Questão de decoro

Melchiades Filho, FOLHA DE SP

BRASÍLIA - Para uma presidente que busca ser vista como decidida, impressiona a hesitação de Dilma em assumir posições públicas.

Não se trata só da escassez de entrevistas, mas de desapreço geral por justificar medidas, defender políticas e sustentar pontos de vista.

Os exemplos se acumulam neste início de ano, bem no momento em que os elevados índices de aprovação permitiriam ao governo enveredar por uma trilha de afirmação.

Soube-se que Dilma considerou "barbárie" a operação policial que tirou 6.000 pessoas de casa em São José dos Campos. A indignação, porém, ficou intramuros. A presidente até esteve em São Paulo, mas para sorrir diante das câmeras ao lado do neoaliado Gilberto Kassab.

Ela não fala sobre as violações aos direitos humanos em Cuba, que visitará amanhã -segundo o chanceler, o tema "não é emergencial".

Não fala sobre os integrantes ou a vocação da Comissão da Verdade, à espera de instalação para pesquisar crimes cometidos na ditadura.

Não fala sobre o projeto que limitaria as possibilidades de aborto legal, publicado pelo governo em silêncio e em silêncio reescrito.

Por que houve mudança nas cúpulas da Petrobras e do Banco do Brasil? Por que não saíram os diretores da Caixa envolvidos em fraudes zilionárias? E como Mário Negromonte ainda continua ministro das Cidades? Dilma não explica.

O porta-voz mudou, mas a estrutura de comunicação do Planalto permanece montada para não comunicar. Oficialmente, do palácio saem apenas platitudes e propaganda. Os ministros se pelam de medo de falar, isso quando têm noção do que se passa pela cabeça da chefe.

O contraponto radical ao antecessor loquaz compromete o desejo dilmista de servir de inspiração às brasileiras. Atola a administração em boatos tolos e informações inexatas, empobrece o debate público e sugere uma certa covardia.

melchiades.filho@grupofolha.com.br

COLUNA DO SPC NO JORNAL A GAZETA

Época de “balões”

            Com o início do ano em que se realizarão eleições municipais em todo o país, fica cada vez mais difícil aos analistas separar acordos políticos efetivos, entre lideranças partidárias, dos muitos boatos que surgem como “balões” de sondagem. Aqui na província, os grandes partidos que querem entrar na briga pela cadeira de prefeito municipal, mas sem ter candidatos viáveis e sem condições financeiras para garantir uma campanha à altura, face ao alto custo, se veem na contingência de aliar-se ao prefeito, ou torcer para que um de seus filiados, bom de bolso, aceite a “missão”. Candidato sem grana, cheio de vontade, tem um punhado. Acontece, às vezes, de o candidato escolhido pelo partido não dispor de recursos para investir em sua campanha, então, ele precisa correr atrás do adjutório de um empresário capitalista para bancá-lo. O que preocupa nesse tipo de “ajuda” é que se o candidato se eleger o empresário vai querer receber o que “emprestou” com juros e correção, dado o alto risco a que expôs o seu capital. Exceção a essa regra são os candidatos petistas, que contam com ajuda de um misterioso caixa de campanha, conhecido por “Majoritário”, onde nunca falta grana para os candidatos com chances reais de êxito. Que o diga o prefeito Cavani, quando foi candidato do PT, em 2004. Após eleito, ele chutou fora o PT e os petistas. Ingrato.

                               Provocações

            O ex-grupão do Juninho da Bauma, tão festejado o ano passado, composto de vários partidos, acabou virando “grupinho do PMDB”, cujo aporte financeiro para a campanha ainda depende da boa vontade do empresário José Reinaldo Pontes Jr., ligado à construção civil e à mineração, setores dos mais rentáveis e auspiciosos.

            O presidente do partido, Jeferson Modesto (Jé), declarou à imprensa que o PMDB fechou questão por candidatura própria à Prefeitura, mencionando quatro nomes viáveis (?). Analisando esses nomes, pelo lado financeiro, vemos que o primeiro deles, Roberto Comeron, todo mundo sabe, é assalariado, não tem nem um tostão sobrando e depende de alguém para bancar sua campanha; Júnior Guari, segundo consta, só tem grana pra bancar campanhas de vereador, ainda assim, com ajuda de familiares; Ralf Gemignani, farmacêutico rico, simpático, bom de papo, podia até ser candidato (podia), porém, é mais pão-duro que doutor Neto, doutor Luiz e Gumercindo juntos, dizem que não paga nem cafezinho. Tem mais, Ralf só sai candidato, segredam seus amigos, se lhe for assegurado que não terá concorrentes, que não vai gastar além de cinco mil reais e que não vai fazer campanha corpo a corpo, é mole? E, finalmente, o tão falado Juninho da Bauma; se alguém perguntar-lhe a qualquer hora do dia ou da noite se ele vai ser candidato, ele responde na lata: não, jamais. As más línguas, porém, dizem que ele nega para evitar que seu nome seja “queimado” por antecipação. Ora, o Juninho é tido como cidadão decente e honesto, se ele sabe que tem algo que possa “queimá-lo”, então, não deve ser candidato mesmo, porque durante a campanha o fogo que ele teme vai crescer como labaredas infernais. Faz parte do jogo. Convenhamos que ricaços são cheios de dengo, talvez o Juninho esteja só fazendo charme. Mas se não estiver, sai de baixo.   

            Dizer que o Jé, presidente peemedebista, está blefando é injusto, digamos que ele está estourando pipocas políticas para encher a caçarola de seu partido. Ah, bom.

                        Correndo por fora

            O empresário Diclei da Farmácia (PRB - Igreja Universal) todo mês reúne amigos em sua chácara, onde oferece uma farta mesa de salgadinhos e cerveja a fim de arrecadar alimentos para os pobres e, assim, ir formando um grupo de apoio à sua virtual candidatura a prefeito. Ele está super animado, até já distribuiu folhetos na rua.

Também o jovem médico Mazel Aidar se declara candidato a prefeito pelo partido de Paulo Maluf (PP). A sua candidatura ainda está em fase de articulação com lideranças partidárias, mas acredita-se que por ter recursos de sobra para bancar sua campanha e a de vereadores, logo ele esteja cercado de partidos e correligionários dispostos a trabalhar de mangas arregaçadas. Ainda pode virar o “grupão do Mazel”. 

Como se vê, candidatos tem de sobra, mas quantos vão de fato encarar as urnas?

AGROTÓXICOS

O pesquisador e chefe-geral da Embrapa Hortaliças Celso Moretti procurou esclarecer algumas dúvidas e tecer considerações sobre o uso correto de agrotóxicos, “os quais se manuseados adequadamente não fazem nenhum mal à saúde do consumidor”.


“Riscos existem, mas para os aplicadores de agrotóxicos que não utilizam equipamentos de proteção individual (os EPI’s)."


Período de chuvas favorece incidência de doenças em hortaliças

Um documentário já foi produzido sobre o tema e matérias jornalísticas divulgadas pela mídia em geral, juntamente com a internet, mostram, com maior ou menor ênfase, uma certa unanimidade quando o assunto em questão diz respeito ao uso de agrotóxicos, apontados como os sempre presentes vilões que ameaçam a saúde de quem consome alimentos crus, como frutas e hortaliças. E a apresentação em dezembro último dos resultados do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos (PARA), desenvolvido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, que classificou como insatisfatórias as amostras de alguns produtos da hortifruticultura analisados, trouxe de volta a polêmica sobre consumir ou não consumir esses alimentos? Na entrevista concedida no dia seis de janeiro à Super Rede Boa Vontade de Rádio, da estação de Sertãozinho, em São Paulo, e retransmitida para 13 emissoras de diversas cidades brasileiras, o pesquisador e chefe-geral da Embrapa Hortaliças Celso Moretti procurou esclarecer algumas dúvidas e tecer considerações sobre o uso correto de agrotóxicos, “os quais se manuseados adequadamente não fazem nenhum mal à saúde do consumidor”. A seguir, os tópicos abordados durante o programa e as respectivas respostas do pesquisador: Atrotóxicos “Produtos utilizados na agricultura para o controle de doenças, ataque de insetos e de certas pragas que causam danos às plantações. Mas, como todo produto químico, as recomendações de uso têm que ser obedecidas: do ponto de vista da dosagem e do período de carência (intervalo de segurança) e, principalmente, levar-se em conta a importância de aplicar apenas aqueles agrotóxicos incluídos na lista de registro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)”. Contaminação “Essa é uma questão que é vista quase que unicamente sob apenas um ângulo, o de que alimentos cujas amostras foram consideradas insatisfatórias pelo Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos (PARA) da Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária representam riscos à saúde dos consumidores. Esse mal estar provocado pela lista elaborada pela agência, a partir do levantamento sobre o nível de ocorrência de resíduos de agrotóxicos em frutas e hortaliças - corroborado pela identificação de produtos químicos não autorizados para determinadas culturas - não tem lastro nos estudos já realizados sobre a questão. Não existe na literatura, do Brasil e do exterior, nenhum trabalho publicado comprovando que o consumo regular de frutas e hortaliças durante a vida de uma pessoa, mesmo que apresentasse algum tipo de resíduo de alguma molécula de agrotóxico, que isso tenha causado malefício à saúde”. Riscos “Riscos existem, mas para os aplicadores de agrotóxicos que não utilizam equipamentos de proteção individual (os EPI’s). Sem o seu uso, os trabalhadores podem vir a desenvolver uma série de patologias, que vão desde problemas neurológicos até complicações cardiorrespiratórias. Esse é um aspecto muito importante que deve ser observado, notadamente nesse verão brasileiro, quente e chuvoso: justamente quando temos mais chuva, aumenta a incidência de doenças, e aí acaba se utilizando mais defensivo. Então, é preciso que haja mais conscientização, tanto do empregado como do empregador, para a necessidade de proteção com equipamentos adequados, para afastar riscos de contaminação”. Ecossistemas Existem estudos que são conduzidos pela Embrapa e outros parceiros sobre a questão de impacto ambiental no uso de certas tecnologias, que podem interferir no ecossistema e contaminar, por exemplo, mananciais de água ou aquíferos. Muitas vezes, o comportamento inadequado parte do produtor que não segue a recomendação da tríplice lavagem das embalagens antes de encaminhá-las para os locais apropriados de descarte; ou utiliza bicos de aplicação desregulados, que acaba aumentando a quantidade que deveria ser aplicada num determinado cultivo”. Consumo As hortaliças, popularmente conhecidas como legumes ou verduras, são muito importantes no fornecimento de uma série de vitaminas, sais minerais e do que chamamos compostos bioativos que ajudam na prevenção de gama variada de doenças. Exemplificando, há estudos comprovando que o licopeno, pigmento vermelho encontrado no tomate, previne câncer de próstata. E experimentos conduzidos pela Embrapa Hortaliças, em parceria com a Universidade de Brasília, demonstraram que o consumo regular de alho pode prevenir o infarto agudo de miocárdio. São apenas dois exemplos entre diversificadas espécies de outras frutas e hortaliças também riquíssimas em compostos, que provam os benefícios de seu consumo à saúde”. E é importante chamar a atenção para o fato de que não existe trabalho publicado relacionando o consumo de hortaliças com algum tipo de câncer em pessoas que consomem esses alimentos regularmente”. Ação dos agrotóxicos “A grande maioria dos defensivos agrícolas são produtos que funcionam por contato, ou seja, são aplicados na forma de spray e chegam ao tomate, à maçã, a uva etc., que são consumidos com casca. Ao lavar esses alimentos em água corrente, elimina-se grande parte de uma possível contaminação, se existente na casca. Por outro lado, uma reduzida parcela de agrotóxicos que é aplicada no solo ou em outra parte da planta é levada até o fruto, mas de qualquer forma é uma quantidade bastante reduzida. Então, a lavagem em água corrente ajuda a eliminar uma grande parcela daqueles resíduos que porventura possam estar presentes, além de também eliminar possíveis micróbios que estiverem na superfície da planta. É importante ressaltar que respeitando-se as dosagens e o período de carência não há riscos de gerar resíduos nos alimentos, sendo que o uso abusivo é o princípio ativador da contaminação”. Pesquisas “Nesses últimos trinta anos, a Embrapa Hortaliças tem realizado sucessivos estudos com vistas a desenvolver, através de trabalhos de melhoramento genético, variedades de tomate, cebola, cenoura, melão e outras cultivares que apresentem maior resistência a doenças para exatamente reduzir o uso de agrotóxicos. As informações a respeito dos resultados já obtidos, assim como os projetos em desenvolvimento, podem ser acessados na nossa página,www.cnph.embrapa.br “. Anelise Macedo (MTB 2749/DF)  Assessoria de Imprensa Núcleo de Comunicação Organizacional (NCO) Embrapa Hortaliças Tel.: (61) 3385-9109 E-mail: ane.rodrigues@cnph.embrapa.br

Mamata no campo

Quarta, 24 de Janeiro de 2012, 03h13

*Xico Graziano O baque financeiro da Europa está, obviamente, afetando seus negócios produtivos. Sabe-se que haverá um empobrecimento generalizado por lá. Pode-se imaginar, porém, que a agricultura europeia, acomodada historicamente pelos subsídios, se rejuvenescerá nesse doloroso processo. Crise, sempre, abre novas oportunidades de progresso.

Criada como um dos três pilares iniciais da então Comunidade Europeia, a Política Agrícola Comum (PAC) vigora desde 1962. Sua formulação básica oferecia subsídios variados aos produtores rurais visando a assegurar o abastecimento e, ademais, garantir a renda rural. Fazia todo o sentido. A segurança alimentar representava um desejo básico da população, obrigada durante a guerra a dividir o bife do almoço. Quando ele existia.

Apoiando fortemente os seus agricultores, os europeus viram florescer o campo. As políticas de bem-estar social puderam contar com a fartura da mesa, e ainda sobrava comida. Cresceram os estoques de leite em pó e manteiga, açúcar de beterraba e cereais. Os rebanhos bovino e ovino multiplicaram-se. A horticultura deslanchou. E a Europa tornou-se uma grande exportadora agrícola.

No final da década de 1980, entretanto, o protecionismo agrícola europeu começou, por várias razões, a ser questionado. Primeiro, no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), recebia contestação dos países emergentes, como o Brasil, que queriam derrubar as barreiras comerciais e abrir os mercados para vender seus produtos. Segundo, internamente, os subsídios e os estoques oneravam em demasia o orçamento público comum, representando até 70% de seus gastos. Terceiro, os consumidores europeus perceberam que produtos do exterior poderiam, sem as barreiras, chegar mais baratos ao supermercado.

A política europeia para a agricultura começou a ser revisada em 1992. Alguns mecanismos regulatórios foram afrouxados, abrindo frestas para importações - frutas, carnes, açúcar - que favoreciam os consumidores. Mas as transferências diretas de recursos, que ainda representavam metade do orçamento da União Europeia (UE), contavam com a ferrenha defesa das entidades rurais, lideradas por França e Alemanha. E na opinião pública do Primeiro Mundo, ao contrário do Brasil, quando os ruralistas se manifestam, recebem simpatia da população.

A razão é simples: ao permanecerem pastoreando e cultivando suas terras, como ancestralmente o faziam, os antigos camponeses deixam de migrar para competir com o saturado emprego urbano. Com a população estabilizada, permanecer na terra equilibra a sociedade. Assim, e recheando os valores tradicionais com a modernidade da questão ecológica, os formuladores da nova PAC europeia bolaram o conceito da "multifuncionalidade rural".

Significa o quê? Um reconhecimento de que os agricultores, além de produzirem alimentos e matérias-primas, são importantes também por preservarem os costumes do campo e manterem a paisagem rural. Dessa forma, além dos subsídios na produção, os agricultores passaram a ser remunerados pelo serviço que prestam ao ambiente, natural e modificado, do interior de sua nação. Valor das comunidades locais.

Boa parte da população da Europa vive fora dos grandes centros urbanos. Tais regiões onde o campo se urbanizou, denominadas por alguns estudiosos como rurbanas, são adoradas pelos moradores das cidades, que as defendem politicamente. O bucolismo do campo favorece o turismo e a culinária, valoriza o modo de vida típico do europeu tradicional, agrega as benesses da modernidade e da comunicação.

As modificações na política agrícola protecionista mostraram-se relativamente positivas. Rebaixaram o custo dos subsídios para o nível médio de 42% do orçamento comum da UE. Excluíram a garantia de preços mínimos, substituída por pagamentos diretos aos produtores. Os estoques caíram, pois, afinal, os agricultores passaram a receber uma ajuda de custo - justificada pela multifuncionalidade - sem correspondência com o nível da produção. E se acostumaram com isso.

Esse acabou se tornando um grande problema da agricultura europeia. Seus excelentes produtores rurais envelheceram e se tornaram, em certo sentido, preguiçosos. Se a vaca dá pouco ou muito leite, pouco importa, ele recebe ajuda de custo por animal, do mesmo jeito. Há um agravante: os subsídios distribuem-se desigualmente entre os pequenos agricultores e os mais ricos, integrados nas grandes corporações do setor de alimentos.

Resultado: com o passar do tempo a UE tornou-se uma grande importadora de alimentos. Agora, com a crise financeira cortando as regalias da economia, tornar-se-á mais difícil manter os subsídios agrícolas, que, embora protejam o sistema agroambiental, sustentam um sistema produtivo ineficiente, incapaz de concorrer no mundo globalizado.

Um choque de gestão começa a varrer a agricultura europeia. Algo parecido acomete a agricultura russa, animada após uma década de fracasso desencadeada com o fim da União Soviética. Em Cuba também se procuram formas de estimular a produção rural, aniquilada pelo decadente socialismo castrista. Na China a modernização do campo vai a fórceps.

No Brasil, enquanto os europeus se acomodavam, os agricultores viravam-se por conta própria para vencer as agruras da lide rural. Alguns permaneceram reclamando contra o governo, e quebraram. A maioria investiu em tecnologia e se tornou empreendedora, na marra. Venceu na dificuldade.

Em Vozes da Seca cantava o saudoso Luiz Gonzaga: "Seu dotô, uma esmola a um homem qui é são/ ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão". Não apenas no campo, mas alhures, a mamata pública destrói a inovação. Compromete o futuro.

*AGRÔNOMO, FOI SECRETÁRIO, DO MEIO AMBIENTE DO, ESTADO DE SÃO PAULO. E-MAIL:, XICOGRAZIANO@TERRA.COM.BR

O resgate do Brasil Colônia

Alfredo Bonduki  FOLHA DE SP

Pequim é a nossa nova Lisboa; um política focada em exportar produtos primários à China leva à dependência e à corrosão da manufatura brasileira 

O Brasil se tornou independente de Portugal há 189 anos. Depois de uma história, como nação soberana, permeada por governos de exceção e regimes voláteis, o país, desde a campanha das "Diretas Já" (1984), parece ter consolidado uma firme democracia, que resiste às mais duras provas.

A liberdade política, contudo, parece não ter afastado de modo definitivo o estigma do colonialismo. Estamos trocando a antiga subserviência econômica ao fraterno povo lusitano por uma nova dependência da China.

A exemplo do que fazíamos há mais de dois séculos, quando éramos meros fornecedores de riquezas naturais e de minerais para Lisboa, recebendo em troca poucos bens de valor agregado, estamos exportando para Pequim produtos essenciais e de alta relevância nesta era da sustentabilidade, como petróleo, ferro e soja. Por outro lado, estamos importando um monte de quinquilharias. E pior: estamos pagando por elas preços de produtos de alto valor agregado.

Por conta desse equívoco estratégico em termos de política industrial, a indústria de transformação brasileira fechou 2010 com um deficit superior a US$ 70 bilhões em sua balança comercial. Existe ainda o risco de que esse valor, fechadas as contas de 2011, ultrapasse US$ 90 bilhões.

Apenas a indústria têxtil e de confecções terá saldo negativo de US$ 5 bilhões. Em meio ao potencial de nossa economia em um mundo tomado por graves crises, parece que não estamos percebendo a corrosão de nossa manufatura, com um perigoso avanço da sinodependência.

Graças a uma correta ação de nossa política econômica, temos reservas cambiais superiores a US$ 350 bilhões e uma situação fiscal equacionada. Portanto, não precisamos, como os EUA, que os chineses comprem títulos de nossa dívida.

Assim, não devemos temer qualquer represália à adoção de medidas mais eficazes de proteção comercial. Estamos sofrendo uma concorrência muito desigual no que se refere à qualidade dos produtos, à manipulação cambial, ao respeito às condições sociais e trabalhistas, aos cuidados com o meio ambiente, à utilização de insumos saudáveis e às práticas civilizadas no tocante às leis de mercado.

O governo brasileiro argumenta que a China é o nosso maior parceiro comercial e o principal comprador dos nossos produtos. Por isso, devemos ter muito cuidado para não ferir as suas suscetibilidades, pois isso poderia reduzir as importações chinesas, afetando a nossa balança comercial.

Ora, tal justificativa não é suficiente para fazer com que o Brasil se resigne à dependência, conformado em ser parceiro da África no fornecimento de produtos primários à potência asiática.

O ministro Guido Mantega já afirmou que o Brasil somente seria afetado pela crise se a China reduzisse as suas encomendas, algo que já demonstra a nossa dependência.

A indústria brasileira está fazendo o seu papel, investindo pesadamente em inovação, em modernização e na ampliação da sua capacidade. A indústria têxtil sozinha investiu US$ 2 bilhões em 2010. Temos um parque industrial moderno e pujante, que garante uma pauta diversificada de exportações.

Mesmo que o país se imponha mais no comércio bilateral, os chineses continuarão precisando -e muito- de nossas commodities, dos nossos alimentos e do nosso aço, além de outros produtos.

É necessário, também, aproveitar e valorizar a força do ascendente mercado interno nacional. Há algum sentido estratégico em aumentar a exportação de fibras de algodão e, ao mesmo tempo, ampliar o volume de roupas importadas? Não temos nenhuma razão para reinstituir o Brasil Colônia.

ALFREDO BONDUKI, 52, engenheiro pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo com pós-graduação pela Fundação Getúlio Vargas, é presidente do Sinditêxtil-SP (Sindicato das Indústrias Têxteis de São Paulo)

O QUE OCORRE EM METADE DAS ESCOLAS EDUCAÇÃO NÃO É

"Mas veja os resulta­dos da Prova ABC, aplicada no ano passado pelo Inep e por ONGs em alunos do 3° ano: ela mostrou que quase 60% dos estudantes não aprendem o mí­nimo esperado para essa série em matemática e quase 45% em leitura. 

Não dá para chamar de "edu­cação" o que ocorre em pelo menos metade das nossas escolas..."  Gustavo Ioschpe/ Revista Veja

PROFESSOR ROBERTO ROMANO ESCREVE UM ARTIGO SHOW DE BOLA NO ESTADÃO:

Visibilidade e poder democrático

22 de janeiro de 2012 | 3h 06

Roberto Romano - O Estado de S.Paulo

A luta entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) define uma nova e importante etapa na democratização do Estado brasileiro. Como previsível, os intocáveis do Judiciário aliam-se aos congressistas e políticos do Executivo, ampliando a campanha contra a imprensa. Novamente o erro é atribuído a quem divulga os males institucionais. A publicidade integra a doutrina e a prática do Estado moderno. Como o Brasil só com boa vontade merece o nome de plena democracia (o nome certo do nosso regime é federação oligárquica), até hoje venceram o privilégio e a impunidade. Descobertos os seus erros, os donos dos palácios desejam aplicar viseiras novas no Ministério Público (MP) e na mídia.

"São proveitosos o ato justo e a obediência às leis, quando existem testemunhas da conduta. Mas se não corre o risco de ser descoberto, o indivíduo não precisa ser justo." A frase vem do sofista Antifonte (século 5.º a.C.), mas serve com perfeição às nossas elites. O debate sobre a visibilidade do justo ou injusto marca o Ocidente. Platão narra a fábula de Giges: pastor humilde, o herói descobre um anel que, se girado no dedo, o torna invisível. Ele usa tal privilégio para matar o governante, ganhando a rainha e o trono. O mito de Giges ilustra a razão de Estado: o poderoso busca o sigilo para seus atos, mas tenta ver o que se passa nas casas das pessoas "comuns" (sobretudo nos bolsos) e nos países estrangeiros. Nasce daí a censura unida às polícias secretas, à espionagem, ao desejo de impor aos governados normas éticas jamais seguidas pelos dirigentes.

O ideal do governo que tudo enxerga, tudo ouve, tudo alcança é a base histórica das atuais políticas autoritárias. O governante acumula segredos e deseja que os súditos sejam controlados. Desse modo se estabelece a heterogeneidade entre cidadãos e dirigentes.

Na aurora dos tempos modernos, segundo um fino analista da razão absolutista, "a verdade do Estado é mentira para o súdito. Não existe mais espaço político homogêneo da verdade, o adágio é invertido: não mais fiat veritas et pereat mundus, mas fiat mundus et pereat veritas. As artes de governar acompanham e ampliam um movimento político profundo, o da ruptura radical (...) que separa o soberano dos governados. O lugar do segredo como instituição política só é inteligível no horizonte desenhado por esta ruptura (...) à medida que se constitui o poder moderno. Segredo encontra sua origem no verbo latino secernere, que significa separar, apartar" (Jean-Pierre Chrétien-Goni).

A democracia, surgida contra o poder absoluto, instaurou a visível responsabilidade política dos governantes. Na "accountability" os operadores de cargos públicos (do rei aos juízes) tornam os seus atos visíveis para a cidadania. Mas o século 19 trouxe a contrarrevolução napoleônica e a Santa Aliança. Some a transparência no exercício do poder. Como fruto tardio do recuo político e jurídico, surgem as ditaduras que impedem as liberdades públicas, em especial a de imprensa. Ocorre, ao mesmo tempo, uma fratura na ética democrática.

A ética correta, na democracia, não se imiscui na vida coletiva com uma tábua de valores externa aos grupos sociais. Os monopólios do Estado (força física, impostos, norma jurídica) permitem-lhe controlar os interesses particulares. Mas não raro o Estado ultrapassa os seus próprios limites. As revoluções modernas ergueram barreiras contra as pretensões oficiais. Mesmo assim, na Alemanha nazista, na União Soviética (URSS), nas diversas ditaduras e até em países democráticos, o Estado arrogou-se o direito de impor valores e doutrinas sobre a ciência, as artes, a vida econômica. Como exemplos temos a eugenia contra os fracos (o caso Buck versus Bell, decidido pelo juiz Oliver Wendell Holmes) e a "genética socialista" (as teses de Trofim Denissovitch Lyssenko que arruinaram a URSS). Os dois casos mostram que o poder sem peias gera frutos malditos. A imprensa domesticada chega ao escárnio: o jornal mais mentiroso da História é o Pravda (que significa "a verdade", em russo).

Como harmonizar o Estado e a vida livre?

A resposta reside na democracia, no Estado de Direito, no qual a sociedade política segue leis interpretadas pelo Judiciário. O Executivo tem uma barreira nos demais Poderes. Os alvos sociais precisam ser examinados no Parlamento ou nas Cortes de Justiça. Para que os interesses sejam discutidos é imperativo que eles sejam visíveis - daí a necessária regulamentação do lobby - e, por sua vez, os legisladores e juízes devem ser vigiados pelo povo soberano. Quem, no poder, se imagina acima do público ("os leigos") atrai, como dizia Immanuel Kant, a desconfiança generalizada. E reabre as vias sangrentas pisadas por todos os Giges ocidentais, poluindo a fé pública, fonte de liberdade e segurança. Na República os poderes são transparentes, o que inclui togas, fardas, batinas, capelos acadêmicos. A visibilidade absoluta só existe no Paraíso, mas o Estado sem ela é tirania. Conforme Norberto Bobbio, "todo cidadão tem o direito de ser posto à altura de formar para si mesmo uma opinião sobre as decisões tomadas em seu nome" ("o poder mascarado").

Vivemos uma inusitada crise estatal. Crise bem-vinda, pois nosso Estado apresenta os estigmas do segredo e do autoritarismo, técnicas ditatoriais que arrancaram dos cidadãos o hábito de controlar os governantes, legisladores, magistrados. Cabe à cidadania assumir a sua dignidade, pondo os que se julgam onipotentes no devido lugar. "Autoridade", na ordem democrática, significa "ser autorizado" pelo povo soberano. Mas os nossos poderosos - no Executivo, no Legislativo, no Judiciário - fingem nada saber sobre o assunto.

O requisito da emancipação política é o livre pensamento, a livre imprensa, da qual fogem os tirânicos Giges brasileiros. Como o diabo da cruz.

OUTRA TRISTE VERDADE: O BRASILEIRO NÃO EXIGE COERÊNCIA PROGRAMÁTICA/IDEOLÓGICA DOS POLÍTICOS

NA FOLHA DE SP:

Vinicius Torres Freire

Kassab e o espírito do tempo

Prefeito paulistano cria partido prodígio da falta de identidade política e até chega a conectar PSDB e PT

É PRECISO UM tanto de suspensão da descrença ou do desencanto cínico para prestar atenção nas artes de Gilberto Kassab, prefeito paulistano e diretor-executivo do PSD, mas vale um tanto a pena.
Kassab tornou-se uma das figuras mais importantes da política brasileira, mas em si mesmo não tem importância alguma, pois não se importa com conteúdo algum.
É uma das raras novidades, mas não é novo, pois nada tem a propor de substancial para o futuro. Seu tirocínio político é funcional; é um engenheiro político, um poema concreto sem forma, digamos sarcasticamente, um oximoro.
Como se sabe, Kassab negocia uma aliança com o PT na eleição paulistana a fim de aumentar o seu cacife na aliança com o PSDB serrista -ou vice-versa, mas tanto faz.
Sim, o prefeito já declarara que seu novo partido não era de centro nem de esquerda ou de direita.
Sabíamos que o seu PSD era uma agência de travestismo político, veículo de adesão a governos ou projetos de poder viáveis. Nisso em nada difere do PMDB, que quase monopolizava esse serviço, ou do PSB "aggiornato" de Eduardo Campos, um empreendimento semelhante ao do PSD, mas que atende a clientelas mais ao Norte do país.
PSD e PSB decidiram explorar o nicho de mercado da reciclagem de ex-membros de partidos de oposição, de ocupar praças abertas pela decadência do PSDB e do DEM e, enfim, de quebrar o quase monopólio do PMDB, tendo em vista a nova configuração política do Brasil "estável", redefinida pelo Estado de Bem-Estar Tropical do PT.
Kassab porém afinou a arte da descaracterização política, é um cão sem plumas, pura forma. Dirige a barca do adesismo à deriva e, ao mesmo tempo, conecta o tucano importante com maior aversão ao petismo, José Serra, de quem é cria, a Lula, talvez ao governo Dilma e talvez ao candidato a prefeito petista de São Paulo, Fernando Haddad, mesmo contra a vontade deste.
Na sua categoria, Kassab é um prodígio. Eduardo Campos, o governador pernambucano, também parece um, embora nós do centro-sul sejamos vergonhosamente um tanto desinformados sobre o que acontece mais ao Norte do país.
Sublegendas do partido adesista brasileiro, o maior do Brasil, existem aos montes. Mas o PSD ganha musculatura fazendo exercícios tanto com o PT como com o PSDB, os partidos restantes com alguma identidade no país (afora os da microextrema-esquerda).
PSD e PSB têm algum futuro maior, além da eventual sorte de ver um candidato seu cair nas graças do eleitorado? Sem substância alguma, podem criar um programa popular, com adesão de algumas elites, que não pareça aventura?
O PSDB foi e é o partido da elite mais esclarecida, que soube aproveitar o tumulto superinflacionário para implantar um projeto que livrou o país de anacronismos econômicos e o primeiro governo democrático politicamente estável do Brasil. O PT foi a novidade, o partido da pequena classe média de operários (sic), funcionários públicos e bancários, por exemplo, que jamais tinham ido ao poder a não ser como agregados menores.
O que há ou pode haver dentro do PSD e do PSB? Serão apenas novos coadjuvantes, PMDBs mirins? Ou vão agregar algo mais?
vinit@uol.com.br

A DURA VERDADE: BRASILEIROS NÃO TÃO NEM AÍ COM A CORRUPÇÃO

NA FOLHA SP:  Pesquisa Datafolha realizada na última semana mostra que 59% dos brasileiros consideram sua gestão [da presidente] ótima ou boa - um salto de 10 pontos percentuais em seis meses.
Outros 33% classificam a gestão como regular, e 6% como ruim ou péssima -cinco pontos a menos que na pesquisa de agosto. Não responderam 2% dos entrevistados. A nota média do governo é 7,2.
Os números atestam que a presidente não teve a imagem afetada pelos escândalos que marcaram o início de sua gestão. Ela demitiu sete ministros em 2011, seis deles sob suspeita de corrupção."

KASSAB É UM SEM-VERGONHA?

"Prefeito Gilberto Kassab aprofunda aviltamento da vida política ao mercadejar apoio de seu recém-criado partido de conveniência."  EDITORIAL DA FOLHA  

Transparência pública

A ideia foi desenvolvida pelo filósofo Immanuel Kant, que, denunciando as "razões de Estado", enfatizou a necessidade de tornar públicas as ações do poder. Para Kant, fazê-lo não era apenas uma exigência política mas também moral. A mudança marca a passagem do Estado absolutista para o Estado de Direito

Hélio Schwartsman Folha s.paulo

 
SÃO PAULO - O Brasil é engraçado. Todo mundo se diz a favor da moralidade pública, mas poucos estão dispostos a pagar o preço de tê-la.
Os magistrados, por exemplo, estrilaram com relatório do Coaf que aponta R$ 856 milhões em movimentações financeiras atípicas por parte de juízes e servidores do Judiciário. Disseram que a divulgação do estudo atentava contra a dignidade da magistratura e configurava quebra de sigilo fiscal. Conseguiram, por meio de liminar, bloquear investigações que corriam no âmbito do CNJ.
Este é o mais recente dos casos, mas de modo algum o único. Poucos anos atrás, funcionários municipais de São Paulo se rebelaram contra o prefeito porque ele decidira divulgar os salários de todos na internet.
Voltando um pouco mais no tempo, respeitáveis vozes da sociedade civil atacavam a CPMF, o imposto do cheque, porque ela "violava o sigilo bancário", isto é, permitia às autoridades tributárias saber quanto (não em quê) cada contribuinte gastava.
A questão central aqui é que a tal da moralidade precisa de certas condições objetivas para materializar-se. Uma delas é transparência.
A ideia foi desenvolvida pelo filósofo Immanuel Kant, que, denunciando as "razões de Estado", enfatizou a necessidade de tornar públicas as ações do poder. Para Kant, fazê-lo não era apenas uma exigência política mas também moral. A mudança marca a passagem do Estado absolutista para o Estado de Direito.
Precisamos discutir sem hipocrisia em que grau desejamos impor a moralidade e quanto, em termos de redução das proteções à privacidade, estamos prontos a admitir.
Na linha do quem não deve não teme, eu abraçaria a solução nórdica. Na Suécia, na Noruega e na Finlândia, a tradição de transparência é tanta que as declarações de renda de todos os cidadãos são publicadas anualmente na rede. Ao que consta, as populações locais não se sentem violentadas pela medida.
helio@uol.com.br

Em torno do verbo blindar O Estado de S. Paulo - 20/01/2012

Fernando Gabeira

Blindagem é uma palavra nova no vocabulário político do Brasil. Blindar significa revestir com estruturas metálicas para proteger um corpo. Ou evitar que o eventual vazamento de seu conteúdo contamine o ambiente. Nenhuma palavra surge na política dissociada do seu momento histórico. O verbo blindar ganhou força num período de crescimento econômico, distribuição de renda e licenciosidade dos detentores do poder. A blindagem mais comum ocorre quando surgem evidências contra ministros e o governo e sua base aliada decidem, de certa forma, interromper o questionamento. Como em outras vezes, o governo nos orienta, claramente, a não acreditar nas evidências que estão na mesa, e sim nele e em sua versão oficial. Ao realizar esse movimento, o governo nos joga no terreno da religião e da magia. Em A Cidade de Deus, de Santo Agostinho, não era a visão física que nos descortinava a realidade, só alcançável pelos olhos da fé. Richard Sennet, em A Consciência do Olho, lembra que os únicos espaços de imunidade no cotidiano medieval eram os terrenos da igreja. Não eram delimitados, como nos palácios, por muros de pedras ou pontes levadiças, e sim pela magia divina. Para esses espaços de imunidade corriam os pobres, os doentes e os desamparados, que, geograficamente, se colocavam dentro do círculo mágico traçado pela bondade divina. A blindagem moderna no Brasil não é um espaço de refúgio dos mais fracos ante da perseguição da urbs. É de uso pessoal, como um abadá metálico, e se destina a proteger alguém no núcleo do poder. De um ponto de vista religioso, o verbo blindar aproxima-se mais dos versos de Jorge Benjor, no sentido de fechar o corpo: Para que meus inimigos tenham mãos, não me peguem, não me toquem/ Para que meus inimigos tenham olhos e não me vejam/ E nem mesmo um pensamento eles possam ter para me fazerem mal. Na canção Jorge da Capadócia, "vestido com as roupas e as armas de Jorge", o combate é muito mais seguro: Facas, lanças se quebrem, sem o meu corpo tocar/ Cordas corrente se arrebentem sem o meu corpo amarrar. Tudo se passa num universo mágico, onde feitiço, mandingas são combatidos com o fechamento do corpo. É um campo pré-moderno, anterior ao predomínio da ciência e da razão. Muitos podem dizer que a modernidade também é uma forma de magia que se considera, indevidamente, superior às outras. Mas se há discussão na antropologia, na políticas as dúvidas são menores. Fechar o corpo é pré-moderno no contexto do ritual democrático. Em termos políticos, o verbo blindar é uma invenção infantil que só prospera enterrando as possibilidades de um debate racional. É como se a base aliada fosse um grupo de meninos acossado pelas críticas e decidisse, subitamente, gritar: Shazam! A partir daí, envolvidos no aço, os protegidos seguem seu rumo, fora do alcance humano. Ainda em termos democráticos, o processo de blindagem determinado por um grupo majoritário é o mesmo que encontramos nas partidas infantis em que o dono da bola, vendo seu time ameaçado, acaba com o jogo e a leva para casa. Sexta economia do mundo, no início do século 21 o Brasil ainda não se desprendeu do realismo mágico celebrizado por romancistas latino-americanos. Ministros blindados entram e saem do Palácio do Planalto. Seus movimentos são reduzidos por causa do peso. Não podem estar juntos em certos lugares porque o assoalho se rompe. Blindando aos poucos seus aliados, Dilma Rousseff poderia exibir uma ala de ministros blindados na parada de 7 de Setembro. Depois de passarem os Urutus, veríamos os ministros blindados, cada qual com sua estrutura e com um tipo de aço, forjado na amizade pessoal, na força do clã ou mesmo na conveniência das alianças regionais. Ao recusar as evidências, Dilma pede apenas que acreditemos nela, que vejamos com os olhos da fé o luminoso caminho que o Brasil vai trilhar, rumo ao que chama de um país de classe média. Neste começo de ano já se soube que o programa de segurança, chamado Pronasci, fracassou e precisa cortar metade dos investimentos, que seriam de R$ 2 bilhões. Da mesma forma, dados de 2011 indicam que não houve avanços no campo do saneamento básico, mas um pequeno retrocesso: continuamos com 45% das casas sem essa estrutura elementar. Dilma apresentou-se na eleição como a mãe do PAC. Diante dessa nova situação, o melhor é ser apenas Mãe Dilma, dessas que tiram mau-olhado e trazem de volta em 48 horas a pessoa amada. Ao optar pela blindagem, o governo não só fechou o corpo de seus ministros, mas recuou o processo democrático para o universo da magia. O que podem as pessoas, na chuva, a casa caindo, diante de ministros blindados, que passam em carros blindados? Toneladas de aço e de símbolos tecidos com as linhas de um poder metálico os separam do comum dos mortais. E nós, que pensávamos que a política nos reaproximaria, que era uma de suas qualidades... Já não se trocam tiros, é verdade. Mas a espessa blindagem das forças majoritárias que querem que os adversários tenham olhos, mas não vejam, tenham mãos e não lhes toquem, essa armadura revela que a democracia no Brasil ainda é uma relação vivida com um preservativo de aço. O verbo blindar sentou praça na política. É um dado novo na trajetória da redemocratização. Representa a quebra da promessa de transparência, entendida não só como revelação das ações, mas também reconhecimento da responsabilidade. Com o verbo blindar rompeu-se o vínculo implícito na promessa. Legalmente, tudo pode ser revelado. No entanto, nada pode ser feito. A possibilidade de esse mecanismo ser rompido: casos com provas arrasadoras, o que os americanos chamam de revólver fumegante e os latinos, batom na cueca. As exceções são uma válvula de escape. No passado, o corpo fechado dos governantes, como Papa Doc, no Haiti, era atribuído à proteção dos orixás. Que deuses protegem os blindados brasileiros? Os deuses do aumento salarial, das compras em Miami? O processo brasileiro rebaixa, ao mesmo tempo, a democracia e a religião.

DILMA TROCA SEIS POR MEIA DÚZIA: ALGUNS MINISTROS NUNCA FORAM RECEBIDOS PELA PRESIDENTE

Completado o primeiro ano de governo, do parto da montanha nasceu um rato. O que era reforma agora é chamado de "ajuste" com quatro, no máximo cinco mudanças pontuais de nomes e nenhuma alteração no conceito da formação do condomínio. DORA KRAMER

Ritmo de expansão de gastos com ensino perde ritmo em 2011

Valor Econômico - 19/01/2012

O ritmo da expansão dos gastos públicos diretos com educação (excluídas as despesas previdenciárias do setor) perdeu vigor no país, de acordo com a estimativa mais atualizada do Ministério da Educação (MEC), referente ao ano de 2010. No período, o investimento dos governos municipais, estaduais e federal em ensino atingiu 5,1% do Produto Interno Bruto (PIB), diante de 5% no ano anterior - um aumento de 0,1 ponto porcentual. Entre 2003 e 2009, o crescimento médio anual das despesas ficou em torno de 0,2 pontos porcentuais do PIB, mas na passagem de 2009 para 2010 houve perda de fôlego. E AINDA DIZEM QUE EDUÇÃO É PRIORIDADE!

POR QUE SERÁ QUE O GOVERNO CAVANI ABANDONOU A CONSERVAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL MIGUELZINHO-PORTÃO PRETO-PALMITALZINHO?

A ESTRADA, QUE ERA MUITO RUIM, VIRAVA ATOLEIRO QUANDO CHOVIA, FOI REFEITA, E BEM REFEITA, PELO GOVERNO ESTADUAL (PROGRAMA "MELHOR CAMINHO"), COM PARTICIPAÇÃO DA CATI (PROJETO) E DA CODASP (EXECUÇÃO), FINANCIAMENTO  DO BANCO MUNDIAL, UMA NOTA!

A REGIÃO FICA DENTRO DA BACIA DO RIBEIRÃO FUNDO, QUE DESAGUA NA REPRESA PILÃO D'ÁGUA, AQUELA QUE FORNECE ÁGUA PARA ITAPEVA, E QUE SOFRIA, E SOFRE, INTENSO ASSOREAMENTO.

O PESSOAL DO "MELHOR CAMINHO" FEZ UM EXCELENTE TRABALHO: QUEBROU OS BARRANCOS (ALTOS), LEVANTOU O LEITO CARROÇÁVEL, NO QUAL FEZ LOMBADAS PARA QUE A ÁGUA DA CHUVA ESCORRESSE PARA DENTRO DE GRANDES E COMPRIDOS VALES (TIPO CURVA DE NÍVEL), NAS MARGENS. ISSO FOI NO ÚLTIMO ANO DO EX-PREFEITO WILMAR (2003).

QUATRO ANOS DEPOIS (2007), AS MÁQUINAS DA PREFEITURA DESCERAM RASPANDO A ESTRADA. PIOR, MUITO PIOR: REBAIXARAM AS LOMBADAS.

COM O REBAIXAMENTO, A ENXURRADA PASSOU A TER DIFICULDADE DE ESCORRER PARA AS BACIAS/VALES LATERAIS. E, LAMENTAVELMENTE, VOLTOU A CORRER PELO MEIO DA ESTRADA, ARRASTANDO PEDREGULHO, ABRINDO BURACOS. EXATAMENTE COMO ANTIGAMENTE, ANTES DO "MELHOR CAMINHO"!

INFELIZMENTE, A BURAQUEIRA JÁ COMEÇOU, TEM BURACO DE MAIS DE METRO! SE AS CHUVAS DE JANEIRO CONTINUAREM ...

É DIFÍCIL DE ENTENDER A RAZÃO DISSO.  POR QUE ESTRAGAR UMA GRANDE CONQUISTA DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE DOS USUÁRIOS DAQUELA ESTRADA?

EU NÃO ACREDITO, COMO DIZEM POR LÁ, QUE FOI POR CAUSA DA VOTORANTIN.

É QUE A VOTORANTIN CORTOU E REMOVEU GRANDE QUANTIDADE DE LENHA DE EUCALIPTO. DAÍ A SUPOSIÇÃO DOS LINGUARUDOS, QUE EU, REPITO, NÃO ACREDITO! NÃO MESMO!

ENTRETANTO, CONTINUO SEM ENTENDER.GOSTARIA MUITO DE ENTENDER ...

CORRUPÇÃO NÃO É DESTINO, PELO CONTRÁRIO, É PRECISO TOMAR, OU DEIXAR DE TOMAR, ALGUMAS MEDIDAS FACILITADORAS. ORA, SE EMPRESÁRIOS CONTROLAM PARA GANHAR MAIS DINHEIRO, POLÍTICOS NÃO CONTROLAM PELA MESMA RAZÃO

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Governo não sabe destino de R$ 700 mi de convênios

DE BRASÍLIA, FOLHA DE S.PAULO

O governo federal não tem pistas do destino de R$ 700 milhões repassados para prefeituras por meio de convênios. As prestações de contas sobre o uso desse dinheiro deveriam ter sido apresentadas até 2011, mas não foram.

O valor se refere a 3.481 convênios assinados pelos ministérios da Saúde, Educação, Esporte, Transportes e Cidades com os municípios.

Os números foram levantados por uma força-tarefa do Ministério Público Federal.

Em 2011, procuradores da República apresentaram 80 denúncias à Justiça contra prefeitos que não justificaram o destino das verbas, 11 foram aceitas e 4, rejeitadas.

Até o ano passado, muitos prefeitos não apresentavam comprovação para o uso de dinheiro, que deveria financiar, por exemplo, construção de hospitais e escolas.

Apesar disso, eram raros os casos em que os administradores eram processados pelo crime de não prestação de contas, que tem pena de até três anos de prisão.

Em muitos casos, uma ação judicial só é iniciada após longos processos de tomada de contas. O resultado é a prescrição dos crimes ou a apresentação da denúncia depois que o prefeito já deixou o cargo.