MAIS VEREADORES, MAIS DESPESAS

Blog do Josias (trechos):

De concreto, tem-se, por ora, apenas duas certezas: 1) o número de vereadores está na bica aumentar; 2) a recriação de 7.639 novas vagas nas câmaras municipais impõe aos caixas dos municípios uma despesa adiconal que o bom senso recomendaria evitar. Tudo sob um silêncio ensurdecedor, amplificado pelo barulho da CPMF

Numa tentativa de atenuar a má repercussão da manobra, os deputados enrolam-se numa bandeira que traz o rótulo da esperteza. Argumentam que a emenda que estão prestes a aprovar impõe uma redução dos gastos dos municípios com suas câmaras de vereadores. Uma tese de difícil deglutição. Junto com os novos vereadores viriam os salários –deles e dos inevitáveis assessores—, novos gabinetes e as inúmeras vantagens que costumam acompanhar o exercício da atividade parlamentar.

Valendo-se de dados coletados na STN (Secretaria do Tesouro Nacional) o estudo feito pelo IBAM verificou o seguinte: em 2004, quando ainda existiam no Brasil 60.320 vereadores, as despesas globais dos municípios com os seus legislativos foram, em média, de 3,38% do orçamento. Ou seja, em vez de aproveitar a resolução do TSE para podar os gastos dos municípios com o custeio de suas câmaras de vereadores, impõe-se no texto de Greenhalgh um “limite” (4,5%) que, a pretexto de economizar, abre uma janela para o aumento da gastança. ÍNTEGRA