COLUNA DO SPC, NO JORNAL A GAZETA

A justiça em ação
 

            O prefeito Luiz Cavani (PSDB?) foi condenado sexta-feira passada, no Fórum local, por improbidade administrativa na Ação Civil Pública em que se apurou o desvio de finalidade do pagamento de 30 mil panfletos, que custaram R$ 4.000,50 aos cofres da Prefeitura com o título: “Itapeva, antigo “Ramal da Fome”, é só fartura”

            Com base na lei de improbidade, a justiça julgou parcialmente procedente a Ação Civil Pública que condenou o prefeito Luiz Cavani ao seguinte: (12, inciso III da Lei de Improbidade Administrativa 8.429/92) ao ressarcimento integral aos cofres da Prefeitura Municipal de Itapeva das despesas efetuadas com publicidade pessoal no importe de R$ 4.000,50, atualizadas com correção monetária e juros de 1% ao mês e mais o pagamento da multa civil correspondente a 50 vezes o valor do dano. A condenação inclui, ainda, pagamentos das despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 20% do valor acima, atualizados (total em torno de R$ 250.000,00). Uma pechincha a se considerar o efeito positivo que o referido panfleto deve ter produzido na campanha do então candidato à reeleição Luiz Cavani. 

            A denúncia dos panfletos fazia parte do inquérito que apurava abusos cometidos na confecção de serviços gráficos para a Prefeitura, quando então foi instituída uma Comissão Especial de Inquérito, na Câmara, conhecida como a CEI das Gráficas. Mas foi a denúncia do vereador Roberto Comeron, relator da CEI, que resultou neste desfecho importante para a lisura administrativa e os cuidados com o dinheiro público. Parabéns ao vereador Comeron e aos membros da CEI (que não acabou em pizza).

Assessorado por uma plêiade de excelentes advogados da mais alta envergadura jurídica de Itapeva, o prefeito Cavani nunca vai poder alegar ignorância da ilegalidade do panfleto, de cunho nitidamente eleitoral, pois ele teve assistência jurídica o tempo todo, o que faz presumir que ele, que não é tolo nem nada, correu um risco calculado, ciente de que isso podia dar bode. E deu. Provavelmente, ele apostou na impunidade e, também, não combinou a jogada com a oposição e o jogo saiu errado. Coisa da política. 

             Obviamente, ele vai recorrer e isso pode se arrastar por mais um bom tempo, mas tudo leva a crer que essa procrastinação só vai elevar o valor a ser ressarcido. 

                                                  Giro pela periferia

             Sábado, voltava do mercado, por volta das dez horas, quando vi o Armandinho e o Chico Vermeio conversando na calçada, defronte ao prédio da sociedade secreta Condersul. Claro que parei. O cabelo do Chico atrai fofoca como lâmpada acesa atrai mariposa. O Armandinho de calça jeans, camisa preta, óculos escuros, pulseirinha de prata, cigarro aceso, cheio de atitude, quem não o conhecesse diria que estava caçando alguma coisa. Não estava. Conversa vai, conversa vem, de repente, ele nos convida a visitar o seu mundo, que na hora imaginei outra coisa, mas era o Distrito Industrial. Aceitamos. Nunca se sabe o dia de amanhã, e ele é secretário... Fomos no seu carro, respirando a fumaça doce do seu Carlton. Mas valeu a pena, pois fazia muito tempo que não dava um giro assim pela cidade, ciceroneado por quem ama Itapeva, é fanático pela cidade (o Tarzan precisava aprender a gostar de Itapeva com o Armandinho).

            Ele virava aqui, virava ali, descrevendo tudo com a voz carinhosa de quem fazia uma declaração de amor: aqui vai ser isto, lá vai ser aquilo, muita geração de empregos, eu acompanho tudo, o Luiz confia, sabe que o distrito está em boas mãos e eu não quero decepcioná-lo, nunca vou decepcioná-lo, ele tem aquele jeitão meio durão, mas é um cara bacana, sabe, bacana mesmo, tem visão das coisas, não estou puxando o saco, quem trabalha com ele sabe que ele é legal. Aqui é o SESI, esta maravilha vai ser da maior importância para Itapeva e região, deve ser inaugurada ainda este ano, se Deus quiser. No pavilhão da ex-Itacolomi, ele nos mostrou uma dezena de tornos-mecânicos e outras máquinas conseguidas por doação; enfim, passamos pelo condomínio “dos pobres” na CDHU, onde dezenas de casas estão em fase de acabamento. Foi um belo passeio, eu e o Chico nos deslumbramos. Vi que Itapeva cresceu e não dá para deixar de reconhecer que a gestão Cavani fez muita coisa importante, elogiável. O Armandinho afirma que é a melhor gestão desde muitos anos. O galã-amor de dona Iná me surpreendeu. Aleluia!