terça-feira, junho 12, 2007

CACIQUISMO E REFORMA POLÍTICA
Reforma em reforma
Editorial da Folha
OS DEPUTADOS federais prometem para esta semana nova tentativa de romper o impasse em torno da chamada reforma política -mudanças nas regras da representação popular. Com o fito de destravar essa agenda, está marcada para hoje uma reunião entre líderes da Casa.É uma pena que os temas escolhidos para dar início à discussão traduzam mais uma vez a falta de sintonia entre os parlamentares, incapazes de colher lições da série de escândalos recentes, e as demandas da sociedade.
Os proponentes do "pacto" desejam, com o financiamento público de campanhas, aumentar a fatia de recursos que as legendas tomam do contribuinte. Já com a lista fechada, predeterminada pelo partido, também querem cassar do eleitor o direito de escolher pelo nome o seu representante nos pleitos para deputado e vereador. AQUI
Reparou que vereador também será eleito por lista. Assim: os "donos" dos partidos fazem uma lista dos candidatos. Os eleitores votam em partidos (não em candidatos, como atualmente). O número de eleitos por partido é proporcional à votação do partido. Os eleitos são os primeiros da lista - escolhidos previamente pelos donos dos partidos.
Quem serão os dois primeiros da lista do DEM (ex-PFL)? Provavelmente Roberto Comeron e outro próximo da ex-deputada Terezinha, presidente do partido.
A briga maior se dará em torno das duas primeiras posições com chances reais de vitória. Na eleição passada, o PFL elegeu dois vereadores.
Quem vai querer figurar nas posições abaixo, com chance zero de ser eleito? Os sem-chance vão fundar mais partidos ainda para poderem figurar na primeira posição? Cada candidato em um partido?
E no PSDB, quem ficará no topo da lista? Vereadores Tarzã e Marmo. E assim por diante.
O candidato vai ter que agradar mais a cúpula do partido do que os eleitores. De nada adiantará ser popular se não figurar no topo da lista - definida pela cúpula do partido.
A renovação dos eleitos será bem mais difícil.
Até onde sei, esse sistema em discussão, de eleição por lista de todos os deputados e vereadores (eleição indireta), não existe em lugar nenhum, pelo menos nos países democráticos. O que existe, e funciona bem, é o sistema distrital misto: parte (maior) é eleita pelos distritos, parte eleita por lista.
Será que os partidos escolherão melhor que os eleitores? Qual o critério que os partidos usarão para fazer a lista? Nossos partidos decidem democratimente? São programáticos?
Sei não, há um cheiro de reforço do caciquismo em detrimento do eleitor. Em vez de copiarem o que já deu certo em democracias avançadas, ficam procurando chifre em cabeça de cavalo. Bem ao estilo do PT, né? E com a ajuda dos coronéis dos demais partidos.

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