quarta-feira, julho 25, 2007

Itapeva poderá ter Portal da Transparência
Folha do Sul: A exemplo do governo federal, o município de Itapeva também poderá disponibilizar via internet um Portal da Transparência, com o objetivo de dar mais transparência à administração pública e permitir que qualquer pessoa possa acompanhar a execução dos programas e das ações do governo municipal. A iniciativa vem ao encontro de reivindicação feita pela organização não governamental Transparência Itapeva, durante debate realizado pelo programa “Transparência” (que não tem nenhum vínculo formal com a ONG). Na ocasião, o prefeito admitiu que poderia ser criado o portal para dar ampla publicidade aos pagamentos efetuados pela prefeitura (valor, produtos, empresa fornecedora, etc) e outros negócios realizados pela municipalidade.Na semana passada, representantes da ONG Transparência estiveram com o secretário municipal de Finanças, Adelço Büher, para dar andamento à iniciativa. Nessa semana, segundo informou o secretário, o responsável pela Conam, empresa que disponibiliza programa de computação para a contabilidade da prefeitura, confirmou sua vinda para a cidade, com a finalidade de discutir medidas técnicas referentes à implantação do Portal da Transparência.
”É uma grande conquista para Itapeva, que pode dar o exemplo para os demais municípios da região e do País”, comemora Sebastião Loureiro, membro da célula local da ONG.
O que é o Portal
O Portal da Transparência, lançado em novembro de 2004, é um canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a execução financeira dos programas de governo, em âmbito federal. Estão disponíveis informações sobre os recursos públicos federais transferidos pelo Governo Federal a estados, municípios e Distrito Federal – para a realização descentralizada das ações do governo – e diretamente ao cidadão, bem como dados sobre os gastos realizados pelo próprio Governo Federal em compras ou contratação de obras e serviços, por exemplo. Ao acessar informações como essas, o cidadão fica sabendo como o dinheiro público está sendo utilizado e passa a ser um fiscal da correta aplicação do mesmo. O cidadão pode acompanhar, sobretudo, de que forma os recursos públicos estão sendo usados no município onde mora, ampliando as condições de controle desse dinheiro, que, por sua vez, é gerado pelo pagamento de impostos. O Portal da Transparência é uma iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU) para assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos. Sem exigir senha de acesso, o objetivo é aumentar a transparência da gestão pública e o combate à corrupção no Brasil. O endereço do portal é http//:portaltransparencia.gov.br.

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1 Comments:

Blogger shirlei horta said...

Bravos, Sebastião! É nisso que acredito: ação. Vou acompanhar o desenvolvimento do projeto.

2:51 PM  

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