POR QUE A PETEZADA GOSTA TANTO DE ESTATAIS

Gás no Brasil é um dos mais caros do mundo

Combustível é vendido à indústria por mais que o dobro do valor em relação a países como EUA, Reino Unido e México

Indústria contesta fórmula de composição de preço da Petrobras; setores em que o gás tem grande peso no custo fecham fábricas

Leonardo Wen/Folha Imagem

Indústria de pisos e revestimento no interior de SP; setor ceramista fecha unidades e corta investimentos em razão do preço do gás

AGNALDO BRITO
DA REPORTAGEM LOCAL
PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

O gás natural consumido pela indústria brasileira, produzido no país e na Bolívia, já é um dos mais caros do mundo. O preço, em São Paulo, atingiu mais que o dobro do valor negociado em países desenvolvidos como os EUA e o Reino Unido. E quase o triplo em relação ao insumo comprado em nações em desenvolvimento como o México, segundo dados da empresa de embalagens de vidro Owens-Illinois, a maior do mundo. A pesquisa inclui ainda países da Europa continental, do Oriente Médio e Venezuela.

Só em 2008, em São Paulo, o preço do gás natural subiu 60,7%, segundo a indústria. Empresas em que o combustível tem grande peso no custo vivem dificuldade, agravada pela queda nas encomendas em razão da crise. Companhias do polo cerâmico de Santa Gertrudes (SP), o maior do país, fecharam as portas, o parque vidreiro perde competitividade para exportar e a expansão da produção de fertilizantes está ameaçada. Tradicionais consumidores de gás consideram voltar ao uso do óleo, em muitos casos combustível mais barato -e mais poluente.

O setor industrial pediu intermediação do Ministério de Minas e Energia para abrir o que considera uma "caixa-preta" da política de preços do insumo. Sem resposta, a indústria diz que a tarifa de gás no Brasil é usada para bancar parte dos US$ 174,4 bilhões de investimentos da estatal entre 2009 e 2013 previstos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), daí a pouca disposição do governo em intermediar negociações que visem baixar o preço do insumo.

Cesta

A "caixa-preta" a que a indústria se refere está na parcela de 40% do preço final do gás nacional vendido pela Petrobras. Sobre essa fatia não estão atreladas nem a variação do câmbio nem as oscilações da cesta de óleo combustível (insumo concorrente do gás na indústria). Hoje, a variação internacional dessa cesta de óleos é a que corrige trimestralmente 100% do gás importado da Bolívia, além da fatia de 60% do gás nacional.

A Petrobras diz que a parcela de 40% do preço do gás produzido no Brasil se refere ao custo da expansão da infraestrutura de gás natural do país e serve para financiar investimentos da estatal. Sua correção se dá pelo IGP-M.
Enquanto isso, os preços em importantes praças de consumo do insumo em São Paulo e no Rio de Janeiro chegam, respectivamente, a US$ 12,36 e US$ 10,30 por milhão de BTU -unidade térmica britânica que mede o poder calorífico do combustível. Esse é o preço pago pela indústria a distribuidoras, como a Comgás e a CEG, no Rio. O valor inclui a margem da distribuidora, o valor pago à estatal pela molécula (o gás) e o transporte. O valor médio recebido pela Petrobras é de US$ 7 por milhão de BTU.

Na Nymex, Bolsa mundial para transações de contratos futuros e opções de commodities metálicas e fósseis (entre elas o gás natural), o preço era de US$ 3,729 por milhão de BTU na sexta-feira. O preço médio dos contratos para 2009 é de US$ 4,41 por milhão de BTU. A ele deve ser adicionado cerca de US$ 1 por milhão de BTU para transporte e distribuição.

Diante da pressão de custo, setores como vidro, cerâmica, siderurgia e papel perdem competitividade e cortam a produção pela concorrência com importados, segundo a Abrace (associação de grandes consumidores de energia).

Em todos esses ramos, o gás representa de 20% a 30% do custo final dos produtos. Nos EUA, o preço para os consumidores industriais está em US$ 5,30; na Europa (Alemanha, França, entre outros países), em US$ 6,50; e, no México, em US$ 4,70 por milhão de BTU. No exterior, o preço que é pago pela indústria segue mais de perto a cotação de mercado do gás -que caiu, em razão do desaquecimento econômico.

Com tal disparidade, alguns setores já diminuíram a produção e sofrem com a invasão de produtos importados, segundo Ricardo Lima, presidente da Abrace. De acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior, as importações de produtos químicos saltaram 68% no primeiro bimestre deste ano, apesar da desaceleração da economia. No aço, a expansão foi de 23%. No setor de papel, de 10%.

"Neste momento de crise, é preciso uma ampla discussão para baixar o preço do gás e não prejudicar ainda mais a competitividade da indústria brasileira", diz Lima. Lucien Belmonte, superintendente da Abividro (associação das indústrias de vidro), concorda: "É impossível competir com o gás absurdamente caro como está. O gás, sozinho, corresponde a 30% do custo do vidro, que já sofre com a parada da construção civil".

O assunto é investigado em inquérito aberto pelo Ministério Público Federal em São Paulo, no Rio e em Brasília. O MPF apura se o monopólio da Petrobras representa hoje risco à competitividade da indústria.