sexta-feira, novembro 30, 2007

Juiz diz que cota para negro é ilegal e concede igualdade a branco em vestibular

A Justiça Federal de Santa Catarina garantiu a um candidato branco ao curso de geografia da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) o direito de concorrer a todas as vagas no próximo vestibular, incluídas aquelas destinadas aos candidatos negros.

O juiz Carlos Alberto da Costa Dias, da 2ª Vara Federal de Florianópolis, em decisão desta quinta-feira (29/11), considerou que a reserva de vagas prevista em resolução do conselho universitário da instituição e no edital do vestibular viola o princípio constitucional da igualdade.

A sentença tem efeitos apenas em relação ao autor da ação e a UFSC pode recorrer. Procurada, a universidade não tinha conhecimento da decisão até o momento, mas deve se manifestar ainda nesta sexta (30).

O estudante entrou com um mandado de segurança contra a UFSC alegando que a reserva de vagas estabelecida em normas da universidade é ilegal e abusiva.

Na UFSC, 30% das vagas do próximo vestibular terão destinação previamente definida —20% para candidatos que tenham cursado o ensino fundamental e médio integralmente em escolas públicas e 10% para candidatos auto declarados negros, que também não tenham cursado escolas privadas.

Para o magistrado, a distinção é contrária à Constituição. “A supressão de vagas ao ‘não-negro’ viola o princípio constitucional da igualdade, sem que haja real fator para privilegiar o denominado ‘negro’, em detrimento do denominado ‘não-negro’”, afirmou.

Segundo ele, não é possível identificar com precisão quem é negro no Brasil. “Diferentemente do que ocorre nos Estados Unidos da América, a miscigenação entre os denominados ‘brancos’ e ‘negros’ torna a identificação por fenótipo absolutamente inconsistente”, argumenta.

Além disso, “o processo seletivo americano não é baseado constitucionalmente no princípio da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola”, havendo seleção de candidatos com aptidão para determinados esportes, por exemplo. “Se há dívida social —como de fato há— não é exclusivamente com o negro, mas com toda a universalidade dos que estejam socialmente em desvantagem”, diz o juiz.

Ainda segundo o magistrado, o maior obstáculo ao acesso do negro ao ensino superior não seria a condição de negro, “mas o fato de o ensino público anterior ao vestibular ser de má-qualidade e a sua condição social, eventualmente, não possibilitar dedicação maior aos estudos, ou outros fatores que devem ser melhor estudados e debatidos”.

Na sentença, ele entende que é possível eleger um grupo de pessoas a fim de diminuir desigualdades sociais, como é o caso do percentual de vagas para portadores de deficiência em concursos públicos. Isso porque, o fator “deve ser pertinente, guardar relação de causa e efeito, ser determinante, explicar o motivo por que se considera aquele grupo ou categoria inferior”.
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Dica do Tambosi
Metade das empresas fecha antes de 8 anos
Cirilo Júnior - Folha de S. Paulo

Quase metade -48,4%- das empresas brasileiras não chega ao oitavo ano de vida. As pequenas são as que mais fecham as portas: entre as empresas com até quatro pessoas criadas em 1997, pouco mais de 50% continuavam ativas em 2005, aponta a pesquisa Demografia das Empresas 2005, divulgada ontem pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Das 722 mil novas empresas que surgiram em 2005, 94,4% empregavam até quatro pessoas. As 544 mil empresas extintas, 97,2% também ocupavam até quatro pessoas. Houve um saldo de 248 mil novas empresas em 2005.
As empresas com entre cinco e 19 empregados representaram 5,1% do total das companhias criadas há dois anos.
Entre as extintas, as empresas desse porte representaram 2,4% do total.
A maior parte das empresas pesquisadas está estabelecida há menos de dez anos no mercado. Desse total, 42,1% foram criadas há menos de cinco anos.
Apenas 2,9% das companhias têm mais de 30 anos de atividades. As empresas com 30 anos ou mais eram responsáveis por 20% do total de pessoas ocupadas.
O grupo comércio -reparação de veículos automotores, objetos pessoais e domésticos- foi responsável pela geração de 420 mil empresas, o equivalente a 53,1% do total, e pela extinção de outras 304 mil (56% do total).
O segmento atividades imobiliárias, aluguéis e serviços prestados às empresas originou 13,9% do total de empresas criadas, e 11,6% das extintas.
As empresas criadas em 2005 foram responsáveis pela ocupação de mais 1,5 milhão de pessoas. Desse total, 51% dos empregos foram criados na região Sudeste e 20% no Sul; outros 16% dos empregos surgiram no Nordeste, 8% no Centro-Oeste e 5% na região Norte.
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Pensam que é fácil produzir, ser empresário neste país? O pior é que os competentes que sobrevivem acabam sendo chamados de "exploradores" por parte de certa esquerda (ciumenta?).
A verdade de L.
Miriam Leitão, O Globo

L. não sabe, mas é um teste para o Brasil. L. é uma espécie de soro da verdade. Cada vez que uma autoridade abre a boca para falar dela, diz alguma insensatez que vai revelando com que calma se aceita o inaceitável no Pará. Nestes breves dias de sua notoriedade, com seu cabelo cortado a faca, seu andar desengonçado e sua inequívoca menoridade, L. dói como um nervo exposto.

Um a um foram caindo pela boca os envolvidos com seu sofrimento. É chegar perto de L., e a autoridade em questão começa a dizer sandices. Ela tem o efeito de produzir atos falhos em série. Às vezes, a autoridade diz mentira tão descarnada de qualquer sentido que acaba revelando a verdade, pelo avesso. Às vezes, deixa escapar a verdade do preconceito contra pobres e convicções de arrepiar. A delegada Flávia Verônica Monteiro, que a prendeu, disse que “a lei não me dava o direito de fazer outra coisa”.

Por essa estranha interpretação da delegada, a lei a manda prender uma menor de idade e, pior, numa cela com vários homens. A delegada disse que “nunca ouviu falar” dos abusos contra ela na cela. Quase celestial essa delegada! Nunca imaginou o que poderia estar acontecendo atrás das grades instaladas na cara da rua de Abaetetuba.

A corregedora Elcione dos Santos Moura disse que ainda não sabia o nome dos policiais que ameaçaram L. após o ocorrido. A delegada corrigiu a corregedora: são os inspetores Pires e Roosevelt.

Eles a ameaçaram para que ela nada revelasse.

L. tudo revelou.

O delegado-geral do Pará, Raimundo Benassuly, também foi tocado pelo soro de L.: “Ela tem alguma debilidade mental”, disse, em pleno Senado. Na sua estranha forma de pensar, a culpa é da “débil mental” que não revelou ser menor de idade.

Antes disso, o soro da verdade havia surtido efeito em outros personagens da tragédia. O superintendente da Polícia Civil Fernando Cunha foi o primeiro a dizer a frase: “Se ela dissesse que era menor, seria dado um outro procedimento.” A frase foi repetida, com algumas alterações, por várias outras autoridades. A repetição revela que a convicção na polícia do Pará é de que, após a maioridade, a mulher pode ser posta prisioneira para ser estuprada ao bel prazer dos colegas de cela. Os casos continuam vindo à tona. A perversidade era rotina. Mais uma verdade revelada por L.

Atingida também pelo soro que faz todos revelarem as sandices que pensam, a governadora Ana Júlia desafinou.
Admitiu que era comum a prática no estado que governa há um ano. Depois, disse que a sociedade deveria se mobilizar para que esse tipo de prática seja abolido.

Ora, senhora governadora! Passou o tempo da passeata; a senhora é o poder no estado. Uma manifestação contra esse crime terá que bater à sua porta.

A deputada Maria do Rosário, que relatou com tanto brilho a CPI contra a exploração sexual infantil, foi ao Pará para defender a governadora.

Ela disse que Ana Júlia não pode ser responsabilizada, já que está há pouco tempo no cargo.

Seria fundamental a deputada ver que L. é a encarnação extremada do objeto do seu trabalho na CPI: uma menina abusada sexualmente nas dependências, e sob as ordens, do Estado brasileiro! Ela não deveria ser parte de uma disputa política entre PT e PSDB.

O soro da verdade de L. faz efeito até em quem fica em silêncio. O silêncio da ministra Nilcéa Freire, que hesitou tanto nos primeiros dias em se pronunciar. O que faltou à ministra da Mulher entender é que esse caso é um sinistro de grandes proporções.

Equivale para a Secretaria Especial da Mulher o que um grande desastre significaria para a Defesa Civil. A ministra deveria ter ido para o local do sinistro no primeiro instante e lá ficado vigilante até saber a imensidão do suplício que atinge as mulheres infratoras do Pará para exigir nada menos que todos sejam punidos. Todos os criminosos que — em nome do Estado e financiados pelos nossos impostos — expõem mulheres prisioneiras ao sofrimento do estupro serial.

L. revela até a relatividade de certo rufar de tambores.

O Brasil bate o recorde de entrada de capital estrangeiro, vira país de Alto Desenvolvimento Humano no ranking da ONU, espera o grau de investimento e vai formar um fundo soberano.

Mas parece pré-sal.

Parece estar num estágio anterior à civilização.

Todos esses avanços merecem ser comemorados, todos são verdadeiros; só que o caso de L. mostra que o Brasil está numa encruzilhada.

Se aceita esse padrão de tratamento aos desamparados, nunca será, de fato, desenvolvido.

Será o que sempre foi: uma sociedade partida, onde a proteção da lei é para alguns poucos.

L.éo fio do novelo. Puxando pelo fio, o país foi conhecendo as outras histórias, todas inconcebíveis, inaceitáveis, independentemente da idade que tenha a vítima. L. revela os retratos do pior lado do Brasil. Mas uma informação está ainda faltando. A juíza que a condenou sem culpa formada, os promotores que nada fizeram em sua defesa, a delegada que a enjaulou, a corregedora, os secretários que falaram sobre o caso ainda não explicaram o que de tão valioso L. roubou para ser condenada desta forma sumária e cruel. Parece que, para todos eles, o que L. roubou não é importante, o fundamental é que ela fosse punida.
Brasil está entre 8 piores em ciências
Lisandra Paraguassú, Brasília - O Estado de S. Paulo

Entre 57 países, o Brasil conseguiu atingir apenas a 52ª colocação (entre a 50ª e a 54ª, se levada em conta a margem de erro) em ciências no exame Pisa 2006, uma avaliação internacional feita pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para verificar o nível de aprendizagem de estudantes de 15 anos.
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Aqui em Itapeva, um dos municípios paulistas mais mal classificado no ranking de escolaridade, a educação - veja só - é bem avaliada pela população, em seguidas pesquisas de opinião! Aliás, como no Brasil inteiro! Como explicar tal paradoxo?

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IDEOLOGIA NAS ESCOLAS
Linhas tortas
Sergio Fausto, O Estado de S. Paulo

Dias atrás, um amigo dos meus filhos me chamou a atenção para uma apostila de História do Brasil recebida no cursinho Anglo Vestibulares. Eram duas páginas sobre o primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso. Não tivesse ele me dito qual a origem do texto, eu teria imaginado que se tratava de um documento partidário.
(...)
A verdade é que a desonestidade e o baixo nível intelectual, de mãos dadas em nome da causa, se espraiaram no setor da educação, de alto a baixo, do ensino fundamental ao ensino superior (e até na pré-escola, quando sob a gestão do MST). O processo vem de meados da década de 1980 e está ligado, de um lado, à deterioração das condições de formação e trabalho dos professores e à perda de prestígio social da categoria e, de outro, à arregimentação e instrumentalização política de parte importante dos educadores por movimentos, sindicatos e partidos, em especial o PT. LEIA MAIS
O câncer e o PT
Clóvis Rossi. Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Houve época em que se preferia "insidiosa moléstia" a câncer, uma maneira de mascarar a realidade. O PT incorre na mesma empulhação. O câncer ético que corrói o partido não é mencionado por seus dirigentes ou candidatos a dirigentes. Preferem a própria versão de "insidiosa moléstia". É câncer mesmo.
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quinta-feira, novembro 29, 2007

CLIPPING DE SEXTA (30) -
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ASCOM/MIN.DO PLANEJAMENTO-
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SELEÇÃO NOTÍCIAS/MIN. EXTERIOR-
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RESENHA ELETRÔNICA / MIN. FAZENDA
BOLÍVIA, VENEZUELA ...
Vento que venta
Dora Kramer, O Estado de S. Paulo

A má notícia que vem da Bolívia e da Venezuela é o recrudescimento da pressão e repressão de Evo Morales e Hugo Chávez sobre seus adversários.A boa é que há adversários. As duas Constituições, feitas à imagem e semelhança de seus comandantes, sofrem pesada reação. E, assim, quedam-se por ora apenas feridos os arautos da mistificação da ditadura travestida de democracia direta na América Latina.
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***
HITLER
Leia post do filósofo Roberto Romano:
"Para recordar ou para informar os incautos:
O Reichstag agoniza sob o tacão de Hitler, que ainda engatinha no poder. O Chanceler do Reich exige do Parlamento a aprovação da Lei dos Plenos Poderes. Hitler toma a palavra e ameaça os deputados do Zentrum e os social-democratas. Com a réplica de Otto Wels (ainda é possível replicar naquele instante...) o Führer responde à defesa da livre imprensa e demais instituições pela social-democracia:" LEIA MAIS
VARIAÇÃO DO IDH SOB LULA É MENOR QUE EM GOVERNOS ANTERIORES
Lula, o viajante do palanque
Rolf Kuntz, O Estado de S. Paulo

Alguns torcedores festejam a vitória de seu time espancando gente na rua, arrebentando orelhões e depredando estações de metrô. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou o ingresso do Brasil no clube dos países com alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) falando mal do Fundo Monetário Internacional (FMI) e de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso. Discursou, como de costume, para o velho público do movimento sindical e da antiga esquerda, como se estivesse num palanque da Vila Euclides dos anos 70 e 80.
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Inércia estatística
Editorial, Folha de S. Paulo

A ESTATÍSTICA surgiu associada com os negócios de Estado, como sugere sua raiz etimológica, no século 18. Foi no 20, porém, que ela se tornou ferramenta indispensável para revelar tendências profundas da organização social, que não se perturbam com oscilações conjunturais. Tal é a razão de indicadores como o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano): o que importa é a série histórica, e não o último dado.
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***
Na verdade, desde a Revolução Industrial (tecnologias modernas) a qualidade de vida vem melhorando significativamente:
"Em livro recente, o economista e historiador Robert Fogel ("The Escape from Hunger and Premature Death", 1700-2100, Cambridge University Press, 2004) apresenta e analisa a evolução dos indicadores de saúde e nutrição, junto com a tecnologia, no mundo ocidental, a partir de 1700, com inferências sobre seu comportamento no século XXI. Até meados do século XIX, a história da humanidade, excluindo-se a pequena minoria dos detentores do poder, foi caracterizada por má nutrição crônica, com reflexos nos dados biomédicos da população. A expectativa média de vida ao nascer na Inglaterra em 1850 era de apenas 40 anos, e na França de 42. Em 1950 elas já eram de 69 e 67 anos." LEIA MAIS AQUI
CLIPPING DE QUINTA (29) -
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quarta-feira, novembro 28, 2007

Mapas de biólogos paulistas vão guiar políticas de conservação em SP
Trabalho é fruto de oito anos de pesquisas do Programa Biota.

Do G1, em São Paulo
Mapas elaborados por um grupo de biólogos paulistas serão utilizados pela Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo como base para futuras políticas de conservação. Se isso de fato for colocado em prática, vai marcar a união entre esforços de cientistas e quem realmente faz a lei ambiental. E mais: o trabalho dos pesquisadores pode ser tornar uma arma importante para transformar quem antes degradava a mata em aliado da proteção do meio ambiente.

Os cientistas sugerem que as novas unidades sejam criadas em locais estratégicos, onde a preservação é crítica para a sobrevivência das espécies.
O primeiro é uma área de 15.500 hectares entre os municípios de Itanhaém e Peruíbe.
O segundo são os 12.500 hectares da Serra do Japi, próximo a Jundiaí, que são essenciais para ligar a Serra da Mantiqueira ao sul de Minas.

Em terceiro lugar está o cerrado paulista, na região de Bauru, que, segundo os cientistas, não está sendo protegido suficientemente – é o tipo de mata mais degradado do estado.
Em quarto, um trecho de 4.200 hectares de Mata Atlântica nos arredores do pequeno municio de Itapeva, no interior.

A quinta área para instalação de uma unidade de conservação fica no município de Bananal, quase na fronteira com o Rio de Janeiro e próximo à Serra da Bocaina. Por fim, o grupo sugere a proteção de uma extensa área de 9.500 hectares de mata na cidade litorânea de Bertioga.
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O nosso cérebro é doido
De aorcdo com uma peqsiusa de uma uinrvesriddae ignlsea,
não ipomtra em qaul odrem as Lteras de uma plravaa etãso,
a úncia csioa iprotmatne é que a piremria e útmlia Lteras etejasm no lgaur crteo.
O rseto pdoe seruma bçguana ttaol, que vcoê anida pdoe ler sem pobrlmea. Itso é poqrue nós não lmeos cdaa Ltera isladoa, mas a plravaa cmoo um tdoo. Sohw de bloa.
(Circulando na internet)
IDH CRESCE

1975 - 0,649
1980 - 0,685
1985 - 0,700
1990 - 0,723
1995 - 0,753
2000 - 0,789
2005 - 0,800 (menor variação desde 1975) (Folha de SP de hoje)

RANKING DOS PAÍSES - 2007 E 2006:
AQUI (Repare: democracias capitalistas ocupam todos os primeiros lugares).
PS - Por estas e outras é que não consigo entender como ainda há pessoas que defendem regimes autoritários, anticapitalistas, antidemocráticos, como o de Chávez.

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Agricultor vira a noite no plantio
Estiagem prolongada este ano reduziu de quatro para apenas dois meses o prazo de cultivo, sobretudo de soja e milho
José Maria Tomazela, Estadão
Produtores viram a noite para recuperar o atraso no plantio da safra de verão, causado pela longa estiagem. A chegada tardia das chuvas no fim de outubro encurtou de quatro para dois meses o período para semear a soja e o milho, as duas principais culturas brasileiras de verão.
PREÇO BOM
O produtor Nelson Schreiner, de Itapeva, dividiu a área entre a soja e o milho. A tendência para as duas culturas é de preço bom, mesmo na safra. 'A agricultura está em recuperação', diz, lembrando que há dois anos os preços estavam muito baixos e o cereal chegou a ser vendido por R$ 11,50.
Todo esforço é para garantir que, até o fim do mês, esteja tudo semeado. A Fazenda São Paulo [de Itapeva] apostou mais no milho, cultivado em 60% da área - os outros 40% foram destinados à soja. Dias explica que o cereal foi negociado de forma antecipada, ao preço de R$ 21,50 a saca de 60 quilos. LEIA MAIS
Santo de casa não faz milagre: produtores rurais de Itapeva são "fregueses" do Estadão e outros grandes jornais. Pudera, a agricultura itapevense é um sucesso.
No entanto, raramente é notícia nos jornais locais.
PS - Quem não conhece, procure conhecer a nova técnica de "plantio direto". Sem aração, sem revolver a terra, a semente é lançada em sulcos abertos na terra coberta por palhas (de safras anteriores). Com esta técnica, a terra se mantém úmida, rica em matéria orgânica, cheirosa, viva, cheia de minhocas, sem erosão ... É uma técnica brasileira. Itapeva foi uma das pioneiras. Leia mais na Wikipédia (AQUI)
CORONEL MACEDO - Cidade vive clima tenso após a morte do prefeito cassado Antônio Batista Tonon
O corpo foi velado durante toda a manhã desta terça no salão paroquial
Foi enterrado na tarde desta terça-feira o corpo do prefeito cassado de Coronel Macedo, Antônio Batista Tonon. O clima ficou tenso na cidade. O corpo foi velado no salão paroquial, no centro da cidade, durante toda a manhã. Muitos moradores lamentaram a morte do prefeito cassado.
Nesta terça-feira a produção do Tem Notícias entrou em contato, por telefone, com o comandante da base da Polícia Militar de Coronel Macedo, Tenente Marcelo José Messias. Ele comentou que a segurança foi reforçada porque a cidade sempre viveu clima político muito tenso.
LEIA MAIS/TV TEM

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GASTO DOS VEREADORES
No ralo
Ari Cunha com Circe Cunha, Correio Braziliense

Vereadores brasileiros gastam ao ano R$ 5,3 bilhões para pouca produção. O Ibam revela que Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás consomem 3,2% do repasse das prefeituras. Em Serra, no Espírito Santo, o presidente da Câmara, Adir Paiva, encomendou 17 cadeiras de massagens. Os excessos estão em todos os 5 mil municípios, e a produção é deficiente.
Oposição faz pacto contra a CPMF
Leandro Colon e Daniel Pereira, Correio Braziliense

A luz amarela acendeu de vez no Palácio do Planalto. A oposição firmou um pacto ontem contra a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011, enquadrou os indecisos e saiu a campo em busca de votos em outros partidos. Preocupado com o gesto, o governo percebeu que precisa dar uma resposta imediata. Caso contrário, corre sério risco de ficar sem a CPMF a partir de 2008, comprometendo uma arrecadação de R$ 40 bilhões no ano.
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IDH - Em três dimensões
Miriam Leitão, O Globo

Foi um longo caminho até chegar ao alto nível de desenvolvimento humano no ranking da ONU. Este é um número síntese, desenvolvido pelo Nobel de Economia Amartya Sen, com uma série de indicadores sociais e econômicos. Antonio Bezerra, 34 anos, motorista de táxi do Rio, nunca viu o ranking da ONU, mas já viu sinais das mudanças brasileiras na última vez que voltou à sua cidade; Croatá, no Ceará.
— No começo dos anos 90, quando saí de Croatá, ninguém falava em educação.Agora está todo mundo indo para a escola e falando em educação. O ônibus passa lá em frente do sítio do meu pai para pegar as crianças — conta Antonio.
Em 1992, o analfabetismo de 10 a 14 anos no Brasil era de 12%. Hoje é de 2%. A diferença é que, naquela época, não se falava tanto no assunto. Não era o escândalo que deveria ser. Naquele momento, a grande briga do Brasil era mesmo contra a inflação. LEIA MAIS

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ITAPEVA - Cooperativa de turismo realiza sua segunda reunião nesta quarta-feira
Em pauta estará a formação de uma comissão provisória para estudar a legislação da entidade
Nesta quarta-feira, Itapeva realiza a segunda reunião da cooperativa de turismo. Na pauta, a formação da comissão provisória para estudos do estatuto e legislação da entidade. O encontro será às 19h30 na Casa de Cultura Cícero Marques. O endereço é rua Martinho Carneiro, 177. Outras informações pelo telefone (15) 3522-3875. (TV TEM)
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QUALIDADE DE VIDA - MELHORA CONSTANTE


A melhora do IDH brasileiro, além de constante – desde 1975 todos componentes que formam o índice vêm apresentando melhora – é harmônica, como ilustra a tabela acima. LEIA MAIS NO SITE DA PNUD

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terça-feira, novembro 27, 2007

Brasil ingressa no grupo de países de alto IDH

Agencia Estado
Relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), divulgado hoje, mostra que o Brasil atingiu, pela primeira vez em 30 anos, o índice de 0,8 de uma escala que vai de 0 a 1. Com esse indicador, o País passou a ser considerado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma nação de alto desenvolvimento humano.

Na lista geral, no entanto, o Brasil caiu de posição. Da relação de 177 nações e territórios analisados no parecer do PNUD, o País passou da 69.ª posição, em 2006, para 70.ª, neste ano. A mudança é fruto de dois fatores. Albânia e Arábia Saudita passaram o Brasil, subindo, respectivamente, 5 e 15 pontos na classificação. Ao mesmo tempo, Dominica, que estava na frente do Brasil em 2006, caiu duas posições.

O assessor para Desenvolvimento Humano do PNUD, economista Flávio Comim, alerta que a classificação do Brasil como país de alto desenvolvimento precisa ser analisada com cautela. "É uma mudança simbólica, o que vale é o desempenho a longo prazo", adverte.

Comim observa que o Brasil ainda apresenta um desempenho muito aquém de países vizinhos, como Argentina e Chile. Sem falar no alto índice de pobreza humana. Neste quesito, o Brasil ocupa a 23.ª colocação, com 9,7% da população inserida na faixa de "pobreza humana".

Muitos países considerados de desenvolvimento médio exibem resultados melhores. É o caso da Venezuela e Colômbia, que trazem, respectivamente, 8,8% e 7,9% da população na mesma faixa. O Brasil passou a ser classificado como país de alto desenvolvimento humano depois de uma mudança de metodologia do PNUD, o que alterou expectativa de vida, a taxa de matrícula combinada e o PIB per capita. As três modificações foram favoráveis ao País.

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Dinheiro público paga turismo de vereadores
Dora Kramer, O Estado de S. Paulo

O dinheiro público está sendo usado para bancar viagens de turismo de vereadores, sob o disfarce de congressos. De acordo com reportagem apresentada ontem no Jornal Nacional, da Rede Globo, eles são organizados pelo Instituto Brasileiro de Apoio aos Municípios (Ibran), que promove em média sete eventos por mês no Brasil, além de outros no exterior.
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É o velho patrimonialismo: os políticos avançam no patrimônio público (dinheiro dos impostos) - e os mais pobres que vão lamber sabão!
Atitude de barões, de coronéis, da elite? Que nada.
PS - Em Itapeva, um dos piores índices de mortalidade infantil do Estado, faltam médicos, postos de saúde, remédios, etc. No entanto, a Câmara Municipal vai construir um Palácio dos Vereadores, enorme, "chique no úrtimo", orçado em mais de R$ 1.400.000,00. O pior é que quase todo mundo (políticos, imprensa, intelectuais...) acha isso normal, um "investimento" prioritário!
Sete Estados concentram 75,2% da riqueza do país
Jornal do Brasil

Dos 26 Estados brasileiros mais o Distrito Federal, sete concentram 75,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e São Paulo ainda responde por um terço de toda a economia nacional, segundo o IBGE. Mas, segundo o relatório de Contas Regionais do instituto, em 2005 a participação destes estados diminuiu, em comparação com os 75,9% de 2002.
As principais economias do Brasil são, nesta ordem, São Paulo, com 33,9% do PIB, Rio de Janeiro (11,5%), Minas Gerais (9,0%), Rio Grande do Sul (6,7%), Paraná (5,9%), Bahia (4,2%) e Santa Catarina (4,0%). O Rio perdeu um ponto percentual pela nova metodologia - de 12,6% para 11,6% em 2002 - em razão da redução do peso da indústria extrativa (petróleo). Em 2005, o peso do Estado ficou em 11,5%. MAIS

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JEITO PETISTA DE GOVERNAR
Gestão do Estado, na visão de Luiz Inácio da Silva, não é administrar dificuldades nem fazer o Estado caber dentro das suas possibilidades e da capacidade de seus cidadãos de sustentá-lo. É aumentar cada vez mais a arrecadação, contratar um número cada vez maior de servidores, pagando-lhes ótimos salários, como se a qualificação e a eficácia resultassem dessa simples equação.
É a aplicação da lógica reivindicatória sindicalista à tarefa de administrar a máquina pública. É a concepção de que, de um lado, há uma população para pagar a conta e, de outro, governantes para fazer o serviço de gestão da forma mais fácil possível: com dinheiro de sobra. MAIS
Ao Estado, às feras
Eliane Cantanhêde, Folha de S. Paulo

Sabe o que mais assusta na história da menina de 15 anos jogada às feras no Pará? É que a delegada, Flávia Pereira, e a juíza, Clarice de Andrade, são mulheres. Sem contar a governadora, Ana Júlia Carepa. Eu adoraria saber se elas têm filhas, se têm cachorros ou gatos. E como os tratam. Duas mulheres. Uma delegada que deve preservar a segurança e a ordem. Uma juíza responsável pelo cumprimento das leis e pela garantia dos direitos individuais. E ambas conseguem olhar para aquela criança mirrada e infeliz, suspeita de um crime banal, e tratá-la pior do que a um bicho danado.
MAIS
Educação e falta dela
O Globo

Fernando Henrique bateu forte. Em discurso na convenção do PSDB, defendeu a prioridade da educação como meta de governo dizendo que os brasileiros não merecem ser liderados “por gente que despreza a educação, a começar pela própria”.
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segunda-feira, novembro 26, 2007

CORONEL MACEDO - Corpo do prefeito cassado é encontrado por pescador no litoral do Paraná
O ex-prefeito estava desaparecido desde a última sexta-feira
O Corpo de Bombeiros de Guaratuba, litoral do Paraná, confirmou nesta tarde de segunda-feira, que foi encontrado o corpo do prefeito cassado de Coronel Macedo, Antônio Batista Tonon. Ele estava desaparecido desde a última sexta-feira.

Segundo o Corpo de Bombeiros, ele foi localizado por um pescador, a quinze quilômetros da praia onde teria se afogado. A família já fez o reconhecimento do corpo. (TV TEM)

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Curto-circuito em Furnas
Funcionários se mobilizam contra ingerência de políticos do PMDB em fundo de pensão
De Chico Otavio:
Conselho Deliberativo do Real Grandeza, fundo de pensão dos funcionários de Furnas Centrais Elétricas, que gere uma carteira de investimentos de R$ 4,8 bilhões, se reúne nesta quarta-feira para votar a substituição do presidente e do diretor de Investimentos. Contrária à mudança, a Associação de Aposentados de Furnas (Após Furnas) pediu aos funcionários que resistam às tentativas de "aparelhamento político" do Real Grandeza, e o conseqüente prejuízo para a sua saúde financeira. BLOG DO NOBLAT
O QUE CARACTERIZA UMA DEMOCRACIA
Valor Econômico
Vai-se ver que é um certo conjunto de regras bem estabelecidas, aceitas e respeitadas por todos, que permita a alternância de poder e dê voz às minorias políticas. Mas para entender isso é útil fazer uma rápida retrospectiva histórica da democracia moderna e de suas características fundamentais.
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Para que todas as idéias possam ser analisadas por aqueles que vão exercer seu voto, é fundamental que haja liberdade de expressão e de imprensa
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ORIGEM: DEMOCRACIA DIRETA
A democracia iniciou-se em algumas cidades-Estado gregas. O caso mais conhecido foi o de Atenas. Todos os cidadãos homens e livres, maiores de 18 anos, eram parte da assembléia, a instituição política mais importante. No Século IV A. C., a assembléia reunia-se quatro vezes a cada 36 dias. E, nelas, todos os membros podiam falar, propor emendas e votar. É claro, tal sistema só funcionava nas pequenas comunidades formadas pelas cidades-Estado (Finlay estima que em Atenas, por volta de 430 A. C., existiam de 40 a 45 mil pessoas que seriam integrantes da assembléia). Esta democracia direta mostrou-se incapaz de unificar a Grécia e muito pouco ágil para os tempos que estavam por vir.

ROMANOS: DEMOCRACIA REPRESENTATIVA
Os romanos aperfeiçoaram a democracia, tornando-a representativa (os cidadãos elegem um representante periodicamente que faz o trabalho legislativo para eles). Este sistema mostrou-se muito eficaz e, com o tempo, desde o fim do primeiro reinado em 507 A. C., Roma acabou por conquistar todo o Mediterrâneo. A partir de 44 A. C., quando Júlio César foi indicado ditador vitalício, a democracia começou a perder ímpeto no mundo.

DEMOCRACIA NA INGLATERRA
A primeira grande reviravolta aconteceu em 1215, na Inglaterra, quando João Sem Terra assinou a Carta Magna que instituiu que o rei só poderia aumentar impostos se o parlamento aprovasse. Além disso, seu artigo 29 garantiu que os homens livres não poderiam ter confiscados seus bens ou suas liberdades, nem o rei poderia baixar decreto condenando-o sem julgamento.

Mas, é claro, não é suficiente estar "na lei"! É preciso que todas as pessoas ajam e comportem-se de acordo com a lei. E, para que os preceitos da Carta Magna fossem realmente respeitados, foram necessárias duas revoluções na Inglaterra, a de Cromwell e a Revolução Gloriosa, de 1688, que pôs fim aos monarcas absolutistas ingleses.
Já nesta época Locke observou a importância da independência dos poderes Legislativo e Executivo (na verdade, antes de Locke, Maquiavel também notou isto). Mais tarde, Montesquieu e Madison (este o primeiro a utilizar a expressão sistema de "pesos e contrapesos" para referir-se ao tema) divulgaram a teoria da independência dos poderes como hoje a conhecemos.
A importância da independência é crítica na estabilidade das regras de qualquer democracia, como Tsebellis demonstrou mais recentemente.

Adicionalmente, para que todas as idéias possam ser analisadas por aqueles que vão exercer seu voto, é fundamental que haja liberdade de expressão e sua companheira indissociável, a liberdade de imprensa. Estes ideais foram todos introduzidos na Constituição norte-americana, de 1787, que se manteve inalterada em sua essência desde então. Por fim, regras não valem nada se o respeito às mesmas não estiver arraigado na população.

Em suma, uma democracia moderna exige:
(I) eleições livres para o chefe do Executivo (que é o primeiro-ministro no caso das monarquias modernas);
(II) existência de um Legislativo que também deve ser livremente eleito pela população;
(III) independência do Legislativo e do Judiciário entre si e em relação ao Executivo;
(IV) liberdade de expressão e de imprensa. ÍNTEGRA

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Relator submete as mudanças na PEC dos precatórios aos líderes
Mônica Izaguirre, de Brasília

Em busca de um acordo que facilite a aprovação, o relator da proposta de emenda constitucional que institui um regime especial para pagamento de precatórios por Estados e municípios, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), decidiu ouvir as lideranças partidárias no Senado antes de concluir seu parecer. Duas alternativas são preparadas por sua assessoria técnica para serem apresentadas aos líderes, possivelmente ainda essa semana. Como pedem os governos estaduais, sobretudo o de São Paulo, ambas mantêm a possibilidade de leilões semestrais, onde credores interessados em receber à vista e imediatamente ofereceriam desconto. Nas duas, porém, a parcela de recursos vinculados que iria para os leilões é inferior aos 70% inicialmente sugeridos.
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Sem regras, venda de folha salarial rende mais de R$ 1 bi a prefeituras
Marcelo de Moraes, O Estado de S. Paulo

A venda da administração das folhas salariais dos servidores públicos municipais aos bancos se tornou a mina das receitas nas prefeituras do País. Embora a prática ainda não tenha regras definidas, nos últimos dois anos, para obter o direito de gerenciar as contas de pagamentos dos funcionários municipais, os bancos têm promovido intensa disputa entre si e oferecido fortunas às prefeituras por esse serviço. Só as três maiores vendas individuais feitas nesse período já renderam às prefeituras de São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba receita total de cerca de R$ 1,02 bilhão.
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Consumo de bebidas: uma realidade assustadora
Da redação, Correio Braziliense

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil é um dos países que mais consomem álcool no mundo. Dados de uma pesquisa recente da Secretaria Nacional Antidrogas (SENAD) revelam que 12% das pessoas com idades entre 12 e 65 anos são dependentes de bebidas alcoólicas e mostram um aumento do consumo de álcool entre jovens com idade entre 12 e 17 anos. Especialmente nas festas de final de ano e no carnaval, esses problemas se agravam e o número de mortes no trânsito e/ou por agressões decorrentes do consumo de álcool aumentam assustadoramente.
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ESTADOS QUEBRADOS, ESTADOS GASTADORES
Boa parte desses desastres tem a ver com o fato de que o Estado brasileiro, em seus diversos níveis, teima em não caber no bolso do contribuinte. Como mostrou a série de reportagens do GLOBO, a despesa legislativa, no Brasil, ultrapassa proporcionalmente a de países como Alemanha, Argentina, Canadá, Chile, Espanha, França, Inglaterra, Itália, México. É bom lembrar que alguns desses países situam-se entre os mais ricos do mundo. Mas o destempero de gastos está longe de limitar-se ao Legislativo.Se o mau exemplo vem de cima, os que estão mais abaixo não se fazem de rogados. LEIA MAIS/O GLOBO
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domingo, novembro 25, 2007

Funcionário fica mais motivado se colega ganhar menos
Cientistas verificam que competição é um fator importante para a felicidade profissional.
Mesmo quem ganha muito bem fica desmotivado se colega ganhar ainda mais.

A sua dedicação ao trabalho está diretamente ligada ao salário. Mas não ao seu salário. Um estudo feito na Alemanha mostra que o pagamento recebido pelo colega influencia diretamente a sua motivação. Você pode até não ganhar bem, mas vai ficar mais feliz se ganhar mais que a outra pessoa que faz a mesma coisa. Da mesma maneira, seu salário pode ser astronômico, mas você vai ficar desmotivado se seu colega ganhar ainda mais.
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Em cadeia nacional, Chávez xinga Uribe de cínico e mentiroso

Chávez diz ter-se sentido desrespeitado pelo afastamento
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, afirmou em cadeia nacional neste domingo que as relações com a Colômbia estão "em um congelador" e rotulou o presidente colombiano de "mentiroso" e "cínico".
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CORONEL MACEDO - Bombeiros encerram segundo dia de buscas ao corpo do prefeito cassado
Tonon estava na praia quando se sentiu mal e desapareceu no mar
O Corpo de Bombeiros de Guaratuba, no Paraná, encerrou neste sábado à noite o segundo dia de buscas ao corpo que seria do prefeito cassado de Coronel Macedo, Antonio Batista Tonon.
Segundo o advogado dele, Tonon estava na praia quando se sentiu mal e desapareceu no mar. O prefeito teve o cargo cassado pela Câmara por ser um dos suspeitos de envolvimento no assassinato do vereador Revelino de Oliveira Leite, morto a tiros no Sindicato Rural de Taquarituba.
Tonon também teve a prisão decretada, mas estava foragido. Neste domingo, os bombeiros devem retomar as buscas. (TV TEM)

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Truculência medieval
Editorial, Correio Braziliense

Se algum retoque era necessário para deixar mais nítido o retrato da violência no sistema penitenciário, o recolhimento de uma jovem em cela ocupada com 20 homens, durante mais de 30 dias, acaba de consumá-lo. A moça, menor de 16 anos, fora levada presa à delegacia de Abaetetuba, Pará, sob a acusação de furto. No período em que esteve confinada foi estuprada por presos. O caso demonstra a rotina de truculência na ação policial e, em particular, o tratamento medieval dispensado às mulheres nas custódias prisionais.
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A legião do diabo
Carlos Heitor Cony, Folha de S. Paulo

O financiamento das campanhas eleitorais é o pecado original que a classe política herda ao nascer para a vida pública. Uns mais, outros menos, sob disfarces ou escancaradamente, o cidadão que se habilita a um cargo eletivo, de vereador a presidente da República, de uma forma ou outra se submete ao esquema da corrupção em seus diversos graus e modos.Homens honestos, de boa formação moral, ao adentrarem na selva política, são obrigados a aceitar a regra do jogo. As exceções, se existem, são raras. Ficam por conta do azar e das circunstâncias do momento a denúncia e a apuração de cada caso de corrupção.
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sábado, novembro 24, 2007

DITADOR CHÁVEZ
--Reitor [Luis] Ugalde, uma vez o perdoei, mas se o fizer outra vez vai parar em [na prisão] Yare, com batina e tudo. E você também cardeal", disse Chávez, a respeito de declarações do reitor da Universidade Católica Andrés Bello e do cardeal Jorge Urosa Sabino contra a reforma constitucional. AQUI
MORDOMIAS, CADA VEZ MAIS
O GLOBO: Como se poderia acabar com as mordomias no Brasil?
PROFESSOR VILLA: Medidas simples têm efeitos educativos enormes. Uma delas é cortar 90% das nomeações diretas e gratificadas. Como o governo vai negociar com o PMDB, com o PR? Como vai negociar com o Renan Calheiros, com a base governamental, se não tem mais aquilo tudo para nomear? ÍNTEGRA DA ENTREVISTA
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sexta-feira, novembro 23, 2007

Congresso reforça o caixa de prefeitos com R$ 3,1 bi em emendas
Ranier Bragon - da Sucursal de Brasília, Folha de S. Paulo

Prefeituras do país terão no ano eleitoral de 2008 um acréscimo de R$ 3,1 bilhões em verbas federais para tocar obras como construção de praças, quadras poliesportivas, calçamento de ruas e compra de ambulâncias. O valor representa 66% dos R$ 4,75 bilhões que deputados e senadores incluíram por meio de emendas individuais à proposta de Orçamento da União 2008.O dinheiro federal destinado pelos congressistas às prefeituras em 2008, por meio das emendas individuais, representa um acréscimo de 26% em relação a este ano.
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Por que tais verbas federais não são repassadas automaticamente aos municípios, conforme recomenda o princípio federativo?
Claro, para o presidente imperial de plantão cabrestear os deputados, os senadores ...
ENSINO MÉDIO SEM METAS
FOLHA - Por que o ensino médio público não melhora?
ÂNGELA SOLIGO - Esse dado do Enem mostra que já deveria ter acendida a luz vermelha para os governos federal e estaduais. Na rede particular, ao menos os alunos são preparados para alguma coisa, que é o vestibular. Há um foco. Já o ensino médio público vai mal porque ele não sabe se prepara o aluno para o vestibular, para uma formação mais geral ou uma profissão. Dessa forma, não consegue ir bem em nenhuma das opções. MAIS
Aluno da rede pública erra mais da metade das questões do Enem
Da Sucursal de Brasília, Folha de S. Paulo

Os estudantes de escola pública tiveram notas quase um terço menores em relação aos alunos de instituições particulares no último Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).Os alunos da rede pública que concluem neste ano o ensino médio não conseguiram acertar, em média, nem metade da avaliação: tiveram nota 48,30 -em uma escala de 0 a 100- na prova objetiva, composta por questões de múltipla escolha. Os da rede particular fizeram 20 pontos a mais: 68,72.
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Esquema desviou R$ 3,5 mi do Estado, diz PGR
Silvana de Freitas - Folha de S. Paulo

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, denunciou criminalmente ao Supremo Tribunal Federal o ex-ministro de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e outras 13 pessoas por desvio de pelo menos R$ 3,5 milhões de recursos públicos para a campanha de Azeredo à reeleição ao governo de Minas Gerais, em 1998.
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REDUÇÃO DE ASSASSINATOS EM SP
Mais polícia e melhores escolas
José Vicente da Silva Filho, Folha de S. Paulo

O ESTADO de São Paulo deve registrar neste ano 8.000 assassinatos a menos do que em 1999, uma redução de 72%. Nova York demorou dez anos para façanha semelhante; Bogotá, 12 anos. Não estamos nos referindo a uma cidade, mas a um mosaico de 645 municípios e 40 milhões de habitantes, com uma das mais complexas áreas metropolitanas do planeta, onde o desafio da violência parecia insuperável.
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DEMOCRACIA É MAIS QUE ELEIÇÃO
— A democracia não pode ser substituída pela consulta popular, manipulada , não pode se restringir ao sim ou ao não. Se fizermos um plebiscito sobre a pena de morte, ganha.Não é qualquer assunto que pode ser resolvido por plebiscito. Democracia não é massa, requer respeito às minorias. (FHC, leia MAIS)
Simples: a minoria de hoje será a maioria de amanhã. Viva a alternância! Viva a democracia!
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quinta-feira, novembro 22, 2007

RADIANTE
A FILHA CAÇULA PASSOU NO VESTIBULAR DE MEDICINA.
MARAJÁS
O Globo
Onde cada servidor custa R$ 14 mil

Chamado de quarto poder da República, o Ministério Público da União leva uma vantagem considerável sobre os pares: seus integrantes recebem, em média, os mais generosos salários da administração federal. A despesa com pessoal no MPU já ultrapassa a casa dos R$ 14 mil por servidor — contra pouco mais de R$ 12 mil no Judiciário, R$ 10 mil no Legislativo e R$ 4 mil no Executivo. Descontada a inflação, essa elite do funcionalismo público ganha hoje, em média, mais que o dobro do que há dez anos.
LEIA MAIS
Pois é. Aqui na Pedra Chata, vereadores ganham R$ 4.235,00 para se reunirem - duas noites por semana!
Qual o nome disso? É o velho patrimonialismo, apropriação do patrimônio público.
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quarta-feira, novembro 21, 2007

Projeto cria Programa Solidariedade Criança em Itapeva

Site da Câmara, por Madalena Ferreira:

O plenário da Câmara aprovou projeto de lei do vereador Geraldo Tadeu dos Santos Almeida (PT) que cria o Programa Solidariedade Criança, destinado a congregar as ações do Poder Público relacionadas com a proteção e a integridade das crianças e adolescentes de rua no município de Itapeva.

O programa tem como finalidade suprir as necessidades básicas das crianças e adolescentes em situação de rua, especialmente quanto a: atendimento às necessidades de abrigo, alimentação, educação, vestuário e lazer; atendimento médico e odontológico; acompanhamento psicológico; preparação para o trabalho; orientação preventiva quanto a doenças sexualmente transmissíveis e drogas.
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AUMENTO DO NÚMERO DE VEREADORES PIORA O GASTO DAS PREFEITURAS
A pesquisa [IPEA] determinou ainda que, com o acréscimo de um vereador, a cidades gastam 28% mais com assistência social e 32% mais com agricultura.
Por outro lado, um vereador a mais significa redução de 10% na proporção dos gastos com educação.
Para Ferraz, esses dados podem indicar o aumento de políticas clientelistas, que são usadas como moeda eleitoral.
--O fato de gastar mais não indica necessariamente que esse dinheiro é mal aplicado. No entanto, dada a disfunção do Legislativo local e a relação com o Executivo, a tendência é esse gasto ser clientelista, que visa à promoção do vereador para ser reeleito e não necessariamente ser um gasto onde as pessoas precisem mais, diz Ferraz, para quem o Brasil não precisa de mais vereadores. LEIA MAIS
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terça-feira, novembro 20, 2007

Parabéns, professor Roberto

Estadólatras e estadofóbicos
Antonio Delfim Neto, Valor

Assisti na semana passada a uma obscurantista discussão entre economistas que não conseguem entender as limitações da ação do Estado (estadólatras) e os que não conseguem entender a sua necessidade (estadofóbicos).
A história sugere, entretanto, que um Estado constitucionalmente forte, moderado e capaz, é condição necessária para despertar o "espírito animal" do empresário, que é, afinal, quem realiza o desenvolvimento econômico num regime de economia de mercado.
Não há "mercado" sem um Estado forte que garanta seu funcionamento, e não há desenvolvimento sem "mercado". CONTINUE LENDO
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