Estado grande ou Estado forte?

Autor(es): Emanuel Kohlscheen

Valor Econômico - 15/06/2009

Aqueles que esperavam que a redução dos juros abriria espaço para reduções na taxação se frustraram de novo O setor público brasileiro atualmente gasta o equivalente a quase 40% de todos os bens e serviços que são produzidos no país. A arrecadação tributária situa-se em torno de 37% do PIB. Comparações dessas estatísticas com outros países têm virado praxe. Observadores "pró-mercado", defensores do Estado pequeno, argumentam que a carga tributária brasileira é muito alta se comparada aos 17% do PIB no caso do Chile, 18% na Índia ou mesmo aos 28% no caso dos Estados Unidos. Já os comentaristas "anti-mercado", que defendem o Estado grande, apontam que a carga tributária da Dinamarca e da Suécia é de 50% do PIB. Essas estatísticas e comparações no entanto escondem uma realidade mais complexa. É preciso lembrar, antes de mais nada, que - principalmente no caso de países em desenvolvimento - esse indicador esconde a carga tributária real para aqueles que, como bons cidadãos, efetivamente pagam seus impostos. No Brasil, esse problema se acentuou com a inclusão do setor informal no cálculo do PIB. Como o setor informal não paga impostos por definição, e parte do setor formal sonega, a carga tributária sentida pelo empresariado brasileiro que realmente paga impostos é ainda maior. Se considerarmos que no Brasil em torno de 25% dos impostos devidos não são pagos (Instituto Brasileiro de Pesquisas Tributárias, 2009), a carga tributária para aqueles que pagam os seus impostos religiosamente já é de fato igual a 50% da produção. MAIS