PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO: A RECEITA

Lisandra Paraguassú, Estadão
A receita é simples: vontade política, educação da população, transparência.

Esses são os preceitos básicos para enfrentar a corrupção, de acordo com os especialistas europeus Fredrik Eriksson, Jean Cartier-Bresson e Georgi Rupchev. Os três estiveram recentemente em Brasília, participaram do Seminário Brasil-Europa de Prevenção à Corrupção e concordaram que o desejo de brigar contra o desvio de recursos públicos é o primeiro passo para as mudanças, mesmo que não o único.

O búlgaro Georgi Rupchev, membro do Grupo de Estados contra a Corrupção do Conselho da Europa, fez um alerta contra o que considera a falácia por excelência que costuma aparecer entre as propostas de combate à corrupção: a legislação altamente restritiva aprovada pelos parlamentares que, na maioria das vezes, é um indício de fraqueza.

“A coisa mais fácil para os políticos fazerem para convencer a opinião pública de que eles estão realizando alguma coisa é mudar a lei, aumentar as penalidades para que isso seja visto como um sinal de vontade política”, diz Rupchev. “Esse é um sinal claro de fraqueza porque o mais importante é a implementação da lei, e não a lei em si. E essa é a parte mais difícil.”

“Não estamos dizendo que apenas a vontade política irá resolver tudo, mas a disposição para atacar os problemas, ver quais são e assumir o risco de encontrar uma solução é o início de tudo”, afirma o sueco Fredrik Eriksson, diretor da ONG Impact (sigla em inglês para Gestão da Integridade e Programas para a Responsabilidade e Transparência).

A vontade de fazer algo passa, dizem os especialistas, por mudanças nas leis, acesso a informações sobre os gastos do governo e pela educação da população.

“É necessária uma mudança de valores e também uma consciência do que é visto como corrupção. Isso é algo que pode mudar todo o tempo. Se nada acontece como conseqüência de um caso de corrupção, por que a população vai achar que algo está errado?”, questiona Eriksson.

“Se o sistema Judiciário não demonstra vontade para punir os culpados, há algo errado. Alguém tem que ser responsável por chacoalhar esse sistema, e precisa ser o governo. Ele tem a responsabilidade de levar adiante a política de combate à corrupção”, afirma o sueco.

O Congresso “não é o local para se começar (o Legislativo) porque ali as maçãs podres já estão no lugar. São os eleitos que já assumiram seus postos. O esforço precisa vir de fora”, avalia Eriksson.

Uma das medidas necessárias, lembram, é abrir as informações governamentais para acesso do público. Outra é a necessidade de agências independentes para controlar os gastos públicos. AQUI