São Paulo, segunda-feira, 22 de junho de 2009

FOLHA DE SÃO PAULO

TENDÊNCIAS/DEBATES

Cidade limpa e transparente

GILBERTO KASSAB

A informação sobre os contratos, detalhada na internet, é como uma caixa-preta que se abre à luz, finalmente

LIMPA E transparente significa às claras. É assim que entendo que deve ser a administração pública, que trabalha com dinheiro e interesses públicos. A população que paga impostos tem o direito de saber o que é feito com seu dinheiro, e o governante tem a obrigação de abrir suas contas. Simples assim o Portal da Transparência, que a Prefeitura de São Paulo acaba de criar, disponibilizando na internet informações sobre seus pagamentos para consulta da população.
Agora, além do olhar vigilante dos meios de comunicação, do Legislativo e do Judiciário, o povo pode fiscalizar o comportamento do poder público e o efetivo cumprimento das leis.

Com a Lei Cidade Limpa, os brasileiros de São Paulo perceberam que podiam, sim, ter uma cidade melhor, mais arejada. E mais: perceberam que, como fiscais, podiam cobrar o cumprimento da lei, fiscalizar de verdade os infratores. Chegamos a receber 3.000 denúncias diárias pelos diversos canais de comunicação dos munícipes, a começar pelo e-mail do prefeito (gabinetedoprefeito@prefeitura.sp.gov.br).

Esse rigor, essa ação que aproxima o cidadão da sua rua, da sua escola, de seus postos de saúde, dos hospitais que o faz participar de fato da vida municipal é o que esperamos dos 11 milhões de habitantes que vivem ou trabalham aqui em 4 milhões de imóveis, distribuídos em 60 mil logradouros, 16 mil quilômetros de vias.

É esse verdadeiro país que vai ficando cada vez mais claro, mais acessível, mais compreensível para as pessoas. Nada como ter acesso à informação para entender como funciona e fazer um juízo mais completo da administração pública.

Tempos atrás, isso era muito difícil. Arquivados em prédios públicos, os documentos fiscais e administrativos eram inacessíveis ao cidadão. Afinal, não era possível disponibilizar ao público milhares de pastas de papel, imensos volumes que abarrotavam arquivos.

Hoje, todas as medidas da administração estão digitalizadas e podem ser acessadas pela internet. Desde que anunciamos o Portal da Transparência, percebo a mobilização da opinião pública. Nos primeiros dias, as visitas à página superaram 1 milhão de acessos. São pessoas olhando os gastos da prefeitura com contratos, serviços, folha de pagamento.

Está tudo funcionando às mil maravilhavas? Claro que não, o processo de abertura das contas municipais requer um trabalho de checagem, de aperfeiçoamento das medidas tomadas.

Temos, com humildade, aprendido muito com as sugestões e as observações da mídia.
A prefeitura respeita, sim, a privacidade de seus funcionários, assim como respeita os direitos das empresas e das pessoas com as quais firma contratos. Não publicamos os detalhes do contracheque do servidor, pois ali estão dados que só interessam a ele. Mas publicamos o quanto é pago por mês a cada um, pois essa é uma informação que interessa ao contribuinte patrão de todos nós, servidores públicos.

Assim como ocorreu com a Lei Cidade Limpa, o espírito inovador cria estranhamento também agora. Tivemos que defender a lei contra ações dos que não se conformavam com a eliminação de outdoors nas ruas da cidade.

Agora, entidades que defendem legitimamente os servidores buscam na Justiça os seus direitos, alertam para o perigo da invasão de privacidade. São manifestações, repito, legítimas, encaminhadas aos fóruns apropriados. Em suas primeiras decisões, a Justiça reconheceu a correção do ponto de vista da prefeitura, de que a população tem inteiro direito à transparência.

Tenho a convicção de que essa visão prevalecerá. Agora, por exemplo, uma diretora tem condição de saber quem de fato trabalha em sua escola e quanto recebe. O mesmo pode ser feito pelas mães e pelos pais em relação ao corpo docente da escola onde seus filhos estudam. Os moradores de uma região têm hoje condição de saber quanto está sendo pago à empresa contratada para fazer a reforma na praça da vizinhança. Ou ainda o custo da merenda servida a seu filho.

Penso que esse é o ponto central do Portal da Transparência: a informação sobre os contratos, detalhada na internet, é como uma caixa-preta que se abre à luz, finalmente.

Os contratos municipais envolvem somas elevadas e, no entanto, nunca foram explicitados, detalhados publicamente. Aí está, a meu ver, a razão maior que a Justiça encontrou ao decidir a favor da transparência, da moralidade, da ética.

Faço questão de reafirmar que respeito a privacidade dos servidores e das empresas com as quais a prefeitura firma contratos. Tivemos esse cuidado, só publicando aquilo que o cidadão tem o direito de saber.

E vamos avançar, tornando nossa capital cada vez mais limpa, clara e transparente. GILBERTO KASSAB, 48, engenheiro e economista, é o prefeito de São Paulo pelo DEM. Foi deputado federal (1999-2004) e estadual (1995-1998), vereador (1993-1994) e secretário municipal de Planejamento (gestão Celso Pitta).