domingo, novembro 05, 2006

REFORMA POLÍTICIA - COMO "MUDAR" PARA NADA MUDAR
Para OAB, copiar regras não resolve
Gabriel Manzano Filho, Estadão
"Na forma como vem sendo discutida pelo governo e pelos políticos, a reforma política no Brasil não vai mudar nada.
Por aqui, elas não vão eliminar os sérios problemas de nosso sistema político, partidário e eleitoral. A advertência está em um documento que a seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil vem preparando há mais de dois anos, a pedido de seu presidente, Luiz Flávio D´Urso.
Para redigi-lo, um grupo de 70 advogados comparou sistemas políticos de mais de 200 países. "Vimos mais de 150 modelos, em regimes parlamentaristas, presidencialistas, monarquias. Descobrimos até que há 22 países sem partido nenhum", diz o coordenador do trabalho, Everson Tobaruela, que preside a Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB paulista.
A conclusão do grupo é que não há um "melhor ou pior", mas que copiar soluções alheias, como fazem hoje Brasil e Argentina, não adianta. A proposta de Tobaruela: "É preciso mudar o rumo desse debate. Mexer na Lei dos Partidos, na Lei Eleitoral e criar um conjunto de regras que se harmonizem." LEIA MAIS
Vale a pena ler. Há curiosidades interessentes relatadas.
Partido é parte. Parte das pessoas que defendem determinadas idéias, determinado programa. Cabe aos partidos lançarem candidatos comprometidos - efetivamente - com seu programa, avalizando-os, peneirando-os.
Como os partidos brasileiros escolhem seus candidados? Esta é que é a questão substantiva, posto que os eleitores nem sempre têm meios para verificar se gato é lebre.
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