Empresário José Bueno presta depoimento à CEI

Em reunião extraordinária da CEI, realizada na manhã desta terça-feira, 10, o empresário José Bueno Machado Neto, confirmou as denúncias feitas anteriormente na imprensa local e para a Câmara Municipal.

Por Madalena Ferreira, do site da Câmara Municipal de Itapeva

Membros da CEI: Áurea, Comeron e Marmo Fogaça

A Comissão Especial de Inquérito da Câmara Municipal de Itapeva, instituída para apurar possíveis irregularidades na contratação de serviços gráficos pelo município no exercício de 2008, iniciou nesta terça-feira, 10, a fase de depoimentos. O primeiro a ser ouvido foi o empresário do setor gráfico Jose Bueno Machado Neto, autor das denúncias que culminou com a instalação da CEI.Integram a Comissão os vereadores Áurea Aparecida Rosa, presidente; Marmo Fogaça, vice-presidente e Roberto Comeron, relator.

Ao iniciar o depoimento o senhor José Bueno afirmou que reconhece as denúncias veiculadas no jornal Ita News do dia 16 de janeiro de 2009 com o titulo de 1º página. "Comerciante denuncia secretários de desvio de dinheiro publico".

Em relação ao empenho nº 15493 e nota fiscal 4653 emitida no dia 15-09-08 [250 manuais de planejamento para a secretaria de Saúde, no valor de R 7.400,00], o depoente assegurou que a nota foi emitida por sua empresa, porém foi entregue apenas um dos itens dos serviços ali constantes.

Ao ser indagado pela Comissão sobre quem fez a encomenda do material de sua empresa o senhor José Bueno, respondeu que foi o senhor Jeferson Modesto da Silva, sendo também o mesmo quem retirou a nota e o empenho da prefeitura. Confirma que forneceu uma procuração para a senhora Viviane Donini Campolim, a qual foi encaminhada ao cartório após o recebimento dos cheques. Perguntado ao senhor Jose Bueno, se tinha recebido os valores ou parte dos valores da prefeitura municipal, o depoente afirmou que não recebeu nada, pois não tinha nada com a prefeitura, inclusive os cheques foram depositados na conta do senhor Jéferson e na conta da senhora Viviane.

Perguntado ao senhor José Bueno se o mesmo tem recebido ameaças ou algum tipo de represália devido as suas denúncias, respondeu que não.

A respeito do primeiro serviço prestado para a prefeitura empenhado sobre o nº 12254 - 30 mil panfletos ["Itapeva, antigo ramal da fome, agora é só fartura", no valor de R$ 4.000,50] - o senhor José Bueno informou que sua gráfica não fez este serviço por não ter condições e equipamentos para execução referido serviço, que esse efetuado pela gráfica Prátika. Acrescentou ainda, que quem retirou a nota fiscal foi o senhor Jeferson e quem recebeu foi a senhora Maria de Lourdes a qual tinha procuração para isso. Explicou que quem solicitou que assinasse uma procuração para a senhora Maria de Lourdes foi o senhor Jéferson, e que o depoente não ficou nem recebeu nada da Prefeitura Municipal.

Perguntado ao senhor José Bueno se executou algum serviço político para a prefeitura municipal, ele respondeu que não e da mesmo forma não confeccionou material político a pedido do senhor Jéferson. Informou que sua empresa emitiu nota fiscal referente a material político ao senhor Jéferson num montante de 750 mil "santinhos" para a campanha do senhor prefeito Luiz Antonio Hussne Cavani, Isso aconteceu no dia 15 de setembro do ano passado, sendo que os "santinhos" foram feitos para os vereadores das sua chapa. O material foi confeccionado na gráfica do Sr. Jéferson, que sua empresa efetuava apenas os recortes do material, pois a gráfica responsável pela impressão estava com os equipamentos quebrados. Relata o senhor José Bueno que tais materiais não tinha nada a ver com a prefeitura municipal de Itapeva.

Perguntado ao senhor Jose Bueno se antes de contratar os serviços tinha conhecimento do que se tratava, o mesmo responde que sim, pois a nota era emitida antes. Informa que alertou o senhor Jeferson de que estava agindo de forma incorreta e desonesta e que iria denunciá-lo. Perguntado ao senhor Jose Bueno se as notas dos santinhos políticos citados foram emitidas somente para o PSDB, não soube informar e nem se o partido prestou contas a justiça eleitoral. Assegurou que a nota emitida por ele emitida foi encaminhada ao contador para prestação de contas, pois as gráficas que fazem os serviços são obrigadas a prestar contas para a justiça eleitoral.

Empresário José Bueno Machado Neto

A respeito de notas fiscais emitidas em 15 de setembro do ano passado, em nome da prefeitura, foi perguntado ao senhor José Bueno se ele confeccionou os 50 mil flyers, respondeu que foi entregue uma parte dos cartazes e não entregou os 50 mil boletins, pois não confeccionou esse material. Explicou que o procedimento para recebimento era através de procuração para a senhora Viviane Donini Campolim. Perguntado ao senhor José Bueno se recebeu alguma coisa referente a impostos pelo empréstimo de sua nota fiscal ao senhor Jéferson, respondeu que não recebeu absolutamente nada e que hoje tem uma divida de aproximadamente 3 mil reais de impostos referentes a essas notas emprestadas. Além disso, eram comprados papeis gráficos em seu nome que não foram pagos, indo inclusive a protesto em cartório. Perguntado sobre o empenho 15493, nota 4650 emitida em 15-09-08 referente aos serviços manual de planejamento, informou que esse serviço não foi executado pois nem o livro de amostragem originais foram retirados de sua empresa e que a gráfica do senhor Jéferson não tinha equipamentos para executar tal serviço.

Informou ainda, que nenhum outro secretário municipal esteve em sua gráfica solicitando serviços, e que conhece o senhor Denilson apenas de vista e nunca houve contrato comercial com ele. Acrescentou que quarenta dias antes das notícias serem veiculadas na imprensa, foi procurado pelo Sr. Paulo Cavani e que no consultório do mesmo juntamente com os secretários Adelço Buhrer e Rossi Júnior, relatou o fato e mostrou as notas, e que neste momento os secretários municipais ficaram calados e a partir daí nada mais foi falado. O assunto voltou à tona somente no dia em que a imprensa solicitou esclarecimentos ao jurídico da prefeitura.

Perguntado ao senhor Jose Bueno como foi o envolvimento de sua pessoa com o então secretário Jéferson sobre todas as notas emitidas em 15 de setembro do ano passado, o depoente respondeu que não conhecia o senhor Jéferson e que foi procurado por ele, o qual propôs uma parceria para executar serviços políticos, mas que não chegou a concluir formalmente tal parceria, pois o mesmo achou estranho os procedimentos de emitir nota fiscal e não entregar os serviços.

O senhor Jose Bueno afirmou em seu depoimento à CEI que executou os serviços da nota 15375, 17618, 17579 e que esses foram entregues e recebidos por ele. Concluindo, o senhor José Bueno relatou que foi presidente do Asilo por mais de 12 anos, foi presidente do Clube de Campo por mais de 12 anos e nunca houve nenhuma irregularidade, portanto tem um nome a zelar e não é "um senhor Jé que vai comprá-lo".