CARGOS DE CONFIANÇA 3 - Analistas afirmam que problema está no excesso de cargos

Para professor da FGV, diminuição no número de funcionários de confiança faz parte da "grande reforma política que o país precisa"

Cláudio Abramo, diretor da ONG Transparência Brasil, diz que vagas são utilizadas pelos Executivos para fazer trocas com os Legislativos

DA REPORTAGEM LOCAL, FOLHA DE SP

Acabar com os cargos de confiança não é a solução. O problema é que, no Brasil, não há transparência na divulgação de quem ocupa esses postos, o número é exagerado e faltam critérios de competência para o preenchimento. A opinião é de especialistas em setor público.

--O problema não é ter cargo de comissão. Mas o número exagerado, principalmente nos Estados e municípios. No nível federal também é alto, se compararmos com outros países, diz Fernando Abrucio, da FGV (Fundação Getúlio Vargas).

--Você ter formas de exigir competência nesses cargos e diminuí-los é a grande reforma política que o país precisa. Como diria um velho político dos anos 60, nomear e demitir ainda é uma das grandes essências do poder, afirma.

O professor da FGV diz que, quando os cargos comissionados são destinados a servidores públicos, eles atuam mais como uma forma de aumentar os salários. Para Abrucio, um número restrito de comissionados de fora do setor público traz novas ideias para a administração. Mas, quando não há um controle, abre-se espaço para preenchimento indevido.

"Joio do trigo"

Vania Pacheco, que coordena as pesquisas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) sobre os municípios, diz que há um crescimento no nível de escolaridade dos funcionários municipais, o que é uma boa notícia. Afirma, no entanto, que é preciso "separar o joio do trigo" no caso dos comissionados, já que eles são contratados de forma direta. "O efeito pode ser positivo ou negativo. Depende de quem é contratado", afirma, lembrando que muitas mudanças afetam a "memória administrativa" das gestões locais.

Segundo pesquisa da UnB (Universidade de Brasília), 50,3% dos brasileiros contratariam parentes se fossem servidores públicos (entre os servidores públicos, o número é de 32,1%). Do total de funcionários públicos entrevistados, 8,5% disseram ter obtido o cargo por meio da indicação de um parente; 16,2%, por meio de contatos políticos; 12,1%, por indicação de amigos, e 44,3%, por concurso público.

Para o professor José Matias-Pereira, do programa de pós-graduação em administração da UnB, "interesses privados, políticos e partidários comumente se sobrepõem ao interesse público".
Pereira diz que, com exceção dos agentes políticos (ministros, secretários estaduais e municipais e dirigentes de empresas estatais), os demais cargos de confiança geram distorções no funcionamento da administração pública.

O diretor da Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo, diz que mesmo os cargos de confiança para servidores são problemáticos, porque o "funcionário tem que se aproximar dos interesses do partido se quiser ser nomeado".

Ele também afirma que um número muito grande de cargos de confiança é usado pelos Executivos para fazer trocas com os Legislativos. Lembrando diferenças de leis com relação aos cargos públicos, explica que o governo federal dos Estados Unidos tem 9.051 cargos de confiança, enquanto na Alemanha e França são aproximadamente 500.