BEQUE CENTRAL

Quem diria, nesta CEI, a Folha do Sul joga na defesa. Tem hora que o sufoco é tão grande que, pelo que parece, fica sem alternativa a não ser dar um chutão lá pro meio do mato.

Haja canela!

GUERRA DAS GRÁFICAS - 1

Ita News de sexta:

"Davidson [Panis, secretário municipal da Cultura e editor/dono da Folha do Sul] teve o nome mencionado na reunião da CEI e em nenhum momento algum por nosso semanário. Qual o motivo então de sua revolta contra nossa equipe? Por que o senhor [Davidson] não criticou os membros da CEI que comunicaram à imprensa sobre sua futura convocação para depor?

Segundo membros da CEI, uma nota da empresa Folha do Sul de Itapeva Ltda-ME foi emitida para a Prefeitura Municipal e este seria o motivo de sua convocação.

Para que os leitores entendam: secretário não pode comprar de sua própria empresa e não importa o valor. Não pode. Secretário não pode vender para Prefeitura."

TUDO DOMINADO

Apenas um de cada quatro leitores do site da Folha do Sul acredita que a CEI da Câmara Municipal de Itapeva vai apurar "com vigor" as denúncias de uso de notas frias na Prefeitura. A maioria respondeu "não" ou "jamais". Aqui.

CLIPPING DE SÁBADO (28)
-1) ANABB (dias úteis)-
-2) ASCOM/MIN.DO PLANEJAMENTO (todo dia)-
-3) SELEÇÃO NOTÍCIAS/MIN. EXTERIOR (todo dia)-
-4) RESENHA ELETRÔNICA / MIN. FAZENDA (dias úteis)-

Coluna do SPC, no Ita News

Cutucando

O edifício Cavani se desmorona

É triste para os itapevenses descobrir após três meses da reeleição do prefeito Luiz Cavani (PSDB) que estavam enganados ao despejar 75% dos votos em seu nome acreditando que representava a melhor opção para se ter uma administração séria, honesta e livre da escória corrupta que infesta a Prefeitura de Itapeva há muito tempo. Triste é saber que essa escória vinha roubando o município havia muito tempo, contando com a tolerância de secretários e aderentes que, mancomunados ou não, silenciaram para não comprometer a reeleição do prefeito, ou, quem sabe, por vergonhosa cumplicidade em flagrante delito de corrupção passiva.

Isso, porém, não é o pior. Pior é a expectativa de que coisas muito maiores e graves podem vir à tona, dentre as quais aquelas que estão sendo apuradas pelo Ministério Público de Itapeva, sobre os recursos arrecadados para a festa de aniversário da cidade em que já se detectou várias irregularidades. Para aproveitar que a porteira escancarou tem vereador prometendo averiguar, também, se não há nada errado na Educação e na Saúde com as compras da merenda escolar, medicamentos e outras aquisições feitas pelo pregão eletrônico, que, já se sabe, é vulnerável à tapeação, haja vista as compras de merenda escolar em São Paulo onde o prejuízo ao erário soma-se a milhões de reais. Essa vontade de apurar ilícitos, entretanto, não é nenhuma devassa, nem caça às bruxas ou revanchismo contra ninguém, é só a vontade de transparência. Aquela transparência na Administração que o prefeito Cavani sempre exaltou nos seus discursos, mas que nunca existiu de fato. Existe, sim, transparência meia-boca, pois o Portal Transparência Municipal que ele prometeu nunca passou de um sitezinho fuleiro devido a forte resistência contrária dele e do Secretário de Finanças, Adelço Bührer.

Pela extensão das denúncias que pesam sobre a badalada gestão Cavani, teme-se pela saúde do secretário Adelço (que é cardiopata), ele vai precisar de um coração forte para agüentar as acusações de improbidade que vão recair sobre sua augusta pessoa.

Herança maldita

Na legislatura 2004 o vereador Tarzan (PSDB) usou de esperteza e malandragem no intuito de ganhar a simpatia (e os votos) dos professores e funcionários da Prefeitura quando apresentou o projeto de lei 2197/04, aprovado por unanimidade pela Câmara, alterando o regime jurídico/trabalhista dos servidores municipais. Aprovada em agosto, em pleno período eleitoral, essa lei beneficiou eleitoralmente o Tarzan, que contou com ajuda de seus 18 colegas da “oposição”, que também queriam tirar uma lasquinha da lei.

O professor e advogado Márcio Krischener Figueiredo percebeu a mutreta e entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Tribunal de Justiça de São Paulo, que, por unanimidade, julgou a sua ação procedente. Com a anulação da lei municipal, professores e funcionários admitidos pelo processo seletivo de 2002, voltam ao regime da CLT com direito ao FGTS e tudo mais previsto na lei getulista de 1949.

Segundo doutor Márcio, o saldo devedor da Prefeitura com FGTS gira em torno de 6 milhões de reais não são recolhidos desde 2001. Herança maldita que tem as impressões digitais do vereador Tarzan, o inimigo número um de Itapeva. Vade retro.

Deve ser engano

Li que o secretário da Cultura, Davi Panis Kaseker (PDT), mandou confeccionar impressos de sua Secretaria na Grafisul e que assinou a nota e o recibo de pagamento da Prefeitura! Se isso não é ilegal é no mínimo imoral e o ilustre secretário sempre tomou cuidado em não transgredir a ética profissional. Por isso, acho que deve ser engano, pois o Davisão é filho de uma das famílias mais decentes e honestas que conheço e não iria manchar o nome dessa família por merrecas. Só se o ambiente tipo casa-da-mãe-joana que reina na Prefeitura induziu o alegre mancebo de lídima casta judeu-germânica a cair em tentação. Será que tudo está perdido? O Davi entrou para o “clube”? Estou arrasado.

E-mail: arautospc@hotmail.com

CLIPPING DE SEXTA (27)
-1) ANABB (dias úteis)-
-2) ASCOM/MIN.DO PLANEJAMENTO (todo dia)-
-3) SELEÇÃO NOTÍCIAS/MIN. EXTERIOR (todo dia)-
-4) RESENHA ELETRÔNICA / MIN. FAZENDA (dias úteis)-

ATÉ QUE ENFIM

Consegui reestabelecer a conexão com Speedy. Sei lá o que aconteceu por aqui nesta máquina.


Nota: o Ita Nesws de hoje está quente!

CLIPPING DE QUARTA (25)
-1) ANABB (dias úteis)-
-2) ASCOM/MIN.DO PLANEJAMENTO (todo dia)-
-3) SELEÇÃO NOTÍCIAS/MIN. EXTERIOR (todo dia)-
-4) RESENHA ELETRÔNICA / MIN. FAZENDA (dias úteis)-

Caixas-pretas ainda prejudicam transparência dos gastos públicos

Destino do dinheiro do contribuinte permanece desconhecido, protegido pelo sigilo em várias áreas do governo

Marcelo de Moraes, Estadão

Deveria ser simples saber o destino e a finalidade dos recursos públicos.

No Brasil, porém, ainda existem caixas-pretas espalhadas por órgãos públicos federais, estaduais e municipais, que impedem que a sociedade tenha conhecimento total da utilização de verbas públicas. MAIS

Por que será que escondem da sociedade, quem não sabe?

CLIPPING DE SEGUNDA (23)
-1) ANABB (dias úteis)-
-2) ASCOM/MIN.DO PLANEJAMENTO (todo dia)-
-3) SELEÇÃO NOTÍCIAS/MIN. EXTERIOR (todo dia)-
-4) RESENHA ELETRÔNICA / MIN. FAZENDA (dias úteis)-

A fala de Setembrina:

(...)
"Falamos também sobre o quanto é antigo, ultrapassado e feio tirar dinheiro da saúde através de notas frias para campanha eleitoral; o próprio secretário vender serviços para a prefeitura, mesmo que a gráfica esteja no nome da esposa; o quanto é ridículo fazer doze dias de rodeio e cantorias se não está claro de onde vem o dinheiro.

Houve até a proposta de obrigar o prefeito e os secretários municipais a fazer um curso intensivo de etiqueta..." (LEIA MAIS)

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA

Parentes de secretário municipal montam gráficas para vender para o governo Cavani

Ita News de sexta:

"Grande parte da família do ex-secretário de Esportes Jeferson Modesto Silva (Jé) tinha empresas gráficas que recebiam na Prefeitura. O rapaz quer dominar o mercado e vender de todas as formas para o executivo itapevense. O ideal seria entregar o serviço, mas ... Resta ao empresário uma retirada estratégica e voltar às origens."

Bem feito! Como sempre acontece, aproveitaram-se da opacidade da Prefeitura. Se o prefeito tivesse feito um Portal Transparência (que prometeu), aconteceriam essas coisas? Se os pagamentos fossem publicados na internet, a Tesouraria /Secretaria de Finanças não teria tomado mais cuidado? A Tesouraria parece goleiro frangueiro, passa tudo. Passa empresa nova de parente de secretário! Passa serviço feito por empresa de empresário-secretário! E faz o pagamento para o próprio secretário-empresário! Que coisa!

Ô seu Cavani, dá uma passadinha por lá ...

SERVIDOR OU DIRIGENTE DE ÓRGÃO NÃO PODE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO/ EXECUÇÃO

Art. 9^o Não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários:

I - o autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica;

II - empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado;

III - servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (ÍNTEGRA DA LEI 8666)

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA

Ita News de sexta:

"Davidson Panis disse na última edição da Folha do Sul que a CEI das Gráficas seria um tiro no próprio pé de quem denunciou [a denúncia foi veiculada pelo jornal Ita News]. E agora? Um secretário municipal pode vender serviços gráficos para a sua secretaria? Vale a pena lembrar a frase popular: Em boca fechada... não entra denúncia. A Grafisul, que é de sua família, prestou serviços para a Prefeitura. E agora?"

Comentário do blog: Creio que todo mundo estava, eu estava, aguardando a posição do Davi, um intelectual e jornalista respeitado, editor da Folha do Sul e atualmente secretário municipal da Cultura. Mas a Folha do Sul de sábado não tocou no assunto, eu pelo menos não vi nada, nem na coluna do Davi.

Puxa vida, se até o Davi, que é o Davi, é acusado de misturar as bolas, imagine, então, os outros. É bom nem pensar, cruz-credo!

O Davi precisa esclarecer urgentemente ...

CLIPPING DE DOMINGO (22)
-1) ANABB (dias úteis)-
-2) ASCOM/MIN.DO PLANEJAMENTO (todo dia)-
-3) SELEÇÃO NOTÍCIAS/MIN. EXTERIOR (todo dia)-
-4) RESENHA ELETRÔNICA / MIN. FAZENDA (dias úteis)-

CEI investiga irregularidades em pagamentos feitos pela Prefeitura de Itapeva

A Comissão Especial de Inquérito que investiga se houve irregularidades em pagamentos feitos por secretarias da Prefeitura de Itapeva. A comissão fez a segunda reunião na última quarta-feira. De acordo com o relator da CEI, outros funcionários da Prefeitura podem estar envolvidos no caso.

Na bancada da Câmara, a vereadora Áurea Aparecida Rosa, presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, o relator Roberto Comeron e o vice-relator Antônio Carmo discutiram o que foi apurado pela comissão na última semana.

A comissão foi criada para investigar denúncias de irregularidades no pagamento de material gráfico por duas secretarias municipais. O relator da CEI explicou que pode haver envolvimento de outros funcionários da Prefeitura e dos secretários que foram exonerados. Na reunião da quarta-feira, a comissão também decidiu convocar o dono de uma gráfica que fez as denúncias. Ele deve prestar depoimento na próxima reunião marcada para dia 10 de março.

Desde a criação da CEI, os vereadores fizeram um levantamento das notas fiscais de todos os serviços gráficos contratados pela Prefeitura. Para a presidente da comissão, Áurea, será necessário o auxílio de um auditor contábil para ajudar nas investigações. (TV TEM)

CLIPPING DE SÁBADO (21)
-1) ANABB (dias úteis)-
-2) ASCOM/MIN.DO PLANEJAMENTO (todo dia)-
-3) SELEÇÃO NOTÍCIAS/MIN. EXTERIOR (todo dia)-
-4) RESENHA ELETRÔNICA / MIN. FAZENDA (dias úteis)-

COLUNA DO SPC, NO ITA NEWS DE HOJE

Cutucando

Ministério Público em ação

Pelo volume do inquérito, mais de 200 páginas, acredita-se que o Promotor de Justiça da 1ª Vara da Comarca de Itapeva, doutor Hélio Dimas de Almeida Júnior, esteja fazendo um trabalho sério e profundo a fim de apurar possíveis irregularidades na arrecadação de recursos para os 12 dias de festa do aniversário da cidade.

A Promotoria Pública com base em denúncia protocolada em agosto do ano passado, já ouviu alguns suspeitos de desvio dos recursos arrecadados de fornecedores da Prefeitura para festa, inclusive o empresário Macarrone, que empurrou as brasas todas para o Paço Municipal. Pela magnitude da festa sabe-se que o agrado eleitoral do prefeito-candidato, Luiz Cavani (PSDB), demandou recursos vultosos para garantir a presença de duplas famosas do hit parade nacional como Bruno/Marrone, Rick/Renner, Edson/Hudson, Milionário/ Zé Rico entre muitas outras, além do uso de máquinas e mão-de-obra da Prefeitura.

Sabe-se que até empresas paraestatais como a Sabesp foram solicitadas por ofício do prefeito Cavani a contribuir com quantias pré-estabelecidas, neste caso 200 mil reais (ela concordou com 30 mil), estendendo “solicitações” aos fornecedores da Prefeitura, que prontamente atenderam os pedidos do alcaide-candidato. Diz-se à socapa que muitos empresários usaram recursos do caixa-2! Então, Receita Federal neles.

Ninguém duvida que a festa estendida até 30 de setembro, portanto, a cinco dias das eleições municipais, teve caráter de showmício (proibido pela lei eleitoral). Os candidatos concorrentes ao cargo majoritário foram os maiores prejudicados e o eleitorado tapeado pela “esperteza” antidemocrática da campanha do prefeito, que se valeu de uma data histórica para um passa-moleque na oposição, que não podia denunciar para não desagradar o povo. Com esse pretexto “legal” a Prefeitura pôde ajudar a empresa Três Corações a realizar a maior e a mais cara festa de aniversário da cidade que se tem notícia, um grande sucesso com rodeios, músicas, culto evangélico e católico e muita bebida. A Promotoria, certamente, sabe disso e vai apurar se houve ou não abuso de poder e tráfico de influência a fim de arrecadar recursos do comércio e de outros setores. Os ofícios emanados do gabinete do prefeito (GP) e os dos secretários municipais pedindo ajuda financeira para festa, caracterizam os recursos arrecadados como dinheiro público e, portanto, a Prefeitura precisa prestar contas, dizer de onde veio e como foi gasto. É a transparência que se espera de qualquer gestão ética e honesta.

Seria ingenuidade acusar o prefeito Cavani de antiético e de não ter escrúpulo ao se aproveitar do calendário eleitoral para realizar a festa, pois entre políticos se diz que em campanha eleitoral só não vale perder a eleição (mas também não vale tapear).

Justiça-tartaruga e a impunidade

A despeito de o Promotor de Justiça, doutor Hélio, estar empenhado em apurar quais são as fontes que forneceram os recursos para financiar a festança milionária, quem conhece o histórico do Ministério Público de Itapeva aposta que ele logo será substituído, como ocorreu das outras vezes em que a Promotoria começou a perturbar o sossego de políticos acusados de corrupção. Haja vista a CEI do Fundef, em 2005, que apurou o desvio de milhões de reais da Educação, na gestão anterior, cujo relatório foi acatado pelo promotor Elio Dardejan Jr., e mal ele fez a denúncia, foi substituído. Hoje o inquérito deve estar mofando nalguma prateleira de aço da 1ª Vara. Uma lástima.

A força dos magrinhos

Como é que os ex-secretários Jé e Denílson conseguiram receber um punhado de notas frias que passou por muita gente? Não é estranho o secretário Adelço pagar as notas para mulher do Jé, sendo ela dona de OUTRA gráfica? Mais outra. Desde fevereiro do ano passado sabia-se na Prefeitura do rolo do Jé em que ele assinara a nota fiscal 7990 dando como recebido um tatame no valor de 4.636,00 da firma L. Takeshi Yamamura-ME, de Registro, e o bendito tatame nunca apareceu.

Por que somente um ano depois o prefeito autorizou o secretário de Assuntos Jurídicos a entrar com Ação Civil Pública contra o secretário infiel? Muita gente sabia dos rolos Jé/Denílson, mesmo assim, os dois foram mantidos na Administração pelo prefeito. Não é de estranhar essa tolerância mal-explicada do prefeito Cavani? Aí tem.

CLIPPING DE SEXTA (20)
-1) ANABB (dias úteis)-
-2) ASCOM/MIN.DO PLANEJAMENTO (todo dia)-
-3) SELEÇÃO NOTÍCIAS/MIN. EXTERIOR (todo dia)-
-4) RESENHA ELETRÔNICA / MIN. FAZENDA (dias úteis)-

VAREJO PREVÊ INFLAÇÃO COM NOVO ICMS

COMÉRCIO TEME QUE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA LEVE A INFLAÇÃO FORÇADA

Autor(es): Cintia Esteves

Gazeta Mercantil - 19/02/2009

- A entrada de novos produtos no regime de substituição tributária está deixando o varejo paulista preocupado. Para empresário do setor, o ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias) pago antecipadamente pelo fabricante, considerando-se o preço pelo qual o produto será vendido ao consumidor final, pode provocar uma "inflação forçada" no comércio. Eles afirmam que a margem de valor agregado (MVA) imposta para alguns produtos não é justa e, além de provocar aumento de preços, pode fazer com que o varejo perca clientes importantes, como aqueles que compram em grandes quantidades. Este é o caso do varejo de construção. Jorge Gonçalves Filho, diretor-geral da C&C, maior rede de lojas do setor no País, afirma que as MVA’s estipuladas pelo governo deixam os produtos mais caros o que deve acarretar na perda de clientes estratégicos. MAIS

CARA-DE-PAU: Dilma critica opositores e nega campanha (aqui).

CARGA DOS IMPOSTOS AUMENTA E BATE RECORDE

CARGA TRIBUTÁRIA RECORDE VAI A 36,54% DO PIB

Autor(es): GITÂNIO FORTES

Folha de S. Paulo - 19/02/2009

Estudo de instituto mostra crescimento desde o primeiro mandato de Lula; alta em 2008 é de um ponto percentual Para 2009, incertezas do mercado e dificuldade no crédito podem levar a uma queda real da arrecadação, avaliam especialistas A carga tributária bateu novo recorde em 2008, segundo estudo do IBPT. O total pago pelos contribuintes correspondeu a 36,54% do PIB. O resultado está um ponto percentual acima do de 2007: 0,52 ponto para tributos federais, 0,35 para estaduais e 0,13, municipais. O estudo usou como referências a arrecadação de R$ 1,056 trilhão e um PIB estimado em R$ 2,890 trilhões. Com 36,54%, um ponto acima de 2007, a carga tributária em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) bateu novo recorde no ano passado. Estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) usou como referência a arrecadação de R$ 1,056 trilhão para um PIB estimado em R$ 2,890 trilhões. O aumento de um ponto percentual ficou dividido em 0,52 ponto para os tributos federais, 0,35 para os estaduais e 0,13 para os municipais. MAIS

CLIPPING DE QUINTA (19)
-1) ANABB (dias úteis)-
-2) ASCOM/MIN.DO PLANEJAMENTO (todo dia)-
-3) SELEÇÃO NOTÍCIAS/MIN. EXTERIOR (todo dia)-
-4) RESENHA ELETRÔNICA / MIN. FAZENDA (dias úteis)-

CLIPPING DE QUARTA (18)
-1) ANABB (dias úteis)-
-2) ASCOM/MIN.DO PLANEJAMENTO (todo dia)-
-3) SELEÇÃO NOTÍCIAS/MIN. EXTERIOR (todo dia)-
-4) RESENHA ELETRÔNICA / MIN. FAZENDA (dias úteis)-

CABRITOS DO PMDB QUEREM CUIDAR DA HORTA DO FUNDO DE PENSÃO DE FURNAS; FUNCIONÁRIOS REAGEM

"Furnas vive um terremoto interno desde que a presidência da estatal -indicada pelo PMDB- decidiu, na semana passada, que deveria trocar o presidente e o diretor de Investimentos do fundo de pensão.

É a terceira tentativa de troca dos executivos, em dois anos, rechaçada pelos empregados e aposentados, que temem que o PMDB use a entidade para o que o senador Vasconcelos denunciou em sua entrevista." MAIS

O Brasil virou um grande PMDB

Arnaldo Jabor,

O Globo - 17/02/2009

(...)
Lula se apropriou de nossa tradicional "cordialidade" corrupta para esvaziar resistências. Assim, ele revitalizou o PMDB - o partido que vai decidir nosso futuro! Hoje, não temos nem governo nem oposição - apenas um teatro em que protagonistas e figurantes são o PMDB.

E no meio disso tudo: o Lula, um messias sem programa, messias de si mesmo.

Oitenta e quatro por cento do povo apoia um governo que acha progressista e renovador, quando na verdade é ultraconservador e regressista.

Nem o PT ele poupou para "conservar" a si mesmo. O PMDB é sua tropa de choque, seu "talibã" molenga e malandro.

Agora...tentem explicar este quadro que Jarbas sintetiza com a clara luz de sua entrevista para um pobre homem analfabeto que descola 150 reais por mês do Bolsa Família...

Vivemos um grande autoengano. MAIS

Indústria corta abates e avilta preços

Frigoríficos suspendem abates no Centro-Oeste

Autor(es): Fabiana Batista

Gazeta Mercantil - 17/02/2009

- Considerados no agronegócio os mais afetados pela crise, os frigoríficos apresentam indicadores preocupantes. No Centro-Oeste, região que recebeu nos últimos anos o maior volume de investimentos, quase 30% dos frigoríficos com inspeção federal foram desativados, grande parte entre o segundo semestre de 2008 e o início de 2009. A notícia ruim atinge também Tocantins, onde três das dez indústrias estão fechadas. "Os preços pagos pela carne caíram muito e as margens foram achatadas. Por isso, em alguns estados não compensa continuar abatendo", diz Mário Macedo, do frigorífico Mercosul, que suspendeu o abate em duas unidades no fim do ano, uma delas em Naviraí (MS). Desde novembro, o quilo da carne caiu 12% no mercado interno e cerca de 45% em alguns mercados externos, como a Rússia. MAIS

CRISE?

Venda de carros voltou a subir em fevereiro.

As vendas de carros, comerciais leves, caminhões e ônibus na primeira quinzena de fevereiro passaram de 103 mil unidades. ´´É o segundo maior volume nesse período desde 2002, quando começou a compilação quinzenal de licenciamentos - só ficou atrás de 2008, com 107 mil unidades.

Os números já animam a cadeia automotiva, que, a partir dos números mais positivos, tende a diminuir os volumes de demissões e férias coletivas.

Aqui.

PMDB, quem te viu, quem te vê

Acusado de corrupção pelo senador Jarbas Vasconcelos, a direção do PMDB fez de conta que não ouviu nada (aqui)

Que coisa, hein! O PMDB virou sucessor da antiga ARENA: "apóia" todo governo, qualquer governo.

CLIPPING DE TERÇA (17)
-1) ANABB (dias úteis)-
-2) ASCOM/MIN.DO PLANEJAMENTO (todo dia)-
-3) SELEÇÃO NOTÍCIAS/MIN. EXTERIOR (todo dia)-
-4) RESENHA ELETRÔNICA / MIN. FAZENDA (dias úteis)-

Brasil é o 5º no ranking dos mais corruptos.

Brasil é o 5º no ranking dos mais corruptos.

"Art. 70. A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder."

"Art. 74. Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de:
I - avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União;
II - comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração federal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado;..."

Já comentei esses artigos da Constituição Federal, em outras postagens. Mas essa repetição é importante, considerando o meu objetivo de informar e de divulgar o Sistema de Controle Interno-SCI e de comentar a fragilidade de sua atuação. Especialmente quando ocupamos o 5º posto no ranking dos mais corruptos!

Fica claro o papel fiscalizador atribuído, pela Constituição, ao Sistema de Controle Interno. Ficam claros, também, quais são os alvos de controle: a legalidade, a eficácia, a eficiência da atuação dos órgãos, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial.

As ações de controle pelas quais se exerce essa fiscalização são corriqueiras e inserem-se entre as competências de cada gerência, em sintonia com o entendimento de que, em qualquer administração, é necessário utilizar instrumentos de aferição para monitorar o andamento dos planos, das metas que a organização estabeleceu para si. Obviamente, é interesse de qualquer organização trabalhar para que seus projetos sejam bem sucedidos já que qualquer insucesso poderá ser punido com a falência.

E por que, na administração pública, seria diferente? Quando os serviços ofertados pelo Estado são de baixa qualidade ou, até, quando deixam de ser prestados, o prejuízo é de uma coletividade inteira, é de toda a nação porque há uma espécie de reação em cadeia e os desastres tendem a se propagar. Essa é uma forma terrível de falência. E nos a estamos vivendo, na educação e na saúde. Quanto à violência, nem há o que comentar, pode ser vista como conseqüência direta da falência das duas políticas públicas fundamentais.

E onde estaria o Sistema de Controle Interno, em seu papel fiscalizador? Ações corriqueiras de controle deveriam estar aferindo a efetividade das políticas públicas de educação e de saúde, deveriam estar mensurando os serviços, e respectivos pagamentos, vinculados a contratos celebrados pela administração pública responsável pela gestão dessas políticas. E estão? Tais ações existiriam, de fato?

LEIA MAIS NO BLOG DESCONTROLE? CORRUPÇÃO!

BOM COMPANHEIRO

Secretário do governo Brugnaro, Armando Ribas defendia com entusiasmo o governo de então.

Secretário do governo Wilmar, Armando defendia com entusiasmo o governo de então.

Secretário do governo atual, o eterno secretário, em entrevista ao jornal Ita News, defendeu com entusiasmo o governo Cavani da acusação de uso de notas fiscais frias.

BLOGOSFERA

Certos jornais do interior, se pudessem, se tivessem um AI-5 na mão, mandariam fechar imediatamente os blogs.

Convenhamos, ficou bem mais difícil o exercício do jornalismo chapa-branca, esse que troca cargos muito bem remunerados, secretarias etc pela bajulação, pelo puxa-saquismo, pelo apoio político-eleitoral, pela seleção de notícias, enfim, por "esconder o que é ruim e publicar o que é bom" para o governo de plantão.

Convenhamos, ficou mais difícil maquiar...

É que, bem ou mal, os blogs estão aí, antecipando notícias, criticando, opinando, de certa forma pautando os jornais! E com número crescente de leitores.

Viva a liberdade de imprensa!

Viva a diversidade!

Viva a concorrência!

Viva a tecnologia que dificulta a vida de mercadores de notícias!

"INGNORÂNCIA"

Mais de 60 % dos vereadores não têm a menor ideia de seu papel, revela pesquisa. Por isso, o Senado (!) resolveu fazer uma cartilha para os tais.


(E os 30 % dos vereadores que sabem o seu papel, preferem ficar quietinhos?)

(IN)TRANSPARÊNCIA

E os balancetes mensais continuam sumidos do site da Câmara Municipal.

UM POUQUINHO DA HISTÓRIA DE ENGENHEIRO MAIA, EM ITABERÁ (leia mais clicando aqui)

UM POUQUINHO DA HISTÓRIA DE ENGENHEIRO MAIA, EM ITABERÁ (leia mais clicando aqui)

NA FOTO, O CASARÃO DE D.DOMITILA, QUE D. PEDRO CONSTRUIU EM 1.823

Nos grotões pedrentos, dizem que o PMDB é especialista em notas fiscais, digamos assim, um tanto distante dos padrões normais. Ver abaixo.

PMDB decide se pune Jarbas por apontar corrupção

PMDB discute punição a Jarbas

Autor(es): Fabíola Salvador, Rosa Costa e Denise Madueño

O Estado de S. Paulo - 16/02/2009

A cúpula do PMDB vai se reunir hoje e avaliar se pune ou não Jarbas Vasconcelos (PE) pelas declarações do senador à revista Veja desta semana. Ele declarou que o PMDB é “um partido sem bandeiras, sem proposta, sem norte”, no qual boa parte dos filiados “quer mesmo é corrupção”. MAIS

Proposta prevê auditoria externa para tribunais

Autor(es): Ricardo Brandt

O Estado de S. Paulo - 16/02/2009

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) em tramitação na Câmara dos Deputados quer tornar os Tribunais de Contas da União, dos Estados e dos municípios menos vulneráveis às pressões políticas. De autoria da deputada Alice Portugal (PC do B-BA), a PEC 75, apresentada em junho de 2007, aumenta a participação de servidores de carreira dos órgãos de fiscalização na composição dos plenários, limita o mandato de ministros e conselheiros a três anos - hoje eles permanecem no cargo até a aposentadoria - e cria auditorias externas. Alice afirma que a PEC "é uma forma de evitar a manipulação política dos tribunais". Pelo menos outras 15 PECs alterando a estrutura dos Tribunais de Contas ou extinguindo-os foram apresentadas desde 1999. Uma delas é da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), ex-prefeita de São Paulo, que teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM). "Sou favorável ao controle externo, mas a imensa maioria dos tribunais reproduz privilégios, mantém relação de promiscuidade com as Câmaras e prefeituras e não é controlada por ninguém." Para ela, é comum casos de nepotismo e de tentativas de interferência de poder nas Câmaras. "Quando assumi a prefeitura, o tribunal me mandou uma lista de reivindicações, entre elas aumentar em 300 os cargos do órgão", lembra. Durante seu governo, uma Comissão Especial de Inquérito apurou irregularidades no TCM. O grupo recomendou o fim do tribunal, mas a proposta foi engavetada. O diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Sérgio Rossi, afirmou que a medida traria prejuízos. "Seria arrancar da sociedade o braço principal da fiscalização dos gastos públicos", defende. Especialista em contas públicas, Amir Khair defende mecanismos que impeçam interferências políticas. "Acho que tem que ter o controle externo sim, mas é um órgão que precisa ser aperfeiçoado."

Cargos de confiança: Inflação de afilhados

Na contramão do que exige a administração moderna, cargos de indicação política só fazem crescer no país

Editorial da Folha de SP:

IMPESSOALIDADE, legalidade, moralidade, publicidade e eficiência são princípios da administração pública em todas as democracias modernas. Embora a Constituição brasileira os tenha consagrado há mais de 20 anos, o que gerou a expectativa de que chagas entranhadas na cultura política do país, como o empreguismo, seriam paulatinamente superadas, surgem sinais preocupantes de retrocesso.

O costume de nomear apaniguados, de dentro ou de fora da administração, para cargos de confiança só fez alastrar-se nos últimos cinco anos. Para cada 100 postos desse gênero que existiam no início de 2004, nas esferas municipal, estadual e federal, há 132 hoje.

A inflação de afilhados, revelada ontem pela Folha, foi tão avassaladora que superou o ritmo de crescimento dos servidores concursados no período. Em razão disso, aumentou a participação dos chamados cargos comissionados no conjunto do funcionalismo nacional. Em cinco anos, servidores nomeados por padrinhos passaram de 7,9% a 8,8% nos municípios, de 5% a 6% nos Estados e de 3,5% a 3,8% na administração federal.

Alguns dados mais específicos são espantosos. Em Tocantins, quatro em cada dez servidores públicos do Estado são comissionados. No Brasil, mais da metade dos postos estaduais preenchidos por indicação política nem sequer exige que o afilhado seja funcionário público regular.

Como se sabe, a prática do apadrinhamento promove diversos vícios. A corrupção, o financiamento ilegal de campanhas, o desvio de função de servidores e as negociatas entre Executivo e Legislativo são alguns deles. Ao expor a burocracia governamental a manipulações interesseiras, a indicação política compromete a eficiência e a universalidade na prestação de serviços públicos.

O escândalo do mensalão, em 2005, foi um desfile quase pedagógico das mazelas do apadrinhamento. Autoridades federais chegaram, então, a comprometer-se com um corte drástico nos cargos de confiança. Tratavam apenas, como comprovam os dados, de iludir o público.

Agora a ideia ressurge, sob o patrocínio do ministro Roberto Mangabeira Unger, incumbido pelo governo Lula das ações de prazo longo - e credibilidade baixa. A sugestão é clássica e já deveria ter sido implantada: substituir a grande maioria dos comissionados por profissionais escolhidos com base no mérito.

Mas é preciso, igualmente, romper o equívoco que se formou no Brasil acerca do concurso público de admissão. Ele deve ser encarado como apenas a primeira prova objetiva de competência, entre várias outras a que um servidor precisa regularmente se submeter para que tenha direito a promoções, bônus e estabilidade no emprego.

Um quadro constituído por profissionais que passam num concurso e depois nunca mais são cobrados tende a prestar serviços de péssima qualidade.

CLIPPING DE SEGUNDA (16)
-2) ANABB (dias úteis)-
-3) ASCOM/MIN.DO PLANEJAMENTO (todo dia)-
-4) SELEÇÃO NOTÍCIAS/MIN. EXTERIOR (todo dia)-
-5) RESENHA ELETRÔNICA / MIN. FAZENDA (dias úteis)-

-1) REDE PRÓ-BRASIL (principais matérias de jornais e revistas)-

CARGOS DE CONFIANÇA 3 - Analistas afirmam que problema está no excesso de cargos

Para professor da FGV, diminuição no número de funcionários de confiança faz parte da "grande reforma política que o país precisa"

Cláudio Abramo, diretor da ONG Transparência Brasil, diz que vagas são utilizadas pelos Executivos para fazer trocas com os Legislativos

DA REPORTAGEM LOCAL, FOLHA DE SP

Acabar com os cargos de confiança não é a solução. O problema é que, no Brasil, não há transparência na divulgação de quem ocupa esses postos, o número é exagerado e faltam critérios de competência para o preenchimento. A opinião é de especialistas em setor público.

--O problema não é ter cargo de comissão. Mas o número exagerado, principalmente nos Estados e municípios. No nível federal também é alto, se compararmos com outros países, diz Fernando Abrucio, da FGV (Fundação Getúlio Vargas).

--Você ter formas de exigir competência nesses cargos e diminuí-los é a grande reforma política que o país precisa. Como diria um velho político dos anos 60, nomear e demitir ainda é uma das grandes essências do poder, afirma.

O professor da FGV diz que, quando os cargos comissionados são destinados a servidores públicos, eles atuam mais como uma forma de aumentar os salários. Para Abrucio, um número restrito de comissionados de fora do setor público traz novas ideias para a administração. Mas, quando não há um controle, abre-se espaço para preenchimento indevido.

"Joio do trigo"

Vania Pacheco, que coordena as pesquisas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) sobre os municípios, diz que há um crescimento no nível de escolaridade dos funcionários municipais, o que é uma boa notícia. Afirma, no entanto, que é preciso "separar o joio do trigo" no caso dos comissionados, já que eles são contratados de forma direta. "O efeito pode ser positivo ou negativo. Depende de quem é contratado", afirma, lembrando que muitas mudanças afetam a "memória administrativa" das gestões locais.

Segundo pesquisa da UnB (Universidade de Brasília), 50,3% dos brasileiros contratariam parentes se fossem servidores públicos (entre os servidores públicos, o número é de 32,1%). Do total de funcionários públicos entrevistados, 8,5% disseram ter obtido o cargo por meio da indicação de um parente; 16,2%, por meio de contatos políticos; 12,1%, por indicação de amigos, e 44,3%, por concurso público.

Para o professor José Matias-Pereira, do programa de pós-graduação em administração da UnB, "interesses privados, políticos e partidários comumente se sobrepõem ao interesse público".
Pereira diz que, com exceção dos agentes políticos (ministros, secretários estaduais e municipais e dirigentes de empresas estatais), os demais cargos de confiança geram distorções no funcionamento da administração pública.

O diretor da Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo, diz que mesmo os cargos de confiança para servidores são problemáticos, porque o "funcionário tem que se aproximar dos interesses do partido se quiser ser nomeado".

Ele também afirma que um número muito grande de cargos de confiança é usado pelos Executivos para fazer trocas com os Legislativos. Lembrando diferenças de leis com relação aos cargos públicos, explica que o governo federal dos Estados Unidos tem 9.051 cargos de confiança, enquanto na Alemanha e França são aproximadamente 500.

CARGOS DE CONFIANÇA 2 - Posto remonta às burocracias da era colonial

DA REDAÇÃO, FOLHA SP

Os cargos de confiança são ocupados por pessoas que agem em nome do chefe da administração. Embora só tenham sido regulamentados no século 20, remontam à era colonial, na qual o patrimônio do Estado confundia-se com o do rei, e a administração era uma extensão da casa do soberano.

Nesse Estado patrimonialista, as nomeações e promoções eram feitas à base do nepotismo e do apadrinhamento, e não por mérito ou competência. Essa situação persistiu por todo o Império. A República Velha separou o Estado da Igreja, mas deixou a burocracia submetida à distribuição dos cargos por critérios políticos.

A grande mudança se dá na Era Vargas. A Constituição de 1934 concede estabilidade ao funcionalismo, limitando as demissões por razões políticas. Em 1938 Getúlio cria o Departamento Administrativo do Serviço Público e, com ele, uma burocracia fundada no mérito, selecionada por concursos.

Apesar disso, esse modelo nunca se estendeu aos cargos de chefia, direção e assessoramento. A Constituição de 1946 é a primeira que cita os "cargos de confiança". A Carta de 1967 altera a designação para "cargos em comissão". A Constituição de 1988 distinguiu melhor os dois conceitos. Hoje cargo em comissão é um posto com salário e atribuições definidas, ocupado por pessoa da confiança do nomeante, e não necessariamente um servidor. Já função de confiança é um encargo a ser exercido exclusivamente por um funcionário, que com isso recebe uma gratificação.

Cargos de confiança crescem 32% no país em cinco anos

Postos comissionados em municípios, Estados e União saltaram de 470 mil para 621 mil

Parcela de comissionados no total de servidores na ativa também aumentou, assim como os cargos sem vínculo com serviço público

FERNANDO BARROS DE MELLO

Folha de São Paulo

Estados, municípios e o governo federal promoveram em cinco anos um crescimento dos cargos de confiança. O número saltou de 470 mil, no início de 2004, para 621 mil pessoas agora, um aumento de 32%.

Os dados oficiais sobre as administrações diretas foram compilados pela Folha. Os cargos de confiança são os chamados comissionados, que podem ser ocupados por servidores de carreira ou por pessoas de fora do serviço público. Os postos são considerados importantes para as gestões, mas os especialistas apontam um exagero no caso brasileiro.

Esta semana, o ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) sugeriu a substituição de comissionados por carreiras de Estado. Já a presidenciável Dilma Rousseff (Casa Civil) afirmou que "a grande questão no Brasil é instituir a meritocracia no Estado, o profissionalismo".

Fatia do bolo
A fatia ocupada pelos comissionados no total de servidores na ativa também aumentou nos últimos cinco anos. Isso porque a velocidade de criação desse tipo de cargo foi maior que o aumento do total de funcionários das administrações diretas, que não incluem estatais e bancos públicos, por exemplo.

Nos Estados, a fatia ocupada aumentou de 5% para 6%. Eram 115 mil comissionados em 2004 contra 158,8 mil agora (crescimento de 37,4%). O salto de todos os funcionários na ativa foi de 16% (de 2,3 milhões para 2,66 milhões). Amapá e Pará não enviaram os dados pedidos pela Folha.

Paulo César Medeiros, secretário de Administração do Rio Grande do Norte e presidente do Consad (Conselho de Secretários Estaduais de Administração), diz que a expectativa era de queda no número de comissionados.

Para ele, dois problemas graves são a falta de padronização e a precariedade de dados mantidos pelos Estados. O Consad fez em 2004 a primeira pesquisa sobre servidores estaduais, incluindo comissionados, único dado disponível para comparações.

--Hoje fala-se muito em uma solução mediadora dos extremos. Não é preciso acabar com comissionados, mas diminuí-los e garantir que quem ocupe passe por algum tipo de certificação. Isso já é feito em Estados como Minas e São Paulo e em países como o Chile.

Um compromisso assumido em documento de 2008 do Ministério do Planejamento e do Consad é a "definição de critérios para a ocupação dos cargos e funções comissionados".

Os Estados hoje com as maiores proporções de comissionados no total de servidores ativos são Tocantins (40%), Roraima (18,3%), Distrito Federal (14%) e Rondônia (13,9%). As menores proporções são de São Paulo (1,96%), Paraná (2,25%) e Rio Grande do Norte (2,98%).

No caso dos municípios, a fatia ocupada pelos comissionados passou de 7,9% do total de servidores em 2004 para 8,8% em 2008. Há cinco anos, segundo o IBGE, eram 338,2 mil comissionados municipais, número que atingiu 443,7 mil em 2008, crescimento de 31,2%. Enquanto isso, o total de funcionários cresceu 17,15%, saltando de 4,28 milhões para 5,01 milhões de funcionários.

No governo federal, os cargos de confiança passaram de 17.609, no começo de 2004, para 20.656 (subida de 17,3%). O crescimento do total de civis ativos foi de 7,67%, chegando 537,4 mil, segundo o Planejamento. A fatia ocupada pelos comissionados oscilou de 3,5% para 3,8%.

Servidores e outsiders

Para especialistas, preocupa o crescimento de comissionados que não têm vínculo com o setor público, os chamados cargos de livre provimento, nos quais a facilidade é maior para o preenchimento com apadrinhados políticos.

Segundo a pesquisa do Consad, em 2004 os comissionados estaduais não-servidores eram 43,2% do total. Os dados levantados pela Folha mostram que o percentual chegou a pelo menos 52%.
Segundo os números repassados pelos próprios Estados, 85 mil comissionados não têm relação com o serviço público, contra 49,8 mil em 2004.

No Rio Grande do Norte, 83% dos 1.875 cargos de confiança são de livre provimento. Em Goiás, todos os 8.446 cargos comissionados são de livre provimento, contra 7.200 em Rondônia. Em Roraima, 71% dos 2.989 cargos são de livre provimento. Já em Minas Gerais, são 22% dos 14.826 comissionados.

No governo federal, os comissionados sem vínculo eram 4.771 há cinco anos e em 2008 chegaram a 5.370. A proporção manteve-se em 26%.

"Nada a declarar..."

CLIPPING DE SÁBADO (14)
-2) ANABB (dias úteis)-
-3) ASCOM/MIN.DO PLANEJAMENTO (todo dia)-
-4) SELEÇÃO NOTÍCIAS/MIN. EXTERIOR (todo dia)-
-5) RESENHA ELETRÔNICA / MIN. FAZENDA (dias úteis)-

-1) REDE PRÓ-BRASIL (principais matérias de jornais e revistas)-

ANO SEM ELEIÇÃO É OUTRA HISTÓRIA

A Prefeitura de Itapeva não vai, este ano, promover carnaval de rua. Por causa da crise mundial! Sei...

DINHEIRO DA NOTA FRIA FOI DEPOSITADO EM CONTA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL

Segundo o Ita News de hoje, um cheque de R$ 3.346,32 foi depositado na conta de Viviane Donini Campolim.

Outros, de R$ 6.689,60 e R$ 3.616,46, na conta do então secretário de Esportes Jeferson Modesto da Silva. O cheque maior é pagamento de livros não entregues.

É preciso que a CEI siga o caminho do dinheiro. Como foi gasto? Pagamento de despesas dos correntistas? Transferências para outras pessoas? Para quem? Usado em material de campanha de algum partido, candidato, coligação?

Bem, aí só quebrando o sigilo das contas bancárias.

CLIPPING DE SEXTA (13)
-2) ANABB (dias úteis)-
-3) ASCOM/MIN.DO PLANEJAMENTO (todo dia)-
-4) SELEÇÃO NOTÍCIAS/MIN. EXTERIOR (todo dia)-
-5) RESENHA ELETRÔNICA / MIN. FAZENDA (dias úteis)-

-1) REDE PRÓ-BRASIL (principais matérias de jornais e revistas)-

DICA DO VICO:

O MELHOR CAMINHO

Xico Graziano, publicado no Estadão em 10.02.2009

A erosão das terras agrícolas configura uma verdadeira tragédia ecológica. O solo, patrimônio da Humanidade, se esvai na força das chuvaradas. Muitos culpam o agricultor pelo fenômeno. As estradas, porém, representam um grande vilão.

Agrônomos conservacionistas estimam que até 50% da perda de solos em certas regiões paulistas são provocadas pela água canalizada no leito das estradas rurais. Quem já trafegou pelos campos, naqueles caminhos esburacados e bem empoeirados, entende fácil a razão.

Basta se lembrar dos elevados murunduns que cerceiam a via nas suas beiradas. Eles delineiam o trajeto como se definissem um rio seco. Quando chegam as torrenciais chuvas, essas altas laterais impedem que as enxurradas d’água se dispersem, canalizando-as sempre rumo à descida. Aqui mora o terrível problema.

Quando naquele lugar surgiu a estrada, os veículos certamente passavam no mesmo nível da paisagem. Inexistiam os barrancos. A cada chuva, entretanto, forma-se um barreiro danado.

Vem a máquina da prefeitura e aplaina o chão, retirando a terra solta. Passam os anos. O leito carroçável vai devagar se aprofundando, encaixando-se no terreno. A motoniveladora apenas penteia a estrada.

Um erro técnico básico se comete nesse processo de mecanização. Geralmente não se constroem saídas para esvair a água da chuva. Resultado: impedidas de escorrer pelo terreno, as enxurradas se canalizam dentro da estrada, avolumando-se e se tornando violentas. Quando encontram, finalmente, um sangradouro, elas descem a ribanceira destruindo o solo e derrubando o que encontram pela frente. Enormes voçorocas fendem os campos, como se cicatrizes exibissem a natureza vilipendiada.

O mal se corta pela raiz. As idéias conservacionistas, com ênfase na estrada rural, inspiraram os agrônomos da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp) a desenvolverem, em 1997, um excelente programa, chamado “Melhor Caminho”. Sucesso total.

O programa engloba um conjunto de técnicas de mecanização agrícola, com o objetivo de impedir que as estradas favoreçam a formação das enxurradas. Começa por arrebentar os barrancos laterais, abrindo as portas para a saída da água de chuva. Canaletas se implantam para facilitar o escoamento. E na saída desses “bigodes”, como os apelidam o agricultor, constroem-se, afundados no terreno, grandes buracos que funcionam como caixas d’água, capazes de reter a enxurrada.

Dois efeitos fantásticos se conseguem com a técnica: primeiro, cessa o estrago causado pelas águas pluviais, seja na própria estrada, seja nos terrenos erodidos onde se esgotam. Segundo, a água retida nas caixas laterais se infiltra vagarosamente no solo, alimentando o lençol freático. As nascentes agradecem.

O Programa Melhor Caminho, administrado pela Secretaria Estadual da Agricultura, já consertou, em 11 anos, 6 mil quilômetros de vias secundárias em quase todos os municípios paulistas. Milhares de agricultores presenciaram os enormes tratores da CODASP realizarem autênticos milagres nas estradas de chão, substituindo acessos quase intransitáveis por modernas estradas. Sem asfalto, mas com boa tecnologia, perenizadas.

Agricultor acredita em São Tomé, ver para crer. No início dos trabalhos, se assustam. Mas depois alardeiam a mudança verificada antes e depois do Melhor Caminho. O testemunho é dado por quem sofre há décadas, esquecidos, acostumados a esperar dias até limpar o sol, para desencalhar seus veículos atolados naqueles terríveis lodaçais. Na vizinhança, cercas novas substituem o velho arame farpado, embelezando a paisagem. Melhora o transporte, valoriza a agricultura, protege o meio ambiente.

O impacto positivo do Melhor Caminho se revelou recentemente nos bairros Palmitalzinho e Palmeirinha, localizados na divisa entre os municípios de Regente Feijó e Inhumas, lá na região de Presidente Prudente. Um grupo de 120 pequenos produtores rurais acaba de ser contemplado com as obras inauguradas na cabeceira do Rio Santo Anastácio, beneficiando 30,1 km de vias de terra, até então totalmente deterioradas.

Os técnicos da Codasp estimam, neste projeto recém executado, que a infiltração de água, graças à sua contenção nas caixas laterais da estrada, permitirá elevar a vazão daquele manancial em 28,5 l/s, quantidade capaz de oferecer água sobressalente para 12500 pessoas. O Rio Santo Anastácio começa a reviver. Fantástico.

Na seqüência dos trabalhos de mecanização agrícola, as Secretarias estaduais de meio ambiente e da agricultura, junto com as prefeituras locais, UNESP de Presidente Prudente e DAEE, começaram a promover a recuperação das matas ciliares daquela microbacia hidrográfica. Milhares de mudas nativas serão plantadas às margens dos riachos e das nascentes, auxiliando a regeneração natural do ecossistema.

Nenhuma ação se configura mais necessária, hoje, no interior de São Paulo, que recuperar a vegetação surrupiada equivocadamente no passado, especialmente aquela que margeia os mananciais. Sem o colchão protetor formado pela vegetação ciliar, a erosão dos solos desaba diretamente nos corpos d’água, assoreando-os. Córregos onde no passado os agricultores se deliciavam na pesca dos lambaris e piavas, desgraçadamente hoje são atravessados à pé, com água na canela. Fora a poluição.

O Melhor Caminho provoca uma pequena revolução na roça. Crianças deixam de perder aula na época das chuvas. Agricultores escoam sua safra sem medo do atoleiro. Prefeituras economizam na manutenção das estradas. Mananciais param de sofrer com o assoreamento. Enchentes desaparecem.

Fim da erosão. Início da agricultura sustentável.

******

Realmente, as estradas feitas pelo programa Melhor Caminho são de tirar o chapéu. Uma beleza. Quem quiser conhecer é só andar um 4 ou 5 km, até o Portão Preto, na estrada que liga o Miguelzinho ao bairros Barra, Pintos etc, que foi feita no final de 2004.

Pena que a Prefeitura de Itapeva não tenha, digamos assim, entendido o princípio da coisa. Os meninos lá da garagem continuaram raspando a estrada, como sempre fizeram, até que, em muitos pontos, a estrada rebaixada (pelas raspagens) não mais permite que a enxurrada alcance o nível e saia para as bacias laterais.

Meu Deus, eles, parece, não entenderam a nova tecnologia e continuam raspando, raspando (e rebaixando a estrada) onde deveriam, se necessário, colocar terra, para que não ocorresse desnível entre o leito da estrada e as bacias laterais que captam a água.

Uma barbaridade sem tamanho: a Prefeitura está neutralizando as bacias captadoras feitas pela CODASP. Resultado desastroso: a enxurrada está voltando a correr pelo meio da estrada!

Os engenheiros Cavani, Xixo e Cassiano bem que deveriam dar umas dicas lá pra turma da garagem, não é mesmo? Acho que eles não entenderam...

FHC acusa Lula de ferir lei por antecipar campanha

Lula fere lei ao antecipar campanha, diz FHC

Autor(es): Felipe Werneck

O Estado de S. Paulo - 12/02/2009

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou ontem no Rio que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "está em campanha" e repetiu quatro vezes, em dez minutos de entrevista, que "a lei não permite" isso. "Nós (do PSDB) estamos seguindo a lei. Talvez, se o presidente Lula continuar forçando antecipar a eleição, vamos ter de pedir autorização ao Tribunal (Superior Eleitoral). Porque não pode, simplesmente não é o momento de lançar." MAIS

E LULA AINDA DIZ QUE ISTO NÃO É CAMPANHA...

VAI UM SANTINHO ELEITORAL AÍ?

Autor(es): Leandro Colon e Flávia Foreque

Correio Braziliense - 12/02/2009

Prefeitos pagam para aparecer ao lado das imagens de Dilma e Lula. Dirigindo-se a cerca de 3,5 mil representantes de municípios, ela fez discurso de palanque e anunciou detalhes do plano de habitação Aministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, teve ontem um dia de candidata. Ao encarar os 3,5 mil prefeitos que estavam em Brasília, ela fez um discurso técnico, mas com efeito político e eleitoral. Ciente de que precisará do apoio deles numa eventual campanha, Dilma disparou elogios aos presentes e fez uma revelação: a faixa de renda de quem será beneficiado pelo novo plano de habitação do governo federal. O programa, segundo ela, vai atender a quem recebe entre dois e dez salários mínimos (R$ 930 a R$ 4.650). Se a intenção era alegrar os prefeitos, Dilma conseguiu. A habitação tem sido ponto fraco dos municípios. MAIS Para nossos políticos, é tudo festa. Sempre.

TURIBA

Veja só onde por onde anda o time da Turiba.

Tem até um site: http://www.turiba.lv.

Toninho Loureiro que saiba dessas coisas!

SITE DA TV TEM NOTICIA A CEI DE ITAPEVA

"A Comissão Especial de Inquérito criada na Câmara Municipal de Itapeva faz nesta quarta-feira a primeira reunião. A CEI investigará suspeitas de irregularidades em pagamentos de serviços gráficos requisitados pela Prefeitura. Dois secretários municipais que foram relacionados com as denúncias estão afastados dos cargos." (TV TEM)

CLIPPING DE QUINTA (12)
-2) ANABB (dias úteis)-
-3) ASCOM/MIN.DO PLANEJAMENTO (todo dia)-
-4) SELEÇÃO NOTÍCIAS/MIN. EXTERIOR (todo dia)-
-5) RESENHA ELETRÔNICA / MIN. FAZENDA (dias úteis)-

-1) REDE PRÓ-BRASIL (principais matérias de jornais e revistas)-

Boa administração poupa R$ 15 milhões

Autor(es): Luciano Pires

Correio Braziliense - 11/02/2009

Hiram Vargas/Esp. CB/D.A Press Gerdau, do Movimento Brasil Competitivo, e Arruda, do GDF: parceria melhora gestão de gastos das secretarias de Educação e de Saúde Resultado da bem-sucedida parceira entre o Governo do Distrito Federal (GDF) e o Movimento Brasil Competitivo (MBC), as áreas de Educação e Saúde conseguiram economizar R$ 15,5 milhões nos últimos três meses reduzindo despesas com compras de materiais, consumo de água, luz e outros custos fixos. Experiências que resultaram em cortes de gastos com substancial melhoria da gestão pública foram discutidas ontem em uma reunião entre o governador José Roberto Arruda, secretários, técnicos e executivos do MBC. Iniciado no ano passado, o projeto tem como objetivo principal incorporar à rotina da administração padrões considerados mais eficientes e modernos — à exemplo do que já é feito pela iniciativa privada —, de modo a oferecer serviços de qualidade a custos menores. “É possível fazer mais com menos”, resumiu o empresário Jorge Gerdau, fundador do MBC. A entidade foi criada em 2001 para estimular o desenvolvimento social e tem como missão viabilizar projetos que visam aumentar a competitividade das organizações. MAIS

A governança participativa e a web 2.0

Autor(es): : Solon Lemos Pinto

Gazeta Mercantil - 11/02/2009

(...) Com o fortalecimento da democracia, os cidadãos exigem, cada vez mais, transparência, eficiência da máquina pública, participação nas decisões e contato mais próximo com a administração. Querem influir no orçamento, apresentar suas demandas e receber respostas a elas, saber o que está sendo feito, quanto está sendo gasto; enfim, querem mais cidadania. A tecnologia pode ser uma importante aliada dos governantes para atender a essas novas exigências. A difusão das tecnologias - com destaque para computadores pessoais com acesso à internet, celulares, redes sem fio - pelas diversas camadas da sociedade brasileira proporciona uma popularização irreversível das chamadas aplicações de relacionamento eletrônico, especialmente entre os mais jovens. As redes sem fio passaram a ser viáveis e permitem o atendimento às localidades remotas e pontos isolados com flexibilidade e custo relativamente baixo. Colocam-se, assim, novas oportunidades para os governos municipais que se iniciam. É hora de: rever o portal da prefeitura na internet, cuidando de redirecionar os esforços para a oferta de serviços eletrônicos aos cidadãos, com foco em saúde, como em campanhas preventivas, educação, com inovações para professores e alunos, e segurança, como câmeras de monitoramento de locais públicos; criar espaços virtuais interativos de participação da comunidade, para melhorar a qualidade da decisão sobre os gastos públicos e priorização de ações; dar transparência e mostrar as realizações de governo, pela divulgação da efetiva execução do orçamento - viagens, obras, serviços de terceiros, repasses a entidades assistenciais. Hoje, blogs, wikis, portais de relacionamento e os diversos tipos de redes sociais estão disseminados. Por que não serem ferramentas usadas pelos governos para interagir com os cidadãos? É também hora de fazer maior uso da telefonia para melhorar a efetividade dos serviços sociais, de arrecadação de tributos ou de campanhas como vacinação ou matrículas em escolas públicas, entre outros. É o momento de estimular o uso dessas tecnologias, pela oferta de serviços de conexão sem fio à internet nas comunidades onde os agentes de mercado não atuam ou nas quais haja a necessidade de estimular algum setor econômico estratégico. Isso pode ainda proporcionar a redução de despesas com contas telefônicas e levar serviços de telefonia e transmissão de dados de qualidade a locais não atendidos. A construção de "cidades digitais", que promovam amplo acesso da população à internet e o uso da tecnologia para a oferta de serviços públicos e interação com os cidadãos, é aspecto importante de gestão. Com isso, abre-se o caminho para a governança participativa, onde a prestação de informações sobre as realizações e a interação para a melhoria da qualidade das decisões são fundamentais. A crise financeira internacional já se reflete no Brasil e obriga os governos a serem mais sensíveis ao aumento do desemprego e, portanto, de demandas nos serviços sociais. As ferramentas tecnológicas de relacionamento com a sociedade podem ser um valioso aliado dos governantes. Os governos têm a chance de mudar sua postura e se tornarem mais empáticos às necessidades dos cidadãos, melhorarem a qualidade dos serviços oferecidos à população e a satisfação da sociedade com o que fazem. ÍNTEGRA

CLIPPING DE QUARTA (11)
-2) ANABB (dias úteis)-
-3) ASCOM/MIN.DO PLANEJAMENTO (todo dia)-
-4) SELEÇÃO NOTÍCIAS/MIN. EXTERIOR (todo dia)-
-5) RESENHA ELETRÔNICA / MIN. FAZENDA (dias úteis)-

-1) REDE PRÓ-BRASIL (principais matérias de jornais e revistas)-

GESTÃO PÚBLICA

Ministro quer o fim dos cargos de confiança e fortalecimento de órgãos de controle

Eduardo Knapp/Folha Imagem

Mangabeira Unger e o empresário Jorge Gerdau (ao fundo) em debate sobre gestão pública

DA REPORTAGEM LOCAL (FOLHA DE SP)

Em reunião com empresários ontem em São Paulo, para discutir melhorias na gestão pública, o secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, ministro Mangabeira Unger, defendeu a substituição dos atuais cargos comissionados por carreiras de Estado. Para Mangabeira, a nomeação de assessores deve se basear no "mérito" e não em interesses partidários.

"Nunca completamos a obra do século 19 em matéria de administração pública, que é a construção de uma burocracia profissional baseada no mérito. Continuamos numa situação em que há ilhas de profissionalismo burocrático que flutuam num oceano de discricionarismo político.

Precisamos acabar com isso. Rumo a uma situação em que a grande maioria dos cargos comissionados seja substituída por carreiras de Estado", disse o ministro.

A sugestão constará da Agenda Nacional para a Gestão Pública, a ser divulgada em 12 de março.

Mangabeira também sugeriu o fortalecimento dos órgãos de controle, como Tribunal de Contas e o Ministério Público. Para o ministro, "o Brasil está numa camisa de força" que suprime sua vitalidade.

Há seis categorias de cargos de comissão, em escala crescente de salário e responsabilidade. Nesses postos, a nomeação é livre.

Um decreto de 2005 estabeleceu limite mínimo de servidores concursados. Os postos de 1 a 3, mais baixos, devem ter 75% dos cargos ocupados por concursados. No 4, o percentual cai para 50%. Não há limites para os postos 5 e 6. A regra, porém, não era cumprida por 16 ministérios e Presidência. (CLAUDIO DANTAS SEQUEIRA)

SONHO DE CONSUMO

Dizem que o sonho do prefeito Cavani é nomear o vereador do oposicionista DEM e radialista Roberto Comeron para secretário da Ação Social, que continua sem titular.

Aí, adeus oposição.

Estranho. O site da TV Tem não disse nada, pelo menos eu não achei nada, sobre a CEI para investigar supostas notas frias que envolveram dois ou três, sei lá, secretários municipais da Prefeitura de Itapeva.

Aí tem ou não tem?

Cerca de 1.500 professores que tiraram zero em uma prova de seleção do próprio governo estadual de São Paulo poderão lecionar neste ano na rede.

O exame foi promovido pela Secretaria da Educação do governo José Serra (PSDB) com a intenção de selecionar 100 mil docentes temporários. 214 mil pessoas se candidataram.

Os 1.500 professores "nota zero" vão poder dar aulas porque uma decisão liminar (provisória) da 13ª Vara da Fazenda Pública suspendeu os resultados do exame, de 25 testes, realizado em dezembro passado.

A liminar atendeu ao pedido da Apeoesp (sindicato dos professores), que alegou que os docentes temporários que já trabalham na rede há muitos anos não podem ser descartados com base numa "provinha". Considera que o correto seria realizar um concurso público. (FOLHA DE SÃO PAULO)

Câmara define membros da CEI: Áurea (presidente), Comeron (relator) e Marmo

A Comissão promove nesta quarta-feira, 11, às 9h00, no Plenário da Câmara, sua primeira reunião ordinária para definir o cronograma de atuação.

Por Madalena Ferreira
Publicado em 10 de fevereiro de 2009

Na sessão de segunda-feira, 09, foi definida a composição da Comissão Especial de Inquérito - CEI criada para apurar possíveis irregularidades nos serviços gráficos no ano de 2008. A Comissão foi instalada após uma denúncia apresentada na Câmara, envolvendo esse tipo de prestação de serviço.

Inicialmente as Lideranças Partidárias se reuniram para viabilizar um acordo, e não havendo consenso, foi realizada a eleição através de voto nominal, ficando assim constituída: presidente - Áurea Aparecida Rosa (PTB); relator, Roberto Comeron (DEM) e membro, Marmo Fogaça (PSDB).

A Comissão promove sua primeira reunião nesta quarta-feira, às 9h00, no Plenário, ocasião em que serão definidos o cronograma de trabalho, bem como o encaminhamento de documentos à Municipalidade solicitando cópias de diversos empenhos referentes aos serviços gráficos efetuados no ano passado. Todas as reuniões da CEI são abertas ao público em geral. (SITE DA CÂMARA)