DESACELERAÇÃO COMEÇA, MAS DIMENSÃO É INCERTA
Desaceleração tem ritmo desigual entre os setores |
Autor(es): Sergio Lamucci, João Villaverde e Sérgio Bueno | De São Paulo e Porto Alegre |
Valor Econômico - 28/02/2011 |
TRANSPARÊNCIA, DEMOCRACIA, MUNICIPALISMO
Desaceleração tem ritmo desigual entre os setores |
Autor(es): Sergio Lamucci, João Villaverde e Sérgio Bueno | De São Paulo e Porto Alegre |
Valor Econômico - 28/02/2011 |
Patrimônio de 16 deputados paulistas mais que dobra nos últimos 4 anos |
Autor(es): Agência O globo:Roberto Almeida e Lucas de Abreu Maia |
O Estado de S. Paulo - 28/02/2011 |
Dos 60 integrantes da Assembleia Legislativa reconduzidos ao cargo em 2010, 25% declararam à Justiça Eleitoral ter pelo menos multiplicado por 2 os valores informados em 2006; somados, bens desses parlamentares cresceram 279% nesse período. MAIS |
CIÚME - ELOGIO A DILMA É CRITICA INDIRETA A LULA?
O Globo - 23/02/2011 |
Ainstalação, no Senado, da comissão da reforma política significa, ao menos, que, neste início de legislatura, haverá um fórum para um dos temas mais debatidos nestes 26 anos de redemocratização. Servirá, portanto, para organizar esta longa discussão. Presidida pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), a comissão, em 45 dias, tratará de uma agenda que abrange quase tudo de importante na legislação político-eleitoral: financiamento de campanha e partidário, sistemas eleitorais, suplência de senador (a aberração do senador sem voto), filiação partidária, coligações, voto facultativo, cláusula de barreira, data da posse dos chefes do Executivo (tirá- la do inadequado 1ode janeiro) e fidelidade partidária. Esta abrangência é um dos mais ostensivos pontos falhos de qualquer proposta de reforma partidária. Pois ela se sustenta no pressuposto equivocado de que será uma alteração radical em leis que, num passe de mágica, melhorará o país. Na raiz deste pensamento paira a perigosa ideia salvacionista de que um punhado de pessoas destilará uma fórmula redentora da degradada vida política. Por iniciativa do vice-presidente da República, Michel Temer, quando ainda presidia o PMDB, cresceu nos debates a proposta do “distritão”, também apoiada por Dornelles. O alvo do “distritão” é correto — o antidemocrático dispositivo das coligações em eleições proporcionais, uma excrescência —, mas a munição escolhida não é a melhor. À primeira vista, faz todo sentido vereadores, deputados estaduais e federais serem escolhidos pela ordem em que são votados, até o preenchimento das bancadas. Acaba, assim, a distorção de eleitores colocarem nas Casas legislativas, e sem saber, candidatos de partidos nos quais não votaram. Porém, o modelo desidrata os partidos e concede todo o poder a puxadores de votos — entre eles, demagogos, populistas, “famosos”, etc. O resultado seria degradar ainda mais a representatividade política. Todos os modelos eleitorais têm prós e contras. Não se justificam mudanças radicais. No caso brasileiro, o melhor é o mais simples: revogue-se, apenas, a possibilidade de coligações nos pleitos proporcionais. A escolha de chefes de Executivos e senadores é feita em eleições majoritárias — ganha o mais votado —, e desta forma passaria a ocorrer no preenchimento de câmaras de vereadores, assembleias legislativas e câmaras estaduais e federal. Também não faz sentido instituir a votação em lista fechada, sistema que padece de um viés oposto ao do “distritão”: dá excessivo poder aos caciques partidários. Muitos veem as listas como antessala do financiamento público de campanha; outro erro, execrado nas pesquisas de opinião pública. Com razão, porque a população percebe que pagará duas vezes: pelo financiamento público (via impostos) e por meio do indomável caixa dois, abastecido por quem vende bens e serviços ao governo de maneira superfaturada. A extinção do senador sem voto, a instituição de uma cláusula de barreira efetiva — contra legendas nanicas de aluguel — e nenhum recuo no tratamento do conceito de fidelidade partidária completariam uma boa reforma. Não é necessária uma revolução. |
Marcadores: REFORMA POLÍTICA
Marcadores: Autor Xico Graziano
ONG DE VEREADORA DO PC DO B COBRA TAXA PARA IMPLANTAR PROGRAMA FEDERAL |
Autor(es): Leandro Colon |
O Estado de S. Paulo - 21/02/2011 |
A organização não governamental (ONG) Bola Pra Frente cobra de prefeituras uma taxa de intermediação do Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, comandado por Orlando Silva, filiado ao PC do B. Documentos obtidos pelo Estado revelam que a entidade, dirigida por membros do partido, exige de prefeitos do interior paulista uma comissão para levar o Segundo Tempo para as cidades. O programa do ministério foi criado para oferecer a crianças e jovens carentes a prática esportiva após o turno escolar e também nas férias. O esquema da Bola Pra Frente é cobrar uma espécie de "taxa de sucesso" conforme cada criança cadastrada. Só que a ONG já recebe recursos do governo federal justamente para implantar o programa. Atualmente, a entidade, que é dirigida pela ex-jogadora de basquete Karina Rodrigues, filiada ao PC do B e vereadora na cidade de Jaguariúna (SP), mantém um contrato de R$ 13 milhões com o Ministério do Esporte. MAIS |
Autor(es): Agência O globo:Fabiana Ribeiro |
O Globo - 18/02/2011 |
Taxa de desocupação é de só 3,1% para quem tem faculdade. Cresce qualificação do trabalhador Odiploma da faculdade já garante a milhares de brasileiros o pleno emprego. Levantamento exclusivo do IBGE, nas seis principais regiões metropolitanas do país, mostra que a taxa de desemprego da população que tem nível superior atingiu em 2010 seu menor nível em oito anos: 3,1% - quase a metade da média nacional (6,7%). Segundo especialistas, é o mesmo que dizer que praticamente não falta trabalho - ainda que, muitas vezes, fora da área da formação - para quem passou pelos bancos universitários. O aumento da qualificação fora da universidade também chama a atenção. Segundo o IBGE, o país encerrou 2010 com 7,6 milhões de pessoas, 34,1% do total de trabalhadores nessas seis regiões metropolitanas, com algum curso de qualificação concluído ou em andamento. É mais que o dobro dos 3,7 milhões de trabalhadores nessa condição em dezembro de 2002. Os números mostram um avanço na educação e refletem também o bom momento da economia brasileira, que deve ter fechado 2010 com crescimento recorde, perto de 8%. Mas os analistas lembram que, num momento em que muitas empresas se queixam da dificuldade de encontrar profissionais no mercado, a qualidade da formação dos trabalhadores deixa a desejar. - O avanço da formação da população brasileira é fantástica. E esse cenário certamente não é um privilégio das regiões metropolitanas, até por causa do processo de interiorização do emprego - disse Cimar Azeredo, gerente da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE e responsável pelo estudo. Para analistas, qualidade do ensino deixa a desejar Fica a dúvida, entretanto, se esse ritmo de absorção de conhecimentos é compatível com as necessidades das companhias, frisou Azeredo. - O que fica claro é que houve uma transformação na estrutura do emprego. Seja no chão de fábrica, numa plataforma ou num escritório. As novas tecnologias fizeram os profissionais perceberem que era preciso se capacitar mais. Mas, se esse ritmo é suficiente, não sabemos. Segundo a pesquisa de Azeredo, empregados e desempregados buscam estar mais atualizados. Entre os homens ocupados, 20,6% frequentavam ou já tinham concluído alguma qualificação em dezembro de 2002. Oitos anos depois, essa parcela chega a 34%. Entre as mulheres empregadas, a fatia sobe de 21% para 34,1%. - Estudar para se preparar para o mercado de trabalho passou a ser uma prioridade também em todas as faixas etárias. O que é um reflexo de que o mercado de trabalho está oferecendo oportunidades, ou seja, abrindo vagas. O professor da PUC-Rio José Márcio Camargo reconhece que houve avanços na escolaridade dos brasileiros. Porém, "ainda é muito pouco". Em sua avaliação, o nível educacional é extremamente baixo e traz sérias consequências para o desenvolvimento do país. - Será que essa expansão ocorre rapidamente o suficiente para atender à demanda da economia brasileira? Creio que não. E essa dúvida fica mais forte quando se observa a qualidade do ensino do país - advertiu ele, para quem a rasa taxa de desemprego entre os que têm nível superior indica que a demanda das empresas é superior à oferta de trabalhadores. Tem a mesma opinião o professor Naércio Menezes Filho, do Centro de Políticas Públicas do Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa). Para ele, o mercado de trabalho requer mais profissionais de nível superior. Com esse quadro, ele acredita que o país se aproxima do pleno emprego para esses profissionais. - A baixa taxa de desemprego nessa faixa derruba um mito de que o país formava profissionais de que não precisava, como administradores, pedagogos ou advogados. Essas pessoas estão empregadas, e isso, é claro, mesmo fora da área. É uma realidade para muitas pessoas com diploma universitário que acabam ocupando vagas de nível médio - disse Menezes Filho, acrescentando que a multiplicação de instituições de ensino contribuiu para ampliar o número de formandos no país. - Além, é claro, de programas como Pro-Uni e o Bolsa Família. Vaga nem sempre é na área de formação A qualidade do emprego é uma das ressalvas do professor João Saboia, da UFRJ, quando se olha apenas para a taxa baixa de desemprego entre os que têm faculdade no currículo. Ele lembra que muitos profissionais ocupam funções fora de sua área de formação ou aquém de sua qualificação: - Ainda que praticamente não exista desemprego entre as pessoas com nível superior, não raro vemos profissionais formados ganhando um, dois salários mínimos. De qualquer maneira, as pessoas perceberam que o mercado valoriza o estudo e, nos últimos anos, estão buscando ter mais formação. É uma pena, contudo, que nossas escolas tenham um nível tão baixo. Com contratações em alta, o Brasil conseguiu, segundo os analistas, reanimar o mercado de áreas que, em muitos anos, ficaram estagnadas. A publicitária Mariana Stutz trabalha como analista de marketing na empresa SH. Começou como estagiária e hoje analista de marketing. Satisfeita com o trabalho e já tendo obtido um salto na remuneração inicial acima de 100%, Mariana pensa em fazer uma especialização. - O mercado de trabalho está cada vez mais exigente. Precisava de um pouco mais de experiência para fazer um MBA. Já me sinto mais preparada para voltar às aulas em breve. |
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Entende-se que o governo queira por meio de maioria controlar o Congresso. Foge ao preceito republicano da independência entre os Poderes, mas é do jogo do poder. O que não se pode compreender e muito menos aceitar é que isso seja feito por meio de inconstitucionalidades embutidas em um projeto de lei. Inaceitável, tampouco, é que o Congresso seja tão submisso ao Executivo que se deixe usurpar em suas prerrogativas e ainda defenda ardentemente o direito do Palácio do Planalto de fazê-lo ao arrepio da Constituição. Aconteceu anteontem na aprovação do novo salário mínimo na Câmara: a despeito da tentativa do deputado Roberto Freire (PPS) de impedir a iniquidade, foi aprovado um dispositivo do projeto de lei que retira do Congresso a discussão do valor do mínimo até o fim do mandato de Dilma Rousseff. O truque é o seguinte: fica estabelecido que conforme a política para o salário mínimo até 2014, os parâmetros para se chegar à proposta do governo são aqueles acertados com as centrais sindicais em 2007 - PIB dos dois anos anteriores mais a inflação do período -, sendo o valor fixado por decreto ano a ano. Bastante simples de compreender qual a consequência, pois não? Pois suas excelências integrantes da maioria governista (e também da oposição que não ajudou Freire no embate) preferiram fazer de conta que não entenderam. Pelos próximos três anos, se o Senado aprovar o projeto tal como está, o governo fica livre dessa discussão no Congresso. Uma graça o principal argumento do líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira: a medida elimina a "burocracia". Eis, então, que temos o seguinte: os próprios parlamentares se consideram meros carimbadores das decisões do Planalto e veem o debate no Parlamento como um trâmite burocrático. Por esse raciocínio, eliminar-se-iam quaisquer tramitações congressuais, deixando a decisão de legislar para o Executivo. Como ocorre nas ditaduras. Caso o Senado aprove, Roberto Freire recorrerá ao Supremo Tribunal Federal com uma ação direta de inconstitucionalidade, baseada no dispositivo da Constituição segundo o qual o valor do salário mínimo deve ser fixado por lei. Não por decreto baseado numa lei estabelecendo os critérios para o cálculo. Argumenta Freire: se for por decreto presidencial, só o poder público será obrigado a cumprir. A sociedade e a iniciativa privada poderão ignorar, pois seu parâmetro é a Constituição e não o Diário Oficial. Levantou-se naquela noite de discussões e monumentais incoerências de posições passadas e presentes a seguinte questão: se o cálculo está fixado em lei e o governo tem maioria no Congresso, o debate é sempre inútil. Então, melhor que se eliminem os intermediários. Nada mais confortável para o governo e nada mais deformado no que tange ao sistema democrático de representação. O Executivo fica desobrigado de negociar, as forças políticas representadas no Parlamento impedidas de se manifestar e o poder de um dos Poderes fica submetido a acordos feitos com as centrais sindicais. |
O Estado de S. Paulo - 17/02/2011 |
Autor(es): Agência O globo: Roberto Macedo |
O Estado de S. Paulo - 17/02/2011 |
Corte de gasto não convence mercado, que volta a elevar projeção de inflação |
Autor(es): Fabio Graner |
O Estado de S. Paulo - 15/02/2011 |
Analistas ouvidos pela pesquisa Focus alteram projeção do IPCA de 5,66% para 5,75% e já há quem veja risco de descumprimento da meta em 2011 O mercado financeiro deu de ombros para o corte de R$ 50 bilhões em despesas anunciado pelo governo na semana passada e promoveu mais uma rodada de alta nas projeções de inflação. A piora das expectativas apareceu ontem na pesquisa semanal Focus, em que o BC apresenta a média das projeções dos analistas de mercado. |
MPs de Lula complicam governo Dilma |
Autor(es): Agência o globo:Cristiane Jungblut e Isabel Braga |
O Globo - 14/02/2011 |
Medidas provisórias editadas no governo Lula se chocam com orientação para cortar gastos A presidente Dilma Rousseff recebeu uma pesada e antiga herança do governo Lula no Congresso Nacional. Entre as 24 medidas provisórias que tramitam na Câmara eno Senado, 21 foram editadas no governo passado, sendo que dez estão trancando apauta de votações da Câmara. Muitas dessas medidas vão na contramão do corte de R$ 50 bilhões anunciado na semana passada, pois implicamna criação de cargos e no aumento dos gastos públicos. Aliados acreditam que oCongresso votará até maio propostas antigas, anão ser que se use a janela inaugurada agora por Dilma para enviar por projeto a matéria que trata do salário mínimo. Otemor éque ajanela, criada na gestão do ex-presidente da Câmara e hoje vice-presidente Michel Temer, uma vez aberta, sirva para os parlamentares colocarem projetos explosivos em votação. Uma dasMPs que poderá gerar polêmica na votação, inclusive entre integrantes da base aliada, é a que cria a Autoridade Pública Olímpica (APO), ratificando o protocolo assinado entreUnião, oestado do Rio de Janeiro eo município do Rio, que cria o consórcio de ação para garantir a preparação e realização das Olimpíadas de 2016. A MP cria 484 cargos em comissão. Entres eles, 184 com salários que variam de R$ 18 mil e 22,1 mil. A oposição está pronta para bombardear a criação demais cargos federais e a falta de fiscalização da estrutura.Mas aMP também provoca briga na base aliada. O cargo a ser criado é pleiteado pelo PCdoB, mas Dilma pretende nomear o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, justamente para dar maior visibilidade e garantir o cumprimento dos prazos das obras. MAIS |
SEM PARLAMENTO NEM CONSTITUIÇÃO, INCÓGNITA PERSISTE |
O Globo - 14/02/2011 |
Militares egípcios prometem eleições, mas não suspendem estado de emergência; povo protesta Atendendo a dois dos principais pedidos dos manifestantes da Praça Tahrir, o Conselho Supremo das Forças Armadas - que governa o país desde a queda de Hosni Mubarak - dissolveu ontem o Parlamento e suspendeu a Constituição. O órgão também prometeu eleições presidenciais e legislativas em seis meses. Os militares, no entanto, não colocaram fim ao estado de emergência, outra demanda importante dos milhares de egípcios que ocuparam a praça durante 18 dias. O anúncio - que ainda deixou muitas incógnitas em relação à maneira como o governo de transição vai operar - foi bem acolhido por líderes da oposição, que desconfiam do Parlamento desde as eleições legislativas do ano passado, marcadas pela violência e acusações de fraude. Na ocasião, o Partido Nacional Democrático, o mesmo de Mubarak, conquistou 80% dos assentos nas duas Casas. Mas a insatisfação ligada aos baixos salários parecem longe de chegar ao fim - de instituições financeiras governamentais no Cairo a ao porto de Alexandria, milhares de trabalhadores fizeram greve ontem, obrigando o governo a declarar feriado bancário hoje.MAIS |
Autor(es): Gabriel Manzano |
O Estado de S. Paulo - 14/02/2011 |
Houve muita festa, bolo com velinha e convidados ilustres, mas, se alguém na sala gritasse "fora FMI" ou "o mundo marcha para o socialismo", iria estragar o clima. O PT de meia idade que comemorou 31 anos na quinta-feira, em Brasília, é um senhor comportado - ideologicamente - que ao chegar ao governo trocou, como já fizeram tantos outros partidos-camaradas, as bandeiras da utopia socialista pela lógica da manutenção do poder. Ao subir a rampa do Planalto, em 2002, o petismo deixou para trás uma esquerda órfã, que foi se esvaziando, ficou desimportante e sem horizontes. E nenhum dos pequenos grupos radicais conseguiu reverter esse quadro. O debate sobre esse vazio, num terreno onde antes pululavam grupos trotskistas, o velho Partidão e o PTB da era Vargas, leva a uma polêmica interminável. Há os que entendem que o sonho socialista morreu. Uma minoria acredita que dá para revivê-lo. E, para muitos outros, a esquerda vai muito bem, obrigado, só deixou de lado a briga por mais-valia ou uma sociedade sem classes e se concentrou no controle puro e simples da economia e da política pelo aparelho do Estado. --A esquerda se esvaziou com o colapso do comunismo nos anos 90 e a guinada da China rumo ao mercado. Pode-se dizer que não há hoje um sistema alternativo ao capitalismo, resume Aldo Fornazieri, diretor da Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Para ele, "o espaço encurtou e isso influiu no processo político do Brasil. O PT foi para o centro". Sonho vivo. Mas a utopia socialista continua de pé para grupos à esquerda do PT, dos quais o PSOL é o mais expressivo, embora o PC do B ainda mantenha, misturado às suas aventuras esportivas, algumas bandeiras e forte militância estudantil. --O fato é que o PT peemedebizou-se, diz o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). "Hoje ele é um grande partido social liberal, de centro-esquerda, com práticas convencionais, frouxidão ideológica e seguidas concessões éticas. Alencar, ao lado de vários outros petistas, foi expulso da legenda em 2005, por votar contra a reforma da Previdência do governo Lula. --Nós apostamos ainda na ressignificação do socialismo , diz ele. --Não se trata de "rupturismo total", pois a conjuntura não é revolucionária, mas de uma reforma profunda, dentro das instituições. Reforma agrária, urbana, política, tributária e outras, sempre estimulando a organização e o protagonismo populares. A polêmica passa pelos que tentam, sem sucesso, um debate sério da social-democracia - uma agenda que não atrai os políticos nem o eleitorado. E passa também pelos que veem no fortalecimento do aparelho do Estado a prova de que a esquerda está avançando. --O socialismo declinou, como proposta e como regime, mas sempre ressurge. No estatismo, na rejeição do mercado, da democracia representativa, do liberalismo, do individualismo e na defesa do partido único, admite o cientista político Leôncio Martins Rodrigues. Alguma chance de a utopia socialista ressurgir? --Até onde se pode ver no horizonte, não, diz Aldo Fornazieri. O grande conflito do mundo, diz ele, não é mais entre patrões e operários, mas uma diferença civilizacional entre Ocidente e islamismo. No Brasil, ou lá fora, os paradigmas mudaram. O que existe agora, e o Egito acaba de dar um exemplo, são rebeliões para derrubar regimes autoritários. Fornazieri faz uma certa ponte com Leôncio Rodrigues, ao admitir que "cresceu a percepção, pela esquerda, do Estado como mediador da ascensão social". Leôncio vê a esquerda crescer nas grandes bancadas do PT na Câmara e no Senado e na ocupação do aparelho de governo. "Aumentou a separação entre esquerda e socialismo", adverte. "Hoje a esquerda incorpora temas que nada têm com a classe operária, como proteção ambiental e defesa das minorias". A dificuldade de outros grupos de esquerda para se firmar, segundo Leôncio, resulta da salada ideológica montada na origem do PT, que misturou marxismo com catolicismo progressista. "Ele era o partido dos operários e também do povo de Deus". Projetos com os quais o PT já não se comove, diz Alencar, para quem "ser de esquerda no Brasil de hoje é moer no áspero." |
Marcadores: Ciência Política Socialismo
Sarney escolhe ex-chefe de gabinete de Roseana para dirigir o Senado |
Autor(es): Agência o globo:Adriana Vasconcelos |
O Globo - 09/02/2011 |
Medida devolve ao peemedebista controle da área administrativa da Casa BRASÍLIA. Uma semana depois de ter sido reeleito pela quarta vez para a presidência do Senado, José Sarney (PMDB-AP) começou a efetivar as primeiras mudanças na estrutura administrativa da Casa, promovendo aliados. Sua assessoria confirmou ontem a intenção de Sarney de substituir o atual diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra - que havia sido indicado pelo ex-senador Heráclito Fortes (DEM-PI) - por alguém de sua absoluta confiança: a atual diretora de Recursos Humanos, Doris Marize Peixoto, que até 2009 exercia o cargo de chefe de gabinete da ex-senadora e hoje governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB-MA). Com a troca, Sarney volta a ter o controle total sobre o setor administrativo, que havia perdido em meio à crise que revelou ao país que a instituição havia editado mais de mil atos secretos, para encobrir nomeações de parentes e amigos de parlamentares e funcionários da Casa. Na ocasião, Sarney não só se viu obrigado a demitir o então diretor-geral, Agaciel Maia, hoje deputado distrital e que ficou no cargo por 14 anos, como teve de abrir mão de indicar seu substituto, deixando a escolha nas mãos de 1º secretário, Heráclito Fortes, não reeleito.MAIS |
Autor(es): Rogério L. F. Werneck |
O Estado de S. Paulo - 04/02/2011 |
O que se vê é mais um preocupante desdobramento do descrédito em que caiu o registro das contas públicas, desde que o governo passou a adotar critérios contábeis indefensáveis para disfarçar o que vem ocorrendo com as finanças públicas. Tendo produzido estimativas completamente deturpadas dos indicadores fiscais que devem pautar a condução da política macroeconômica, o governo agora quer acreditar no faz de conta e concluir que, com base nesses indicadores, o quadro não parece requerer maiores ajustes na área fiscal. Tal desdobramento era perfeitamente previsível. Poderia ter sido evitado se a deturpação das contas públicas tivesse ficado encapsulada no governo anterior. Mas essa oportunidade foi perdida quando a presidente Dilma Rousseff decidiu manter Guido Mantega e sua equipe no Ministério da Fazenda. Como era de esperar, o ministro agora atribui um custo proibitivo a reconhecer que os indicadores fiscais foram deturpados e deixaram de indicar o que deveriam. Para não ter de incorrer nesse custo, parece disposto a tudo. A escalada de irracionalidade que isso pode desencadear não deve ser subestimada. Basta ver a lamentável reação de Mantega às observações sobre o quadro fiscal brasileiro, num relatório recente do FMI: "O diretor-gerente saiu de férias e algum velho ortodoxo deve ter escrito esse relatório com bobagens sobre o Brasil". Se há uma coisa que o FMI sabe fazer é manter registros cuidadosos da evolução das contas públicas de seus membros. O relatório do qual se queixa Mantega oferece excelente exemplo desse cuidado, ao assinalar, meticulosamente, que nas estatísticas de resultado fiscal do Brasil "não estão incluídos empréstimos ao BNDES de mais de 3% do PIB tanto em 2009 como em 2010". O FMI está coberto de razão ao constatar que o quadro fiscal no País piorou. Mas é apenas mais uma voz no imenso coro de analistas, aqui e no exterior, que defende mudanças na política fiscal, tendo em vista a deterioração das contas públicas e a necessidade de rebalancear a política macroeconômica, com alívio da sobrecarga que tem recaído sobre a monetária, num quadro de inequívoco sobreaquecimento da economia. A reação destemperada do ministro não tem justificativa. Mas é apenas uma pequena amostra das dificuldades que ele deve enfrentar para tentar manter as aparências e continuar a pautar a condução da política fiscal por indicadores já sem credibilidade. A se julgar pela experiência argentina nessa área, a perspectiva não é animadora. Os Kirchners abriram a caixa de Pandora da falsificação de índices de preços no início de 2007. Até hoje, não conseguiram fechá-la. Estará o governo disposto a abandonar a deturpação sistemática dos indicadores fiscais observada nos últimos dois anos? Há uma declaração do secretário do Tesouro a esse respeito, publicada no Estado em 1/2, que soa auspiciosa: "Vamos voltar ao mesmo sistema de superávit primário que usamos em 2007 e 2008. A meta é 3,3%. Vamos mirar na meta cheia. É possível abater, mas não vamos, [ESTE ANO]não tem isso". O problema é que tal declaração estava sendo apenas rememorada pelo jornal. Foi feita ao Estado há um ano, em janeiro de 2010. Mas o secretário não se emenda. Depois de toda a lambança contábil para disfarçar o descontrole de dispêndio do ano passado, quer agora que o País acredite que o quadro fiscal melhorou. Com a Fazenda entregue ao faz de conta, será difícil conter gastos. |
Dilma enfrenta Cunha e Alves |
Autor(es): Agência o globo:Gerson Camarotti e Chico de Gois |
O Globo - 04/02/2011 |
E indica para dirigir Furnas Flávio Decat, que tem ligações com a família Sarney Diante das ameaças feitas pela bancada do PMDB na Câmara de entregar todos os cargos no governo se não mantivesse o comando de Furnas, a presidente Dilma Rousseff decidiu ontem nomear o engenheiro Flávio Decat para a presidência da estatal como uma forma de barrar a pressão dos peemedebistas ligados ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Dilma ficou especialmente contrariada com as declarações do líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), ao GLOBO rejeitando a indicação do nome de Decat, ex-diretor da Eletrobras, que tem proximidade com ela e com o grupo do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).MAIS |
O Estado de S. Paulo - 03/02/2011 |
A recondução de Sarney à presidência do Senado é uma marca do atraso político que o Brasil não consegue supera
A tranquila recondução de José Sarney à presidência do Senado Federal, para mais um mandato de dois anos - o quarto -, pode parecer um saudável sintoma da estabilidade política de que o País necessita para evoluir na consolidação das instituições republicanas e do desenvolvimento econômico e social. Na verdade, é uma garantia de tranquilidade para o governo, que continuará dispondo, no comando da Câmara Alta, de um aliado exigente em termos de contrapartidas, mas subservientemente fiel e prestativo. A recondução de Sarney à presidência do Senado é uma marca do atraso político que o Brasil não consegue superar. É o tributo que a Nação é obrigada a pagar, em nome de uma concepção falsificada de governabilidade, ao mais legítimo representante das oligarquias retrógradas que dominam e infelicitam as regiões mais pobres do País. Democracia e oligarquia são incompatíveis entre si. Um oligarca como José Sarney, portanto, é incompatível com a democracia, da qual só lhe interessa o sistema eleitoral que manipula sem constrangimento para se perpetuar no poder. MAIS |
Autor(es): Almir Pazzianotto Pinto | |
Correio Braziliense - 03/02/2011 | |
É no lumpemproletariado, isto é, na canalha, que corruptos de todas as cores e matizes arrebanham votos por ocasião das eleições, mediante compra, troca ou meras promessas de recompensa. Advogado, foi ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), aposentado Marx e Engels, no incendiário Manifesto do Partido Comunista, publicado em 1848, exaltam os méritos das classes trabalhadoras e condenam ao fogo do inferno o capitalismo, apontado como etapa de transição para utópica ditadura do proletariado. Não deixam, contudo, de assinalar a existência, em patamar inferior ao dos burgueses e proletários, de camada denominada lumpemproletariado, descrita como “essa putrefação passiva dos mais baixos estratos da velha sociedade”. Segundo os autores do catecismo comunista, o lúmpen “pode, aqui e ali, ser arrastado ao movimento por uma revolução proletária”. Todavia, “as condições de existência o predispõem bem mais a se deixar corromper por tramas reacionárias”. Em língua portuguesa, lumpemproletariado é o nome da “canalha”, coletivo constituído pelo submundo destituído de consciência cívica, de princípios éticos, e descomprometido com os objetivos da nação. É no lumpemproletariado, isto é, na canalha, que corruptos de todas as cores e matizes arrebanham votos por ocasião das eleições, mediante compra, troca ou meras promessas de recompensa. Na França, a canalha, mobilizada pelos intelectuais que se insurgiram contra a monarquia em nome da liberdade e do regime republicano, destronou e guilhotinou Luiz XVI e Maria Antonieta. Na falsa defesa dos mesmos princípios, o Tribunal Revolucionário, sob a influência do psicopata assassino Jean-Paul Marat, implantou a ditadura e o terror (1793-1794). Dia após dia, durante hediondo período da história da França, a turba formada por desordeiros, criminosos e megeras se acercava da guilhotina e vibrava diante da decapitação dos condenados, entre os quais tombaram Danton, Camille Demollin, Robespierre. Sobre o tema, Stanley Loomis escreveu o extraordinário livro Paris sob o terror, editado em 1965 pela Civilização Brasileira. O historiador Demétrio Magnoli, em artigo publicado há dias em O Estado, ao proceder à análise da realidade brasileira, refere-se à “delinquência atávica de uma elite política hostil ao interesse público”. A expressão delinquência atávica é perfeita, mas se tornaria melhor se dissesse, ao invés de elite, a canalha. A América Latina, com algumas exceções, tornou-se o paraíso da canalha, responsável pela entrega do poder a ditadores, oligarcas, velhos coronéis, demagogos e corruptos, que governam países e estados como propriedades particulares. A tragédia que se abateu sobre o Rio de Janeiro e, em escala menor, desaba anualmente sobre bairros de São Paulo, é responsabilidade da canalha, não das chuvas. Desde antes de Cristo o homem convive com calor, frio, tempestades e períodos de seca. Os primeiros capítulos do Velho Testamento relatam a criação do homem, a depravação a que chegou, e como Deus decidiu-se castigá-lo fazendo chover. Do dilúvio só se safaram a família de Noé, sete casais de animais puros, e um par de impuros, abrigados durante 40 dias no interior da Arca. Chove muito no sudeste do Brasil, entre novembro e dezembro. O erro não está na precipitação pluviométrica, mas na atuação criminosa de quem estimula a derrubada indiscriminada de matas, a devastação da natureza, a construção de moradias em áreas sujeitas a inundações, avalanches e desmoronamentos. Durante o regime militar (1964-1985), o povo esteve impedido de exercer o direito de escolha dos representantes políticos. Não respondia, assim, pela qualidade dos governantes. Restabelecido o regime democrático, a soberania foi-lhe devolvida, para ser exercida “pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, de igual valor para todos”, conforme o artigo 14 da Constituição. O regime democrático aparenta certa fragilidade diante da canalha, cuja libertinagem estimula a ascensão de políticos venais. Não há, no exercício de mandato legislativo, ou executivo, quem não haja sido eleito pelo voto. Excelentes valores, como Arthur Virgílio, Tasso Jereissati, Marco Maciel, viram-se, porém, derrotados. Como justificar a despreocupação do poder diante de urgentes necessidades nacionais, ou a indiferença à desgraça em que vivem os mais humildes, como se vê no Rio de Janeiro? A explicação está em que a canalha escolhe candidatos mais ou menos segundo o princípio do “rouba, mas faz”, ignorante das nobres responsabilidades dos poderes Legislativo e Executivo, por laços de compadrio, de mera submissão, ou incorrigível tendência à corrupção, conforme alertaram Marx e Engels. |