segunda-feira, abril 09, 2007

DEMOCRACIA NÃO EXISTE SEM QUE O POVO SEJA O SOBERANO
"O costume de falar com a boca cheia de “democracia”, não raro, esquece o pleno significado do conceito. Não existe tal regime sem que o povo seja o soberano. É com base neste pressuposto que os inglêses do século 17, os Levellers, retomaram a idéia do impeachment, quando uma autoridade (rei, deputado, juiz, bispo) não cumpria a lei e não prestava contas dos recursos naturais, econômicos, humanos, no ato, ao povo. Tal é o fundamento da “accountability”. É também o mesmo núcleo de noções que determina o recall nos USA. O debate sobre tais pontos deveria partir da gênese democrática, verificar se eles podem e devem ser assumidos hoje, e quais as garantias de sua aplicação sem desvios despóticos, demagógicos, etc." FILÓSOFO ROBERTO ROMANO
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