Turismo, pasta inflada pelo fisiologismo

GUSTAVO PATU, Folha de S. Paulo de 27/03: Espécie de prêmio de consolação entregue à ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy (PT) na reforma ministerial, o Turismo é a pasta cujo orçamento, inflado pelo fisiologismo das relações com o Congresso, teve maior crescimento no governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Se o país continua longe da lista dos principais roteiros turísticos do mundo, o ministério se tornou um destino preferencial das obras paroquiais que deputados e senadores incluem na lei orçamentária, geralmente a pedido de prefeitos.

Essas despesas, as emendas parlamentares, respondem por quase dois terços do R$ 1,8 bilhão em gastos autorizados neste ano na pasta, a proporção mais alta da Esplanada. Quando foi separado do Esporte, em 2003, o Turismo não tinha mais que os R$ 378 milhões.O espetáculo do crescimento - que ajuda a explicar a promoção do ex-ministro Walfrido dos Mares Guia para a coordenação política do Palácio do Planalto- se deve ao programa "Turismo no Brasil: Uma Viagem para Todos", de 2004.

Destinado a patrocinar obras de infra-estrutura turística, o programa é de uma versatilidade que faz jus a seu nome fantasia. Na rubrica cabem R$ 150 mil para uma ciclovia em Bocaina (SP), R$ 2,4 milhões para um complexo de artesanato e gastronomia em Angra dos Reis (RJ), R$ 3,5 milhões para um centro de convenções em Caxambu (MG) ou R$ 12 milhões para o prédio da Fundação Oscar Niemeyer, no Rio.

São obras que rendem inaugurações, fotos nos jornais locais e homenagens do prefeito ao ministro e ao deputado ou senador responsável pela emenda no Orçamento. De miudeza em miudeza, o programa conta com nada menos de R$ 1,4 bilhão em investimentos autorizados neste ano.Nem todo dinheiro é liberado, é claro. As verbas das emendas são uma das principais moedas de troca nas relações entre governo e Congresso.

Em 2006, com R$ 885 milhões em investimentos autorizados, o Turismo teve liberação de R$ 333 milhões, ou 38%. O percentual foi inferior aos obtidos pelas outras três pastas cujos orçamentos são compostos, majoritariamente, por emendas parlamentares - Cidades, Integração Nacional e Esporte.

Ainda assim, o sucesso do Turismo no varejo político é demonstrado pelos números. À primeira vista, tem apenas 352 funcionários e um orçamento nanico, só superior aos de Cultura, Esporte e Desenvolvimento. Mas é o sexto principal destino das emendas.

Já o sucesso da política de turismo não é tão evidente. O país atraiu em 2005 0,67% do fluxo internacional de turistas, abaixo do 0,77% de 1998, quando o câmbio era desfavorável a estrangeiros.