Corrupção: traço cultural?
Cláudio Haddad, Valor Econômico
Como historiadores têm mostrado, corrupção sempre existiu no Brasil. Para alguns analistas se trata de um traço cultural de difícil reversão. Entretanto, a julgar pela experiência americana, a corrupção pode, sim, ser drasticamente reduzida.

>Nos Estados Unidos no século XIX ... a corrupção era endêmica. Como demonstrado em livro recente editado por Glaeser e Goldin, obras e serviços públicos superfaturados com pagamento de propinas aos políticos eleitos, era a norma.

> Notam-se duas quedas significativas na série, entre 1870 e 1880 e entre 1900 e 1920.

> O primeiro período coincidiu com o aparecimento da imprensa independente, proporcionado pela queda no custo de impressão e distribuição dos jornais, pelo crescimento da renda e pela concorrência.

> Já o segundo período contou com a pressão da sociedade, elegendo políticos cujas plataformas priorizavam a luta contra a corrupção e que criaram meios que permitiram aos promotores federais e à Justiça punirem os corruptos, o que continua até hoje.

> Entre 1990 e 2002, mais de 10.000 ocupantes de cargos públicos foram condenados, com multa e encarceramento, por atos de corrupção, incluindo financiamento ilegal de campanha e conflitos de interesse. > Interessante notar que as oportunidades para corrupção nos Estados Unidos não se reduziram ao longo do tempo. O governo americano, em todos os níveis, sempre manteve contratos vultosos com fornecedores de serviços, equipamentos e construção.

> O aumento do custo esperado do ilícito, através da punição efetiva dos implicados, é que foi o principal determinante da queda do nível de corrupção nos Estados Unidos.

>Glaeser também mostra que, estruturalmente, índices mais elevados de corrupção estão negativamente associados ao nível educacional e positivamente associados ao grau de concentração de renda do país. Mas o nível educacional e de concentração de renda no Chile não são tão melhores do que no Brasil a ponto de justificar a diferença de índice de corrupção entre os dois países assim como calculado pela Transparência Internacional.

O QUE FALTA PARA O BRASIL: PUNIÇÃO
> Tanto o Ministério Público quanto a Polícia Federal têm, em operações de alta visibilidade, identificado operações ilícitas envolvendo políticos e ocupantes de cargos públicos, abrindo um número crescente de processos penais. No entanto, dadas as características de nosso sistema processual, condenações finais, com efetiva punição aos culpados, têm sido raras.
> O importante é não apenas punir os infratores, mas dar o exemplo para que outros não cometam o mesmo delito. Não há nada no brasileiro que o condene à corrupção. Aqui, como nos Estados Unidos, cultura e comportamento são moldados pelo sistema de incentivos em vigor, com prêmios e punições esperadas para os agentes que praticam a ação. Este sistema pode ser modificado se a sociedade assim o quiser. Como mostra o exemplo americano, basta ter disposição para tanto. ÍNTEGRA
Resumidamente, a equação contra a corrupção é a seguinte:
1) Transparência (sem transparência, como cidadãos e imprensa tomam conhecimento das falcatruas?).
2) Imprensa livre.
3) Justiça que puna.
PS - Em Itapeva, ninguém, nem os vereadores, tem acesso aos recibos, notas fiscais e outros comprovantes das despesas efetuadas pelo município. Tudo fica bem guardadinho ...
O segredo não atiça a tentação? Claro que sim. Tanto que os últimos governos foram marcados por escândalos. Basta ler o relatório da CEI do FUNDEF (link na coluna da direita). No entanto, as autoridades não querem acabar com o segredo, não querem aprovar leis de transparência...