Valor Econômico

Gasto público, uma bomba para desarmar

Claudia Safatle

A piora dos indicadores fiscais do país, este ano, é inquestionável. Mas mesmo com toda a gastança do governo, com medidas anticíclicas e decisões anteriores à crise financeira global, não há sinais de risco de solvência do setor público para os próximos dois a três anos. A dívida líquida como proporção do Produto Interno bruto (PIB) - principal indicador de sustentabilidade das contas do governo - saiu de 38,8% em 2008 para a faixa dos 43% este ano, mas segundo projeções oficiais, pode cair para 39,5% do PIB em 2010 se o superávit primário consolidado do setor público voltar para 3,3% do PIB. Mantido esse superávit, ela baixa para 36,5% do PIB no ano seguinte e segue caindo. Segundo dados do Ministério da Fazenda, para fazer frente à crise global de 2008 e evitar uma recessão prolongada, o governo aumentou o gasto em R$ 17,4 bilhões (0,6% do PIB), concedeu R$ 5,5 bilhões em subsídios e equalização de juros (0,2% do PIB) e renunciou a uma receita de R$ 13,6 bilhões com medidas de desoneração de impostos (0,4% do PIB). Ou seja, aumentou a despesa total em 1,2% do PIB. O argumento do ministro da Fazenda, Guido Mantega, é que com R$ 36,5 bilhões de gastos adicionais este ano evitou-se uma perda de 2,5% de produto (o PIB ,que poderia cair 1,5%, deve crescer 1%). Não foram só as medidas contra a crise, porém, que produziram a piora na área fiscal. Tomando como base os dados de 12 meses até julho contra o mesmo período do ano passado, a receita primária caiu 0,44% do PIB, mas a despesa primária cresceu o dobro, 0,88% do PIB. Dessa, a conta de pagamento de pessoal aumentou 0,49% do PIB, os benefícios previdenciários cresceram 0,21% do PIB e custeio e capital, 0,23%. Dos últimos, a parte relativa a investimentos subiu apenas 0,08% do produto.MAIS