GATUNAGEM

TCU recomenda ao Congresso paralisação de 41 obras

Tribunal recomendou ainda a retenção de recursos em outras 22 obras, mas sem exigir paralisação

Marcelo de Moraes, da Agência Estado

BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou nesta terça-feira ao Congresso Nacional a paralisação de 41 obras das 219 fiscalizadas pelo tribunal, em 2009, por motivos de irregularidades. Das 41 obras, 13 fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que correspondem a investimentos de R$ 7,38 bilhões. O número de recomendações de paralisação caiu em relação a 2008 quando 48 obras integravam a lista de exceções do TCU. Este ano, o tribunal recomendou ainda a retenção de recursos em outras 22 obras, mas sem exigir paralisação, e identificou irregularidades menores em outras 86.

Entre as obras que o TCU recomenda a paralisação de parte das atividades estão a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco; as obras de modernização e adequação da produção da refinaria Presidente Getúlio Vagas (Repar), no Paraná, e a de ampliação do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. O relatório do TCU, aprovado hoje pelo tribunal por unanimidade, segue agora para a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, que vai decidir o que fazer. Como é uma recomendação do tribunal, o relatório pode ser aceito parcialmente. Normalmente ele é acatado pela comissão.

A decisão do tribunal provocou irritação, hoje, do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Mas todos os ministros reagiram às críticas.

--Se quiserem acabar com o tribunal nenhum problema, mas quem perde é a sociedade. O TCU não tem partido, tem relatório técnico. Aqui não existe partidarização, afirmou o presidente do TCU, Ubiratan Aguiar.