domingo, junho 10, 2007

3) ADOTAR TRANSPARÊNCIA DE CONTAS
Um dos caminhos mais eficientes para inibir a corrupção é tornar as ações do governo mais transparentes. A falta de informações, a complicação e os dados escondidos são aliados da corrupção. Apesar de alguma melhora nos últimos anos, é essa a situação atual. “O Brasil tem uma democracia capenga”, afirma o cientista político Sérgio Abranches. “O país não mostra ao cidadão o que o governo sustentado por ele está fazendo. O governo fala apenas por propaganda.”
Hoje, o único mecanismo existente para acompanhar parte das contas federais está fora do alcance do cidadão comum. É o Siafi, o sistema federal de acompanhamento das despesas da União. Mas só têm acesso a ele os parlamentares e um grupo de funcionários públicos autorizados, portadores de uma senha. s Outro obstáculo é entender as informações. Apenas especialistas conseguem desvendar termos técnicos e os caminhos do Siafi.
A solução, novamente, é imitar o que já é feito lá fora: publicar receitas e despesas na internet, facilitar o acesso a essas informações e a sua compreensão. Existe na Câmara dos Deputados, pronto para ser votado, um projeto que obriga a União, Estados e municípios do país a colocar informações detalhadas de todas as suas receitas e despesas em tempo real na internet. “Isso favoreceria o controle do Orçamento”, diz Abrucio.
É assim que funciona no Canadá, considerado o país mais transparente do mundo. Lá, qualquer pessoa tem acesso a dados completos e simplificados em sites do governo. Com poucos cliques, qualquer um pode saber quanto ganha qualquer funcionário. Nos EUA, a cada mandato presidencial é feita uma lista pública com todos os cargos de confiança e os nomes de seus ocupantes. O Plum Book (Livro Ameixa) reúne informações sobre algumas das posições mais importantes (e bem pagas) da máquina governamental americana. Tudo aberto e fácil.
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Nesta reportagem, ÉPOCA (em duas páginas) apresenta idéias que deram certo em outros países, como reduzir cargos preenchidos por indicação política, mudar o modelo do Orçamento federal, tornar o governo mais transparente e – claro – punir os corruptos.
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Você também pode ler a reportagem no blog de Roberto Romano, professor de Ética/Filosofia da Unicamp
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Mesmo que você não tenha interesse por estes assuntos, vale a pena ler. É que são medidas de defesa do Estado, a maior organização. Se valem para a maior organização, certamente valem também para a defesa de organizações menores, como empresas, cooperativas, sindicatos, clubes, municípios. Aliás, os mandamentos de Qualidade Total, um sistema para melhorar a eficiência das empresas, são baseados nos princípios democráticos e republicanos.
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