quarta-feira, junho 21, 2006

DESVIO DE VERBA DO FUNDEF DERRUBA ESCOLARIDADE

O advogado Francisco José Dias Monteiro passou a assinar uma coluna na Folha do Sul (link ao lado), denominada FÓRUM LEGAL. Comenta assuntos que estão na ordem do dia, com informações jurídicas preciosas.

Nos sábado passado a coluna falou “do Processo-Crime que Sebastião [Rodrigues de Barros, ex-prefeito de Taquarivaí] responde (...) diz respeito à acusação de desvio de verbas do FUNDEF devidamente comprovada pelos órgãos de fiscalização federal e de Contas”

“Curiosamente, o ex-prefeito quase se livrou das imputações criminosas no início deste ano, quando o MM juiz que respondia pela Vara se julgou incompetente para julgar a causa em virtude do crime se referir a dinheiro de verbas federais desviadas e não recuperadas até agora. Recentemente esta decisão foi reformada por novo juiz que substituiu o primeiro.”

A nova decisão evitou que processos criminais da mesma natureza fossem transferidos para a Justiça Federal...”inclusive aqueles pelos quais responde também o ex-prefeito Wimar Mattos [de Itapeva], como é do conhecimento geral, envolvendo igualmente verbas provenientes do FUNDEF.”

Como se vê, o FUNDEF (Fundo para Educação) virou alvo fácil!!

Conseqüência: Taquarivaí, que já estava mal no ranking de escolaridade (entre os 645 municípios paulistas) feito pela Fundação Seade caiu mais ainda, ficando entre os lanterninhas:

1997 – posição 607ª
2002 – posição 632ª (perdeu 25 posições)

Em Itapeva, o tranco foi maior:
1997 - posição 387ª
2002 - posição 514ª (perdeu 127 posições!!)

Detalhe: ambos ocupam posição intermediária na dimensão riqueza (renda média):
Taquarivaí – 352ª posição em 2002
Itapeva.....- 367ª posição em 2002

Conclusão: os índices de escolaridade são incompatíveis com o nível de riqueza. Deveriam estar em posição intermediária ou acima (como é o caso de Fartura).

A causa? Dr. Monteiro já explicou!

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1 Comments:

Anonymous Anônimo said...

Nós,professores de Marília-SP,tbém sofremos c/ ese problema de desvios de verbas do FUNDEB,mas ninguém quer saber do assunto,nem os órgãos responsáveis por isso aki na cidade.Parece q tá todo mundo comprado!O q fazemos?Quem devemos procurar p/ nos ajudar?

2:50 PM  

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