COLUNA DO SPC, NO ITA NEWS

Cutucando

A justiça é cega demais

É sabido por todos que a justiça brasileira tem prazos limitados para atuar, decorrido esse prazo ela cruza os braços e se a vítima não apelar para outras instâncias, quem acaba se saindo bem é o acusado. Pena que a corrupção política também não tenha esses limites e prazos. Na lei eleitoral os prazos são ainda mais rígidos, por isso, religiosamente observados pelos promotores e magistrados, mesmo diante de flagrantes delitos descobertos após os prazos previstos por lei. E os infratores agradecem.

Entretanto, há outras questões relevantes a observar quanto à aplicação da lei, principalmente, nas pequenas comarcas. É a rotatividade dos promotores públicos, substituídos periodicamente sem nenhuma preocupação das instâncias superiores quanto ao estágio de seu trabalho na Comarca, às vezes, o promotor recém-empossado não chega nem a esquentar a cadeira, arruma a mala e vai embora sem sequer se despedir.

Aqui na província, essa rotatividade malsã tem causado grande prejuízo ao andamento de processos instaurados, sobretudo, na Vara da Cidadania, pela amplitude das denúncias que acolhe desde briga de casais, crianças abandonadas às apurações de corrupção no serviço público. Isso demanda esforço além das possibilidades funcionais de uma Promotoria assoberbada pelo acúmulo de serviço.

Haja vista o inquérito alimentado com farta documentação pela CEI do Fundef da Câmara Municipal de Itapeva, em maio de 2005, sobre desvios de mais de R$ 5 milhões da Educação com envolvimento do prefeito, secretários e funcionários municipais, além de empresas “fantasmas”, notas-frias, superfaturamentos etc. Mal se começou a ouvir os acusados e o mui digno e atuante promotor, doutor Elio Dardejan Jr., foi substituído e o inquérito foi abandonado nalguma prateleira de aço do Fórum.

Os que se locupletaram com o dinheiro público estão por aí a usufruir tranquilos o que foi desviado impunemente dos cofres da Prefeitura. O maior responsável por isso, já está até botando as manguinhas de fora, dizendo-se candidatíssimo em 2014!!

Oposição e “oposição”

Nos anos 70, durante a ditadura militar, dezenas de grupelhos de esquerda se digladiavam em busca de hegemonia na luta contra o governo só pra aparecer na mídia, entretanto, somente dois ou três grupos organizados é que faziam, de fato, o “trabalho sujo” de apontar as barbaridades do regime. Enquanto grupos esquerdistas se dividiam em várias facções a fazer oposição na segurança dos bastidores, sem dar a cara pra bater, a direita reacionária mantinha-se unida e coesa a apoiar o governo militar.

Aqui na província acontece algo parecido, enquanto grupinhos de “oposição” se isolam a criticar a Administração no escondidinho das salas e escritórios, existe um pequeno grupo trabalhando de fato nas noites frias de inverno na tentativa de limpar a Prefeitura dos cacarecos que não respeitam o bem público. São as traças do município.

Oposição sazonal

O PT itapevense é aquele partido que só aparece em época eleitoral, depois some do pedaço sem dar satisfação pra ninguém, A sua militância, outrora unida e ousada, também desaparece sem deixar vestígio. Então a soma dos petistas indignados com aqueloutros indignados da “oposição” o resultado é zero. O prefeito Cavani e seus secretários agradecem a colaboração. Em 2014 a “oposição” aí ressurge das cinzas do ostracismo direto para os palanques eleitorais com belos discursos em favor do povo.

A FAI vem aí

Apesar dos precatórios, porta-vozes da Prefeitura garantem que a festa de aniversário de Itapeva vai ser de arromba. Porém, vamos ver se desta vez a Administração não vai infringir a lei, contratando a festa sem licitação. É preciso observar, também, se as empresas concorrentes estão credenciadas para esse tipo de evento, cujo regulamento tem lei específica, além da exigência de certidões da Receita Federal, Estadual e do Ecad. Tudo bonitinho. Aí, é só soltar as frangas.