Onde começa a vida?

Renata Mariz, Correio Braziliense

Ao contrário do que se imagina, a divisão de opiniões não é exclusiva entre os magistrados. Até no meio científico há divergências em torno do tema. Há quem defenda que o marco zero da vida está na concepção. “A fecundação é o início de um processo, longo e que depende de vários elementos, mas é o início”, afirma Radovan Barojevic, especialista em células-tronco da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Alice Teixeira Ferreira, doutora em biologia celular e pesquisadora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), concorda. “Se a lei diz que todo ser humano tem direito à vida, a pesquisa é inconstitucional”, afirma.

Outra corrente, entretanto, tem opinião diversa. Muitos pesquisadores acreditam que a existência humana se inicia quando o sistema nervoso começa a se formar, da 12ª semana de gestação em diante. Há, ainda, os que defendem que o marco zero seja considerado com a formação de alguns órgãos vitais.

Divergências à parte, alguns pesquisadores tentarão mostrar aos ministros que o debate, da forma como foi colocado, não levará à conclusão alguma. “Essa é uma falsa pergunta, colocada no início do texto da ação de inconstitucionalidade pelo Fonteles, que confunde o debate”, afirma a antropóloga Débora Diniz, professora da Universidade de Brasília e presidente do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis). ÍNTEGRA