sexta-feira, dezembro 12, 2008

TRANSPARÊNCIA...

Blog do Jair Carvalho:

Muito se fala em governos transparentes, onde se deve mostrar a contabilidade, onde se gastou, de onde se arrecadou, quanto sobrou, enfim, prestar contas do dinheiro que se arrecada e se gasta e como gasta.

Mas afinal, e daí? Daí que o povo quer saber e isso não significa duvidar da honestidade dos governantes. Aliás, em toda campanha política, os candidatos falam e se vangloriam de serem honestos, porém, honestidade é a regra e não a exceção, nem pode ser, sob pena de invocarmos Rui Barbosa:

"...de tanto ver...sinto vergonha de ser honesto..".

Está chegando a hora da nova Câmara de Itapeva assumir e infelizmente são só dez vereadores, (eu acho que pela lei deveriam ser 19 vagas), mas alguém tem que oficiar o Juízo Eleitoral e questionar, afinal, um juiz não despacha de ofício, tem que ser provocado.

Bom, mas voltemos ao assunto, porque o SPC já deve estar bravo de ler minhas crônicas, diz ele que eu viajo muito por vários assuntos para chegar onde quero. É que procuro palavras inofensivas, e as vezes é difícil achá-las. Transparência é o assunto.

Voltemos a ele então, somos contribuintes, ou seja, todo mês um naco de nossa grana vai para a Prefeitura e esta destina outro naco para a Câmara que tem a função de fiscalizar os atos do executivo, ou seja, o direito e o dever de nos propiciar uma prestação de contas mensalmente.

Houve compromissos de se instalar no sítio da Prefeitura um link sobre transparência de verbas públicas. E porque então não se instalou? Será que não houve cobranças? Será que tem coisas erradas? Particularmente eu acho que nada tem de errado nas finanças do município de Itapeva, porém são tantas as cobranças e tanto o descaso com o assunto que eu fico a meditar.

Por que tanta demora em mostrar ao povo o que se passa no Palácio Cícero Marques? Com a palavra a nova-velha Câmara Municipal de Itapeva.
***
Oportuna postagem, caro Jair. De fato, o senhor prefeito Cavani, em um programa radiofônico, depois de três ou quatro negativas, houve por bem concordar com a proposta da Transparência Itapeva em criar um Portal Transparência da Prefeitura de Itapeva, para discriminar tim-tim por tim-tim todos os dados das notas fiscais de compras da prefeitura.

Vamos repetir: o prefeito, no ar, só concordou com o Portal depois de três ou quatro negativas. Alegou dificuldades técnicas para fazer o site, etc e tal. Aí, contra-argumentando, a Transparência Itapeva se prontificou em fazer o Portal, bastando que a prefeitura lhe repassasse cópia das notas fiscais/documentos. O prefeito, então, solicitou no ar,que a Transparência entrasse em contato com o secretário de Finanças.

Em visita ao secretário de Finanças, este foi logo dizendo que era contra o Portal. Mas como era ordem do prefeito...

O vice-prefeito Armando também se mostrou contra o Portal. Mas como era ordem do prefeito...

E o tempo foi passando ...

Até que, um dia, o secretário Rossi, muito amável, convidou um representante da Transparência para ir com ele e com o técnico de informática (Diego) até São Paulo, na sede da empresa que faz a contabilidade da prefeitura.

Em reunião com os senhores da Conam, o secretário Rossi foi direto: queremos um Portal, quais as dificuldades técnicas?

Saímos da reunião contentes. Todos os pagamentos da prefeitura estão registrados, detalhadamente, em dois arquivos de computador. Para publicar o Portal na internet, basta que se crie um programa que filtre os dados, dia por dia. Que em uma semana o "filtro" estaria pronto, e o Portal poderia ser inaugurado. Tudo com a concordância e o intusiamo do secretário Rossi e do técnico em informática Diego.

Bem..., isso foi no meio do ano, antes da eleição.

E o Portal Transparência?

Nada, nadica. Enrolaram, fizeram o maior pouco-caso com o pessoal da Transparência. Chegaram a perguntar quantos membros tinha a Transparência, com o claro intuito de desqualificar sua representatividade. O secretário de finanças chegou a ser agressivo, inclusive em um programa de rádio. Nunca escondeu sua contrariedade com o Portal.

Abaixo a opacidade! Viva a transparência!

Afinal, o dinheiro é meu, seu, nosso e a Constituição Federal diz (art. 37) que a administração pública é obrigada a seguir o princípio da publicidade!
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