Cargos de confiança chegam a 17 mil em 21 Assembleias Em média, cada deputado pode contratar até 18 pessoas, com verba que varia até R$ 90 mil

No Espírito Santo são 974 servidores comissionados e 388 efetivos, no total; Mesa tem 503 cargos de confiança para apenas sete deputados

FERNANDO BARROS DE MELLO
FOLHA DE SÃO PAULO

Dentista, engraxate, barbeiro, artesão. O número exagerado de cargos não é uma prática apenas presente no Congresso Nacional. Nos Legislativos estaduais, a distribuição de funções (especialmente de confiança, sem concurso público) nos gabinetes e mesas diretoras também ocorre.

A quantidade de cargos ganhou destaque no Senado, depois da descoberta da existência de 38 funções de diretores. As vagas eram mais uma forma de garantir status. Havia até diretoria de manutenção do ar-condicionado, embora houvesse outra diretoria de obras e instalações especiais.

Em 21 Assembleias Legislativas, o número de cargos de confiança para deputados e setores administrativos das Casas chega a 17 mil. Só a Mesa Diretora da Assembleia do Espírito Santo, com sete deputados, tem à sua disposição 503 cargos de confiança, média de 72 vagas por deputado. Outros 466 comissionados estão nos gabinetes. No total, são 388 servidores efetivos e 974 comissionados.
"Não está fora de cogitação elaborar um estudo completo, feito por uma entidade ou uma fundação, para fazer esse levantamento [sobre se a estrutura de funcionários é adequada]", diz o presidente da Assembleia, deputado Elcio Álvares (DEM).

Assessores parlamentares

Os deputados também têm grande número de cargos de confiança. No Espírito Santo, os 30 parlamentares têm direito a 18 servidores para seu gabinete, com verba de R$ 33,5 mil.

Nas Assembleias, em média, cada deputado estadual tem a possibilidade de contratar até 18 pessoas. Há limites máximos e mínimos na maior parte das Casas. Os números variam de seis (caso de Amazonas e Minas Gerais) até o teto de 32 (Paraíba) e 35 (Goiás). As verbas para contratações vão de R$ 15 mil até quase R$ 90 mil.

A maior verba é a do Distrito Federal, onde cada um dos 24 deputados pode contratar até 23 funcionários, tendo para isso R$ 88,7 mil mensais.

Os cargos de confiança abrem espaço para trocas. Por exemplo, o deputado pernambucano Soldado Moisés (PSB) era suplente e assumiu a cadeira. Disse que pagou uma espécie de "pedágio", cedendo 12 das 26 vagas a que tinha direito para o ex-ocupante do cargo, Sebastião Oliveira, hoje secretário estadual de Transportes.

"Tenho boa relação com ele. Ele solicitou e eu forneci. Meu objetivo maior é continuar colaborando com instituições como a Polícia Militar", diz o deputado, que afirma ter sido informado da "prática" por colegas quando assumiu a cadeira.

Folha de pagamento

Além dos cargos de confiança dos deputados, há um grande número de funcionários, concursados ou não, para tocar o dia a dia das Assembleias. A folha de pagamento do Legislativo cearense tem 18 pessoas que ocupam o cargo de cirurgião dentista, 12 fisioterapeutas e nove farmacêuticos.

Mas só dez dentistas trabalham no serviço odontológico. Outros estão em cargos da Mesa Diretora, na área de recursos humanos ou em gabinetes de deputados. Há farmacêuticos lotados na Comissão de Agropecuária e Recursos Hídricos e na de Viação, Transporte Urbano e Interior, enquanto um fisioterapeuta trabalha na área de recursos humanos e outro, na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.

Segundo a assessoria de imprensa, os profissionais de serviços médico, odontológico, fisioterapêutico e de análise clínica são necessários para atender a todos os funcionários da Casa, além dos 46 deputados.

Sobre a lotação em outras áreas, a assessoria diz: "É perfeitamente natural que, por algum motivo, estejam lotados com a primeira graduação e exercer uma outra. Ou seja, está habilitado em mais de uma profissão".

Em Goiás, dos 2.100 funcionários da Assembleia, 1.500 (71%) são comissionados. Na Mesa Diretora, os cargos de confiança (300) são metade dos efetivos (600).

O engraxate que trabalhava na Assembleia goiana ganhou um cargo de confiança como "assistente de plenário". Já a Assembleia do Piauí tem em sua estrutura barbeiro e artífice (artesão que trabalha em determinados ofícios; artista).
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