COLUNA DO SPC, NO ITA NEWS

Cutucando

Falta suporte para o Ministério Público?

Diz o ditado: quem mexe com fogo arrisca se queimar; e quem mexe com a justiça arrisca se danar. Mas quem já se queimou e se danou tantas vezes como este escriba em vias de se aposentar, perde o medo e se torna quase insensível ao temor de represálias de quaisquer naturezas. Portanto, não há como se calar diante do opróbrio.

Feita a ressalva, vamos externar o que nos parece uma das causas da falta de apuração das denúncias de corrupção no serviço público em Itapeva e a consequente impunidade dos acusados, cada vez mais preocupante. A nosso ver, falta estrutura de trabalho para os jovens promotores da Comarca assoberbados com tantas denúncias de tantos setores, que eles precisam chutar o escanteio e correr cabecear na área.

Falta à Primeira Vara do MP profissional gabaritado para avaliar e dar parecer técnico sobre o conteúdo, por exemplo, de um relatório de denúncias como o da CEI do Fundef/2004, contendo diversos lançamentos contábeis, muitos números, notas fiscais “esquentadas” e “frias” que um profissional da área identificaria numa rápida olhadela.

Para simplificar não vamos abrir demais o leque de atribuições atinentes à Primeira Vara, pois fugiria do propósito deste comentário. Só nos interessa, aqui, a apuração de denúncias dos desvios de recursos públicos, atribuídos a prefeitos, secretários et caterva, cuja impunidade vem se tornando histórica. E vergonhosa.

A falta de punição, naturalmente, incentiva agentes públicos a abusar da sorte e a meter a mão na cumbuca da Prefeitura na certeza de que dificilmente responderão por isso na justiça. Muitas vezes, essa certeza se concretiza por mera falta de estrutura física e humana do Ministério Público, uma instituição que luta com muitas dificuldades porque seu trabalho nem sempre é visto com simpatia pelos poderosos da política. Como já dissemos e vamos reiterar, falta ao MP local gente tecnicamente capacitada para destrinchar um relatório como o da CEI do Fundef, há mais de quatro anos mofando nalguma prateleira de aço da Promotoria. São mais de 100 páginas recheadas com nomes, números, fotos, depoimentos, declarações, tudo entrelaçado e fundamentado com provas irrefutáveis a muito custo reunidas pelos membros da Comissão, após 90 dias de trabalho árduo num calor de 36 graus. Uma vitória e tanto.

Contrariamente ao que se alardeava, a CEI do Fundef não acabou em pizza na Câmara, porém, corre risco de acabar em pizza na Primeira Vara do Ministério Público.

É lamentável que seja assim, pois numa região denominada Ramal da Fome, pouco ou nada se tem feito para coibir a sangria desumana dos escassos recursos públicos provocada pela ganância de prefeitos, secretários e vereadores, que já nem se preocupam em preservar as aparências. Eles não temem mais nada. Denúncias da imprensa? Ah, ah, ah. Denúncias da Câmara? Oh, oh, oh. E da Justiça? Hummm. Com o Ministério Público entupido e desaparelhado, eles vão continuar rindo à toa. Oremos.

Cumplicidade da Câmara?

Pode-se dizer que a omissão do Legislativo é um dos motivos de desvios de dinheiro da Prefeitura e anexos (calma, Paulinho, não vá me processar, vou explicar).

Se os vereadores fizessem o dever de casa, fiscalizando o Executivo, ali no duro, dificilmente o prefeito e seus sequazes ousariam meter a mãozinha boba no cofre municipal. Já disse isso, aqui, centenas de vezes neste meio século de jornalismo. Por isso, o vereador De La Rua (PDT) é a minha mais nova decepção, ele que tanto se esmerou em denunciar a gestão Wilmar Mattos, nem liga pelo que acontece com a do prefeito Cavani. Talvez a sua expectativa de vir a ser o candidato do prefeito em 2012 esteja inibindo-o a fazer o dever de casa. Amigos que conhecem o alcaide e a sua improvável fidelidade a aliados, afiançam que o vereador vai cair do cavalo.

Como presidente da Câmara o Paulinho também deixa a desejar, haja vista que ele mantém a mesma estrutura funcional da Casa, até aumentou o número de “assessores”, e não instituiu o Portal Transparência do Legislativo, não inovou nada.

Mais uma liderança que não deu certo, como tantas outras por aqui. Uma pena.