ESPERTALHÕES NÃO GOSTAM DE TRANSPARÊNCIA

Atos ''top secret'' nem saíam da gaveta do diretor

Apuração sobre medidas sigilosas no Senado mostra que algumas decisões não foram sequer digitadas

Estadão

A investigação interna em cima das centenas de atos secretos do Senado descobriu um submundo de duas categorias de decisões mantidas sob sigilo na Casa nos últimos anos, como se existissem atos "top secret" e outros classificados oficiosamente como secretos. A primeira categoria, comandada pelo ex-diretor-geral Agaciel Maia; os demais, sob as ordens de João Carlos Zoghbi, ex-comandante do poderoso setor de Recursos Humanos.

Descobre-se agora que muitos atos nem sequer saíam da sala de Agaciel. Só existiam em papel, não eram inseridos em nenhum computador, para evitar vazamentos. Os arquivos de Agaciel também privilegiavam os favores aos senadores.

Muitos desses boletins ainda não foram publicados, contrariando a iniciativa propalada pelo presidente José Sarney (PMDB-AP) de transparência no Senado. A burocracia interna de publicação deveria seguir, teoricamente, a seguinte lógica: sai da Direção-Geral, passa pelos Recursos Humanos, que entrega à Informática para divulgação.

Um dos atos "top secret" é o que estende a assistência médica vitalícia dos senadores a quem ocupou a Diretoria-Geral ou a Secretaria-Geral da Mesa. Agaciel, beneficiário direto do ato, guardou o documento na gaveta, depois de obter a chancela dos senadores que então ocupavam a Mesa Diretora.

O Estado teve acesso à íntegra do ato, considerado um mistério dentro do Senado e investigado pela comissão de sindicância. "Eu não o conhecia. Para mim, é um espanto", afirma o diretor-geral, José Alexandre Gazineo.

Sob pressão e na iminência de perder o cargo, Gazineo não deve receber o benefício do ato: o texto diz que o servidor tem de ocupar a Diretoria-Geral por, pelo menos, dois anos. Ele está há pouco mais de três meses na vaga e, ao que tudo indica, não deve permanecer por muito tempo na cadeira.

Quando Agaciel resolvia seguir o trâmite legal e repassar os atos ao departamento de Recursos Humanos, o então diretor, João Carlos Zoghbi, se encarregava de digitalizá-las para, teoricamente, publicá-las. Começava aí outro processo de sigilo e a segunda categoria de proteção. Zoghbi escolhia o que era para publicar e o que deveria permanecer num banco de dados informal.

NOMEAÇÕES

Atos dessa natureza serviram para as nomeações dos próprios filhos de Zogbhi e os aumentos salariais de sua mulher, Denise. Os arquivos que tratam desses atos foram publicados como boletins suplementares somente agora, em 2009, a mando do diretor de Recursos Humanos, Ralph Siqueira, integrante da sindicância que investiga esses boletins.

Siqueira determinou, em meio à investigação, a digitalização de parte do que estava guardado na Diretoria-Geral para a publicação interna. A decisão de Ralph foi considerada um erro dentro do Senado. Uma iniciativa que, a princípio, tinha o objetivo de misturar atos secretos com públicos.

A estratégia poderia fazer com que esses documentos passassem despercebidos dentro do sistema. Mas a diferença entre os documentos - os secretos são mais sucintos - chamou a atenção de quem acessa o sistema interno todos os dias. A iniciativa de Ralph abriu a caixa-preta desses boletins, criando uma crise política que levou o presidente do Senado à tribuna na última terça-feira.