Como evitar a corrupção
Jornal do Brasil
Victor José Faccioni, presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Primeiro, sabendo de onde ela pode provir. A corrupção existe em todo o mundo. Trata-se de vírus corrosivo da sociedade, que acompanha a espécie humana desde Adão e Eva. Assim, do terceiro ao primeiro mundo, apenas varia o grau de intensidade da corrupção, mercê da educação e cultura de seu povo, da participação da sociedade organizada, da eficácia maior ou menor do seu sistema de controle público e do combate à impunidade. Do Japão, do primeiro mundo, com toda a modernidade tecnológica de seu sistema de controle, veio recente notícia de suicídio do ministro da Agricultura, flagrado por corrupção.

Trata-se, pois, de uma corrida na qual a sociedade precisa confiar e estimular a modernização e aperfeiçoamento de seu sistema de controle público. O mesmo ocorre nas empresas privadas, com a perda do controle acionário, ou que vão à falência sem um moderno e perfeito controle de contas, a exemplo da multinacional Enron, nos Estados Unidos, que teve a conivência de seu sistema de auditoria privada, via controladores "independentes".

Então, trata-se de vírus que acompanha o homem, não só na vida e administração pública, pois já começa na sua vida privada e continua incubado, agindo tanto na vida privada quanto na pública, e expressando-se, via de regra, na dualidade das figuras do corrupto e do corruptor.

As nações com menor índice de corrupção são as que têm o maior número de auditores fiscais formados e treinados. Já o Brasil, que segundo o Forum Econômico Mundial ostenta um dos mais elevados índices de corrupção, se quiser alcançar os mesmos índices da Dinamarca e Holanda, precisaria formar e treinar mais 160 mil auditores.

O farto noticiário da imprensa nacional sobre fraudes e corrupção não só escandaliza o país, como também clama a novas medidas e ações preventivas. Neste momento está em andamento em nosso país, no entanto, um processo de modernização e aperfeiçoamento dos tribunais de contas, na sua ação específica de controle e combate à corrupção.

Trata-se do Programa Nacional de Modernização do Sistema de Controle das Contas Públicas (Promoex), o qual, em convênio entre a Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), os tribunais de contas, o Instituto Ruy Barbosa (IRB) e o governo federal, por meio do Ministério do Planejamento, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), busca o aproveitamento da melhor tecnologia e o emprego de ações mais eficazes no combate aos ilícitos na gestão pública. Nesta tarefa estarão envolvidos também o Ministério Público e o Judiciário.

No que diz respeito ao combate à corrupção, oportuno igualmente rever eventuais brechas da legislação que estejam viabilizando a impunidade.

Excelente artigo! Lembre-se do tripé da boa administração: planejamento, execução e controle. Há três tipos de controle: interno (a própria instituição se fiscaliza), externo (fiscalização por instituição independente) e social - feito pela sociedade.