DO LEITOR PC:

"Haja estômago para aguentar estes políticos, acho que estamos precisando mais é de uma camada de pré-sal de fruta."

O Estado de S. Paulo

Contrarreformas ameaçam o País

Gustavo Loyola

A resiliência da Economia brasileira à presente crise econômica internacional se deve, em ampla medida, aos avanços institucionais observados nos últimos 15 anos no Brasil. Em que pese a unanimidade desse diagnóstico, o segundo mandato do presidente Lula tem-se caracterizado por uma sucessão de contrarreformas que, pouco a pouco, minam as instituições econômicas laboriosamente construídas a partir do início dos anos 1990. Quando Lula se tornou forte candidato à sucessão presidencial, em 2002, o medo dos agentes econômicos era o de ruptura com as políticas econômicas de FHC. Felizmente, o pânico do período eleitoral se mostrou injustificado, já que o novo presidente preferiu sabiamente ficar do lado certo, preservando a responsabilidade macroeconômica. Ademais, no quadriênio inicial do governo Lula, alguns avanços institucionais importantes ocorreram no bojo das reformas microeconômicas patrocinadas pelo ministro Palocci e sua equipe. A expansão forte do crédito bancário nos anos subsequentes, por exemplo, deveu-se muito a tais esforços. Porém, no segundo mandato, os avanços institucionais se tornaram parcos. Ao contrário, o que se tem verificado é que, pela ação ou omissão do governo, iniciativas cada vez mais numerosas vão corroendo o edifício institucional que permitiu à Economia brasileira deixar para trás a década perdida da hiperinflação e do baixo crescimento. Vivemos, hoje, a era das contrarreformas. Há a contrarreforma fiscal, a contrarreforma previdenciária, a contrarreforma do Estado, a contrarreforma trabalhista e até, para alguns, a contrarreforma ortográfica, que nos obriga a abusar da consoante dupla nesse parágrafo. Com relação à Previdência social, o recente acordo com os sindicalistas que enfraquece o chamado fator previdenciário e atrela o reajuste dos benefícios à variação do PIB é desastre de grandes proporções, pois agrava ainda mais o déficit previdenciário ao longo dos próximos anos. O desempenho um pouco melhor das receitas previdenciárias nos últimos anos parece ter ofuscado a realidade de que as contas da Previdência continuam no vermelho e que há uma tendência estrutural de aumento dos desequilíbrios, em razão principalmente da dinâmica demográfica. Contudo, o risco de retrocesso não se restringe à Previdência. No campo trabalhista há iniciativas para aumentar ainda mais os custos de contratação formal de mão de obra. Com o beneplácito do governo, o Congresso se prepara para votar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais, como se isso tivesse o condão de criar mais empregos. Despreza-se a experiência recente da França que indica que a diminuição da jornada de trabalho não contribuiu para a redução do desemprego. Por sua vez, a expansão forte dos gastos de custeio do governo, notadamente com a folha de pagamento de servidores, indica agravamento da rigidez do orçamento público e perda de espaço para redução da carga tributária e/ou aumento do investimento público no País. Com isso, as condições para a atividade empresarial podem piorar, já que a competitividade da produção nacional estará crescentemente comprometida pelo trinômio: juros altos, tributação elevada e infraestrutura precária. Não fossem suficientes os problemas acima, a tentativa de recriação da CPMF, disfarçada de contribuição para a área da saúde, demonstra que há muita gente que ainda acha a carga tributária pequena, o que é de uma absoluta falta de senso de medida. O mais estranho, porém, é que o governo tacitamente apoie a ideia de recriar um tributo de péssima qualidade que incide em cascata sobre as operações financeiras. Tais retrocessos potenciais ou efetivos, infelizmente, não são o bastante. Percebe-se que está em marcha uma redefinição para pior do papel do Estado na Economia, seja por meio da criação, disfarçada ou aberta, de novas empresas estatais, seja pelo aumento da intervenção regulatória nos mercados, ao mesmo tempo que a autonomia das agências reguladoras é flagrantemente reduzida, em nome de um pretenso controle social. Tais iniciativas vão desde o modelo de exploração do petróleo no pré-sal - de viés notoriamente intervencionista - até a intenção de reativar a defunta Telebrás, como se a privatização da telefonia não tivesse trazido benefício nenhum ao País. Em resumo, o rol de contrarreformas iniciadas, incentivadas ou toleradas pelo governo Lula é extenso. Se nada for feito, o Brasil encontrará mais à frente uma nova década perdida em termos de crescimento e de estabilidade econômica. A experiência brasileira e de outros países, inclusive da vizinha Argentina, revela claramente os riscos da excessiva intervenção estatal e dos desequilíbrios fiscais, duas pragas crônicas dos países da América Latina. Por isso, é urgentemente necessário interromper essa marcha acelerada rumo ao passado que tem caracterizado as últimas ações e omissões da administração Lula.

Itapeva confirma primeira morte pela nova gripe

Itapeva confirmou na última sexta-feira a primeira morte no município pela nova gripe. Era uma paciente, de 37 anos, que morreu no dia 16 de agosto. A cidade registou até agora três casos da doença. Outras oito pessoas que têm os sintomas aguardam resultado de exames.

Em Campina do Monte Alegre, também na sexta-feira, foi confirmado o primeiro caso da nova gripe. É um menino, de 4 anos, que estava internado no Hospital Regional de Sorocaba e teve alta. De acordo com o departamento de Saúde, três pessoas da mesma família são monitoradas e não há outros casos da doença na cidade. (TV TEM)

SPC, NO ITA NEWS

Cutucando

Palácio Ramsés II

Semana passada estive no altiplano itapevense a fim de ver como estava a futura sede da Câmara Municipal de Itapeva e fiquei impressionado com o acabamento da obra e o material empregado que se vê não foi alvo de preocupação com gastos. Há quem critique a suntuosidade que se nota por onde quer que se olhe a obra, os amplos espaços arejados por janelas de vidro temperado, os espaçosos gabinetes dos vereadores, salas de reuniões amplas, grandes banheiros, além do plenário em meia-lua com arquibancada e acústica, tudo pavimentado com fino porcelanato catarinense. Isso não quer dizer, entretanto, que se esbanjou dinheiro público numa obra que podia ser mais modesta. Claro que podia ser mais modesta, a Câmara podia continuar pagando aluguel, também.

Há de se convir que é um prédio definitivo, secular, nossos netos e bisnetos vão se orgulhar do Legislativo de sua cidade num edifício tão requintado, que um dia com certeza vai se chamar, merecidamente, de Palácio Ulysses Tassinari. Foi na sua gestão como presidente, que doutor Ulysses deu início ao projeto da sede da Câmara, eivado de polêmicas devido a questiúnculas formais como licitação, conveniência etc., mas que, enfim, foi aprovado e a obra já caminha para o final.

A inauguração das novas instalações da Câmara está prevista para o fim do ano e pelo andamento das obras dá para se acreditar que em janeiro de 2010, ano em que possivelmente vamos nos livrar do PT no Palácio do Planalto, os vereadores vão para nova casa com disposição de trabalhar redobrado pelo município. Vamos torcer.

Confesso que antes fui um dos críticos do que parecia desperdício de dinheiro para um município com um dos mais baixos Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado, entretanto, dada a inoperância da gestão Cavani em desenvolver projetos para melhor aplicar recursos ociosos, investir numa sede para o Legislativo que há décadas vive mudando de endereço, convenhamos que é um bom investimento.

E o atual presidente da Câmara, Paulinho de La Rua (PDT), está caprichando no acabamento com material de primeira, bons profissionais na execução da obra, por isso, tudo leva a crer que nossa Casa de Leis será uma das mais bonitas e modernas da região de Sorocaba pra baixo. Quem sabe se com a nova casa os vereadores passam a ter novas ideias, novo comportamento funcional, a priorizar a cidade ao invés de dedicarem tempo integral à sua reeleição e a eleitores pidonhos, além de sustentar numerosa corriola de cabos-eleitorais que só querem sombra e água-fresca.

Precisa exorcizar

Antes da mudança, porém, seria interessante fazer um “descarrego” dos maus fluídos que impregnam muitos vereadores e, também, exorcizar o novo prédio da Câmara. Esse exorcismo pode ser feito com gente nossa a começar por um pastor da igreja do “bispo” Macedo, depois um padre católico e, finalmente, rematar o esconjuro com o umbandista e pai-de-santo Celinho, que é quem realmente sabe das coisas.

Quero ver se depois de exorcizadas as forças do Mal ainda vão prevalecer sobre alguns vereadores, principalmente, os mais antigos, carregados dos pés a cabeça de maus fluídos. Assim, o sacrossanto recinto legislativo estará “limpo” e voltará a ser o local onde o povo depositará suas novas esperanças e que o livrará de todo Mal, amém.

Transparência física e fiscal

Claro que nenhum exorcismo vai adiantar se, concomitantemente, o presidente da Câmara, Paulinho de La Rua, e os vereadores, não fizerem sua parte: criar o Portal Transparência da Câmara. E o Portal tem que ser de tal forma transparente que a claridade das contas supere a claridade dos gabinetes e salas, cujos vidros enormes enchem de luz os ambientes a revelar e mostrar tudo, que nem pulga escapa ilesa.

Não adianta, contudo, achar a ideia do Portal boa, mas não pôr em prática, como fizeram o prefeito Cavani e o secretário Adelço. Mas eles tiveram motivos para abortar o Portal Municipal, as cinco CEIs em andamento e outras na fila de espera atestam isso.

Seria uma data histórica se com a inauguração das novas instalações da Câmara, os vereadores passassem a ter novas e melhores posturas de trabalho, complementadas com um Portal Transparência do Legislativo. Mostre a diferença pra eles, Paulinho.

O preço do PMDB sempre é muito alto

Valor Econômico - 28/08/2009

Os partidos se sucedem no poder, mas o PMDB continua exatamente no mesmo lugar. As escaramuças, as jogadas para levar a nocaute um governo e as frases de líderes que expressam chantagens como se elas fossem declarações de patriotismo se expõem nas páginas dos jornais com regularidade fantástica, independentemente de quem seja o presidente ou a que partido ele pertença. A lógica do PMDB é a mesma desde que a legenda foi esvaziada pela reintrodução do pluripartidarismo, em 1981. Para a legenda, não vale a pena ter diretamente o poder federal, ou seja, um presidente da República a ela filiado. No governo José Sarney (1985-1989), que foi eleito num Colégio Eleitoral pela legenda e tinha um PMDB super-representado no seu ministério, o partido desfrutou dos cargos e da popularidade do Plano Cruzado. Não teve problema de cair fora quando acabou o Cruzado e a popularidade do governo. Nas gestões seguintes, o descompromisso do partido foi maior ainda, já que a relação era com um poder não exercido diretamente por um pemedebista. Nos governos FHC, a relação do PMDB com o Palácio do Planalto não foi diferente. Era um constante e pesado jogo de pressão. Em 1996, uma crise política foi resolvida com a nomeação do pemedebista Luiz Carlos Santos para o recém-criado Ministério Extraordinário de Coordenação Política. A tradução do gesto foi feita pelo então presidente do PMDB, Paes de Andrade: "Com inegável competência para a costura a ponto pequeno, [Santos] ele saberá usar a caneta cheia de tinta que está recebendo". Em 1999, ao tentar estabelecer uma nova relação de força, FHC contou com a violenta reação da tropa de choque pemedebista. O jogo mais pesado veio do grupo que apoiava Renan Calheiros, então demitido do Ministério da Justiça. Incluiu ameaças veladas de "denúncias" contra tucanos. Em 2002, o PSDB capitulou e levou o PMDB para compor a chapa à Presidência, cujo titular era José Serra. Diz a experiência que, quanto mais se aproxima uma eleição presidencial, mais o PMDB se firma em estratégias de extração de poder federal - em parte, porque é disso que vive e é isso que valoriza seus políticos; em parte, porque em véspera de eleição é quando o partido no poder mais precisa dele e é quando se negocia o poder do mandato seguinte. O governo Lula não se diferencia tanto dos demais, exceto pelo fato de que, pelo menos no segundo mandato, tem estabelecido uma política de ceder a todos os grupos internos do PMDB. Não existe nesse governo um pedaço grande do partido que seja contra Lula, o que era marca nos governos anteriores. Mas os grupos internos pressionam agora em conjunto, e de forma que nenhum deles perca. Enquanto a tropa de choque do PMDB exigia lealdade absoluta no Senado no episódio José Sarney, o PMDB da Câmara, que sempre negociou de forma "autônoma" em relação à bancada do Senado, fez barba, cabelo e bigodes. Num lance rápido, conseguiu a liberação de emendas de parlamentares - enquanto o ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, chorava a arrecadação derramada com a crise, o Planalto o obrigava a atender as demandas das emendas dos deputados. "Demos a ele (Bernardo) um crédito e acho que agora será cumprido", disse o líder Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O não cumprimento significaria manter um boicote aos trabalhos de plenário iniciado na terça-feira. O governo - e a governabilidade - começam a pagar também um alto preço pela antecipação da escolha precipitada da ministra Dilma Rousseff à sucessão de Lula. O jogo ficou mais pesado: o PMDB chantageia institucionalmente, com suas bancadas na Câmara e no Senado e poder de veto nas duas casas, enquanto tenta rendições do PT nas políticas estaduais. O caso mais recente é o do ministro Geddel Vieira Lima, do Desenvolvimento Regional, que se candidatou contra o governador petista, Jaques Vagner, candidato à reeleição. Geddel, ao que parece, tenta mover o PT nacional para a sua candidatura. Daí, esclarece o mesmo líder Alves: "Para apoiar Dilma e ter os votos necessários dos convencionais, o PMDB tem demandas nos Estados". É uma situação onde o PMDB tende a esticar ao máximo a corda do PT e do presidente Lula. Espera-se que exista um limite nessa conta. Esses acordos políticos têm um correspondente no Orçamento. A esfera pública é a primeira que sofre com as chantagens do PMDB.

"Lula é filhote do getulismo"

O Globo

Filhote do getulismo

Merval Pereira

A crise que envolve a Receita Federal, com uma verdadeira rebelião de funcionários de diversos escalões contra o que acusam ser uma "ingerência Política" indevida do governo nas atividades do órgão, é uma consequência da ampliação do espaço institucional ocupado pelo PT desde a chegada ao poder central, em 2003, que produziu não apenas mudanças importantes no perfil social das lideranças de base petistas, com os trabalhadores dando lugar hegemônico aos funcionários públicos, mas uma relação muito mais estreita do partido com a máquina do Estado. Crises semelhantes já aconteceram na Polícia Federal e em outros órgãos públicos, aparelhados pelo petismo e onde grupos disputam entre si a hegemonia Política. Um partido ligado umbilicalmente ao Estado e guiado por um líder personalista faz com que os paralelos com o PTB de Getulio Vargas deixem de ser metafóricos para se tornarem cada vez mais reais, guardadas as devidas diferenças de tempo histórico. A historiadora Maria Celina Araújo, do CPdoc da Fundação Getulio Vargas, lembra que o PTB nasceu de uma decisão pessoal de Getulio Vargas, que chamou Segadas Viana, que era então o Secretário do Departamento Nacional do Trabalho — hoje seria o secretárioexecutivo do Ministério do Trabalho — para redigir o estatuto do partido, e depois chamou os sindicalistas para assinar "a ata de fundação". Lula faria isso hoje, só que chamaria as Centrais Sindicais, comenta Maria Celina, acrescentando: "O PTB começou assim, e o PT está acabando assim". Já o sociólogo Francisco Weffort — fundador do PT e um dos primeiros dissidentes do partido, tendo sido ministro da Cultura nos oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso, também autor de um artigo famoso em que insinuava que o próprio Lula estava se transformando em um "pelego" — diz que existe hoje "um ressurgimento do corporativismo sindical nas mãos de uma liderança que prometeu que ia encerrá-lo". Para Weffort, "Lula é um filhote do getulismo". Para a historiadora Maria Celina, "um partido personalista, como foi o PTB, como foi o PDT de Brizola, e em que está se transformando o PT, não tem espaço para as divergências. Ou acatam a diretriz do chefe ou são considerados desleais, traidores. A Política vira uma questão pessoal". Desde o início do PT, ele era uma federação de facções que formavam maiorias em torno de algumas tendências, analisa Maria Celina. "Mas hoje, Lula está acima das tendências, e isso desinstitucionaliza o partido". Ela cita o politólogo italiano ngelo Panebianco, professor de relações internacionais da Faculdade de Ciência Política da Universidade de Bolonha, que define os partidos personalistas como "partidos carismáticos", nos quais, quando o líder morre, nunca há um substituto à altura. "Esses partidos acabam sendo instrumentos de crise, porque se o líder tem qualquer ação que causa certo furor na sociedade, o partido todo é atingido", analisa Maria Celina. Panebianco chamou também a atenção para a figura do "profissional oculto", em seu trabalho sobre as transformações dos partidos de massas em profissionais eleitorais, como é o caso do PT no Brasil. Panebianco descreve o "profissional oculto" como "uma figura indissoluvelmente relacionada à expansão da intervenção do Estado e à sua colonização por parte dos partidos". Mas o PT, segundo a historiadora do CPdoc da FGV, "é mais eficiente do que o antigo PTB no aparelhamento do Estado, mesmo porque a máquina pública hoje é mais sofisticada". Nos seus estudos ela identifica que, no Brasil da Nova República, grande parte do funcionalismo público é petista, a máquina já era petista no governo Fernando Henrique. "A Receita Federal está mostrando agora o que todo mundo já sabia, que está aparelhada pelo PT há muito tempo, só que agora, há um grupo de petistas funcionários públicos que não estão satisfeitos, e é esse grupo que começa a criar problemas". Desse ponto de vista, é muito diferente do PTB, que não tinha quadros dentro do Estado, era muito mais um partido eleitoral. "Não havia espaço para a atuação de sindicalistas no governo. Getulio até tentou nomear uns sindicalistas para os antigos IAPs, (Institutos de Aposentadoria e Pensão), mas a reação era grande. A República Sindicalista era uma ameaça de comunistas". Para ela, a Guerra Fria "é uma variável interveniente que impossibilita comparar o PTB com o PT de hoje. O MST hoje é recebido por todos, enquanto as Ligas Camponesas estão na raiz do golpe de 1964". Francisco Weffort diz que o peleguismo "foi mudando, se modernizando". O PTB é criado em 1945 no momento histórico do corporativismo sindical, enquanto a criação do PT é de uma época em que se supunha que esse corporativismo estava superado. "O próprio Lula dizia que queria acabar com a Era Vargas". O Lula da fase de líder sindicalista defendia o fim da Era Vargas, dizia que a CLT é o "AI-5 dos trabalhadores" e ironizava Vargas como sendo o "pai dos pobres e mãe dos ricos". Hoje, a CLT e a unicidade sindical (apenas um sindicato por categoria em cada município), marcos da Era Vargas, persistem. A título de um "reconhecimento histórico" das centrais sindicais, o governo as reconheceu oficialmente, permitindo a captação anual de recursos, previstos em mais de R$100 milhões originários do imposto sindical. Weffort define o peleguismo como uma forma de corporativismo, pois o Estado absorve a organização sindical e a subordina. Um fenômeno "que era mais fácil de entender nos anos 30 ou 40 do que hoje". Ele constata que "a modernização da sociedade brasileira não conseguiu superar essa questão, pelo contrário, houve a modernização da corporação e do peleguismo".

DINHEIRO PARA A COMPANHEIRADA

Petrobras amplia em 10 vezes patrocínios a entidades sindicais (Folha).

FONTE

Embrapa Uva e Vinho Sistema de Produção, 3 ISSN 1678-8761 Versão Eletrônica Jan/2003

Sistema de Produção de Pêssego de Mesa na Região da Serra Gaúcha

João Bernardi Alexandre Hoffmann

Início Clima Cultivares Obtenção e plantio da muda Preparo do solo, calagem e adubação Condução,poda e raleio Principais Pragas Doenças fúngicas e bacterianas do pessegueiro Doenças virais do pessegueiro Doenças causadas por nematóides na cultura do pessegueiro Cuidados na aplicação de agrotóxicos Tecnologia de aplicação de agrotóxicos Manejo e pós-colheita de pêssegos Custos e rentabilidade Referências Glossário Expediente Autores

Condução, poda e raleio A obtenção de frutas de qualidade é um objetivo constantemente estabelecido pelo produtor, já que está diretamente relacionado à rentabilidade do pomar. O manejo da planta, com ênfase na poda e no raleio, é um dos fatores que contribuem de forma significativa para a colheita de frutas de qualidade superior, expressando assim o potencial de cada cultivar. Sistema de condução Poda Raleio de frutos Sistema de Condução Nos diversos países produtores, o pessegueiro é conduzido em diferentes formas da copa. Os principais são a condução em taça, em "Y", em líder central, bem como suas variações que originam sistemas com características, vantagens e desvantagens específicas. No Brasil, como também na Serra Gaúcha, a forma de condução predominante é a taça ou vaso aberto. Esse sistema é recomendado para pessegueiros na Serra Gaúcha, pois, além de possibilitar elevada produtividade, boa insolação da copa e dos frutos, apresenta fácil condução e domínio pelo produtor. Adicionalmente, é desse sistema de condução que é encontrada a maior parte das informações da pesquisa. Esse sistema caracteriza-se pela condução da copa com 4 a 6 ramos primários ou pernadas, sobre os quais localizam-se os ramos produtivos. Os ramos primários são emitidos a partir de pontos do tronco próximos entre si, localizados a cerca de 30 a 50 cm do solo. A distribuição uniforme das pernadas em diversas direções e o pequeno tamanho e diâmetro dos ramos produtivos permite uma elevada insolação de toda a copa, bem como uma alta capacidade de produção por planta, além de favorecer a exposição e qualidade dos frutos. O alcance dos tratamentos fitossanitários é favorecido nesse sistema. Normalmente, utilizam-se espaçamentos em torno de 4,5 a 6 metros entre linhas e entre 2,5 a 4 metros na linha de plantio, originando-se densidades compreendidas entre 417 a 888 plantas por hectare. Outros sistemas estão sendo testados, tanto pela pesquisa quanto por produtores de pêssego, visando aumentar a densidade de plantio, diminuir o tamanho das plantas e o período improdutivo do pomar, especialmente o sistema em "Y" e o líder central. Essencialmente, o objetivo dos sistemas alternativos de condução é o atingimento da máxima capacidade produtiva da planta no menor período de tempo possível. Com isso, reduz-se o tempo em que a planta fica improdutiva, no qual somente há despesas sem uma contrapartida em produção, atrasando o momento em que o pomar passa a proporcionar lucro para o produtor. Em adição, outros objetivos podem ser alcançados: facilidade de operacionalização de práticas como poda, raleio e colheita, aumento da eficiência dos tratamentos fitossanitários, dentre outros. Entretanto, esses sistemas encontram-se, para as condições da Serra Gaúcha, ainda em estudo, sendo que a sua recomendação poderá ocorrer somente após a validação desses sistemas pela pesquisa, incluindo fatores essenciais como: uso de porta-enxertos ananizantes, definição do sistema de condução, técnicas de redução do vigor da planta, entre outras. Fig. 1. Sistema de condução em taça (Foto: J. Bernardi) Poda O pessegueiro é uma planta frutífera que necessita de podas anuais, para a produção de bons frutos, bem como para a regularização da produção, pois produz em ramos de ano, ou seja, ramos novos. Pode-se dividir a poda do pessegueiro em: Poda de Formação: Visa orientar a formação da copa para sustentar futuras produções, aproveitando melhor o potencial de produção da planta. É executada desde o plantio da muda até que a planta tome o tamanho e o formato desejável. Deve ser realizada em um ou dois anos, para formação de um dos três tipos de copa: taça aberta, "Y" e líder central, sendo a primeira a mais utilizada. A poda de formação do pessegueiro deve ser executada conforme segue: Ano Época Operação 1 Julho - Agosto Plantio e desponte da muda na altura de 50 a 60 cm, logo acima de uma gema. Brotações existentes abaixo da região do enxerto devem ser eliminadas, as localizadas acima, devem ser encurtadas em 10 cm do seu comprimento e podadas junto a uma gema voltada para baixo. 1 Setembro - Dezembro Com o desenvolvimento das brotações, são escolhidos 4 a 5 ramos bem distribuídos no tronco separados de 10 a 15 cm. No período vegetativo, as pernadas devem ser inclinadas com ângulo de 45° em relação à horizontal (com auxílio de varas ou amarras). As demais brotações que surgirem são indesejáveis e devem ser eliminadas. 2 Julho As pernadas são encurtadas em 10% se forem vigorosas e em 25% se fracas. Esta poda deve ser feita junto a uma gema vegetativa situada na parte de baixo do ramo ou, de preferência, junto a um ramo secundário inclinado. O desponte dos ramos vegetativos pode ser feito em plantas jovens (1 a 2 anos) para obter-se a altura adequada da planta. 2 Setembro - Dezembo Até a altura de 0,3 a 0,4 m da inserção com o tronco, todas as brotações que surgirem deverão ser eliminadas. Se a planta for vigorosa, a poda verde poderá ser realizada visando adiantar a formação da planta. 3 e 4 Julho As pernadas são novamente encurtadas e conduzidas, conforme o princípio utilizado no ano anterior, porém com ângulos de aberturas maiores (até 20° em relação à horizontal). Quando os ramos de duas plantas vizinhas encontrarem-se próximos, está terminada a poda de formação. A frutificação durante a formação da copa deverá ser administrada com bom senso, uma vez que a mesma compete com a formação da planta. No segundo ano, a planta poderá produzir em torno de 5 quilos por planta sem causar problema de desenvolvimento. No terceiro ano, 10 quilos, no quarto ano 20 quilos por planta. A partir do quinto ano a produção por hectare deverá ser em torno de 20 toneladas por hectare, podendo produzir mais. Isso depende da qualidade da muda, do manejo das plantas, do clima de cada ano e da sanidade das plantas. Fig. 2. Sistema de condução em Y (Foto: J. Bernardi) Poda de frutificação: Após a entrada em frutificação, a planta deve ser podada com frequência, em função do hábito de frutificação da espécie. O pessegueiro frutifica em ramos novos, de um ano, e, anualmente, ramos novos devem ser emitidos para serem os produtores no ciclo subsequente. Os principais objetivos da poda de frutificação são: deixar um número adequado de ramos produtivos, para obter equilíbrio entre a produção e a vegetação manter a produção mais próxima dos ramos principais obter maior quantidade de frutos com boa qualidade para comercialização diminuir o trabalho de raleio eliminar ramos com problemas ou mal localizados formar novos ramos produtivos para o ciclo seguinte controlar a estrutura e a altura das plantas facilitar o manejo fitossanitário da planta, promovendo melhor insolação e arejamento da copa em plantas jovens (1 a 2 anos), desenvolver ramificações primárias fortes e bem localizadas A melhor época para a poda de frutificação é no inchamento das gemas, que ocorre logo após o inverno. Preferencialmente, a poda de frutificação, realizada nessa época, deve ser uma complementação da poda de outono, para evitar cortes severos nesse período, o que provoca brotações vigorosas e, por consequência, o desequilíbrio da planta. Se bem realizada a poda de outono, a poda de frutificação consiste em poucos cortes. A poda de frutificação deve ser realizada conforme segue: 1- Eliminação dos ramos doentes, secos, quebrados, machucados, mal situados, próximos entre si e ramos ladrões (ramos vigorosos, com orientação vertical para cima ou para baixo do ramo) 2- Eliminação e/ou encurtamento de ramos que já produziram, visando a renovação de ramos de produção para o próximo ano. Os ramos produtivos podem ser despontados da seguinte forma, de modo a deixar os ramos produtivos com cerca de 40 cm de comprimento, em função da cultivar, do estado nutricional da planta e da distância entre as gemas floríferas: desponte de 1/4 do ramo (poda longa) desponte de 1/3 do ramo (poda média) desponte de 1/2 do ramo (poda curta) 3- Seleção de ramos mistos de ano que permanecerão e deverão produzir na safra atual Devem ser evitados cortes de ramos grossos, pois isso pode desequilibrar a planta, prejudicando a sua capacidade produtiva. Em plantas adultas, não se deve despontar o ramo da ponta da pernada, para favorecer a brotação melhor distribuída, principalmente na região mediana da planta. Caso contrário, haverá crescimento dominante na parte superior da pernada, fazendo com que os ramos novos, que são produtivos, fiquem localizados predominantemente na periferia da copa. Poda de outono: A poda de outono serve para dar uma estrutura adequada à planta, com ramos bem distribuídos em toda planta para que produza o máximo com a melhor qualidade, e auxilia muito no estabelecimento do equilíbrio entre vegetação e frutificação. Além disso, antecipa, com vantagens, os cortes que seriam feitos no inverno, já que os cortes feitos nessa época não resultam em brotações vigorosas, ao contrário do que ocorre com a poda hibernal. A poda de outono deve ser feita logo após a colheita ou no máximo até final do mês de abril e tem por objetivo eliminar: ramos mal colocados ramos com cancros ramos "ladrões" "forquilhas" ramos que sombreiam outras partes da planta. A poda de outono deve ser efetuada conforme segue: 1- Analisar o vigor da planta e a presença de ramos grossos (mais de 2 cm de diâmetro) 2- Retirar ramos "ladrões" (com crescimento vegetativo em excesso) 3- Retirar ramos doentes e em posição inadequada 4- Não podar os raminhos que frutificaram no ano anterior; esses devem ser podados no inverno, na poda de frutificação. Nos cortes feitos nessa época a brotação, na primavera, ocorre com menos vigor do que se forem feitos no inverno A proteção dos cortes com algum produto fungicida é uma prática importante contra a entrada de doenças que causam cancros e gomose. O produto para passar nos cortes pode ser uma pasta, a qual pode ser passada com um pincel, recobrindo toda parte cortada. Esta pasta pode ser feita com: Mistura de Tebuconazole (10 ml) e tinta plástica (1 litro) Mistura de sulfato (2 kg), cal (2 kg) e água (10 litros) Mistura de calda bordalesa ("verderame") (10 ml) e tinta plástica (1 litro) Outras pastas caseiras ou encontradas no mercado. O cobre não deve ser passado puro ou muito forte nas feridas, principalmente nos ramos novos porque provoca exsudação e com isso haverá retirada da pasta ou pode causar alguma fitotoxidez. Após a poda, os ramos podados deverão ser retirados do pomar, de modo a não se tornarem foco para proliferação de doenças. Preferencialmente, esses ramos devem ser queimados ou enterrados. Uma alternativa à retirada dos ramos é a roçada com trituração dos ramos, facilitando o seu apodrecimento e redução do risco de contaminação das plantas. Poda verde: Essa poda é feita na fase vegetativa da planta com o objetivo de melhorar a qualidade dos frutos e a produtividade das plantas. A poda verde é necessária para retirar brotos vigorosos voltados para o interior da copa, que causam sombreamento dos frutos e da planta, e ramos "ladrões", com o objetivo de aumentar a aeração e entrada de luz. Com essa poda procura-se manter uma produção nas camadas inferiores. Fig. 3. Planta necessitando poda verde (Foto: J. Bernardi) Poda de renovação: Como o próprio nome diz, consiste em renovar os ramos básicos das plantas já formadas ou velhas, dando, a partir daí, uma conformação renovada. É feita uma poda drástica no inverno, deixando apenas os ramos primários com 30 - 50 cm de comprimento. Após a poda, ocorrerão brotações, as quais deverão ser conduzidas seguindo os padrões já estabelecidos. Fig. 4. Poda de renovação (Foto do livro: Medeiros e Raseira, 1998) Raleio de frutos O raleio de frutos na cultura do pessegueiro é uma das práticas mais importantes para obter-se produção de frutos com boa qualidade e com rentabilidade satisfatória. Em geral, a planta fixa muito mais frutos do que o necessário para a produção com qualidade. Como os frutos competem entre si e também com o crescimento vegetativo por água e nutrientes, o desenvolvimento das plantas e dos frutos fica prejudicado com o excesso de frutos. De um modo geral, são necessárias 30 a 40 folhas por fruto, e o raleio é feito com base na capacidade produtiva da planta e no tamanho do fruto característico de cada cultivar. Os objetivos do raleio são: aumentar o tamanho, a qualidade e a coloração dos frutos. Com o raleio, a competição entre frutos é reduzida, favorecendo o seu crescimento. Cada fruto necessita em torno de 30 a 40 folhas para a sua adequada formação e crescimento. reduzir o custo de colheita, devido à menor quantidade de frutos a serem colhidos. evitar quebra de ramos pelo peso excessivo. padronizar a qualidade dos frutos na colheita, pela eliminação de frutos danificados por pragas ou doenças ou com algum defeito. manter equilíbrio entre a vegetação e a frutificação da planta. reduzir o risco de alternância na produção em anos consecutivos. diminuir o ataque de pragas e doenças pelo aumento do espaço entre um fruto e outro. melhorar a eficiência dos tratamentos contra pragas e doenças. A época de maior resposta ao raleio é o período compreendido entre a floração até 30 dias após a queda das pétalas. Porém, quando os frutos são raleados muito precocemente, pode haver gasto excessivo de mão-de-obra, já que, neste período, há queda natural dos frutos. Por esta razão, o raleio pode ser feito mais tardiamente. Recomenda-se fazer o raleio quando os frutinhos atingirem de 1,5 a 2 cm de diâmetro, ou a partir de 35 a 40 dias após a floração. Nesse momento, pode-se deixar a quantidade desejada e definitiva de frutos por planta. É importante e indispensável deixar os frutos distantes um do outro. Deve-se evitar deixar 2 ou 3 frutos juntos, porque ali se alojam insetos e as doenças são mais danosas. Começa-se o raleio pelos frutos doentes, menores, mal colocados e os da parte de cima do ramo. Na prática deve-se deixar um fruto a cada 5 a 8 cm e, nos raminhos finos, deixar 1 fruto ou no máximo 2.

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Folha de S. Paulo Alvoroço na Receita Editorial NAUFRAGOU , não sem estardalhaço, a primeira tentativa do governo Lula de aparelhar a Receita Federal. O grupo de sindicalistas, muitos próximos do petismo, que o ministro Guido Mantega promoveu em agosto de 2008, no lugar de uma gestão que considerava vinculada ao tucanato, escapou ao controle do Palácio do Planalto. A criatura ameaçou o criador, paradoxalmente, quando ela começou a aplicar conhecidas fórmulas de aparelhamento esquerdista. A ocupação sindical, respaldada pelo PT, estendeu-se por praticamente todos os cargos de confiança da Receita. Delegados, as autoridades fiscais mais próximas dos municípios, passaram a ser escolhidos com base num confuso processo de eleições e assembleias. A queda na arrecadação, num contexto de crise econômica e de desonerações fiscais promovidas pela administração federal, despertou, dentro do governo, a primeira onda de insatisfação contra a nova orientação do fisco. Empresas com bom trânsito no Planalto reclamaram de algumas mudanças de postos e da disposição anunciada de concentrar o foco da fiscalização em grandes contribuintes. O choque com a Petrobras -a estatal acusada pelo time da então secretária Lina Vieira de valer-se de manobras contábeis para deixar de recolher R$ 4 bilhões ao fisco- foi a gota dágua. Lula mandou interromper o experimento e demitiu sumariamente a secretária. Mas a história, como se sabe, não acabou aí. De saída, os insatisfeitos ameaçaram o governo: se o substituto viesse de fora da facção, haveria debandada, em solidariedade, nos postos-chave da Receita. O governo se dobrou à ameaça e nomeou Otacílio Cartaxo, até então da mais estreita confiança de Lina Vieira, na tentativa de serenar os ânimos. Mas a acusação, feita por Vieira nesta Folha, de que recebera da ministra Dilma Rousseff um pedido para agilizar processo contra familiares de José Sarney complicou as coisas. Era preciso proteger a candidata de Lula, e uma troca de cargos mais profunda começou a ser ensaiada na Receita. Em paralelo, o Planalto convenceu Cartaxo e o efetivou no posto. No Congresso, o secretário recuou das críticas à Petrobras; internamente, abriu alas para o expurgo no órgão, acalentado pelo núcleo do governo. Foi a senha para a debandada espalhafatosa, anteontem, de 12 autoridades fazendárias leais ao grupo sindical, protesto que se alastrou nesta terça, atingindo dezenas de cargos de confiança. Salta aos olhos a hipocrisia na exploração política do assunto. A oposição, que condenou a ascensão de Lina Vieira por representar um projeto de aparelhamento do fisco, agora trata os sindicalistas defenestrados como heróis do bem público. O governo age como se não tivesse sido o patrocinador do aparelhamento e, cinicamente, assesta sua poderosa máquina de macular reputações contra a ex-secretária. Mas a pior consequência de todo esse episódio foi a lamentável politização de um órgão da importância da Receita. Desfere-se um golpe contra uma instituição sobre a qual não deveria pesar nenhum indício de atuação enviesada ou manipulação partidária. Haverá sequelas.

Latifúndio ilógico

Xico Graziano, Estadão

O que é um latifúndio? No passado, a resposta vinha fácil. Hoje, a pergunta exige esforço para ser respondida, remetendo ao núcleo do problema agrário no Brasil. Semântica da boa.

A historiografia consagrou o latifúndio como mal maior de nossa formação social. O termo se origina no latim - lato fundis -, significando os grandes domínios da aristocracia na Roma antiga. O conceito se vincula à ideia da imensidão e da opressão no campo.

Na época colonial, o latifúndio surgiu por aqui disfarçado nas capitanias hereditárias. Grandes porções do território se dividiram entre os fidalgos do rei encarregados de colonizar as terras longínquas. No ciclo açucareiro do Nordeste, séculos atrás, a grande exploração comandava a economia. Historiadores também a chamaram de plantation, a vasta propriedade monocultora.

O latifúndio sempre caracterizou o domínio da oligarquia agrária, terra do coronel. No triste período escravista, os conflitos entre a casa grande e a senzala expunham as mazelas da desigual sociedade. Mais tarde, na economia cafeeira que abriu São Paulo, com o trabalho sendo liberto, o latifúndio manteve sua forte presença até a grande crise de 1929-1930. Quando Getúlio Vargas assumiu o poder, a oligarquia começou a se desmantelar. Surgia, com a ajuda da imigração, a classe média no campo.

Derrotar o tradicional sistema latifundiário e vencer o imperialismo norte-americano configurou o estridente grito nacionalista que, nos anos 1960, mobilizou a esquerda latino-americana. Todos se uniram contra o atraso rural. Na receita do desenvolvimento, eliminar o latifúndio virou mantra.

A unanimidade política se provou no Estatuto da Terra, promulgado pelo regime militar em novembro de 1964. Nem a turma da direita, que chutou a democracia no golpe, se opôs à desapropriação do latifúndio, um obstáculo ao progresso.

A nova lei deu nome aos bois. Os latifúndios passaram a ser divididos em dois grupos: "por dimensão" e "por exploração". No primeiro caso, 600 módulos de terra eram o limite de sua extensão, área situada entre 20 mil e 50 mil hectares, dependendo da região. Maior que isso, poderia ser desapropriado para reforma agrária. Terra dividida.

Já os latifúndios "por exploração" precisavam, independentemente de seu tamanho, provar que eram produtivos. Daí surgiram os índices de produtividade que o Incra utiliza, até hoje, para caracterizar a função social da propriedade rural. Se estiver ociosa, com baixa produção, pau nela. Vai para o assentamento dos sem-terra. Muito bem.

Dois cadastramentos gerais foram realizados naquela época. As estatísticas eram devastadoras, configurando forte concentração da estrutura agrária. Em 1984, atualizados, os dados serviram para fundamentar o plano de reforma agrária da Nova República. Eles mostravam que os latifúndios se apropriavam de 90% do território. Um escândalo.

O cadastro indicava existirem 305 latifúndios "por dimensão", que, somados, detinham área maior do que a explorada, na outra ponta, por milhões de pequenos agricultores. Ninguém poderia concordar com isso. Reforma agrária já.

Se a ditadura não aplicou, na prática, o Estatuto da Terra, a democracia, restabelecida, o faria. Assim, há 25 anos, se iniciava a fase moderna da reforma agrária brasileira. Seus resultados, sofríveis, frustraram as expectativas, transformando a prometida redenção da miséria rural numa polêmica interminável. Por quê?

Duas explicações importam aqui. Primeiro, destrinchando as estatísticas oficiais, verificou-se que, entre os latifúndios "por exploração", 700 mil detinham área menor que 100 hectares de terra. Quer dizer, eram "pequenos" latifúndios. Um contrassenso incompreensível. Segundo, entre os grandões, apenas um ou outro acabou efetivamente desapropriado na reforma agrária, por uma razão elementar: dificilmente eles eram encontrados nas vistorias de campo. Representavam enormes terras griladas, cadastradas no Incra, porém fictícias. Latifúndios "fantasmas".

O equívoco desnorteou os agraristas. Estava em curso um processo de modernização agropecuária que, hoje, caracteriza o capitalismo no campo. Nos últimos 30 anos, o latifúndio transformou-se em grande empresa rural, mantendo-se grande, mas tornando-se produtivo. Integrado com a agroindústria, ao lado de fortes cooperativas, constitui o complexo chamado agronegócio.

Após a Constituição de 1988, mudou a lei agrária. Desapareceram as antigas denominações do latifúndio, substituídas pela nova caracterização econômica da grande propriedade: produtiva ou improdutiva. Até hoje, entretanto, o conceito histórico, tão marcante, permanece sendo utilizado. E, infelizmente, deformado.

João Pedro Stédile, ideólogo do MST, caracteriza atualmente o latifúndio como a propriedade rural que, embora cultivando café, soja, cana, eucalipto, ou utilizada na pecuária, ocupe área superior a mil hectares. Ponto. Não interessa se utiliza tecnologia, paga bem aos empregados ou conserva o solo. Importa apenas o tamanho, aliás, bem abaixo dos antigos latifúndios "por dimensão".

Ora, o modelo agrícola do País, ainda concentrador, pode ser criticado. Mas o latifúndio sempre caracterizou relações atrasadas de produção, mau uso da terra, servilismo. Confundir a empresa capitalista no campo com a propriedade oligárquica entorpece o raciocínio. Latifúndio produtivo soa ilógico.

Curiosa a mente das pessoas. Há quem, não percebendo que o mundo mudou, repete o mesmo chavão a vida toda. Tromba com a realidade. Outros, mais inteligentes, sabem das mudanças. Mas, para manter o discurso atrasado, escondem-se na mentira dos conceitos. Deturpam a realidade.

"No Brasil, o Estado existe para servir aos interesses dos políticos, não para servir aos interesses da comunidade."

Blog de Claudo W.Abramo, da Transparência Brasil

(...)

O que aconteceu na Receita Federal é o retrato acabado da captura do Estado pelo interesse privado dos políticos. Como os ministros podem nomear e desnomear pessoas à vontade para ocupar cargos na administração, é isso o que fazem, protegidos pela Constituição.

Se o Brasil fosse a Noruega, o governo jamais se atreveria a substituir um chefe da Receita sem motivo. Teria de justificar a substituição. Mais importante, teria de responder direitinho a perguntas sobre a política arrecadatória e fiscalizatória.

O Brasil não é a Noruega. Mais parece a República Centro-Africana.

Não se imagine que esse tipo de ingerência aconteça apenas no governo federal. Acontece em todos os governos estaduais e municipais. Como no Brasil o critério fundamental de preenchimento de cargos na administração pública é político e não técnico, não tenha dúvidas o eventual visitante de que as secretarias estaduais de Fazenda são geridas exatamente da mesma maneira, com objetivos semelhantes.

A diferença é que a imprensa brasileira não cobre o plano local, de forma que o público fica sem saber o que acontece.

Os políticos usam a máquina pública para satisfazer seus próprios interesses, que podem ser alegadamente políticos, mas que, uma vez aberta a porteira, conforme o caso incluem o diretamente criminal. ÍNTEGRA

PMDB pressiona Stephanes contra reforma agrária

Congresso em Foco

Bancada do partido na Câmara faz reunião com ministro da Agricultura hoje às 14h30 para cobrar explicações sobre mudança no índice de produtividade das terras. Ruralistas querem forçar governo a desistir de portaria

Renata Camargo

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, está numa situação cada vez mais difícil com o PMDB. Nesta terça-feira (25), o partido vai aumentar a pressão sobre o ministro para que ele não assine uma portaria que atualiza os índices de produtividade da terra, anunciada na semana passada pelo governo. Se não assinar, Stephanes terá que se entender com o presidente Lula e enfrentar desgastes com outros ministros, como o do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.

A pressão vem, sobretudo, dos ruralistas do Congresso. Stephanes é deputado federal pelo PMDB e foi indicado para o governo pela bancada do partido na Câmara. Agora, coube aos peemedebistas fazer pressão para o ministro não assinar a alteração nos índices, atitude tomada pelo antecessor na pasta, Roberto Rodrigues.

A mudança no critério de classificação das terras produtivas é uma das principais reivindicações dos movimentos sociais ligados à reforma agrária. Os índices definem o nível de produção que uma propriedade precisa atingir para não se tornar passível de desapropriação para reforma agrária.MAIS

O Estado de S. Paulo

As bondades do compañero Lula

Editorial

Assim que assumiu o governo da Bolívia, Evo Morales interrompeu a campanha, financiada pelos Estados Unidos, de substituição das plantações de coca por culturas que permitissem aos agricultores locais levar uma vida digna. Afinal, Morales é um líder cocalero que fez carreira política prometendo liberar o plantio das folhas de coca, cujo uso, segundo ele, é parte inextricável da ancestral cultura indígena de seu país. Pouco se lhe dá que folhas que não são mascadas nem queimadas em rituais religiosos - e são muitas toneladas delas - sejam transformadas, primeiro, em pasta e, depois, em cocaína refinada. Assim, desde que Evo Morales está no poder tem aumentado sistematicamente a produção de coca e, consequentemente, a de cocaína. Só no ano passado, segundo o Escritório da ONU sobre Drogas e Crime, a área de cultivo aumentou 6% e o potencial de produção de cocaína cresceu 9% na Bolívia. Cerca de 70% da droga vem para o Brasil. Parte é consumida aqui e o restante é contrabandeado para outras partes do mundo. Trata-se da principal atividade do crime organizado - com o poder de corrupção e de violência que transformaram os morros do Rio de Janeiro em áreas liberadas, onde não entram as instituições do Estado, e que já ameaçam cidades do interior de vários Estados. Não se pode dizer, portanto, que a sorte dos cocaleros bolivianos não interessa a nós, brasileiros. O problema é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sobre esse problema uma visão muito peculiar, própria de quem acha que deve fazer o possível e o impossível para ajudar o compañero Morales. No sábado, na região do Chapare, o principal centro cocalero da Bolívia, ele não apenas usou um colar feito com folhas de coca, como liberou crédito de US$ 21 milhões para a compra, pelo Brasil, de têxteis bolivianos. Esse crédito era, até 2008, fornecido pelo governo americano, como parte do Programa de Preferências Tarifárias Andinas e Erradicação de Drogas. Deixou de ser fornecido porque Morales interrompeu o programa de erradicação da coca. Agora, o Brasil faz seu programa às avessas: dá dinheiro para quem produz a droga que envenenará a juventude nas grandes cidades brasileiras. Nessa mesma visita à Bolívia, o presidente Lula reclamou do presidente Evo Morales uma solução para os brasileiros que vivem na fronteira da Bolívia com o Acre. Em 2006, Brasil e Bolívia assinaram um acordo, já renovado duas vezes, para regularizar a situação dos nacionais de ambos os países que migraram clandestinamente de um para o outro. Nesse período, o convênio beneficiou cerca de 50 mil bolivianos, a maioria vivendo em São Paulo - e somente 8 brasileiros. Agora, o governo boliviano prepara a expulsão de cerca de 5 mil brasileiros que vivem na área fronteiriça dos Estados de Pando e Beni. Os que concordarem em ser removidos para as áreas mais interiores do atrasado Estado de Pando receberão uma pequena ajuda - proveniente de um fundo de R$ 20 milhões fornecido pelo governo brasileiro. Os colonos que insistirem em ficar serão removidos pela força e perderão suas terras e as benfeitorias que sobre elas construíram. Em defesa desses brasileiros desassistidos, o presidente Lula solicitou gentilmente a seu colega bolivariano que os trate com carinho. Ou seja, o governo brasileiro não moverá uma palha - além dos R$ 20 milhões entregues ao governo boliviano - para ajudar os colonos brasileiros. Não correrá o risco de desagradar ao compañero Morales. O terceiro gesto de solidariedade em relação à Bolívia, nesta viagem, foi conceder um financiamento de US$ 332 milhões do BNDES para a construção da estrada Villa Tunari-San Ignacio de Moxos, ligando os Estados de Beni e de Cochabamba. A estrada será construída pela empreiteira brasileira OAS, escolhida pelos bolivianos. Como a obra já foi iniciada e parada por causa de denúncias de irregularidades no acordo entre a Administradora Boliviana de Estradas e a OAS, e porque não há acordo sobre detalhes ambientais - a via cortará um parque natural e reservas indígenas -, não será precaução demasiada o BNDES lançar esses US$ 322 milhões nos créditos de liquidação duvidosa. Isso porque qualquer controvérsia a respeito do crédito será dirimida por negociação entre as partes, por via diplomática. Assim, nem de pai para filho. Afinal, Morales está em campanha eleitoral e conta com a ajuda de Lula.

TCU aponta ofensiva para limitar fiscalização

[Com a ajuda de Lulla]

Empreiteiras questionam competência do órgão

Christiane Samarco, Estadão

Na esteira das críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à atuação dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU), o lobby das empreiteiras reforçou sua ofensiva sobre o Congresso para mudar a legislação e impor "limites" à fiscalização.

Em vez de agir nos bastidores, o setor passou a atuar de forma ostensiva para mudar a Lei 8.666 de 1993, que regula as licitações e está parada há dois anos no Senado. Para tirar da gaveta a nova lei de licitações e levá-la a voto no plenário esta semana, os parlamentares, o Executivo e o TCU tiveram de fazer concessões ao lobby e costurar um acordo.

O acerto está feito, mas, diante da força do lobby, o TCU não conseguiu se livrar totalmente de um "contrabando" incluído no projeto para mudar sua lei orgânica. A pretexto de fixar prazo máximo de 90 dias para a vigência das medidas cautelares concedidas pelo TCU, suspendendo obras até que se esclareçam as suspeitas de irregularidades, o lobby incluiu um dispositivo que tornaria as decisões do órgão sem efeito. Como a contagem do prazo começava com a concessão da cautelar, em tese a empreiteira poderia consumi-lo apenas atrasando por três meses os esclarecimentos solicitados.

--As empresas estão cada vez mais organizadas e atuantes, questionando inclusive a competência e as atribuições constitucionais do tribunal, afirma o secretário de Fiscalização de Obras do TCU, André Luiz Mendes.

Para que suas decisões não sejam ignoradas, o órgão aceitou trabalhar com o prazo fixo e, numa contraofensiva dos auditores, o relator da proposta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Eduardo Suplicy (PT-SP), estabeleceu que o tempo só começará a correr depois que as empreiteiras enviarem toda a documentação solicitada ao TCU.

--Controlar é contrariar interesses, mas o objetivo é ajudar o Estado e nós temos meios para auxiliar o Legislativo, diz o presidente do TCU, Ubiratan Aguiar.

Segundo ele, não se pode responsabilizar o órgão pelo ritmo lento da execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), porque apenas 5 das 2.368 obras em execução foram suspensas por indícios de irregularidades.

Ao visitar um trecho da Ferrovia Norte-Sul em Anápolis (GO), na semana passada, o presidente Lula voltou a criticar a paralisação de obras pelo TCU, argumentando que a suspensão gera prejuízo ao Tesouro.

--Mesmo que esteja errado, não é justo mandar parar a obra. Que se abra um processo, que se faça denúncia, porque a obra parada vai custar muito mais caro ao País, ao povo.

Críticas semelhantes têm encorajado representantes do setor a fazer protestos públicos contra a fiscalização, como ocorreu no 3º Congresso de Infraestrutura de Transportes realizado há um mês em São Paulo. "A culpa de o órgão de controle externo ter crescido dessa forma é dos próprios parlamentares que lhe garantiram esse poder na Constituição", disse o presidente da Associação Nacional dos Empreiteiros de Obras Rodoviárias (Ancor), José Alberto Pereira Ribeiro.

A Lei 8.666 não permite leilões para a contratação de obras e exige que os julgadores analisem os envelopes de documentação dos interessados, deixando as propostas e os preços para uma segunda etapa. Vários Estados, inclusive São Paulo, já adotaram a inversão de fases no processo de escolha e já colhem frutos da nova regra.

O Globo

Para economistas, maior desafio econômico é a educação

Danielle Nogueira e Cássia Almeida

O maior desafio econômico do Brasil é melhorar a educação. Esse foi um consenso entre diversos participantes do seminário "Cenários e Perspectivas para o Brasil". O economista da PUC-Rio José Márcio Camargo lembrou que o Brasil gasta 16 vezes mais, em termos per capita, com aposentadoria do que com educação. Enquanto as aposentadorias consomem 13% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos pelo país), os investimentos em educação fundamental limitam-se a 3%. No entanto, os brasileiros com mais de 65 anos respondem por 8% da população, ao passo que os com até 15 anos representam 30%. — Basta fazer as contas para ver que gastamos 16 vezes mais com aposentados do que com educação — disse Camargo. Economista defende ensino em tempo integral Camargo acrescentou que, historicamente, o Brasil dá pouca importância à educação: — Investir em capital físico sem investir em capital humano (educação) faz com que a produtividade e a taxa de crescimento caiam ao longo do tempo, eventualmente levando à estagnação. O Brasil fez uma opção pelo primeiro — afirmou Camargo, lembrando que, com exceção do ex-governador Leonel Brizola e do senador Cristovam Buarque, nenhum político de expressão nacional levantou a bandeira da educação. Ele defendeu que o Brasil mantenha os alunos do ensino pré-escolar e fundamental na escola por tempo integral. Marcelo Neri, chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV), afirmou que a agenda agora é a qualidade da educação. Ele lembrou que esse processo já começou com as metas adotadas pelo governo para 2021. — A nossa nota é de 3,8 pelo Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da educação Básica). Ou seja, o Brasil foi reprovado. A meta é chegar a 6 em 2021, a média dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e das escolas privadas hoje. Segundo Neri, o Brasil conseguiu reduzir a pobreza recentemente, bem mais que no período do milagre, descobrindo "a reserva da desigualdade", ou seja, os pobres que estavam fora do mercado: — Essa é a década da redução da desigualdade. Na próxima década vamos dar os mercados aos pobres, via educação de qualidade, regularização fundiária e microcrédito. No caso do Rio, a educação tem papel ainda mais preponderante. Para André Urani, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), o estado tem vocação para a economia criativa. — A gente está colocando muita ênfase no bonde do passado, como petroquímica e siderurgia. Projetos de audiovisual, economia criativa e turismo deveriam ser priorizados

Folha de S. Paulo

O jeito PT de governar

Eliane Cantanhêde

BRASÍLIA - Na Casa Civil, assessores faziam dossiês de cunho nitidamente político contra um ex-presidente da República. No Banco do Brasil, o sindicalismo tomou de assalto a Previ, a Cassi, a Fundação BB e quase todas as diretorias (só escaparam a de agronegócio e a de relações internacionais, por falta de quadros com desenvoltura nessas áreas). Daí a surgirem aloprados comprando dossiês contra adversários em eleições e coisas do gênero foi um pulo. Na Polícia Federal, por mais méritos que a maioria das operações tenha, virou cada um por si e ninguém por todos. Ao ponto de um delegado grampear os telefonemas do Planalto, rechear relatórios policiais de adjetivos ideológicos e no final cada um ter de ser despachado para bem longe. Não há surpresa quando esse jeito petista de governar chega à Receita Federal. Aliás, já não era sem tempo. E foi assim que mais de dez funcionários colocaram seus cargos à disposição ontem, inclusive o subsecretário de Fiscalização, Henrique Jorge Freitas da Silva. O último apague a luz. Até que o novo grupo, ligado ao PT do B, ou PT do C, venha acender as luzes, reativar a tática de ocupação e fazer tudo o que seu mestre mandar. A debandada foi resultado direto da exoneração de Alberto Amadei Neto e de Iraneth Maria Dias Weiler, que foram assessor e chefe de gabinete de Lina Vieira, demitida em 9 de julho numa situação que ainda não ficou muito clara. Por incompetência? Será? Ou pode muito bem ter sido por incompatibilidade de métodos -segundo Lina, a ministra Dilma queria agilizar as investigações contra o empresário Fernando Sarney. E agilizar combina mais com o vocabulário do PT no poder do que com o da técnica com 30 anos de carreira. É assim, de órgão em órgão, de instituição em instituição, que vamos aprendendo como é uma gestão republicana. Sem falar na Petrobras da companheirada.