PACTO SOCIAL

A sociedade brasileira fez um pacto social, que está escrito na Constituição Federal. Em rápidas pinceladas o pacto é o seguinte:
1) As pessoas têm livre iniciativa (e livre concorrência) para trabalhar, produzir, empreender, ganhar a vida, na forma da lei. Em contrapartida, recolhem impostos ao Estado – atualmente ao redor de 37 % do PIB (soma de tudo que é produzido no país em um ano).
2) O Estado (União, estados e municípios) aplica o dinheiro dos impostos em benefício da sociedade: estradas, segurança, saúde, educação etc, na forma da lei.
3) Os objetivos fundamentais do pacto são: “construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” (Art.3° da CF)
4) É evidente que os objetivos somente serão alcançados se cada um fizer a sua parte, na forma da lei.
5) É com base nesse pacto – republicano e democrático - que o blog dará “buzinadas” em quem não fizer sua parte, ou não fizer bem.
Haja buzinas!