Municípios gastam mais com Legislativo e menos no social

Índice da CNM mostra, porém, avanço das cidades em educação e saúde

Wilson Tosta, Estadão

Uma explosão nos gastos per capita com Câmaras Municipais e redução nas taxas de evasão escolar e mortalidade infantil marcam o quadro das cidades brasileiras de 2002 a 2007 traçado pelo Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão dos Municípios Brasileiros (IRFS), cuja edição 2007 está sendo lançada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O indicador mostra que no mesmo período as prefeituras reduziram dívidas e economizaram mais para pagá-las, mas gastaram menos em educação e saúde e cortaram investimentos. Houve ainda nas cidades aumento da proporção de professores com nível universitário e recuo nas matrículas no ensino fundamental.

"Nos anos eleitorais, o investimento é muito maior", diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, para explicar alguns números. Calculado desde 2005, o IRFS é composto por 16 indicadores, divididos nos IRFS Fiscal, Gestão e Social. Combinados, geram um número de 0 a 1, que indica melhora quando aumenta e piora quando cai. Das capitais, apenas nove (São Paulo é a oitava e Rio, a nona) estão em situação considerada boa, com índice de pelo menos 0,500. Nenhuma está entre as 150 melhores. O município com melhor colocação do Brasil é São José do Hortêncio (RS).

Em números já deflacionados (ou seja, incorporando a inflação, medida pelo IPCA), o gasto médio de cada cidadão com as Câmaras Municipais passou de R$ 28,48 em 2002 para R$ 51,56 em 2007. Mas, mesmo na comparação com o ano imediatamente anterior, 2006, quando o custo foi de R$ 41,87 por morador, a expansão foi significativa: 23,14%. MAIS