COLUNA DO SPC NO JORNAL A GAZETA

Sebastião Pereira da Costa

Nossos vereadores viciados

A despeito da renovação de boa parte da Câmara, nota-se, com tristeza, que quase nada mudou em relação às atitudes e hábitos dos vereadores, que, aos poucos, vão aderindo aos antigos vícios e costumes de seus colegas remanescentes. Lamentável.

Lembro-me de legislaturas em que era moda, entre os vereadores, enviar ofícios de pesar a famílias enlutadas; toda sessão tinha votos de pesar; o saudoso ex-vereador Francisco Rossi Jr. (Deus o tenha em sua glória) foi campeão invicto dessa modalidade; em ano eleitoral a temporada é de honrarias a cidadãos, mereçam ou não, é outro vício no qual o imortal ex-vereador Tarzan foi hexa campeão; na falta de pessoas para virar cidadão itapevense, ou comendador, o Tarzanzinho (danado) inventou uma “honraria” que leva o nome de um ex-vereador (falecido), seu parceiro no acobertamento de malfeitos e mutretas de prefeitos e secretários; e dezenas de pessoas em Itapeva ostentam com orgulho essa “honraria” na parede da sala; nem que me pagassem bem aceitaria esse papelucho flibusteiro. Seria ocioso enumerar toda gama de vícios e costumes que levam os senhores edis itapevenses à lamentável mesmice de atitudes.

A moda, agora, é “redutor de velocidade”, aquele quebra-molas que não resolve o problema da falta de cuidados de motoristas e motoqueiros; nas últimas pautas da Câmara tem bateladas de indicações pedindo redutores de velocidade; rua de igreja evangélica não escapa nenhuma do pedido de redutor; isso não é falta de fé? Dizem que quem tem Jesus no coração não de deve temer nada. Se o diretor de trânsito atender a todos os vereadores as ruas da cidade vão ficar atravancadas de redutores, a maioria fora da lei de trânsito; basta um vereador pedir algo, que logo outros pedem a mesma coisa, parecem crianças ciumentas, se a mãe dá doce para um filho, o irmão também quer.

Por que os vereadores não usam esse tempo perdido em futilidades para algo de real utilidade, que é de sua obrigação? Por exemplo: visitar secretarias municipais, ver se está tudo bem, se o secretário não está precisando de alguma coisa, ou se não está prevaricando em suas funções; visitar obras públicas ver se o cronograma bate com o andamento das obras; ir a postos de saúde ver o estoque de remédios e a qualidade do atendimento médico; fazer visitas incertas nas escolas e provar a merenda (como a vereadora Áurea); ir à Secretaria da Indústria e Comércio tomar um café com o Ralph e conversar sobre pequenas empresas, grandes negócios, ele entende do assunto; sugerir a ele cursos de capacitação profissional, disponíveis em órgãos estaduais e federais; perguntar sobre sua misteriosa viagem à China; ah, não deixar de ir à Secretaria da Educação, bater um papo gostoso com o professor Gustavo, pessoa educada, de fino trato; o vereador podia sugerir ao secretário onde comprar merenda escolar, gostosa e de boa qualidade, ele é sensível a sugestões, principalmente de vereador; vai lá, vereador.

Enfim, não é preciso este escriba crepuscular ocupar espaço em sua coluna a fim de alertar o vereador para o que deve fazer da vida, ele foi eleito pelo povo e o povo mesmo não está nem aí para o que seu candidato faz na Câmara; o pior é que o vereador sabe que mesmo não fazendo nada, será reeleito. Essa é a cereja do bolo. Oremos

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COLUNA DO SPC NO JORNAL A GAZETA

Sebastião Pereira da Costa
 
Lobato se virou no túmulo

            Numa frase emblemática, Monteiro Lobato disse: “um grande país se faz com homens e com livros”; ele quis chamar a atenção para o alto índice de analfabetos no Brasil e, ao mesmo tempo, despertar o interesse das pessoas para a importância da leitura no desenvolvimento não só pessoal, mas social e econômico de uma nação.

            Esse enunciado sobre o valor da leitura do combativo Lobato era extensão de sua luta por um Brasil melhor e mais justo, luta que incluía “o petróleo é nosso”, que deu no que deu, naqueles tempos bicudos de domínio dos trustes internacionais.

            Em Itapeva dois episódios demonstram que, aqui, tem gente que, além de não ter lido Lobato, não gosta de livros, senão teria mais respeito por eles.

            O primeiro episódio é de quando a Câmara Municipal ficava no prédio onde hoje é a Estação Cultura e foi protagonizado pelo então Presidente da Casa, Paulo de la Rua, que mandou encaixotar toda a biblioteca! Não se sabe o motivo da atitude temerária do vereador, mas, na época, dizia-se chistosamente, que por ser anexa ao plenário da Câmara a biblioteca incomodava os vereadores; não só pelo cheiro dos livros, mas a presença insólita daqueles livros todos, clamando por leitura, tendo tantos homens públicos ali, tão próximos, que nunca leram um livro na vida; um paradoxo que o empedernido presidente da Casa resolveu, encaixotando a biblioteca e tirando-a dali.

            O segundo episódio foi recente. O cidadão Marcos Melo Primo contou que fez doação de todos os livros, juntamente com as estantes, que pertenciam ao seu pai, o saudoso João Primo, à Secretaria de Cultura. Depois ele viu (e fotografou) os livros jogados no chão, num cômodo no Pilão D´água, correndo risco de ser danificados. Indignado, ele reclamou com a secretária Setembrina e aí guardaram os livros em lugar seguro. Ele já pensava em pedir de volta o acervo e doar para alguma escola.

            Acredito que a Setembrina não mandou jogar os livros; isso deve ter sido desleixo de algum funcionário, que também não gosta de livros. Entretanto, se a secretária gostasse de livros teria ido, até por curiosidade, conhecer os títulos das obras; por que será que nossos homens (e mulheres) públicos têm tanta aversão por livros? Em Itapeva, a biblioteca nunca teve prédio próprio, motivo pelo qual em breve vai ser transferida para outro local, a fim de dar lugar ao Poupatempo. Outra vez encaixotada!

            Biblioteca Pública, em prédio próprio, uma prioridade para nossa cultura.

                                                Nova classe política?

            Com as últimas eleições municipais foram devolvidos à sociedade os derradeiros caciques políticos de Itapeva, entre os quais alguns filhotes, herdeiros do modo conservador de pensar e gerir a coisa pública; alguns deles inelegíveis por improbidade.

            Excetuando-se uns poucos vereadores desse período coronelista, novos agentes políticos surgiram representando uma nova safra, entre os quais o prefeito Zé Roberto que, malgrado seja fruto dessa época, ele pode implementar a renovação política que todos almejamos, há décadas. Por enquanto nenhuma novidade para se comemorar, mas ainda cedo para sentir se vai mudar ou continuar como dantes no quartel de Abrantes.

            Pelo menos os novos secretários são bons de papo, tem que ver se... Oremos.

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COLUNA DO SPC NO JORNAL A GAZETA

Sebastião Pereira da Costa	07:37 (0 minutos atrás)
Todos passam, a banda fica

            Após meses de ausência, domingo, dia 1º, fui ouvir a Lira na praça. E gostei. Repertório renovado, de bom gosto, e com exceção do choro Tico-tico no fubá em ritmo de frevo, os demais ritmos originais foram preservados. Sonoridade cheia, harmônica, a modulação melódica, em algumas músicas, revelava um regente artisticamente sensível, interessado na interpretação musical. Acredite, a Lira tocou dois dobrados! Há quanto tempo não se ouvia a Lira tocar dobrados!! Só falta tocar o Cisne Branco. Parabéns ao jovem regente Emerson Urba; ele leva jeito para reger uma orquestra de verdade.

            Não podemos esquecer que a Lira é resultado do trabalho incansável, e inglório, de muitos aficionados da música, citar nomes correr-se-ia o risco de omissão, então, vamos relembrar o saudoso regente Antônio de Jesus Prado Margarido, o Toninho, que deu à banda esse charme tão apreciado de orquestra. Ele não gostava de tocar dobrados; era orgulhoso de sua banda, que fazia parte de sua vida, como se fosse sua família. Mais de uma vez, sugeri a ele para transformar a banda em orquestra, com violinos e tudo, ele sorria e dizia que ainda era cedo para se pensar nisso, não havia recursos para tanto; mas gostava da ideia. O Toninho Margarido deixou saudades. Requiescat in pace, amigo.

                                     Amadorismo imperdoável

O DVD gravado pela Lira Itapevense, no Itapeva Clube, em homenagem aos seus 50 anos de fundação, sob a regência do jovem Emerson Urba, pra mim é um fiasco. O trabalho pecou pela falta de informação escrita, pela seleção do repertório e a capa sem legendas. Como livros de literatura no Brasil, o repertório da banda favoreceu compositores americanos, talvez na pretensão equivocada de parecer orquestra. Qual o problema com a música brasileira? O som da gravação está bom, mas só ouvi as cinco primeiras músicas e arquivei o DVD. Pior de tudo é a falta de folheto com elenco das músicas, histórico etc. Uma chatice a participação da narradora (aliás, muito simpática, quem é ela?), que, no início da gravação, lê extenso necrológio de aficionados e participante-fundadores da banda. Pior é que no anúncio do dobrado Rio Branco, comete-se o equívoco de atribuir sua autoria ao autor do Hino Nacional, Francisco Braga (?). A apresentação escrita facilitaria a consulta e a correção; outro problema: não tem como selecionar as músicas, quem quiser “pular” uma música não consegue; o local da gravação também não podia ser pior, os músicos, juntinhos, não podiam nem coçar. Lugar ideal de banda é o coreto, ao ar livre, mesmo com algum prejuízo do som da gravação; por que essa bobagem provinciana de querer travestir a Lira de orquestra?  

O DVD não teve mais falhas por falta de espaço. A Lira merecia um trabalho profissional, supervisionado; afinal, quanto custou o disco? O Conselho da Secretaria de Cultura foi convocado para fazer sugestões? A Secretária Setembrina sabia do DVD?

Itapeva continua devendo um DVD para o jubileu da Lira. Esse bateu na trave.      

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Por uma democracia eficiente

MICHEL TEMER - folha de sp

Rompemos com o ciclo histórico brasileiro que fazia com que, a cada 25 anos, tivéssemos de recriar o Estado. Este continua forte

Na história republicana do Brasil, sempre tivemos crise institucional. A cada período de vigência de Constituição, tivesse ela ou não conteúdo democrático, crises se sucediam.

Foi assim em 1891, logo depois do decreto nº 1, de 15 de novembro de 1889, que proclamou a Republica. Inspirada nos Estados Unidos, a Constituição era liberal, mas não evitou as crises até 1930: Guerra de Canudos, Revolta da Chibata, Guerra do Contestado, a Coluna Prestes.

Em 1930, inaugurou-se sistema declaradamente ditatorial que perdurou até 1934, quando houve intervalo com a Constituição exigida pelo país. Em 1937, edita-se nova Constituição de feitio autoritário e centralizador. O presidente Getúlio Vargas legislou por meio de decretos-leis até 1945, com os mais variados movimentos insurrecionais.

Sempre crise institucional. Veio a Constituição de 1946, com dizeres democráticos. Mas a crise institucional não terminou. Retornou, pela via eleitoral, Getúlio Vargas. Mesmo com a vigência de critérios democráticos derivados da Constituição de 1946, os conflitos não diminuíram e tinham repercussão nas instituições e na sociedade.

Chegou-se ao suicídio de Vargas e sucessivas crises institucionais. Não houve paz interna até a eleição de Juscelino Kubitschek, cujo governo também enfrentou sedições.

Veio a eleição de Jânio Quadros, que renunciou em seis meses. Nova crise, portanto, a que se seguiu outra: a posse ou não de João Goulart, vice-presidente. Para que Jango pudesse assumir, engendrou-se o parlamentarismo, com a geração de grande instabilidade política e social. Durou pouco.

Em 1963, retornou-se ao sistema presidencialista. Jango enfrentou crise após crise. Sobreveio o golpe de 31 de março de 1964. Findava-se o período regido pela Constituição de 1946 e iniciava-se outro, cuja regência era dada pelos atos institucionais. Todos centralizando o poder na figura do presidente da República. Especialmente o AI-5 de 1968, apesar de havermos editado Constituição em 1967.

Os conflitos se sucediam. Foram tantas as crises que o povo exigiu o retorno à democracia, não sem antes termos passado por várias perturbações institucionais.

Vejam que remarco e insisto na expressão "crise institucional".

A palavra merece gradação. A crise pode ser administrativa quando há má condução das atividades públicas. Pode ser econômica quando os critérios regentes da economia geram perdas para o país. Pode ser política quando, na democracia, o Executivo não tem suficiente apoio no Parlamento. E pode ser institucional. As primeiras são contornáveis. A última é a mais grave porque, no geral, exige nova ordem constitucional. Ou seja, novo Estado. Foi o que aconteceu em 1934, 1937, 1946, 1964/67.

Em 1988, a Assembleia Constituinte produziu o Estado brasileiro atual. Na Constituição, estão preceitos do liberalismo ao lado de direitos sociais. Dou como exemplo o direito à alimentação e à moradia. Milhões de brasileiros ascenderam socialmente e atendeu-se ao princípio da "dignidade humana".

Como todos esses preceitos vêm sendo aplicados, não temos crise institucional. Diferentemente do passado, e embora a Constituição Federal esteja completando 25 anos, não se esboça necessidade de modificação institucional.

Recentemente, convivemos com movimento popular nas ruas, de enorme dimensão. Embora alguns se incorporassem a esses movimentos para gerar crise (é exemplo o caso dos depredadores do patrimônio público e privado), o país não se abalou. Ao contrário.

Os Poderes do Estado atenderam ao clamor popular tomando mais rapidamente série de medidas exigidas por aqueles movimentos.

Rompemos, assim, com o ciclo histórico brasileiro que fazia com que, a cada 20, 25 anos, tivéssemos de recriar o Estado. Este, ancorado nos preceitos da Constituição, continua forte e sobranceiro.

Temos sido capazes de evitar crise institucional pela aplicação dos dispositivos constitucionais. Afinal, o Direito existe para regular as relações sociais em busca da harmonia entre os vários setores da nacionalidade. Em outra palavra: o Direito estabelece quais são as regras do jogo. Desde que se as obedeça, não há por que mudar.

Explico agora as razões do movimento popular que ocupou as ruas brasileiras. Embora tenha demonstrado vigor, não abalou as instituições do Estado. Importante, em tudo, é que não nos desviemos dos critérios democráticos fixados na Constituição Federal.

Relembro: o Estado brasileiro nasceu juridicamente com a Constituição de 1988. O texto foi escrito sob o efeito das liberdades conquistadas. Daí porque se adotaram os preceitos da democracia liberal.

Sublinho que a democracia depois da Constituição de 1988 passou por três fases.

A primeira foi a democracia liberal --quando as liberdades individuais e as liberdades públicas foram não só enfatizadas no texto constitucional, mas aplicadas com grande empenho.

Seguiu-se a democracia social, quando aqueles que usufruíam das liberdades passaram a perceber que elas por si só não eram suficientes e demandaram os direitos sociais, o atendimento às necessidades mais básicas. E essa fórmula democrática permitiu extraordinária ascensão social de 35 milhões de pessoas à classe média.

Ora, essa nova classe média passou a exigir não apenas aquilo que já havia conquistado, mas outra fórmula de democracia. A essa terceira eu chamo de democracia eficiente. Ou seja, passou-se a exigir maior qualidade nos serviços públicos prestados ao povo. Até porque quem não tinha carro e o adquiriu leva horas para chegar ao trabalho. Quando entra no metrô, em ônibus ou aviões, encontra-os superlotados e incapazes de lhe oferecer um mínimo de conforto e dignidade. Passou-se a exigir eficiência. E essa busca fez com que muitos milhares de pessoas fossem às ruas.

Sem a compreensão das fases pelas quais passou a democracia brasileira, fica difícil entender as razões do movimento popular.

Ao mesmo tempo em que se exigiam serviços públicos eficientes, passou-se a exigir também um comportamento político eticamente inatacável do homem público.

A demanda pela eficiência democrática exigia também reformulações no sistema político. Geraram, por isso, movimentações no Executivo e no Legislativo para dar agilidade a processos antes apenas cogitados. Agora, eles passam a ser aplicados. Na democracia que emergiu das manifestações, a voz dos manifestantes não era rouca, mas límpida. E cobra maior eficiência de seus governantes.

Note-se: houve grande movimentação e agitação social, mas nenhum abalo institucional. Volto a dizer: as razões da estabilidade institucional e da adequação social às realidades constitucionais derivam exatamente da obediência estrita aos padrões jurídicos fixados pela Constituição Federal.

Portanto, devemos saudar este momento em que, sem embargo das queixas nas ruas do país, o Estado brasileiro continua funcionando com pleno vigor institucional.

MICHEL TEMER, 72, é vice-presidente da República

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