segunda-feira, setembro 14, 2009

Blog do Josias:

Câmara busca regras para expor gasto de deputados

Idéia é divulgar as notas e recibos da verba indenizatória

Iniciativa decorre de liminar do STF que favoreceu jornal

Folha
Por delegação de Michel Temer, presidente da Câmara, Carlos Sampaio (foto) elabora regras para tornar públicos os comprovantes de gastos dos deputados.

Sampaio (PSDB-SP) reuniu-se com Temer (PMDB-SP) há cinco dias. Acertaram um prazo para a definição das novas regras: 15 dias.

A Câmara se mexe nas pegadas de uma liminar expedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF, em favor da Folha de S.Paulo.

O jornal requisitara acesso às notas e recibos que comprovam o uso da verba indenizatória –R$ 15 mil mensais por deputado.

O jornal circunscreveu o seu pedido a um período específico: de setembro a dezembro de 2008. A Câmara negou.

A Folha impetrou mandado de segurança no Supremo. Daí a liminar de Marco Aurélio. Ordenou o fornecimento dos dados ao jornal. MAIS

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