A CGU E A CORRUPÇÃO NOS MUNICÍPIOS

Atenção, senhores vereadores que fazem corpo-mole e teimam em não “organizar a função fiscalizadora” da Câmara, conforme preceito Constitucional.

Atenção, eleitores: corrupção crônica só existe porque a Câmara não faz a sua parte, e não faz porque não quer!

"A Controladoria Geral da União já fiscalizou 1.200 dos 5.560 municípios do Brasil. Foram encontradas irregularidades em dois terços das cidades que tiveram a administração analisada.

As fraudes mais comuns acontecem nas licitações.

"No item licitações, o direcionamento do edital é um campeão de audiência e, em muitos casos, com o edital elaborado pela empresa interessada, como foi nos sanguessugas", afirma o ministro Jorge Hage, da CGU. Outro fenômeno típico é o conluio entre empresas para forjar uma competição.

Outros problemas contribuem para que a impunidade seja maior, segundo Hage: a distância, a ausência de acesso da população à informação, a dominação política por oligarquias e a falta de canais para a sociedade se manifestar.

"Ocorre que os ministérios não têm estrutura para acompanhar a execução e falham nas outras etapas. Tanto que existem 25,8 mil prestações de contas pendentes de exame e aprovação em 2006."

"Chegou-se ao extremo de publicar o edital em um único exemplar do jornal (Porto Seguro (BA) e Sabáudia (PR). Nos outros exemplares, o gênio do prefeito conseguiu que, no lugar do edital, saísse uma outra coisa. Somente a empresa vitoriosa ficou sabendo", contou Hage.

Na cidade de São Francisco do Conde (BA), a prefeitura disse ter gasto R$ 629 mil em elásticos para dinheiro, ou seja, 4,3 milhões de unidades (cinco toneladas). Os elásticos nunca foram entregues.Começou no dia 4 de setembro a fiscalização das prefeituras sanguessugas. "Esse é o tipo de fraude que só se descobre com a fiscalização in loco, porque, do ponto de vista do processo, estaria tudo regular. A concorrência não ficar sabendo e falsificação de assinaturas são fraudes freqüentíssimas". (Folha de SP de ontem)

O relatório da CGU sobre Itapeva, 2004 e 2005, é um bom exemplo (aliás, mau).