sexta-feira, junho 23, 2006

Entenda a visão da Transparência Brasil sobre o combate à corrupção

-a corrupção não acontece porque existem pessoas desonestas no mundo, mas porque o ambiente em que ocorre a interação entre os agentes públicos e privados dá oportunidades para conluios entre uns e outros;

-a consideração predominante é econômica e não moral. Se as condições do ambiente institucional (Constituição, leis, regulamentos) e administrativos (aplicação da lei, controles, disponibilização de informações) apresentam oportunidades para realização desses conluios e os riscos são reduzidos, a racionalidade econômica [o lucro] será guiada por tais fatores;

- é claro que existirão exceções, empresas que recuarão de recorrer ao suborno para vencer licitações públicas, sonegar impostos (...). Não se deve, contudo, considerar que a exceção faça a regra;

-é devido à primazia da racionalidade econômica [o lucro] nas decisões empresariais que a Transparência Brasil focaliza os seus esforços nos mecanismos de PREVENÇÃO. Sem negar a existência ou importância das questões morais, em nossa atuação não nos ocupamos delas. Não temos como alvo indivíduos ou a cultura, mas o ambiente institucional e administrativo. É desse [ambiente] que decorre a moralidade predominante. (Fonte: FSP de 22/06/06)

COMENTÁRIO: É A OCASIÃO QUE FAZ O LADRÃO. É IMPORTANTE, SIM, VOTAR EM PESSOAS HONESTAS, MAS ISSO NÃO É SUFICIENTE. QUANDO MUITO, A HONESTIDADE PERDURARÁ ATÉ QUE SEJA ELEITO UM CORRUPTO.

É POR ISSO QUE A QUESTÃO DA CORRUPÇÃO DEVE SER PREVENIDA COM O FORTALECIMENTO DOS CONTROLES INSTITUCIONAIS. OS CONTROLES INSTITUCIONAIS SÃO EFICIENTES QUANDO CAPAZES DE DETECTAR, A QUALQUER TEMPO, EVENTUAIS DESVIOS - E EXPELIR OS CORRUPTOS.

É POR ISSO QUE A TRANSPARÊNCIA ITAPEVA E ESTE BLOG DEFENDEM QUE A CÂMARA MUNICIPAL CONTRATE, POR CONCURSO, CONTADORES E AUDITORES PARA AUXILIAR NA FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS, QUE É A PRINCIPAL FUNÇÃO DA CÂMARA.

A FISCALIZAÇÃO NÃO DEVE FICAR POR CONTA DA DISPOSIÇÃO PESSOAL DE VEREADORES, ATÉ PORQUE MUITOS FAZEM CORPO-MOLE OU NÃO TÊM PREPARO TÉCNICO ADEQUADO (QUE NÃO É, E NEM DEVERIA SER CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE).

O QUE SE ESPERA DOS VEREADORES – REPRESENTANTES DO POVO - É QUE DECIDAM POLITICAMENTE – OBVIAMENTE COM BASE EM DADOS E RELATÓRIOS TÉCNICOS FEITOS COM PROFISSIONALISMO, ISENÇÃO E TRANSPARÊNCIA.

É ASSIM QUE A COISA FUNCIONA NOS PAÍSES COM BAIXOS ÍNDICES DE CORRUPÇÃO!
(Sebastião Loureiro)

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