
UMA NOVA ideologia apostou na denúncia do elitismo como se fosse o mal do Brasil. As elites, no entanto, jamais gozaram do consenso dos intérpretes da sociedade. Há os que as consideram, sempre no plural, como o conjunto dos que se destacam como os melhores em vários ramos de atuação; e há os que vêm nelas, às vezes no singular, como os que detêm os postos-chaves das decisões políticas, ou seja, os que mandam.
Os primeiros têm valor e influência, os segundos têm poder. Mas a discussão só fica interessante quando se debate como se formam, ou seja, como são recrutadas ou escolhidas as pessoas que as compõem; se elas atuam ou não em missões civilizatórias da sociedade, ou seja, qual a sua capacidade de liderar os comuns mortais; e como instituem as regras do jogo com as quais depois vão agir, ou seja, se são capazes de criar leis que "pegam" para elas e para todos os demais.
O mal do Brasil não é a existência de elites, mero termo descritivo para os que se destacam ou os que mandam, fato observado em todo este vasto mundo. O mal do Brasil está no modo de recrutamento, na fragilidade da missão civilizatória (para não dizer no fracasso), na criação de regras que valem para os outros mas que são sistematicamente quebradas por membros das elites que mandam. As elites políticas contam com os privilégios agraciados pelo clientelismo, pela falta de responsabilização pública de suas decisões, pela impunidade de seus atos transgressores.
Temos o jogo parlamentar, mas cheio de imperfeições que clamam por conserto. É por isso, como já assinalou Roberto da Matta, que os brasileiros são tão fascinados pelo futebol. Agora, em tempos de Pan, é preciso incluir as muitas modalidades de esporte. Os escolhidos como melhores são os que realmente se destacaram, as regras criadas têm validade universal e árbitros decidem na frente de todos, que podem manifestar imediatamente o seu protesto. A vaia aponta o limite do poder de decidir acima dos demais, quando contra o senso de justiça que todos têm. Basta ver as cores do espectro nas peles dos atletas, seus sotaques de todas as regiões do país, as origens humildes, as mulheres no futebol, o menino de rua com medalha de ouro, a aluna da escola pública também, e tudo aquilo que fez as platéias torcerem e se orgulharem do bom Brasil. O Brasil das elites dos melhores. Brasileiro não desiste, berra a platéia para o quase campeão.
Até quando as elites dos que mandam vão abusar da paciência e do senso de justiça aprendidos em outras arenas, especialmente no esporte, do povo brasileiro? FONTE
Servidores punidos pela CGU chegam a 1,4 mil em 4 anos
Andréa Michael, Folha de S. Paulo
Balanço feito pela CGU (Controladoria Geral da União) revela que nos quatro últimos anos foram demitidos 1.348 servidores públicos de carreira ou em cargo comissionado. O número representa um total de 4,1 demissões a cada cinco dias -em trajetória ascendente.
Dos cerca de 505 mil servidores públicos federais, 23.253 mil (4,5%) respondem a processo administrativo disciplinar por suspeita de praticar irregularidades. MAIS
Governo pode criar tribunal administrativo para processar servidores públicos
Silvana de Freitas, Folha de S. Paulo
O governo estuda criar um órgão semelhante a um tribunal administrativo para processar e julgar servidores públicos federais acusados de desvio de conduta, afirmou o advogado-geral da União, ministro José Antônio Toffoli, 39, em entrevista à Folha. Segundo ele, os processos hoje são feitos no órgão onde o servidor trabalha e têm muitas falhas, o que levaria a Justiça a anular demissões.
MAIS
Lula insiste em novas indicações políticas
O Estado de S. Paulo
Em meio à crítica generalizada sobre o excesso de políticos ocupando postos técnicos nas agências reguladoras - a começar pelos apadrinhados na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) -, o governo tenta emplacar mais uma indicação político-partidária em um cargo estratégico. Luiz Antonio Pagot é cotado para ser o novo diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) - e também já pôs o nome à disposição para disputar, no ano que vem, a prefeitura de Cuiabá pelo PR. O cargo é cobiçado porque o orçamento do DNIT para este ano chega a R$ 10 bilhões. E, desta vez, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende contemplar um aliado recente, o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), de quem Pagot é ex-secretário de Educação.
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domingo, julho 29, 2007

CLIPPING DE SEGUNDA (30)
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PARABÉNS AO DAVID PANIS, NOVO SECRETÁRIO DA CULTURA DE ITAPEVA
Muito bom o David. Ele tem cacife, handicap, currículo, manja do ramo. Parabéns ao prefeito. Poeta Silas, Itararé-SP. www.itarare.com.br/sils.htm
Coronel Macedo - Justiça nega volta de prefeito e caso vai parar em Brasília
Coronel Macedo vive em compasso de espera, aguardando a Justiça decidir quem deve ser o prefeito da cidade daqui para a frente. Vilson Batista Veiga, vice-prefeito empossado, aguarda decisão definitiva da Justiça, para somente então poder imprimir seu ritmo e sua visão administrativa em prática na prefeitura de Coronel Macedo. São dois os processos que mantêm Ico Tonon afastado da prefeitura: um envolvendo notas fiscais frias de uma funilaria, processo em que é réu junto com o vereador Nilton Funileiro. MAIS
O modus operandi preferido é: notas fiscais frias, empresas fantasmas. Como os vereadores são os fiscais das contas municipais e podem estragar a festa, é preciso "construir" maioria no Legislativo, custe o que custar...
Transparência neles!
PS - Um Portal da Transparência na Internet ou a afixação no prédio da prefeitura de relação dos pagamentos efetuados (produtos, valor, empresas fornecedoras, etc) acaba com a festa. Eles fazem o que fazem porque estão bem protegidos pelo segredo, não precisam prestar contas!
Venezuelanos fogem de Chávez
Alarmados com a radicalização do discurso do presidente, integrantes das classes média e alta deixam o país
Ruth Costas, Estadão
Na Flórida, eles são chamados de “balseiros do ar”, em contraposição aos dissidentes cubanos - esses sim, balseiros legítimos -, que costumavam chegar às praias da região à medida que Fidel Castro fechava o cerco contra os opositores na ilha. Os imigrantes venezuelanos eram relativamente raros em qualquer canto do mundo até o presidente Hugo Chávez assumir o poder, em 1999. Hoje, são cada vez mais numerosos em países como Espanha, Canadá, Austrália, Panamá e, principalmente, Estados Unidos - onde, ao contrário dos cubanos, chegam de avião (daí o termo “balseiros do ar”) e com os bolsos recheados de dólares.
MAIS
A macroeconomia está mudando a economia
Mailson da Nóbrega, O Estado de S. Paulo
Tornaram-se inequívocos os efeitos benéficos da mais longa fase de estabilidade macroeconômica do Brasil, a partir de 1994, a qual tem sido reforçada por avanços como superávits primários robustos, câmbio flutuante e metas de inflação. O Brasil virou um país de baixa inflação, sério na gestão da política monetária e previsível no front econômico. Muitos resistem a enxergar essa auspiciosa realidade.
MAIS
REPÚBLICA DO TROCA-TROCA
Assim são tratadas as nossas agências reguladoras
Ethevaldo Siqueira, O Estado de S. Paulo

Ministérios se transformam em moeda de troca, todos os anos. Agências reguladoras são dadas de presente a amigos sem a qualificação mínima. Quase tudo se resolve na base da barganha e do critério político-partidário ou ideológico, em particular quando se trata da escolha de dirigentes dos diversos escalões da administração pública.

Essa degradação, comum a diversos governos, parece chegar ao fundo do poço no governo Lula. As agências reguladoras, criadas e concebidas para funcionar como entidades independentes, técnicas e profissionais - órgãos de Estado e não de governo - têm sido simplesmente loteadas pelo PT e aliados.
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CLIPPING DE DOMINGO (29)
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sábado, julho 28, 2007

Lane, Jornal de Brasília


David Panis assume Cultura de Itapeva
Folha do Sul: Um novo pensamento pauta a ordem da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo de Itapeva. Integração regional e valorização das tradições, além de uma revisão do pensamento das políticas públicas para a cultura estão em alta. A figura que encabeça essa nova posição é Davidson Panis Kaseker, experiente jornalista, professor e homem de palavra - e palavras - como ele mesmo indica. Ele tomou posse no gabinete do prefeito Luiz Cavani na tarde da última terça-feira (24), cercado por dezenas de amigos, artistas, políticos e correligionários, numa demonstração ímpar de prestígio e esperança.
David Panis, que nos últimos 21 anos esteve à frente da direção de reportagem do jornal Folha do Sul é um militante pela cultura itapevense. Durante sua posse, ou mesmo antes dela, nos bastidores, ouvia-se que o início de sua gestão representa uma renovação na Secretaria de Cultura. Nos discursos, tanto dos secretários como do presidente da Câmara de Vereadores, foi ressaltada a capacidade intelectual do novo colega de trabalho. O prefeito Luiz Cavani não escondeu sua satisfação em integrar o jornalista ao seu quadro de secretários e destacou por algumas vezes: “Tenho certeza que vamos ficar juntos por muito, muito tempo”.Além de jornalista, Davidson Panis Kaseker foi professor de língua Portuguesa na rede estadual, é professor universitário, e já foi assessor de Imprensa da Prefeitura no ano de 1984.
FS - A Folha do Sul defende sua imparcialidade. Você teme que com sua adesão ao quadro de funcionários da administração pública essa característica possa ser questionada?
David - É natural que isso seja questionado e isso é muito bom. O leitor deve estar sempre muito atento. Esse é o nosso desafio. Estou tranqüilo com relação a isso, até porque tenho com o prefeito uma relação de profundo respeito. Nunca em nenhum momento o prefeito Cavani me questionou qualquer notícia ou comentário publicado no jornal. Nós temos uma história de independência, de seriedade e de credibilidade. Além do mais, a Folha do Sul faz jornalismo de qualidade, escrevemos para leitores inteligentes e isso não vai mudar.
Confesso que sou suspeito para comentar. Primeiro, porque gosto demais da Folha do Sul, jornal onde publico artigos. Jornal que dá o maior apoio e espaço à Transparência Itapeva. Segundo, porque sou amigo do David, sou fã de sua inteligência, de seu entusiasmo, de sua liderança, das boas causas que abraça.
A Cultura de Itapeva está em boas mãos. Torço para não faltar ao David tempo para a Folha do Sul - um patrimônio cultural e democrático de Itapeva.
ITAPEVA - Ex-prefeito Wilmar é condenado a 5 anos em semi-aberto, por adulteração de notas fiscais
Folha do Sul: O ex-prefeito Wilmar Hailton de Mattos foi condenado a cinco anos, seis meses e quinze dias de reclusão, com regime inicial semi-aberto. A setenção foi proferida pela juíza Luciene de Oliveira Ribeiro, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itapeva, em sentença datada do último dia 16. O ex-prefeito de Itapeva terá de pagar, ainda, 19 dias-multa no valor unitário de um salário-mínimo. No mesmo processo, sob o nº 218/03, também foi condenado o ex-servidor público Nilson de Carvalho, que terá de cumprir três anos e nove meses de reclusão, com regime inicial aberto, tendo sido substituído o pagamento de 17 dias-multa por prestação de serviços à comunidade.Ambos foram incursos em crimes tipificados pelo código penal brasileiro, acusados de terem se apropriado de R$ 4.417,68 no período de 29 de abril a 6 de dezembro de 1998. Segundo a justiça, o prefeito e seu ex-auxilar teriam adulterado notas fiscais, conforme apurado pelo Tribunal de Contas do Estado e divulgado na ocasião por esta Folha. MAIS
A história é sempre a mesma: empresas fantasmas, notas frias ou adulteradas ...
Transparência neles!

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Corrupção tem remédio...
Camila Pereira, Veja
Há trinta anos, o cientista político americano Stuart Gilman se dedica a uma mesma tarefa: a de descobrir, nos diferentes países que visita, como é possível evitar que as pessoas pratiquem (ou proponham) ações indevidas em troca de dinheiro – ou seja, como se pode evitar que elas corrompam ou se deixem corromper.
Veja – O senhor já disse que prevenir a corrupção é a primeira forma de combatê-la. Como é possível prevenir que as pessoas roubem?
Gilman – Vigiando-as, é claro. A criação de agências independentes que fiscalizem de perto e continuamente o poder público é fundamental para desestimular o crime. Essas agências podem verificar, por exemplo, se, depois que o governo liberou verbas para a construção de uma escola, a escola foi realmente erguida. Parece engraçado, mas em muitos países isso não ocorre. (...)
Mas prevenção, sozinha, não resolve o problema. É preciso combinar prevenção e punição. E, quando falo de punição, não estou falando apenas da punição na esfera criminal. É interessante observar que, nos países que desenvolveram os melhores sistemas de combate à corrupção, as sanções são em grande parte administrativas ou cíveis. ÍNTEGRA

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Barra do Chapéu e a boa escola
A divulgação do resultado do IDEB (Índice de Desenvolvimento de Educação Básica), deve ter feito muita gente correr para olhar o mapa do Estado de São Paulo. A rede municipal de Barra do Chapéu, localizada no alto do Vale do Ribeira desbancou municípios com muito mais recursos, conquistando o título de melhor 4ª série do Ensino Fundamental do país, com média 6,8. Para se ter uma idéia do feito, a média nacional foi de 3,81 e a estadual de 4,5. O índice chega perto da média de países de 1º mundo e, segundo estimativa do Governo Federal, deve ser atingido pelo Brasil apenas em 2021.
O ‘surpreendente’ resultado fez com que a cidade entrasse para a história e se tornasse famosa nacionalmente, motivo de orgulho para os cerca de 4.900 habitantes. Logo na entrada da Cidade uma placa anuncia: “Bem Vindo a Barra do Chapéu – 1º lugar na Educação do Brasil – Aqui tem gente formando gente”. Na porta da escola municipal campeã, “Leonor Mendes de Barros”, uma outra faixa indica: “Todo esforço foi recompensado. Barra do Chapéu, 1º lugar no Brasil em Educação”. Para a diretora da unidade, Sara Regina Santos Oliveira, proporcionalmente ao orgulho, cresce também a responsabilidade da cidade em manter e, porque não, superar o nível atingido. Em entrevista ao jornal “Subsídio”, ela afirmou que ficar da média não foi motivo de surpresa.
Atualmente, os 32 docentes que integram a rede são concursados e têm graduação superior. Quem ainda não está formado concluirá o curso superior ainda este ano. A média salarial dos professores é de R$ 900 – um salário bom, considerando-se a realidade da cidade, baseada na agricultura.
Ainda segundo a diretora, todo o material didático é confeccionado pelos próprios professores, que ainda fazem em média duas horas semanais de HTPC fixas e mais três de livre escolha. “Aqui não só os alunos, mas os professores também estudam muito. Há muita leitura e muito debate, sempre procurando novas formas de atrelar a teoria à prática”.
Eles também se reúnem a cada 15 dias para uma auto-avaliação e para fazer a avaliação dos alunos. A partir dessas avaliações é que são definidas as estratégias para recuperar o aluno que não está indo bem e fazer com que ele acompanhe o restante da turma.
Outro ponto que a diretora destacou é a organização de classes em pequenas turmas, com média de 21 alunos por classe, o que facilita um contato mais próximo e ainda auxilia o combate à evasão escolar.
A preocupação com a escrita e a leitura também está presente em todas as unidades. Em cada sala de aula há, à disposição dos alunos, um suporte de livros que são sempre mudados, visando incentivar a leitura prazerosa, a informativa e a formativa. A escola oferece ainda sala de informática com acesso à Internet e um amplo espaço para atividades extraclasse.
Paralelamente a todas essas iniciativas, Sara Regina acredita que a avaliação constante – tanto interna, como externa – pode ser considerado o “segredo” para a receita de sucesso de Barra do Chapéu. “A grande chave para toda essa questão é avaliar. Avaliar muito, porque quando há avaliação, você consegue corrigir. Sempre dá tempo de fazer alguma coisa. É muito importante criar esses mecanismos que possibilitem ver a situação real, retomar e corrigir. E tudo isso estamos fazendo aqui na rede de Barra do Chapéu, apesar de todas as limitações que enfrentamos. Sabemos que nossa responsabilidade agora só aumenta, mas entendemos que só chegamos até aqui porque houve compromisso. Apostamos no nosso potencial como educadores e, principalmente, no potencial de nossas crianças. É preciso não desistir dessas apostas nunca”.
AQUI

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sexta-feira, julho 27, 2007

COISA DO PT
A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), decretou ponto facultativo para todos os servidores públicos do Estado nas sextas-feiras de julho, período de férias escolares. AQUI
Os doentes sem hospitais, os alunos sem escolas? Que vão para a praia, uai!
Blog Cansei
Da OAB-SP: http://blog.cansei.com.br/
Como é que é?
Infraero ou InfraERRO?
Anac ou Cana?
(Dica da Shirlei, do blog Mataador)
DAVI PANIS ASSUME A SECRETARIA DA CULTURA DE ITAPEVA
Jornal Ita News: "Aconteceu na terça-feira (24), nas dependências da Prefeitura Municipal de Itapeva, com a presença de autoridades locais, a cerimônia de posse do novo secretário da Cultura. Proprietário do jornal Folha do Sul, Davidson Panis Kaseker foi empossado e assumiu a pasta, que era ocupada por Setembrina Lourenço de Oliveira."

Novas regras contra fraudes
Lúcio Vaz, Correio Braziliense
Os estudos para a implementação das novas regras começaram a partir da CPI dos Sanguessugas, que investigou a máfia das ambulâncias
O Ministério do Planejamento e a Controladoria Geral da União (CGU) anunciaram ontem novas regras para transferências de recursos da União para estados, municípios e organizações não-governamentais (ONGs) mediante convênios. Atualmente, o estoque de prestações de contas não analisadas, num total de 91,6 mil convênios, chega a R$ 12,5 bilhões. As contas de cerca de 16 mil convênios aguardam análise há mais de cinco anos. Há casos de convênios celebrados na década de 70 que ainda não tiveram as contas aprovadas.
MAIS
Existe boa administração sem controle?

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Governador quer profissionalização de Anac e Infraero
Folha de S. Paulo
Além de reivindicar investimentos em infra-estrutura aeroportuária, o governador de São Paulo, José Serra, deverá defender hoje, em conversa com novo ministro da Defesa, Nelson Jobim, a profissionalização da Infraero e a reestruturação da Anac.
MAIS
OAB lança campanha "cansei" para protestar
Leandro Beguoci, Folha de S. Paulo
Será lançado hoje em todo o país o "Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros", que os idealizadores já chamam de "Cansei". Emissoras de rádio e TV devem divulgar a iniciativa.O movimento reúne lamentos distintos em uma "cesta de cansaços". Até o dia 17 de agosto, quando se completa um mês do acidente com o avião da TAM, serão veiculados anúncios com frases como "cansei do caos aéreo", "cansei de bala perdida", "cansei de pagar tantos impostos", "cansei de empresários corruptores".
MAIS
GOVERNO MUDA REGRAS DE REPASSE DE RECURSOS
G1: Ao lado do ministro da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, o ministro Paulo Bernardo anunciou nesta quinta-feira (26) as novas regras para os convênios firmados com estados, municípios e organizações não-governamentais.
“Se não impedir completamente, o decreto vai coibir com muita força desvios e irregularidades”, disse o ministro. Decreto publicado no "Diário Oficial da União" nesta quinta-feira (26) muda os critérios de transferência de recursos da União.
Convênios com estados e municípios, por exemplo, não poderão ser inferiores a R$ 100 mil, custo estimado pelo governo para fiscalizar a execução dos serviços contratados. Organizações não-governamentais não poderão firmar convênios com o governo se tiverem, entre seus dirigentes, familiares de até segundo grau na administração pública.
O ministro Jorge Hage explicou que será possível controlar e fiscalizar pela internet a aplicação dos recursos repassados pelo governo, por meio de convênios. Um portal será criado pelo governo permitindo o acompanhamento do convênio desde a apresentação do projeto até o pagamento do serviço contratado. A Controladoria Geral da União, segundo Hage, vai treinar uma equipe técnica que atuará dentro de cada ministério para fiscalizar a execução dos convênios.
"Ficará difícil surgir esquemas como o das sanguessugas", disse o ministro. MAIS

Detalhe: as regras só valerão para os convênios celebrados a partir de janeiro de 2008 !?

Leia mais no Estadão.

CLIPPING DE SEXTA (27)
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quinta-feira, julho 26, 2007

Hoje é feriado aqui em Itapeva, dia de Sant'Ana, a padroeira. Está um frio danado. Céu limpo, poucas nuvens.
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE ITAPEVA
"Bravos, Sebastião! É nisso que acredito: ação. Vou acompanhar o desenvolvimento do projeto (Portal da Transparência da Prefeitura de Itapeva).Shirlei Horta
***
No blog da Shirlei:
Diz L.F. Veríssimo, na citada crônica,
“ (...) Veja onde você está metido, com quem está fazendo coro, de quem está sendo cúmplice. A companhia do que há de mais preconceituoso e reacionário no país inibe qualquer crítica ao Lula, mesmo as que ele merece. Enfim: antes de entrar num coro, olhe em volta.”
Bravo, Veríssimo! Era quase isso mesmo que eu queria lhe dizer naquele primeiro de setembro de 2005, quando você foi agraciado pelo presidente Lulla com a Ordem de Rio Branco. Ao lado de Severino Cavalcanti.
Não precisa entrar no nosso coro. Mas pelo menos não finja que não viu os que estão ao seu lado.

Sponholz


DO LEITOR PC
"Ontem (24) assisti o programa Observatório da Imprensa na TVE e a pauta do programa foi a cobertura da mídia do trágico acidente com o avião da TAM. A opinião do âncora do programa é idêntica à sua.
É preferível uma imprensa, mesmo cometendo alguns erros e excessos, cobrindo tudo de uma forma ampla, colhendo e divulgando o máximo de informações e opiniões. E a população que tire as suas conclusões.
Achei legal, isto demonstra sua vocação de democrata e consciente do papel da mídia.
Como você disse, ainda bem que estamos no Brasil e podemos manifestar a nossa opinião, concordar, divergir. Imagine se estivéssemos na Venezuela, Cuba ou China!
Falta de investimentos mata
Roberto Macedo, O Estado de S. Paulo
Ao explicar o fraco crescimento econômico brasileiro desde a década de 1980, os economistas sempre enfatizam o papel da baixa proporção do PIB destinada aos investimentos em capital fixo, como em novas fábricas, estradas e escolas. Eles ampliam a capacidade produtiva, geram rendimentos para trabalhadores, fornecedores e investidores e fazem crescer a economia.
Números que o IBGE divulgou este ano mostram o Brasil investindo apenas perto de 17% do seu PIB. Os países que crescem muito mais ostentam taxas bem maiores. Por exemplo, a Índia, perto de 30% e a China, cerca de 40% dos seus PIBs. Numa avaliação mais geral, um estudo recente, de José Roberto Afonso e Geraldo Biasoto Jr., incluído na Revista do BNDES de junho, revelou que em 2004, no campeonato mundial de taxas de investimento, o Brasil tinha a 130ª (!) posição entre 150 países desenvolvidos e em desenvolvimento.
Nos investimentos, são particularmente importantes os do setor público, de prédios escolares a estradas, portos e aeroportos. Contudo, apesar de sua enorme e crescente carga tributária, o setor público brasileiro investe muito pouco. Mediante comparações internacionais, o mesmo estudo mostrou que o gasto público brasileiro é 'demasiado reduzido com investimentos, elevado com transferências e subsídios e, sobretudo, excessivamente alto com os juros da dívida'. Acrescento: como pouquíssimo da dívida pode ser atribuído a investimentos - o que retira dela o caráter de saudável, pois eles geram retornos -, temos um caso típico de má gestão econômica: muita gastança e endividamento, pouca poupança e pouco investimento. Nenhuma pessoa, família, empresa ou país prospera nessas condições. MAIS

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ITAPETININGA - Trabalhadores sem terra invadem unidade de pesquisa
Trabalhadores sem terra invadiram nesta quarta-feira uma fazenda do estado em Itapetininga. Na área funciona uma unidade de pesquisas voltadas à criação de animais. É a oitava vez que integrantes do MST ocupam a propriedade. Eles querem o assentamento das famílias e participar dos estudos realizados no local.
A unidade de pesquisa pertence ao estado, foi criada em 1958. Atualmente, dez funcionários trabalham aqui, cinco são pesquisadores científicos. No local são desenvolvidos projetos voltados a pequenos e médios produtores da região. No ano passado, cerca de duzentos foram atendidos. Na fazenda são criados 250 ovinos e oitenta caprinos estudados pelos pesquisadores.
SITE DA TV TEM
Oposição acusa Planalto de privilegiar base aliada
Daniel Pereira, Correio Braziliense
“Vou-me embora pra Pasárgada, lá sou amigo do rei, lá tenho a mulher que eu quero, na cama que escolherei.” Clássicos da literatura brasileira, os versos de Manuel Bandeira poderiam servir de lema da liberação de emendas individuais de parlamentares neste ano. É o que dizem representantes da oposição, com base em duas listas de deputados e senadores que mais tiveram emendas pagas e empenhadas pelo governo entre janeiro e 13 de julho.
“É pública e notória a tremenda discriminação. O núcleo duro do governo tem formação ideológica totalitária. Acha que o Estado pertence ao PT e à base”, ataca o líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP).
Fazem parte do grupo, agraciado com R$ 123.667.012,53, 18 governistas e três oposicionistas. Os sete mais bem colocados são aliados de Lula. No pódio estão os ex-deputados João Tota (PP-AC), Júnior Betão (PL-AC) e Iara Bernardi (PT-SP). MAIS
É a "democracia" do troca-troca. Algumas consequências: deputado se obriga a dizer amém ao governo, qualquer governo, para ter verba liberada e garantir reeleição. Prefeituras perdem autonomia política e administrativa para virarem comitês eleitorais de deputado. Prefeituras, como a de Itapeva, já estão nomeando cabos eleitorais de deputados para o secretariado municipal!!!
CLIPPING DE QUINTA (26)
-1) REDE PRÓ-BRASIL (jornais, revistas)-
-2) SISTEMA DE INFORMAÇÃO (mais matérias)-
-3) ANABB (dias úteis)-
-4) ASCOM/MIN.DO PLANEJAMENTO-
-5) SELEÇÃO NOTÍCIAS/MIN. EXTERIOR-
-6) RESENHA ELETRÔNICA / MIN. FAZENDA

quarta-feira, julho 25, 2007

NEPOTISMO EM RIBEIRÃO BRANCO (SP)
Leia a carta do secretário de Administração de Ribeirão Branco, Eliseu Bueno de Camargo - irmão do prefeito - enviada ao jornal O Expresso, justificando a contratação de 17 parentes (se não errei a conta) do prefeito. Aqui.
Ah, por motivos éticos (hummmmm) o secretário não revela o salário dos funcionários. Que "ética" é essa que esconde do povo soberano (pagador da conta) o salário de seus servidores?
Desde quando o direito à intimidade se sobrepõe ao interesse público? Confira:
"A doutrinadora Maria Sylvia Zanello Di Pietro explica: “Como a Administração Pública tutela interesses públicos, não se justifica o sigilo de seus atos processuais, a não ser que o próprio interesse público assim determine, como por exemplo, se estiver em jogo a segurança pública; ou que o assunto, se divulgado, possa ofender a intimidade de determinada pessoa, sem qualquer benefício para o interesse público; pode ocorrer que, em certas circunstâncias, o interesse público esteja em conflito com o direito à intimidade, hipótese em que aquele deve prevalecer em detrimento deste, pela aplicação do princípio da supremacia do interesse público sobre o individual”. MAIS
"A caixa-preta dos salários do funcionalismo será aberta nesta quinta-feira, quando o governo irá publicar no Diário Oficial os salários dos funcionários públicos que ...". Aqui

No blog de Roberto Romano

Ministros discutem indicações para mais de 500 vagas
Valor Econômico
Com interinos em mais de 500 cargos de confiança, os ministros Paulo Bernardo (Planejamento), Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência) e Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais) passaram a manhã de ontem em busca de um consenso para preencher essas funções. Como são cargos políticos, eles receberam sugestões de aliados e legendas de todo o país.
MAIS
Prefeitos sofrem derrota no STF
Correio Braziliense
Uma decisão tomada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, freou a tentativa de agentes políticos de escapar de processos por crime de improbidade administrativa. A ministra determinou o arquivamento de três pedidos feitos por prefeitos do estado do Pará que queriam que o STF estendesse para eles os efeitos de uma decisão tomada pela Corte em junho, em que ficou decidido que a Lei de Improbidade não poderia ser aplicada contra ministros, governadores e prefeitos, entre outras autoridades.
O argumento de Ellen Gracie é que o entendimento do Supremo não vale para eles, e sim apenas para o caso julgado na ocasião. No julgamento de junho, os ministros concluíram que o ex-ministro de Ciência e Tecnologia Ronaldo Sardenberg, condenado pela primeira instância da Justiça por ter usado um avião da FAB para viagens de turismo, não poderia ter sido processado por improbidade administrativa, mas sim por crime de responsabilidade.

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Lista incompleta
Editorial, O Estado de S. Paulo
Das empresas que cometeram fraudes ou outras irregularidades e, por isso, foram consideradas inidôneas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), nenhuma é conhecida do grande público. Embora tenha trazido ao conhecimento da população esquemas de suborno e de corrupção que envolveram quantias altíssimas, o trabalho das CPIs dos Correios e dos Sanguessugas não resultou em nenhuma punição administrativa por parte do TCU.
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RECORDE EM ESTOURO DO ORÇAMENTO
O jornalista Juca Kfouri diz ao site Congresso em Foco que o Pan é “um evento de terceira categoria” e entrará para a história pelo “escândalo” do estouro de 400% no seu orçamento, que consumiu perto de R$ 4 bilhões. Leia mais
PARANAPANEMA - Ginásio de esportes será demolido
Cerca de R$ 500 mil foram investidos no projeto até agora
A construção do ginásio de esportes de Paranapanema será demolida. Esta é a sugestão de um laudo apresentado por engenheiros contratados pela prefeitura. Problemas estruturais impediriam a retomada das obras, paralisadas há mais de um ano. Cerca de R$ 500 mil foram investidos no projeto.
O executivo pretendia retomar o projeto, os riscos seriam tantos que o laudo aconselhou a demolição do que já foi erguido.
A construção do ginásio faz parte do programa "Esporte para Todos", lançado no primeiro mandato do governo Lula. Mas a proposta não passou mesmo de um projeto. A obra está abandonada há mais de um ano, teve início em 2002. No local, já foram investidos R$ 500 mil, financiados pela Caixa Econômica Federal. A gestão anterior não teria concluído o ginásio por falta de dinheiro.
O atual prefeito de Paranapanema, João Carlos Menck, diz que será preciso devolver o dinheiro gasto à Caixa Econômica Federal. E que o executivo irá entra com uma ação civil pública de reparação aos cofres públicos, o ex-prefeito Edilberto Mendes vai ter que arcar com as conseqüências disso.
O ex-prefeito não foi localizado pra comentar o assunto. LEIA MAIS TV TEM

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Como evitar a corrupção
Jornal do Brasil
Victor José Faccioni, presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Primeiro, sabendo de onde ela pode provir. A corrupção existe em todo o mundo. Trata-se de vírus corrosivo da sociedade, que acompanha a espécie humana desde Adão e Eva. Assim, do terceiro ao primeiro mundo, apenas varia o grau de intensidade da corrupção, mercê da educação e cultura de seu povo, da participação da sociedade organizada, da eficácia maior ou menor do seu sistema de controle público e do combate à impunidade. Do Japão, do primeiro mundo, com toda a modernidade tecnológica de seu sistema de controle, veio recente notícia de suicídio do ministro da Agricultura, flagrado por corrupção.
Trata-se, pois, de uma corrida na qual a sociedade precisa confiar e estimular a modernização e aperfeiçoamento de seu sistema de controle público. O mesmo ocorre nas empresas privadas, com a perda do controle acionário, ou que vão à falência sem um moderno e perfeito controle de contas, a exemplo da multinacional Enron, nos Estados Unidos, que teve a conivência de seu sistema de auditoria privada, via controladores "independentes".
Então, trata-se de vírus que acompanha o homem, não só na vida e administração pública, pois já começa na sua vida privada e continua incubado, agindo tanto na vida privada quanto na pública, e expressando-se, via de regra, na dualidade das figuras do corrupto e do corruptor.
As nações com menor índice de corrupção são as que têm o maior número de auditores fiscais formados e treinados. Já o Brasil, que segundo o Forum Econômico Mundial ostenta um dos mais elevados índices de corrupção, se quiser alcançar os mesmos índices da Dinamarca e Holanda, precisaria formar e treinar mais 160 mil auditores.
O farto noticiário da imprensa nacional sobre fraudes e corrupção não só escandaliza o país, como também clama a novas medidas e ações preventivas. Neste momento está em andamento em nosso país, no entanto, um processo de modernização e aperfeiçoamento dos tribunais de contas, na sua ação específica de controle e combate à corrupção.
Trata-se do Programa Nacional de Modernização do Sistema de Controle das Contas Públicas (Promoex), o qual, em convênio entre a Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), os tribunais de contas, o Instituto Ruy Barbosa (IRB) e o governo federal, por meio do Ministério do Planejamento, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), busca o aproveitamento da melhor tecnologia e o emprego de ações mais eficazes no combate aos ilícitos na gestão pública. Nesta tarefa estarão envolvidos também o Ministério Público e o Judiciário.
No que diz respeito ao combate à corrupção, oportuno igualmente rever eventuais brechas da legislação que estejam viabilizando a impunidade.
Excelente artigo! Lembre-se do tripé da boa administração: planejamento, execução e controle. Há três tipos de controle: interno (a própria instituição se fiscaliza), externo (fiscalização por instituição independente) e social - feito pela sociedade.

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MENOS IMPOSTOS, MAIS CUIDADO COM O GASTO PÚBLICO, MAIS INVESTIMENTO NOS BRASILEIROS, MENOS CORRUPÇÃO
Entre no site http://www.queromaisbrasil.com.br/

(Dica do Rodney)
Itapeva poderá ter Portal da Transparência
Folha do Sul: A exemplo do governo federal, o município de Itapeva também poderá disponibilizar via internet um Portal da Transparência, com o objetivo de dar mais transparência à administração pública e permitir que qualquer pessoa possa acompanhar a execução dos programas e das ações do governo municipal. A iniciativa vem ao encontro de reivindicação feita pela organização não governamental Transparência Itapeva, durante debate realizado pelo programa “Transparência” (que não tem nenhum vínculo formal com a ONG). Na ocasião, o prefeito admitiu que poderia ser criado o portal para dar ampla publicidade aos pagamentos efetuados pela prefeitura (valor, produtos, empresa fornecedora, etc) e outros negócios realizados pela municipalidade.Na semana passada, representantes da ONG Transparência estiveram com o secretário municipal de Finanças, Adelço Büher, para dar andamento à iniciativa. Nessa semana, segundo informou o secretário, o responsável pela Conam, empresa que disponibiliza programa de computação para a contabilidade da prefeitura, confirmou sua vinda para a cidade, com a finalidade de discutir medidas técnicas referentes à implantação do Portal da Transparência.
”É uma grande conquista para Itapeva, que pode dar o exemplo para os demais municípios da região e do País”, comemora Sebastião Loureiro, membro da célula local da ONG.
O que é o Portal
O Portal da Transparência, lançado em novembro de 2004, é um canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a execução financeira dos programas de governo, em âmbito federal. Estão disponíveis informações sobre os recursos públicos federais transferidos pelo Governo Federal a estados, municípios e Distrito Federal – para a realização descentralizada das ações do governo – e diretamente ao cidadão, bem como dados sobre os gastos realizados pelo próprio Governo Federal em compras ou contratação de obras e serviços, por exemplo. Ao acessar informações como essas, o cidadão fica sabendo como o dinheiro público está sendo utilizado e passa a ser um fiscal da correta aplicação do mesmo. O cidadão pode acompanhar, sobretudo, de que forma os recursos públicos estão sendo usados no município onde mora, ampliando as condições de controle desse dinheiro, que, por sua vez, é gerado pelo pagamento de impostos. O Portal da Transparência é uma iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU) para assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos. Sem exigir senha de acesso, o objetivo é aumentar a transparência da gestão pública e o combate à corrupção no Brasil. O endereço do portal é http//:portaltransparencia.gov.br.

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CLIPPING DE QUARTA (25)
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terça-feira, julho 24, 2007

MATAADOR
A Shirlei Horta voltou a postar em seu blog. Aqui
O barranco desmoronou... mas a Infraero fez a pista nova sem estudo sobre o lençol freático

Um barranco desmoronou nesta semana em Congonhas. A canaleta de água de chuva foi destruída com a passagem do Airbus da TAM, foi a explicação. Faz sentido. Barranco sem vegetação + chuva = desmoronamento.

OK. Mas esse desmoronamento do barranco está curiosamente ao lado da pista reformada pela Infraero. Essa pista foi executada sem que tenha sido elaborado um estudo sobre a necessidade de rebaixar o lençol freático que passa por ali.

É necessário esse estudo? Bom, a Infraero acha que sim. Fez uma licitação emergencial (na base de tomada de preços) ao custo de espetaculares R$ 593.617,92. Só que há um detalhe ainda mais fabuloso: o processo de contratação do estudo foi feito para depois de concluída a reforma da pista. Ou seja, se for necessário o rebaixamento do lençol freático talvez seja preciso, também, destruir a pista recém-refeita.
FERNANDO RODRIGUES
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