SPC - Sebastião Pereira da Costa - no Ita News

Vereadores: cúmplices ou folgados?

 

A um observador desinteressado a Administração Municipal de Itapeva vai de boa para melhor, tudo justo e perfeito, tudo funcionando como uma máquina suíça, certinha, os vereadores amigos do rei a catar milhos pela cidade atrás de pequenas coisas deixadas pelo descuido dos encarregados dos serviços da cidade a martelar sempre nas mesmas teclas (o que também é importante). Como de costume eles estão de rédeas soltas sem compromisso sério com os seus eleitores, apenas cuidam do varejinho eleitoral dando expediente de despachante, trabalhando apenas para se reelegerem esquecidos totalmente de seu principal papel de fiscalizar para onde vão os milhões de reais que entram nos cofres da Prefeitura, principalmente, os repasses da Saúde, Educação e das suspeitíssimas “emendas parlamentares”. Ninguém até hoje sabe ao certo quanto o prefeito Cavani recebeu de emendas dos deputados estaduais e federais, dizem que chegam a 10 milhões de reais!! Pergunta: como e onde foi gasto toda essa grana? Quais as obras realizadas? Como conferir a entrada e saída desse dinheiro dos cofres municipais? Não estou insinuando com isso que o prefeito e seus secretários estão metendo a mão na cumbuca da Prefeitura, nada disso, imagine, apenas quero lembrar que essa falta de transparência na gestão do dinheiro público não condiz com o discurso de probidade do alcaide, pois não basta parecer honesto, tem que provar que é honesto (paráfrase do velho ditado). Custa fazer a coisa certa? Custa?

            Os vereadores deviam ter ligado o seu “desconfiômetro” quando o prefeito Cavani (PSDB) e seu escudeiro das finanças, Adelço Bührer, fizeram aquele charme concordando em instalar um Portal Transparência Municipal (aprovado pela Câmara), depois pularam pra trás fazendo um portal de araque sem os requisitos essenciais para tornar transparentes as contas da Prefeitura. Na época, este escriba teimoso não gostou da empulhação e ficou martelando o assunto durante meses, mas, infelizmente, ninguém ligou a mínima. Segundo o Adelço, o Portal Transparência só interessava ao pessoal da Transparência Itapeva!! O povo não tá nem aí. E ele continua pensando assim!

                                                          

O Paulinho entrou para o “esquema”?

Por essa época, quando o assunto transparência ainda estava na ordem do dia, o vereador Paulo de la Rua (PDT)  cismou de criar uma Ouvidoria Municipal, que, em tese, faria as vezes do Portal.  Este escriba mal-amado foi contra porque era mais uma sinecura de cargos, regiamente remunerados, para os “apaniguados da corte” e, sobretudo, uma forma de desviar a atenção do Portal como de fato desviou. A tal Ouvidoria aprovada pela Câmara nunca foi instalada! Assim, com a conivência dos vereadores, desta vez liderados pelo Paulinho (que deve ter tomado lições com o vereador Tarzan), o município acabou sem nenhum dispositivo seguro, moderno e eficaz para averiguação de gastos de dinheiro público. Do jeito que o Diabo gosta.

            Mas essas artimanhas falaciosas, apoiadas pela Câmara, a fim de contornar a prestação das contas públicas municipais, estão com os dias contados, pois pela lei complementar 131 de 27/5/2009 todos os municípios com mais de 50 mil habitantes vão ser obrigados a instalar um Portal Transparência (de verdade) a partir de maio, e o art. 73-C diz, taxativo: o não atendimento, até o encerramento dos prazos previstos no art. 73-B, das determinações contidas nos incisos II e III do parágrafo único do art. 48 e no art. 48-A sujeita o ente à sanção prevista no inciso I do § 3o do art. 23. (Incluído pela Lei Complementar nº 131, de 2009). Vai acabar com a alegria das hienas. Aleluia!

Itapeva podia ter sido pioneira no Brasil com a instalação do Portal Transparência não fosse a “esperteza” de quem mandou fazer um site capenga em flagrante descaso com a opinião pública e com a transparência dos negócios municipais. 

Um dia, quem sabe, Itapeva terá uma Administração Municipal à altura. Oremos.