Governo reúne conselho político para discutir a CPMF e a DRU. Para centralizar recursos para o troca-troca de fazer deputado comer na mão

Folha, por Valdo Cruz e Sheila D'amorim

O governo Luiz Inácio Lula da Silva reúne hoje o conselho político para apresentar aos partidos da base aliada os projetos de prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e da DRU (Desvinculação de Receitas da União), instrumento que permite gastar livremente parte das receitas federais.

A prorrogação da vigência da DRU e, sobretudo, da CPMF é vital para o equilíbrio das contas públicas. Os dois mecanismos têm validade até o final do ano. A CPMF garante receita anual na casa dos R$ 32 bilhões, e a DRU autoriza o governo a gastar livremente 20% das receitas vinculadas da União.

Para atrair o apoio dos governadores - que pediram uma fatia da CPMF, mas não devem levar-, será proposto no texto a criação da DRE, mesmo tipo de mecanismo para os Estados gastarem livremente parcela de suas receitas vinculadas. LEIA MAIS

Em vez de descentralizar os recursos, para que cada Município e Estado decidam a aplicação dos recursos, o governo quer centralizá-los. E sugere que os Estados façam o mesmo. Ou seja, os prefeitos, de chapéu na mão, vão ter de correr mais ainda atrás de recursos. Conseqüência: o Município perde autononia administrativa e política.

Isso ajuda explicar a dúvida cruel do prefeito de Itapeva, Luiz Canani (PT). Não sabe se continua no partido do presidente da República, no qual se filiou às vésperas de disputar a eleição municipal (para contar com os votos cativos ideologicamente do PT). Ou se volta para o partido do governador Serra (PSDB). Ou se vai para uma partido "neutro": PV.