O QUE CARACTERIZA UMA DEMOCRACIA

Valor Econômico

Vai-se ver que é um certo conjunto de regras bem estabelecidas, aceitas e respeitadas por todos, que permita a alternância de poder e dê voz às minorias políticas. Mas para entender isso é útil fazer uma rápida retrospectiva histórica da democracia moderna e de suas características fundamentais.
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Para que todas as idéias possam ser analisadas por aqueles que vão exercer seu voto, é fundamental que haja liberdade de expressão e de imprensa
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ORIGEM: DEMOCRACIA DIRETA

A democracia iniciou-se em algumas cidades-Estado gregas. O caso mais conhecido foi o de Atenas. Todos os cidadãos homens e livres, maiores de 18 anos, eram parte da assembléia, a instituição política mais importante. No Século IV A. C., a assembléia reunia-se quatro vezes a cada 36 dias. E, nelas, todos os membros podiam falar, propor emendas e votar. É claro, tal sistema só funcionava nas pequenas comunidades formadas pelas cidades-Estado (Finlay estima que em Atenas, por volta de 430 A. C., existiam de 40 a 45 mil pessoas que seriam integrantes da assembléia). Esta democracia direta mostrou-se incapaz de unificar a Grécia e muito pouco ágil para os tempos que estavam por vir.

ROMANOS: DEMOCRACIA REPRESENTATIVA

Os romanos aperfeiçoaram a democracia, tornando-a representativa (os cidadãos elegem um representante periodicamente que faz o trabalho legislativo para eles). Este sistema mostrou-se muito eficaz e, com o tempo, desde o fim do primeiro reinado em 507 A. C., Roma acabou por conquistar todo o Mediterrâneo. A partir de 44 A. C., quando Júlio César foi indicado ditador vitalício, a democracia começou a perder ímpeto no mundo.

DEMOCRACIA NA INGLATERRA

A primeira grande reviravolta aconteceu em 1215, na Inglaterra, quando João Sem Terra assinou a Carta Magna que instituiu que o rei só poderia aumentar impostos se o parlamento aprovasse. Além disso, seu artigo 29 garantiu que os homens livres não poderiam ter confiscados seus bens ou suas liberdades, nem o rei poderia baixar decreto condenando-o sem julgamento.

Mas, é claro, não é suficiente estar "na lei"! É preciso que todas as pessoas ajam e comportem-se de acordo com a lei. E, para que os preceitos da Carta Magna fossem realmente respeitados, foram necessárias duas revoluções na Inglaterra, a de Cromwell e a Revolução Gloriosa, de 1688, que pôs fim aos monarcas absolutistas ingleses.

Já nesta época Locke observou a importância da independência dos poderes Legislativo e Executivo (na verdade, antes de Locke, Maquiavel também notou isto). Mais tarde, Montesquieu e Madison (este o primeiro a utilizar a expressão sistema de "pesos e contrapesos" para referir-se ao tema) divulgaram a teoria da independência dos poderes como hoje a conhecemos.

A importância da independência é crítica na estabilidade das regras de qualquer democracia, como Tsebellis demonstrou mais recentemente.

Adicionalmente, para que todas as idéias possam ser analisadas por aqueles que vão exercer seu voto, é fundamental que haja liberdade de expressão e sua companheira indissociável, a liberdade de imprensa. Estes ideais foram todos introduzidos na Constituição norte-americana, de 1787, que se manteve inalterada em sua essência desde então. Por fim, regras não valem nada se o respeito às mesmas não estiver arraigado na população.

Em suma, uma democracia moderna exige:

(I) eleições livres para o chefe do Executivo (que é o primeiro-ministro no caso das monarquias modernas);

(II) existência de um Legislativo que também deve ser livremente eleito pela população;

(III) independência do Legislativo e do Judiciário entre si e em relação ao Executivo;

(IV) liberdade de expressão e de imprensa. ÍNTEGRA