quinta-feira, junho 30, 2011

CIRCULANDO NA INTERNET
  
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quarta-feira, junho 29, 2011


CORRUPÇÃO NÃO É DESTINO, REQUER CERTAS PROVIDÊNCIAS ...

 

Regime diferenciado e imoral

O Globo, 29/06 às 17h00 JOSÉ SERRA
A imprensa, a oposição e os meios jurídicos têm enfatizado o caráter perverso da tentativa do governo de estabelecer o sigilo dos preços máximos de obras que balizam a apresentação de propostas nas concorrências públicas. O Planalto se defende dizendo que esse sigilo criaria mais incerteza para as empresas concorrentes, dificultando eventuais conluios entre elas.

Assegura-se, ainda, que os referidos preços seriam registrados pelos órgãos de controle - presumo que sejam os tribunais de contas.

Sinceramente, não consigo compreender por que essa medida produziria ganhos significativos para o governo, mas posso, sim, entender o valor que teria um vazamento seletivo de informações para o setor privado, a manipulação a que isso se presta e o incentivo que representaria para a corrupção no governo.

Do mesmo modo, não será difícil prever a sombra de suspeições que tornaria ainda menos transparente do que já é todo o processo de licitações de obras nas três esferas de governo no Brasil.

Digo "três esferas de governo" e mencionei acima "tribunais de contas", no plural, porque as mudanças que o governo pretende na lei de licitações valerão ou acabarão valendo, também, para todos os estados e municípios do Brasil, cujos investimentos públicos, somados, são superiores aos do governo federal. Isso não tem sido levado em sua devida conta.

Outra mudança, alarmante, enfraquecerá ao infinito a possibilidade de fiscalização de obras, o controle da sua qualidade e dos seus custos. Isto porque o novo regime de concorrência elimina a necessidade da apresentação de projetos básicos para as obras licitadas e, evidentemente, de projetos executivos.

Mais ainda, acreditem: cada uma das empresas concorrentes pode apresentar o seu projeto, propor as suas soluções - um estádio quadrado, trapezoidal, espiralado, elíptico, oval, aéreo, subterrâneo -, que envolverão custos diferentes. E o poder público poderá escolher aquele de que mais gostar, mesmo que o preço seja mais elevado.

Corresponde à liberdade que você teria, leitor, se estivesse construindo uma casa, com uma ligeira diferença: você estaria fazendo isso com o seu próprio dinheiro, não com o dinheiro dos contribuintes; você, sim, é livre para satisfazer o seu próprio interesse; o governo tem de atender ao interesse público.

O que começa a ficar claro é que as obras da Copa e das Olimpíadas estão servindo de pretexto para a instauração de um sistema absolutamente arbitrário, que acabará valendo para todas as obras contratadas pelos poderes públicos no Brasil: de estradas em qualquer parte a projetos alucinados, como o do trem-bala. Com um aditivo: o ingresso no tal do Regime Diferenciado de Contratações Públicas terá um preço monetário ou político, ou ambos, evidentemente.

Creio que, apesar das críticas enfáticas de muitos, a abrangência do desastre institucional da medida provisória do governo federal está sendo subestimado.

Essa verdadeira tsunami jurídica nos levaria ao padrão das antigas republiquetas da América Central e Caribe, governos à moda Somoza ou Trujillo. Ou será que se imagina que o regime brasileiro poderá seguir o modelo chinês, onde, supostamente, o Estado é o patrão de tudo e faz uma hidrelétrica como os leitores fazem suas casas?
Não custa notar: vigora lá uma ditadura. Felizmente, esse mal ainda não temos aqui.

JOSÉ SERRA foi deputado federal, senador, ministro do Planejamento e da Saúde, prefeito e governador do Estado de São Paulo.

Governo quer reduzir pensão por morte

Freio nas despesas com pensão
Autor(es): agência o globo:Geralda Doca
O Globo - 29/06/2011
 
Proposta do governo restringe benefício por morte e eleva tempo de contribuição de mulheres
Ogoverno já tem pronta uma minirreforma da Previdência, que será enviada ao Congresso ainda este ano. Elaborada pelas equipes técnicas dos ministérios da Fazenda e da Previdência, a proposta mexe nas regras das pensões pagas a viúvas e viúvos e traça mecanismos alternativos para o fim do fator previdenciário, com aumento da idade e do tempo de contribuição para que os trabalhadores do setor privado (INSS) possam requerer suas aposentadorias. No caso da pensão por morte, uma das mudanças é a redução no valor do benefício dos novos pedidos de concessão: hoje, a pensão corresponde ao valor integral pago ao segurado. A ideia é reduzi-la para 70%, no caso de cônjuges sem filhos menores de 21 anos. MAIS

VAMOS VER ATÉ QUANDO DILMA RESISTE, POIS AS EMENDAS SÃO A MOEDA QUE UNE A TAL BASE ALIADA

Dilma enfrenta sua base e não libera emendas


Autor(es): agência o globo:Maria Lima, Gerson Camarotti e Isabel Braga
O Globo - 29/06/2011
 
Apesar da ameaça de rebelião de aliados, presidente não prorroga emendas

BRASÍLIA. Determinada a não ceder às ameaças de paralisação das votações, a presidente Dilma Rousseff resolveu enfrentar a anunciada rebelião de sua base. Num dia decisivo de votações, mandou a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, levar duro recado ao Congresso: em nome de seu compromisso com a austeridade fiscal, não vai prorrogar o decreto de liberações de R$4,6 bilhões de restos a pagar de emendas de parlamentares, e quer fidelidade da base para aprovar medidas de interesse do governo. MAIS

CORRUPÇÃO NÃO É DESTINO, REQUER VÁRIOS PREPARATIVOS

CORRUPÇÃO NÃO É DESTINO, REQUER VÁRIOS PREPARATIVOS  


Texto da LDO abre brechas para fraudes


Autor(es): Eduardo Bresciani e Edna Simão
O Estado de S. Paulo - 29/06/2011

Relatório em análise, que deve ser votado até o dia 15 de julho, também restringe o poder do Tribunal de Contas da União sobre obras irregulares

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), promoveu alterações no projeto que abrem brechas para superfaturamento em obras públicas e para destinação de recursos para entidades privadas, proibida desde 2000 devido a fraudes. O texto também restringe o poder do Tribunal de Contas da União (TCU) de indicar a suspensão de repasse e paralisação de obras suspeitas de irregularidade.
A abertura para repassar mais dinheiro a entidades privadas que atuam nas áreas de educação, saúde e assistência social visa a atender a demandas de parlamentares, que usam suas emendas para atender este público. Desde 2000, devido a suspeitas de irregularidades, essas instituições não podem receber dinheiro do Orçamento para realizar construções, ampliações e conclusões de obras. MAIS

terça-feira, junho 28, 2011

Bandidagem agrária

Autor(es): Xico Graziano
O Estado de S. Paulo - 28/06/2011
 

Conheci o Zé Rainha em 1995. Parecia um líder verdadeiro, expoente da infantaria do MST. Tempos idealistas. Depois começou sua degradação moral. Agora, preso por corrupção, revela o lado obscuro da reforma agrária brasileira.
Alto, magro, parecido com Antônio Conselheiro, messiânico que comandou a resistência de Canudos, Rainha procurou-me no Incra para ajudá-lo a implantar um polo agroindustrial nas terras do Pontal do Paranapanema paulista. Ousado, o projeto fazia sentido. Financiamento de R$ 3,8 milhões atenderia 1.600 famílias assentadas na Gleba XV, em Teodoro Sampaio (SP).
Assim nasceu a Cooperativa de Comercialização e Prestação de Serviços (Cocamp). Além das instalações físicas, novos recursos permitiram ainda a compra de 42 tratores e vários caminhões, frota com a qual o líder barbudo desfilou pelas ruas da cidade cantando sua glória. Depois vieram o laticínio, as balanças e dois enormes silos de cereais. Tudo somado, R$ 8,5 milhões irrigaram essa boa ideia da reforma agrária cooperativada.
Passou um tempo. Em 1997, novamente recebi Zé Rainha em meu gabinete, agora na Secretaria de Agricultura paulista. Voluptuoso, demandava mais recursos, do governo do Estado, para sua obra. Propunha arrematar uma fecularia de mandioca perto de Presidente Prudente. Nesse momento comecei a desconfiar do seu caráter.
Primeiro, porque sabia que a cooperativa mal engatinhava. Acusações sobre sumidouro de recursos surgiam entre os assentados. Colocar mais dinheiro lá seria temerário. Segundo, sua conversa beirava uma negociação esdrúxula: se o financiamento fosse concedido, ele daria uma maneirada nas invasões de terras. Senão iria radicalizar o conflito contra os proprietários rurais. Chantagem pura.
Quem já negociou conflito agrário sabe que assim opera a pragmática política do MST. A questão, todavia, não era apenas política, mas envolvia dinheiro público. Resumo da história: jamais vingou aquele projeto agroindustrial. Os tratores desapareceram, as máquinas industriais nunca funcionaram. A anunciada redenção da reforma agrária virou um elefante branco. Sumiu a dinheirama.
Fotos e relatos obtidos dos próprios assentados, que desgraçadamente se tornaram solidários nas dívidas contraídas pelo delirante líder, foram publicadas em meu livro O Carma da Terra no Brasil (2004). Nele mostrei que a gula do Zé Rainha não era uma exceção. Expus também o projeto da Fazenda Rio Branco, em Parauapebas (PA), outro vergonhoso fracasso. Triste mistura de incompetência e malandragem na reforma agrária.
A dita esquerda recebeu meus escritos com desdém semelhante ao externado por Gilberto Carvalho, ministro com assento no Palácio do Planalto. Ele lamentou a prisão do Zé Rainha, dizendo que ela "tumultua o processo da reforma agrária" e atrapalha o relacionamento do governo com os movimentos sociais. Misturou alhos com bugalhos.
O descaminho da reforma agrária brasileira começou no início da década de 1990, quando o MST optou por invadir propriedades rurais. Foices e facões forçavam a desapropriação de fazendas pelo Incra. A novata entidade buscava com sua beligerância assumir o protagonismo da luta camponesa no País, até então entregue à velha Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Com tradição comunista, esta se acomodara nos meandros do poder.
Apoiado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pelo PT, o MST avançou ferozmente na luta pela terra. Militarmente organizados, fartos em recursos, os invasores ganharam a mídia e encantaram a opinião pública. O inegável sucesso de sua estratégia política, porém, gerou o imponderável: as quadrilhas rurais.
Os neorrevolucionários abriram brechas para que, em vários cantos do País, bandoleiros disfarçados de sem-terra partissem para saquear e depredar fazendas. Roubo de gado, tratores e arames de cerca, fogo, moradores feitos reféns, barbaridades escondidas sob o mantra da justiça social. Verdadeira bandidagem.
O MST, de início, aproveitou-se dessa brutalidade para expandir os seus domínios, especialmente no Pará. Imiscuiu-se com essa criminalidade alimentada pela miséria e estimulada pelo caos fundiário. Mordeu, porém, do próprio veneno: gerou internamente a beligerância.
Nesse caldo de cultura que alimenta a violência rural, Zé Rainha projetou-se.
O passado condena. Fugido de Pedro Canário (ES), onde enfrentava a Justiça por antigo crime de assassinato, o carismático Zé Rainha foi útil ao MST no Pontal do Paranapanema. Brilhou na televisão. Até romper com o comando central do movimento, partindo para sua carreira solo. Prostituiu-se, acabou proscrito.
Os infames vos enganaram, bradou Demóstenes, recriminando os combalidos atenienses quando estes, equivocadamente, socorreram Plutarco nas guerras da antiga Grécia. Milhares de pessoas esperançosas, no Pontal do Paranapanema como alhures, seguiram o discurso fácil e fantasioso da terra prometida, como se entrassem na fila do passaporte para a felicidade.
Zé Rainha, além de corrupto, comandou a perniciosa fábrica de sem-terra montada País afora pelo MST e seus congêneres. Nela boias-frias e desempregados urbanos se misturam com ambulantes, domésticas, tarefeiros, prostitutas, pessoas de bem e oportunistas, todos interessados no lote dadivoso da reforma agrária. Basta montar um barraco na beira da estrada e recolher um pedágio mensal, espécie de taxa da ilusão. Até trombar com a dura realidade.
As utopias movem o mundo. As farsas, porém, desgraçam a História. Executar um processo de reforma agrária e criar novos agricultores exige planejamento, capacitação, idealismo. Nenhum desses elementos mora na cadeia onde dorme Zé Rainha.

segunda-feira, junho 27, 2011

O ESTADO SOMOS NÓS E MAIS NINGUÉM
"O grupo político no poder nunca gostou da atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) no acompanhamento de obras públicas. Nem das agências reguladoras. É preciso atenção para que esta mesma postura não transforme as duas competições [Copa e Olimíadas] numa gigantesca e custosa caixa-preta."MAIS

O ALTO ESCALÃO DAS MORDOMIAS

REGALIAS DE PRIMEIRO ESCALÃO
Autor(es): Vinicius Sassine e Leandro Kleber
Correio Braziliense - 27/06/2011
 

Levantamento feito pelo Correio em 25 dos 37 ministérios revela extensa lista de regalias incorporadas aos contratos de diretores e secretários. Esses privilégios mobilizam milhões de reais e são concedidos sem qualquer transparência ou controle. Entre outras vantagens, cada um dos 180 secretários lotados na Esplanada tem veículo oficial e motorista à disposição, serviço de garçom, acesso aos elevadores privativos e um auxílio-moradia que só se equipara ao que é pago aos ministros AQUI

sexta-feira, junho 24, 2011

Demanda aumenta no setor de serviços


Autor(es): Rafael Sigollo
Valor Econômico - 24/06/2011
A indústria de serviços é uma das que mais têm crescido com o bom momento da economia no Brasil. A demanda por mão de obra qualificada em bancos, seguradoras, empresas de TI e crédito imobiliário, por exemplo, aumentou 50% neste semestre em comparação com o mesmo período do ano passado. Essa é a principal conclusão de um levantamento realizado pela consultoria especializada em gestão de pessoas Projeto RH. MAIS


Comentário
Quanto mais gente estiver ocupada no setor de serviços, maior é o progresso de uma nação. Os petistas pensam, ou fingem pensar, que essa onda começou com eles. Bobagem.

Os antropólogos ensinam que o processo civilizatório é feito por etapas. O aumento da mão-de-obra no setor de serviços é uma etapa - uma boa etapa!

Lá atrás, no início, a única atividade produtiva era a agricultura (rudimentar). Toda a mão-de-obra era destinada ao cultivo e ao pastoreio, sob pena de faltar comida.

Com o tempo, a agricultura vai se modernizando, recebe novas técnicas, novas ferramentas, e, consequentemente, fica mais produtiva: cada agricultor produz mais alimentos com o mesmo trabalho.
O aumento da produtividade agrícola libera agricultores para outras atividades. É o chamado êxodo rural: os agricultores vão para a cidade fazer a indústria: foices, enxadas, arados, depois tratores, caminhões, etc. E vão também para fazer as próprias cidades e o chamado setor de serviços: casas, ruas, igrejas, palácios, escolas, hospitais, mercados, etc.

Um trator agrícola faz o serviço de quantas dezenas de arados de tração animal?

A Revolução Industrial brasileira começou em 1930. A primeira revolução industrial foi a inglesa, com início por volta de 1750.

Um excelente livro sobre o assunto é PROCESSO CIVILIZATÓRIO, do antropólogo (e político) Darcy Ribeiro.

Segredo é para quatro paredes

Autor(es): Fernando Gabeira
O Estado de S. Paulo - 24/06/2011
 
Em duas formas diferentes e diferentes relações com o tempo, o sigilo entrou na agenda política brasileira. Na forma de segredo de Estado, ele aparece nas objeções de Sarney e Collor à divulgação de documentos depois de um prazo de 50 anos. É perfeitamente razoável que se oponham levantando questões de Estado. O surpreendente foi o recuo de Dilma Rousseff, uma vez que o projeto aprovado na Câmara sempre teve o apoio do governo. O outro sigilo classifico de mais indigesto: o dos gastos com as obras da Copa do Mundo. Com esse nem Sarney concorda.MAIS

Quem tem medo da História?

Autor(es): agência o globo:Sílvio Tendler
O Globo - 24/06/2011
 
Estamos assistindo, perplexos, à enorme conspiração contra a verdade, a História e a memória.
O Ministério da Defesa, o Ministério das Relações Exteriores, dois ex-presidentes da República, políticos de diferentes matizes, se unem para que o Brasil não conheça a sua verdade. MAIS

A intervenção humana e os recursos naturais

Autor(es): João Furtado e Eduardo Urias
Valor Econômico - 24/06/2011
 
A contribuição mais rica da ciência econômica à compreensão das atividades primárias e do papel dos recursos naturais prende-se à seguinte proposição: recursos naturais não existem; eles precisam ser criados. O conteúdo dessa afirmação não é autoevidente e pode mesmo causar estranheza. Vamos torná-lo mais claro.
Qual é a relação da agricultura com as terras? São as terras que fazem possível a agricultura ou é a agricultura que torna as terras agriculturáveis? É claro que a agricultura depende de terras, mas é a dedicação à agricultura que cria terras adequadas, ao lado de outros recursos.
Assim tem sido desde a antiguidade, mundo afora e no Brasil. O aproveitamento das terras às margens do Nilo, no Egito Antigo, dependeu do conhecimento sobre o regime de águas e levou ao estudo dos astros. O desenvolvimento sustentável da agricultura demanda esforços, investimentos.
São evidências disso o desenvolvimento de técnicas de domínio dos ciclos das águas, de proteção do solo e das culturas, de limpeza e fertilização do solo, de adequação das sementes e das variedades de plantas a cada tipo de condição de solo e clima, e tantos outros.
A terra estava longe de ser um recurso, era um recurso em porvir, e nunca viria a ser sem a ação deliberada do homem. Foi a pesquisa agrícola que criou as terras agrícolas adequadas do centro-oeste; foi a ferrovia que criou os eixos que moldaram a geografia de São Paulo (Araraquarense, Mogiana, Paulista, Sorocabana), tornou terras aptas ao cultivo, depois levou à indústria.
A riqueza do minério está muito menos nele do que nos esforços que têm que ser mobilizados para a sua exploração
A mineração suscita uma reflexão análoga. Para que os recursos naturais tenham valor econômico e social, é preciso criá-los. É necessário, primeiro, identificar a jazida. Isso ocorre com prospecção, um trabalho não trivial. De atividade de homens práticos tornou-se o negócio de pessoas preparadas científica e tecnicamente no século XIX, quando os EUA criaram diversas escolas superiores e formaram profissionais em geologia. Entre a identificação do minério e seu uso industrial existe um longo percurso, envolvendo planejamento e execução. É ele que cria o recurso (dito) natural, por intervenção humana.
Os EUA exploraram intensamente seus recursos minerais no século XIX. A exploração das reservas aumentou-as - um paradoxo aparente que ajuda a entender o conceito de recursos naturais. A exploração mineral não resultou em esgotamento, mas ampliou a disponibilidade desses recursos e a riqueza associada. Cada ciclo de descoberta e de valorização dos recursos estimulou mais esforços e descobertas. O desenvolvimento de soluções em uma exploração permitiu o seu uso em outras oportunidades, gerou novas soluções. A exploração de uma mina com certo teor permitiu, depois, desenvolver minas com teores inferiores. A exploração cria recursos.
Para explorar um recurso é necessário mobilizar antes outros recursos. A inteligência e o conhecimento dos geólogos, a informação computacional e os modelos complexos e sofisticados que auxiliam na interpretação dos "dados" (aliás, que também não são dados, nem achados, são coletados, processados, interpretados), os equipamentos e os indivíduos que se deslocam para o campo, as amostras coletadas, os projetos para viabilizar o empreendimento, os recursos financeiros mobilizados para permitir os investimentos são atos econômicos criadores de riqueza antes que a mina possa produzir o primeiro resultado material próprio. São apostas privadas com resultados sociais; e eles precedem qualquer resultado que possa ser apropriado pelo empreendedor, pela empresa, pelos investidores.
A riqueza do recurso natural está muito menos nele próprio do que nos recursos produtivos que têm que ser mobilizados para sua exploração. É ela que incita a criação de conhecimentos, competências, capacidades, equipamentos, instalações, insumos, energia, combinações de todos esses elementos e capacidades de coordenação para explorar o recurso mineral. Para o empreendedor, o recurso só será rentável quando a venda do resultado da exploração superar os investimentos realizados; mas para a sociedade, a riqueza foi criada desde que o primeiro investimento foi realizado, desde a prospecção até o momento em que os minérios começam a ser produzidos.
Uma exploração bem sucedida suscita novos investimentos, novas mobilizações de recursos, novas prospecções, e com isso vão aumentando os resultados e as reservas. É por isso que os recursos não são, eles tornam-se, vêm a ser: se o ambiente favorece a atividade, se uma exploração produz resultados consistentes com o investimento realizado, o ânimo dos investidores é reforçado e com isso as atividades de prospecção crescem e as reservas podem ver-se ampliadas.
Foi assim que os EUA, que Benjamin Franklin e seus contemporâneos viam como pobre em recursos minerais e fadados a ser um país agrícola, se tornaram um país mineral e industrial.
A atividade primária (e a mineração, especificamente) é dinâmica. Para que a mineração possa cumprir um papel relevante no desenvolvimento de um país é necessário criar vínculos entre cada exploração e as explorações posteriores. Numa economia cada vez mais integrada no plano internacional, a possibilidade de selecionar alguns projetos (e não outros) torna a competitividade de uma determinada exploração um elemento chave para a decisão sobre as próximas explorações. Se o empreendimento, a empresa e os investidores, zelosos dos seus recursos financeiros, são levados a quebrar o ciclo virtuoso da exploração que multiplica os recursos, então a redução da exploração pode conduzir à redução das reservas.
O país que alimenta o seu ciclo virtuoso aumenta a sua produção e as suas reservas, enquanto o país que reduz a sua produção reduz também as suas reservas. Recursos não são, recursos tornam-se: pelos esforços e pela aplicação sistemática do principal recurso criado pela ação humana - o conhecimento. É o conhecimento que produz todos os recursos, inclusive os que chamamos naturais.
João Furtado economista, é professor da Poli (USP), coordenador de inovação da Fapesp e diretor da Elabora Consultoria.
Eduardo Urias economista, é mestre em Política Científica e Tecnológica e doutorando na Universidade de Maastricht

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PETISMO CRITICA, CRITICA, MAS, SEM PROPOSTA ALTERNATIVA, COPIA A RECEITA DOS OUTROS

GOVERNO PREPARA A CONCESSÃO DE 45 PORTOS.  AQUI
BRASIL COCALEIRO

Segundo relatório divulgado pela ONU, a quantidade do entorpecente apreendida na Europa e que tinha origem brasileira cresceu mais de 300% em quatro anos. Com isso, o país virou um dos maiores centro de distribuição da substância. AQUI

quarta-feira, junho 22, 2011

'Brasil, a nova fazenda do mundo'

Valor Econômico - 22/06/2011
 

"Brasil, a nova fazenda do mundo". Foi com essa machete de página do jornal francês "Le Monde" que os ministros de Agricultura dos principais países desenvolvidos e emergentes desembarcaram ontem, em Paris, para o primeiro "G-20 agrícola", com reuniões hoje e amanhã.
O influente periódico ilustrava a percepção de que "o Brasil será um dos pesos pesados do encontro", diante de sua "irresistível ascensão". Já líder no comércio de açúcar, café, suco de laranja e carnes, o Brasil, estima-se, poderá assumir a liderança do setor "nos próximos dez anos".
Os protagonistas agrícolas chegam à reunião do G-20 divididos sobre como responder às fortes altas dos preços dos alimentos. O comunicado final, como sempre acontece nesse tipo de reunião, deverá deixar de lado as polêmicas. A começar por controle de preços, sem chance de ser aceita por países exportadores. MAIS

Centenas de porcos morrem em acidente no interior de SP

Cerca de 200 animais que estavam em caminhão que tombou morreram.
Acidente aconteceu em rodovia, na altura do município de Itaberá. AQUI

COLUNA DO SPC, NO JORNAL A GAZETA

A justiça em ação
 
            O prefeito Luiz Cavani (PSDB?) foi condenado sexta-feira passada, no Fórum local, por improbidade administrativa na Ação Civil Pública em que se apurou o desvio de finalidade do pagamento de 30 mil panfletos, que custaram R$ 4.000,50 aos cofres da Prefeitura com o título: “Itapeva, antigo “Ramal da Fome”, é só fartura”

            Com base na lei de improbidade, a justiça julgou parcialmente procedente a Ação Civil Pública que condenou o prefeito Luiz Cavani ao seguinte: (12, inciso III da Lei de Improbidade Administrativa 8.429/92) ao ressarcimento integral aos cofres da Prefeitura Municipal de Itapeva das despesas efetuadas com publicidade pessoal no importe de R$ 4.000,50, atualizadas com correção monetária e juros de 1% ao mês e mais o pagamento da multa civil correspondente a 50 vezes o valor do dano. A condenação inclui, ainda, pagamentos das despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 20% do valor acima, atualizados (total em torno de R$ 250.000,00). Uma pechincha a se considerar o efeito positivo que o referido panfleto deve ter produzido na campanha do então candidato à reeleição Luiz Cavani. 

            A denúncia dos panfletos fazia parte do inquérito que apurava abusos cometidos na confecção de serviços gráficos para a Prefeitura, quando então foi instituída uma Comissão Especial de Inquérito, na Câmara, conhecida como a CEI das Gráficas. Mas foi a denúncia do vereador Roberto Comeron, relator da CEI, que resultou neste desfecho importante para a lisura administrativa e os cuidados com o dinheiro público. Parabéns ao vereador Comeron e aos membros da CEI (que não acabou em pizza).

Assessorado por uma plêiade de excelentes advogados da mais alta envergadura jurídica de Itapeva, o prefeito Cavani nunca vai poder alegar ignorância da ilegalidade do panfleto, de cunho nitidamente eleitoral, pois ele teve assistência jurídica o tempo todo, o que faz presumir que ele, que não é tolo nem nada, correu um risco calculado, ciente de que isso podia dar bode. E deu. Provavelmente, ele apostou na impunidade e, também, não combinou a jogada com a oposição e o jogo saiu errado. Coisa da política. 

             Obviamente, ele vai recorrer e isso pode se arrastar por mais um bom tempo, mas tudo leva a crer que essa procrastinação só vai elevar o valor a ser ressarcido. 

                                                  Giro pela periferia

             Sábado, voltava do mercado, por volta das dez horas, quando vi o Armandinho e o Chico Vermeio conversando na calçada, defronte ao prédio da sociedade secreta Condersul. Claro que parei. O cabelo do Chico atrai fofoca como lâmpada acesa atrai mariposa. O Armandinho de calça jeans, camisa preta, óculos escuros, pulseirinha de prata, cigarro aceso, cheio de atitude, quem não o conhecesse diria que estava caçando alguma coisa. Não estava. Conversa vai, conversa vem, de repente, ele nos convida a visitar o seu mundo, que na hora imaginei outra coisa, mas era o Distrito Industrial. Aceitamos. Nunca se sabe o dia de amanhã, e ele é secretário... Fomos no seu carro, respirando a fumaça doce do seu Carlton. Mas valeu a pena, pois fazia muito tempo que não dava um giro assim pela cidade, ciceroneado por quem ama Itapeva, é fanático pela cidade (o Tarzan precisava aprender a gostar de Itapeva com o Armandinho).

            Ele virava aqui, virava ali, descrevendo tudo com a voz carinhosa de quem fazia uma declaração de amor: aqui vai ser isto, lá vai ser aquilo, muita geração de empregos, eu acompanho tudo, o Luiz confia, sabe que o distrito está em boas mãos e eu não quero decepcioná-lo, nunca vou decepcioná-lo, ele tem aquele jeitão meio durão, mas é um cara bacana, sabe, bacana mesmo, tem visão das coisas, não estou puxando o saco, quem trabalha com ele sabe que ele é legal. Aqui é o SESI, esta maravilha vai ser da maior importância para Itapeva e região, deve ser inaugurada ainda este ano, se Deus quiser. No pavilhão da ex-Itacolomi, ele nos mostrou uma dezena de tornos-mecânicos e outras máquinas conseguidas por doação; enfim, passamos pelo condomínio “dos pobres” na CDHU, onde dezenas de casas estão em fase de acabamento. Foi um belo passeio, eu e o Chico nos deslumbramos. Vi que Itapeva cresceu e não dá para deixar de reconhecer que a gestão Cavani fez muita coisa importante, elogiável. O Armandinho afirma que é a melhor gestão desde muitos anos. O galã-amor de dona Iná me surpreendeu. Aleluia!

Manacá em flor, no Jardim Ferrari 3, Itapeva(SP)

segunda-feira, junho 20, 2011

EM ITAPEVA, NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTÃO BANINDO O QUEIJO PURUNGA (*) DOS ARMAZÉNS E SUPERMERCADOS; EM SÃO PAULO, A BATATA-DOCE ASSADA NA RUA

Trechos de José de Souza Martins:


"Na civilizada Europa ainda se vende castanha assada em praças e esquinas, como as que comi na Piazza Navona, em Roma, ou no Chiado, em Lisboa.
Aqui, já faz tempo que não sinto o cheiro da batata-doce nas ruas de São Paulo. Provavelmente banida por normas e regulamentos que não se pode comer nem cheirar. Zelo pela higiene e pela saúde pública e desleixo e desprezo pela história, pelos costumes tradicionais do povo e pela memória coletiva."

(*) Itapeva, especialmente nos bairros Guarizinho/Caputera/Lagoa Grande, é dos poucos lugares onde fazem o delicioso queijo de massa cozida.
SERÁ QUE ATÉ O SARNEY ESTÁ ACHANDO EXAGERADA A SEDE DA PETEZADA?

--Não vejo nenhum motivo para que se possa retirar a Copa das normas gerais que têm para com todas as despesas da Administração Pública.  AQUI

A confissão do aloprado

Veja - 20/06/2011
 

Petista revela quem foram os mentores e os arrecadadores do dinheiro que financiaria uma das maiores fraudes eleitorais da história brasileira.
Não tão famoso quanto o mensalão, mas igualmente assustador em sua concepção e execução, o escândalo do Dossiê dos Aloprados paira no ar como um mistério desde 2006, quando, às vésperas do primeiro turno das eleições, a Polícia Federal prendeu em um hotel de São Paulo petistas carregando uma mala com 1,7 milhão de reais. O dinheiro seria usado para a compra de documentos falsos que ligariam o tucano José Serra, candidato ao governo paulista, a um esquema de fraudes no Ministério da Saúde. Nas investigações sobre o caso, a PF colheu 51 depoimentos, realizou 28 diligências, ordenou cinco prisões temporárias, quebrou os sigilos bancário e telefônico dos envolvidos, mas não chegou a lugar algum. As mais de 2000 páginas do processo tinham como destino certo os arquivos da Justiça Federal. Esta reportagem de VEJA desvenda o mistério cinco anos depois. Ela é baseada no depoimento de um dos acusados do crime, o bancário Expedito Veloso. O petista decidiu quebrar o pacto de silêncio firmado entre os planejadores e os executores do malfadado plano, um atentado grotesco e ousado à normalidade democrática, e ilumina, entre outros detalhes inéditos, as duas zonas de sombra mais escuras que pairavam sobre o caso: a origem do dinheiro e o mandante da operação.
Ex-diretor de gestão de riscos do Banco do Brasil e atual secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal, Expedito integrou o núcleo central da campanha à reeleição de Lula em 2006 e, segundo o pouco que as investigações conseguiram avançar, foi um dos encarregados de intermediar a montagem do dossiê, com uma dupla de empresários corruptos de Mato Grosso. À polícia, o bancário admitiu sua participação no caso, mas alegou que desconhecia os detalhes da operação. Em conversas com colegas de partido, garantiu que o verdadeiro mentor, o principal beneficiário e um dos arrecadadores de dinheiro para montar toda a farsa foi o ex-senador e atual ministro da Ciência e Tecnologia Aloizio Mercadante. "O plano foi tocado pelo núcleo de inteligência do PT, mas com o conhecimento e a autorização do senador", disse Expedito Veloso. Ele, inclusive, era o encarregado de arrecadar parte do dinheiro em São Paulo. As confissões do bancário foram gravadas e, na semana passada, Expedito foi confrontado com o conteúdo das conversas. Surpreso, tentou minimizar o fato: "Era um desabafo dirigido a colegas do partido", disse, sem, contudo, negar o conteúdo dos diálogos (veja a entrevista na pág. 69).
Não é a primeira vez que o nome do ministro surge na lista dos aloprados. A Polícia Federal chegou a indiciá-lo por considerar que ele era o único beneficiado pelo escândalo. Frágil, a acusação acabou anulada por falta de provas. Mercadante disputava, então, a eleição para o governo de São Paulo. Nas conversas gravadas, Expedito Veloso conta que o ministro e o PT apostavam que a estratégia de envolver o adversário José Serra no escândalo de desvio de verbas públicas lhe garantiria os votos necessários para, quem sabe, ganhar o pleito. "A avaliação era que o dossiê poderia levar a disputa ao segundo turno", disse o bancário. De Brasília, o núcleo de inteligência do partido deu o sinal verde para a execução do plano. Por intermédio de Valdebran Padilha, tesoureiro informal do PT em Mato Grosso, o comitê paulista negociou diretamente com os empresários matogrossenses Darci e Luiz Antônio Vedoin, que cobraram 1,7 milhão de reais para falsificar documentos e conceder uma entrevista na qual acusariam José Serra de envolvimento com as fraudes no Ministério da Saúde.
Para tentarem atingir a imagem do candidato e, ao mesmo tempo, fazer tudo sem deixar rastros, os petistas montaram um esquema complexo, dividido em três células, cada qual cuidando de uma etapa do processo. Havia um grupo encarregado exclusivamente de avaliar os danos que os documentos causariam à candidatura tucana. Faziam parte desse grupo o presidente do PT à época, Ricardo Berzoini, o próprio Veloso e Jorge Lorenzetti, churrasqueira e amigo do então presidente Lula. O segundo grupo tinha como função fazer chegar as informações à imprensa domesticada. Dele participavam Oswaldo Bargas, amigo de Lula desde os tempos de militância no ABC paulista, e Hamilton Lacerda, coordenador de campanha de Mercadante. Por fim, o terceiro destacamento tinha a atribuição mais delicada: arrecadar o 1,7 milhão de reais pedido pela quadrilha para montar a farsa. Em suas confissões, o bancário revela que foi justamente uma falha desse terceiro grupo que levou ao fracasso da operação. Segundo ele, os petistas ficaram quatro dias em São Paulo aguardando o dinheiro, que demorou a chegar. E, quando apareceu, a polícia estava no rastro.
As conversas de Expedito Veloso trazem outra revelação inédita. Além do caixa dois da campanha petista, a compra do dossiê foi financiada pelo então candidato do PMDB ao governo paulista, Orestes Quércia. "Faltavam 6 pontos para haver segundo turno na eleição de São Paulo", disse o bancário. "Os dois (Mercadante e Quércia) fizeram essa parceria, inclusive financeira. ( ... ) As fontes (do dinheiro) são mais de uma. ( ... ) Parte vinha do PT de São Paulo. A mais significativa que eu sei era do Quércia." O ex-governador Orestes Quércia morreu no fim do ano passado, não pode se defender das acusações, mas são claras as evidências de que ele estava ligado ao grupo de alguma forma. No dia da prisão dos aloprados, o programa eleitoral do peemedebista exibiu as acusações contra Serra, mesmo após a constatação de que tudo não passava de uma farsa dos adversários petistas. Descobre-se agora que se tratava de um pacto. "Em caso de vitória do PT, ele (Quércia) ficaria com um naco do governo Mercadante", contou Expedito. A empreitada ruiu quando agentes da PF prenderam o policial Gedimar Passos, segurança do comitê de campanha de Lula, e Valdebran Padilha, o petista que servia como interlocutor junto aos empresários corruptos, em um hotel próximo ao Aeroporto de Congonhas. O que deu errado? "O Mercadante disse que estava tudo pronto em São Paulo. Que o dinheiro estava pronto em São Paulo. Que o Valdebran podia ir porque já estava tudo juntado (o dinheiro), e não estava. ( ... ) O Valde­bran alugou um avião para ficar apenas duas horas no aeroporto e foi preso quatro dias depois no hotel", contou o bancário. Procurado, o ministro Mercadante não quis comentar o episódio.
A partir das inconfidências de Expedito Veloso, descobre-se que a sórdida investida contra os tucanos em São Paulo não foi a primeira e que os alvos nem sempre são necessariamente de par­tidos adversários. A bruxaria não poupou os próprios petistas. Expedito revelou que, antes da prisão dos aloprados, ocorreu outro episódio, envolvendo os mesmos personagens, usando os mesmos métodos, só que dessa vez agindo em Mato Grosso. Os alvos: os então sena­dores Serys Slhessarenko, do PT, e Antero Paes de Barros, do PSDB. Eles disputavam o governo do estado com Blairo Maggi (PR), que concorria à re­eleição, quando surgiu um dossiê envolvendo a petista e o tucano com a máfia dos sanguessugas. Suas candidaturas foram fulminadas pelas denúncias. Foi mais uma armação dos aloprados, segundo as revelações gravadas de Expedito Veloso, que contou a história à própria senadora tempos depois. O mentor dessa vez foi o ex-deputado petista Carlos Abicalil, atual secretário do Ministério da Educação. O financiador e beneficiário: o governador Blairo Maggi. Até o custo era parecido com sua congênere paulista. Disse Expedito Veloso: "O Abicalil já tinha negociado com Blairo Maggi para f. a Serys e o Antero Barros. Pagaram 2 milhões aos Vedoin para incluir os dois indevidamente na lista dos sanguessugas. ( ... ) Saiu uma reportagem antes da eleição que arrebentou os dois". Serys confirma que Expedito a procurou no ano passado e fez uma confidência: "Ele disse que meu envolvimento com aqueles bandidos foi tudo uma armação criminosa contra mim, patrocinada pelos colegas do partido". O ex-senador Antero também soube da fraude. "Liguei para o Serra e avisei que estavam fazendo a mesma patifaria contra ele."
Por meio de sua assessoria, o hoje senador Blairo Maggi negou qualquer envolvimento no caso: "Essa prática de divulgar dossiês nunca pertenceu ao meu estilo de trabalho". O petista Abicalil foi ainda mais incisivo: "Nem sei que dossiê é esse. Nunca elaborei dossiê e nunca participei desse tipo de trama, nem hoje e nem no passado". O sucesso da operação em Mato Grosso, porém, animou os aloprados. "O pessoal pensou assim: "Agora é só sair outra igual que arrebenta com o Serra também""", revela Expedito Veloso. Ao impedir a transação, a PF apreendeu 1,7 milhão de reais, em notas de real e de dólar. A origem do dinheiro nunca foi descoberta pelas autoridades, o que impossibilitou a punição dos envolvidos no caso - a maioria membros do grupo de inteligência e da Executiva do PT. Eles construíram uma narrativa inverossímil como se ninguém soubesse a cena que estava fazendo, chegando a ponto de insinuar até que o dinheiro apreendido com o grupo teria sido "plantado" pela polícia. Agora surgem elementos mais do que concretos para esclarece de uma vez por todas a verdade sobre caso - e, o que é melhor. informações relevantes narradas diretamente por quem participou do crime.
"Cumpri uma missão política"
Procurado por VEJA na semana passada, Expedito Veloso confirmou o teor dos diálogos obtidos pela revista. Disse que as conversas eram um "desabafo" feito para colegas do partido e que não deveriam ter sido divulgadas. Afirmou que sua participação no escândalo foi lateral e, ainda assim em cumprimento a uma missão de campanha do PT, o senhor apontou o ministro Aloizio Mercadante como mentor e beneficiário da operação. Foi uma conversa interna, uma conversa partidária.
Isso vai me complicar. Acabei de sair do banco. Paguei muito caro por isso. Não tenho interesse em que esse assunto venha à tona.
O senhor confirma o teor da conversa?
Era uma conversa fechada, uma conversa privada. Conversei isso apenas com alguns poucos companheiros petistas, mas nunca imaginei que ela pudesse sair do círculo do partido.
A ex-senadora Serys Slhessarenko confirmou ter ouvido do senhor parte dessa história.
Realmente contei a ela detalhes do caso.  Só não esperava que essas conversas tivessem sido gravadas.
Qual foi sua participação na montagem do dossiê?
Absolutamente lateral. Analisei uns documentos. Só isso. Cumpri uma missão política da campanha.
O senhor disse que o Quércia e o PT de São Paulo arrecadaram o dinheiro.
Não participei desse assunto de dinheiro. Isso tem de ficar claro.
O senhor confirma tudo o que disse nas conversas gravadas?
Eu estava querendo mostrar às pessoas que eu não era um "aloprado". Não me lembro dos detalhes, mas tudo o que você relata que ouviu eu realmente disse. Era um desabafo dirigido a colegas do partido.
Além das pessoas que o senhor relaciona na gravação, quem mais soube ou participou da montagem do dossiê?
 Você ouviu a conversa. Não tenho nenhum interesse em discutir isso. Você já conhece a história. Publique o que quiser.

Licença para roubar

Veja - 20/06/2011
 

A Câmara dos Deputados aprova projeto do governo que abre brechas para o superfaturamento das obras e dificulta a sua fiscalização.
Finalmente, pode-se dizer que algo nos preparativos para a Copa de 2014 está dentro do previsto: o comportamento do governo em relação às obras obedece com rigor e previsão a tudo o que os especialistas em controle de gastos públicos haviam antecipado. Primeiro, adia-se até o limite do suportável o início das construções, Então, na antevéspera do campeonato, "descobre-se" que está tudo atrasado e que é preciso acelerar o andamento dos trabalhos sob pena de não haver Copa alguma e o país protagonizar O Grande Vexame. Conclusão inelutável: é preciso afrouxar a fiscalização e inventar "jeitinhos" de o dinheiro sair mais rápido. Na semana passada, a Câmara dos Deputados ajudou o governo a avançar mais um passo nesse roteiro. Os deputados aprovaram o texto básico da medida provisória (MP) que altera as regras de licitações e abre espaço para o encarecimento das obras e a diminuição da fiscalização.
Tudo nessa MP é um descalabro.
Mas a mudança mais deletéria, e acintosa, é a que substitui o critério objetivo de escolher uma empresa segundo o preço e as condições que ela oferece pelo critério nada objetivo de selecioná-lo de acordo com o que acha uma comissão apontada pelo governo. Pelo texto aprovado, cabe a essa comissão atribuir às empresas e suas propostas "notas técnicas", que têm mais peso no resultado do que os orçamentos e projetos apresentados: Esse modelo de licitação sempre existiu, mas como exceção apenas para casos de projetos culturais ou obras que requerem grande especialização. Nas vezes em que o modelo foi indevidamente utilizado, como por ocasião da licitação para a construção dos aeroportos da Infraero, ficou evidente que não funcionava. O jogo de cartas marcadas fez com que cada empresa concorrente levasse um aeroporto. Ou seja, todo mundo saiu ganhando (menos o contribuinte, claro). É isso que se teme que ocorra novamente caso a oposição não consiga retirar da MP os pontos mais problemáticos - como o que permite o decreto de sigilo sobre os orçamentos das obras da Copa. Essa parte do projeto foi inserida na calada da noite pelo relator José Guimarães (aquele petista cujo assessor foi flagrado com dólares na cueca). Mas o governo nega que ela tenha o objetivo de esconder informações. Em suas ações, no entanto, sinaliza o contrário: o ministro do Esporte, Orlando Silva, já declarou que quer retirar também da internet os dados sobre as obras em andamento.

Breve digressão histórica: na denúncia do mensalão, a Procuradoria-Geral da República listou as irregularidades verificadas na contratação, por órgãos do governo, da agência de publicidade do ex-carequinha Marcos Valério. Lá estavam: licitação subjetiva, obras sem projeto e concentração de serviços em uma mesma empresa. Tudo de que a Copa de 2014 não precisa é uma inspiração mensaleira.
POR QUE DILMA NÃO MOSTRA A CARA? PARA NÃO MELINDRAR O EGO DE LULA?

Marco Antonio Rocha:
....
"O que nos parece indiscutível a essa altura é que o governo Dilma até agora não tem cara. Não a mostrou, pelo menos. Talvez seja cedo para dizer, mas ela parece não ter certeza de que uma política de protagonismo afirmativo pessoal seja um bom caminho: poderia talvez melindrar o seu patrono? Sem dúvida, dadas as vastas proporções do ego do antecessor, de quem recebeu as chaves do reino.
Mas o fato é que ela precisa mostrar sua cara não para inflar sua vaidade, ou para distanciar-se do mestre, mas em benefício do País e da sua governança. O Brasil está em fase de muita bonança no cenário internacional - tanto porque sua economia tem ido bem como porque as economias dos outros países não estão indo nada bem. Fosse quem fosse, nessa hora, nosso chefe de governo - homem ou mulher, político ou técnico - teria de exibir bom discernimento, muita lucidez e firmeza de comando na administração e perante o público, para poder complementar, com essas qualidades, entre os investidores privados, nacionais e internacionais, os bons auspícios que eles já alimentam a respeito dos rumos da nossa economia. Assim o País tiraria muito maior proveito da fase propícia que atravessa. É evidente que, pela primeira vez na sua história moderna, o Brasil está sendo olhado pela comunidade dos que decidem os negócios mundiais como player promissor, e não apenas como coadjuvante. ÍNTEGRA

domingo, junho 19, 2011

'Com sigilo, democracia fica bastante capenga', diz Miro Teixeira

Publicada em 18/06/2011 às 19h41m
Roberto Maltchik (roberto.maltchik@bsb.oglobo.com.br)

BRASÍLIA - Na última semana, a discussão sobre o sigilo de documentos ultrassecretos causou polêmica no país. E a sinalização da presidente Dilma Rousseff em favor do segredo constrangeu a Câmara, que aprovou projeto no sentido oposto. O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) disse que a disputa serve para "enterrar no Senado" a proposta de uma Lei de Acesso à Informação Pública. E que "beira o ridículo" sustentar que a divulgação de documentos é institucionalizar o WikiLeaks no país, como disseram os senadores e ex-presidentes José Sarney e Fernando Collor.

Qual a implicação de escolher documentos que poderão ficar para sempre escondidos?

MIRO TEIXEIRA: A preocupação é com o silêncio. O poder do silêncio é brutal. Aqueles que detêm o conhecimento exclusivo dos fatos passam a exercer o poder sobre um conjunto enorme de pessoas. E, aí, a democracia fica bastante capenga.

Acha que isso é uma cortina de fumaça para retardar uma Lei de Acesso à Informação?
MIRO: Sim. Que interessa àqueles contrários à aprovação da nova lei. Não existem documentos absolutamente secretos. Não vejo razão de natureza pública e democrática que sustente a tentativa de ocultação dos fatos.

O projeto da Câmara traz risco à segurança nacional?

MIRO: Ele é um bom texto, não é perfeito, mas protege a sociedade. A classificação de 25 anos, prorrogáveis por mais 25 anos, a obrigação de definir quem faz a classificação e tornar isso público protege a sociedade. O que o Senado pretende introduzir é altamente nocivo. A argumentação beira as raias do ridículo.

Qual argumento é ridículo?
MIRO: O argumento de que vamos transformar os nossos documentos em um WikiLeaks é um duplo desconhecimento. Primeiro, WikiLeaks não é fonte oficial. Quando nós falamos de documentos públicos brasileiros, nós estamos tratando da verdade dos fatos. Segundo, não há nada mais problemático para os Estados Unidos, por exemplo, do que a guerra do Vietnã, e você tem a divulgação desses documentos com a preservação, sim, de dados que interessam ao estado. Como se faz isso: com o documento divulgado com breves tarjas pretas.

Com a brecha para o sigilo eterno, o senhor acredita que poderá haver uma grande concentração de documentos classificados como ultrassecretos?
MIRO: O esforço para criar essa categoria indica que sim. A lei poderá ser burlada, a rigor, dessa forma.

É ponto pacífico que os documentos sobre violações aos direitos humanos na ditadura serão revelados de qualquer forma?
MIRO: A argumentação apresentada pelo Sarney e pelo Collor sempre remonta a Guerra do Paraguai e a incorporação do Acre ao Brasil. Isso me parece que é uma fórmula de evitar a discussão concreta do que se passa. Sem o acesso pleno, podemos ter 100% de certeza de que haverá ocultações graves. Se não houvesse intenção de ocultar, não teríamos a preocupação de criar o instrumento da ocultação.

Politicamente, qual é o futuro da tramitação desse projeto?
MIRO: Estamos dispostos a lutar para o Senado deliberar. Que votem o que quiserem, mas votem. A manobra que está sendo feita é para enterrar o projeto no Senado e impedir que retorne à Câmara.

Quais lacunas, além da ditadura, estão mal esclarecidas na história do país e que poderiam ser reveladas?
MIRO: As principais são de fatos relacionados à ditadura. A participação de civis na repressão, como ocorreu na Operação Bandeirante (Oban, grupo organizado em São Paulo na ditadura para investigar integrantes da resistência). Esse é um caso simbólico. A participação de civis, de empresários, ainda é muito enigmática. E muitos deles estão por aí, pontificando...
O foco hoje está sobre documentos do poder Executivo. Existe transparência em relação aos documentos do Legislativo e do Judiciário?
MIRO: Nós temos que investigar muitas coisas também dos poderes Legislativo e Judiciário. São mais ocultados do que os documentos do Executivo. O Legislativo e o Judiciário são caixas-pretas. De repente, a tentativa de ocultação é mais de documentos lá do Senado. O silêncio é que mete medo.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/06/18/com-sigilo-democracia-fica-bastante-capenga-diz-miro-teixeira-924720292.asp#ixzz1PlRjfztF
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sexta-feira, junho 17, 2011

Sigilo para a bandalheira

O Estado de S. Paulo - 17/06/2011
 

Se fosse permitido brincar com coisa séria, poderia se dizer que o governo ganhou a final de um campeonato com um gol de mão, em impedimento, depois dos acréscimos. É a comparação que ocorre diante da aprovação, tarde da noite de anteontem, do texto básico da Medida Provisória (MP) 527, que institui regras especiais para a realização de obras e serviços relacionados com a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. Ou, no jargão oficial, o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). O texto afinal vitorioso foi apoiado por 272 deputados; outros 76 votaram contra e 3 se abstiveram.
Desde o ano passado, o Planalto vinha tentando driblar os dispositivos da Lei 8.666, que regulamenta as licitações oficiais, a pretexto de assegurar a modernização, a toque de caixa, da negligenciada infraestrutura nacional, para o País não passar vergonha nos dois maiores eventos esportivos do globo. Na quinta tentativa de legislar sobre a matéria no bojo de outras propostas, o governo terminou por alojá-la na MP que trata da criação da Secretaria de Aviação Civil. A oposição insistiu, com bons motivos, para que o assunto fosse objeto de um projeto específico. Mas, determinado a mostrar força e serviço depois da paralisia provocada pelo escândalo Palocci, o Planalto deu as costas à alternativa.
Já para a base aliada não faltaram concessões. É o caso da inclusão de aeroportos em capitais a 350 quilômetros de uma sede da Copa no novo regime de obras. Originalmente, o tratamento especial se restringia às cidades-sede. Além disso, esses municípios poderão tomar empréstimos até 2013 sem levar em conta seu limite de endividamento. Mas isso ainda é detalhe perto das facilidades que compõem o RDC. A principal delas desobriga as empresas interessadas de apresentar o projeto básico da empreitada antes da licitação. A MP chama isso de "contratação integrada". O nome mais adequado seria "contratação no escuro".
O governo alega que as contratadas não poderão fazer aditivos para aumentar o preço que pediram no momento da concorrência. Mas não parece excluída a hipótese de o governo aumentar até quanto bem entender o valor de um contrato. Na Lei de Licitações, o teto varia de 25% (no caso de obras novas) a 50% (quando se tratar de reformas). Se assim é, uma porta se fecha enquanto outra se escancara. Mas o gol de placa da MP - gol contra o dever elementar do setor público de dizer sem subterfúgios o que faz com o dinheiro do contribuinte - é a cláusula que livra o governo de informar à sociedade quanto pretendia gastar com determinada obra ou serviço. É a desfaçatez do orçamento secreto.
Assim como o contratado não precisou fazer um projeto para vencer a licitação, o contratante (União, Estado ou município) poderá ocultar o valor que estava disposto a desembolsar. No limite, o País ficará sem saber se a Copa custou menos ou mais do que o previsto - e por quê. Na primeira versão desse verdadeiro habeas corpus preventivo para a bandalheira, o governo ainda aceitava que os órgãos fiscalizadores, como os Tribunais de Contas, poderiam exigir informações sobre as importâncias em jogo a qualquer momento - antes ou depois da licitação. E poderiam também divulgar os dados recebidos. O Planalto deve ter concluído, delubianamente, que "transparência assim já é burrice".
E, na undécima hora, baixou as persianas por completo. Os órgãos de controle não só perderam a prerrogativa de se manter informados em qualquer etapa da obra - o governo é que decidirá o que lhes repassar e quando -, como ainda ficarão proibidos de tornar pública a documentação obtida. Atribui-se à ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o argumento de que a Constituição admite o sigilo quando do interesse do Estado e da sociedade. É tratar os brasileiros como um ajuntamento de pascácios. O único interesse que essa obscenidade preservará será o da corrupção. O sigilo impedirá um Tribunal de Contas de instruir um processo em casos suspeitos.
A votação da MP não está concluída. A Câmara ficou de deliberar no próximo dia 28 sobre os destaques acrescidos ao texto. Quem sabe será possível então torná-lo um pouco menos acintoso.

OUÇA O JORNAL NACIONAL SOBRE A MP DO SEGREDO: CLIQUE NA IMAGEM

Dilma Rousseff defende regime de contratação especial para obras da Copa de 2014 | Radioagencia



Meu comentário: Que coisa mais horrorosa, o governo petista defendendo o segredo. Veja abaixo vários comentários de gente que sabe o que é democracia. Ora, se democracia é o governo do povo, como o povo pode decidir (votar, por exemplo) se não tem informações sobre se o governo usou corretamente o dinheiro público ou não? Alguma dúvida sobre a  necessidade de transparência em democracia?

Que prefeituras dos grotões não compreendam isso, por ignorância ou mesmo má-fé... 

Mas que Brasília também ignore, aí é o fim da picada.  Ou o começo de coisas bem piores. Pobre Brasil...
OUA LUCIA HIPPOLITO SOBRE A MP DO SEGREDO


CBN - Podcast - Lucia Hippolito:
        

Mais podcasts da Lúcia: AQUI
OUÇA DORA KRAMER/BORIS CASOY, NO RADIO BAND,  SOBRE A MP DO SIGILO: - "VIRANDO BAGUNÇA."


Baixar: DORA_1706.mp3 (Som no Formato MP3, 3.9MB)


Outros podcasts da Dora: aqui.http://www.band.com.br/rss/colunista_14.xml



OUÇA MERVAL PEREIRA, DA CBN, SOBRE A APROVAÇÃO DA MP DA COPA DO SEGREDO: -"É UM ABSURDO."


Arquivos de mídia merval_110617.mp3 (Som no Formato MP3, 1.2MB)




Mais podcast do Merval: aqui

quinta-feira, junho 16, 2011

COLUNA DO SPC, NO JORNAL A GAZETA


Prefeitura: mina de ouro
            Já toma conta das calçadas as fofocas em que o assunto predominante gira em torno de quem será o candidato a milionário, desculpe, candidato a prefeito ano que vem. Os palpites correm soltos e a curiosidade maior é saber quem será o candidato do prefeito Cavani. E os nomes estão na ponta da língua dos palpiteiros com currículo e tudo, pela ordem: Luciano Oliveira, titular de duas secretarias, onde nunca é encontrado durante o expediente, e aspone de um deputado federal de bigodinho, que, dizem, é sócio do prefeito; o advogado Orlando Martho, por ser maçom, carismático, muito comunicativo, a simpatia em pessoa; o secretário teuto-libanês-itapevense Adelço (Abdalla) Bührer Jr, maçom, que segura as pontas na contabilidade e é o responsável pelas contas de chegar nos balanços da prefeitura; Selma (Abdalla) Cravo, sua irmã, ambos têm as chaves do cofre onde todo mês entram milhões de reais para a Educação, que, presume-se, estão sendo bem gastos de acordo com a lei, dupla que o prefeito Cavani trata a pão-de-ló, talvez porque na mão deles esteja o seu futuro político, é bom ficar de olho; Antônio Rossi ainda é mencionado, mas sem a ênfase inicial, provavelmente, porque o jogo vai ser duro demais para o secretário que não entra em bola dividida; tem um tal de Josias, que não conheço, é maçom (venerável), vizinho do prefeito, é podre de rico e anda de namorico com ele; e, finalmente, Paulinho de La Rua, nosso d.Juan, que já foi fotografado umas duzentas vezes com o prefeito, junto com o deputado Ulysses, esteve com eles em missas, cultos evangélicos, terreiro de umbanda, barzinhos, eventos etc.,mesmo assim, dizem as más línguas, que o prefeito só vai apoiar o Paulinho se ele virar palmeirense e torcer para o time dele, entenda quem quiser.
            Desses nomes, talvez algum tenha sido mesmo cogitado pelo prefeito em rodinhas de uísque, mas é porque ele adora tirar sarro dos amigos. Particularmente, não tenho palpite porque nem o prefeito está certo de quem ele vai apoiar, até porque ele é vaidoso, gosta de ver o seu nome na boca do povo. Muita água ainda vai correr.    
                                   
                 Politicamente incorreto

            Semana passada em minha coluna usei uma expressão já fora de moda ao dizer que pobre não gosta de pobre, que pobre gosta de rico. Cometi, de propósito, uma falta politicamente incorreta pelos atuais padrões da metalinguagem que vigora hoje em dia nos meios petistas, nos salões da “zelite” e da imprensa engajada. Assumo que sou meio antiquado, sou do tempo em que pobre era chamado de pobre e ainda não era tido e havido como gigolô da miséria, aquele que sustenta políticos demagogos a troco de promessas fátuas e abastece caixinhas de igrejas cristãs a troco de conjurar Satanás e ganhar o paraíso. Porque virou moda trocar nomenclaturas verbais até então vigentes, como pobre, homossexual, analfabeto, ignorante e outras tantas e batizá-las com termos novos, mais “palatáveis”, meros eufemismos para dar “naturalidade” às deficiências físicas, “respeitar” o pobre e a opção sexual “anormal” entre outras tantas. Expressões mais “palatáveis” à sensibilidade daqueles que preferem esconder o sol com a peneira, que não querem ver as coisas como elas são nem a miséria como ela é, nua e crua. São os que se conformam com o atraso do país em que a deseducação da juventude virou programa de governo e é incentivada por ele; a ignorância dá status porque é apanágio da maioria do povo brasileiro, que se presta passivamente em ser massa de manobra de políticos corruptos e demagogos, país onde professores são considerados cidadãos de segunda-classe, mal-pagos e desestimulados, país de um povo que não tem educação, nem escola que preste, que não lê jornal, muito menos livro, que se satisfaz com uma porcaria de Bolsa Família, que ajuda políticos farsantes a ganhar eleições, que não liga que o Brasil seja um país “rico pela própria natureza” e esteja, há séculos, entre os mais atrasados do mundo. Esse é o nosso pobre, o infeliz que sustenta os gigolôs da miséria.
            Enquanto isso, as camarilhas políticas se locupletam em todo o País. Oremos.


Transparência serve para inibir a corrupção; mas o governo petista, espertamente, prefere o segredo, ou seja, ...


NA FOLHA:
Câmara aprova sigilo de orçamentos para Copa
Folha de S. Paulo - 16/06/2011
MP PERMITE QUE SÓ ÓRGÃOS DE CONTROLE ACESSEM DADOS, MAS SEM PODER DIVULGÁ-LOS
Proposta foi incluída pouco antes da votação; destaques, que podem modificar texto, serão apreciados no dia 28
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
MARIA CLARA CABRAL
DE BRASÍLIA
A Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite o texto básico de uma medida provisória que permitirá ao governo federal manter em segredo orçamentos feitos pelos próprios órgãos da União, de Estados e municípios para as obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada do Rio em 2016.
A decisão foi incluída de última hora no novo texto da medida provisória 527, que cria o RDC (Regime Diferenciado de Contratações), específico para os eventos.
Com a mudança, não será possível afirmar, por exemplo, se a Copa-2014 estourou ou não o orçamento. O texto final, porém, ainda pode ser alterado, já que os destaques só serão avaliados no dia 28.
Pelo texto atual, só órgãos de controle, como os tribunais de contas, receberão os dados. Ainda assim, apenas quando o governo considerar conveniente repassá-los -e sob a determinação expressa de não divulgá-los.
A MP altera ou flexibiliza dispositivos da Lei de Licitações (8.666/1993) para as obras da Copa e dos Jogos. O governo tenta mudar a lei desde 2010, mas esbarrava na resistência da oposição.
Normalmente, a administração pública divulga no edital da concorrência quanto estima pagar por obra ou serviço (orçamento prévio).
O cálculo é feito através da aplicação de tabelas oficiais ou em pesquisas de mercado. O valor é usado para balizar o julgamento das propostas. O governo alega que a divulgação pode estimular a formação de cartéis e manipulação de preços.
Na versão que o Planalto tentou aprovar em maio, a MP prometia disponibilizar os valores aos órgãos de controle e não havia restrição à revelação dos dados.
Além disso, os órgãos de controle poderiam solicitar informações antes ou depois do final da licitação. Agora, a MP diz que o orçamento prévio será disponibilizado "estritamente" a órgãos de controle, com "caráter sigiloso". Também foi retirada do texto a garantia de acesso a qualquer momento por esses mesmos órgãos.
Em tese, portanto, o governo poderia informar valores só após o fim das obras.
O texto foi reescrito ontem pelo deputado José Guimarães (PT-CE), após reunião do colégio de líderes dos partidos governistas na Câmara.
O RDC estabelece outros pontos polêmicos, como a possibilidade de aumentar o valor de um contrato sem limite, na mesma licitação.
Hoje, pela lei, esses aditivos estão limitados a 25% (obras novas) e 50% (reformas).
A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) pediu unidade na base aliada na votação da MP.
O Ministério das Relações Institucionais disse à Folha que o caráter sigiloso do orçamento estava "implícito" no texto anterior e que a mudança ocorreu para deixar a redação "mais clara".
Ainda segundo a assessoria de Ideli, a possibilidade de sigilo é prevista na Constituição "quando há interesse do Estado e da sociedade".
A alegação é que a abertura de preços reduziria a competitividade e que tudo estará, em algum momento, disponível a órgãos de fiscalização.
Colaborou DIMMI AMORA, de Brasília

Entrevista: Os vereadores correm o sério risco de serem atropelados pelo MP e pela Justiça   CBN Campinas FM 99,1 A rádio que toca notícia

domingo, junho 12, 2011

LOBISTAS: PERTO DO LULA, POLOCCI É CAFÉ PEQUENO

FOLHA DE SÃO PAULO: Lula promete ajuda para empresa que o contratou

Ex-presidente disse à Tetra Pak que procuraria ministro para reduzir taxa

Promessa foi feita após palestra remunerada; petista afirma não atuar como representante de empresas no governo

Paulo Whitaker/Reuters



BERNARDO MELLO FRANCO
DE SÃO PAULO

O ex-presidente Lula prometeu ao presidente da Tetra Pak, Paulo Nigro, procurar autoridades do governo Dilma Rousseff para ajudar a empresa a reduzir impostos sobre embalagens de leite.
Ele disse que falaria com o ministro Guido Mantega (Fazenda) para defender um pleito da multinacional: reduzir o ICMS cobrado por alguns Estados sobre as embalagens de leite longa vida.
O petista fez a promessa ao fim de uma palestra fechada para convidados da Tetra Pak, na noite de quarta-feira. Seu cachê neste tipo de evento é estimado em R$ 200 mil -ele não confirma o valor.
Lula confirmou ontem ter tratado do assunto, mas disse não atuar no governo como representante das empresas que o contratam.
Segundo relato do jornal "O Estado de S. Paulo", Nigro pediu "uma mão" a Lula para facilitar a venda das caixinhas de leite em programas de alimentação popular.
O ex-presidente teria respondido que fará "o que puder fazer para ajudar", incluindo conversas com Mantega e com governadores.
Ontem, o petista disse não ver "nenhum problema" em fazer gestões políticas para "influenciar" na queda do ICMS sobre as embalagens.
"Eu disse que o companheiro Guido Mantega estava discutindo com os governadores [...] e que se eu pudesse influenciar para que o ICMS se reduzisse, para o leite chegar com mais qualidade à casa das pessoas, não teria nenhum problema", afirmou.
Lula acrescentou que atenderia ao pleito da Tetra Pak "em praça pública, numa reunião, num debate ou numa entrevista". "Não foi uma conversa reservada", disse. "Tinha televisão."
Na verdade, a palestra foi fechada à imprensa, como exige o próprio Lula nos contratos fechados por sua empresa, a LILS Palestras, Eventos e Publicações Ltda.
A câmera de TV a que ele se referiu era da Tetra Pak, que se recusou a fornecer cópia da fita à Folha. A empresa confirmou o diálogo entre Nigro e Lula, mas disse que não comentaria o assunto.

CONSELHEIRO Questionado sobre a natureza de seus negócios após deixar a Presidência, Lula disse não atuar como consultor ou representante, no governo, de empresas para as quais faz palestras.
"No dia em que eu quiser ser representante de uma empresa, eu deixarei a política e virarei consultor ou conselheiro de empresa", disse.
"Por enquanto, quero ser conselheiro do PT e quero continuar fazendo política para ajudar o país."
Nesta semana, o ex-ministro Antonio Palocci (Casa Civil) perdeu o cargo após se negar a revelar a lista dos clientes para os quais prestou consultoria como deputado, entre 2007 e 2010.
Lula defendeu sua demissão na quarta-feira, um dia depois de o ex-ministro anunciar a saída do governo.
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