Equilíbrio fiscal significa, pelo menos:
1) carga tributária moderada com relação ao nível de renda per capita, com a correspondente contraprestação de bens e serviços públicos em qualidade e quantidade suficientes para atender ao mínimo de exigência daqueles que ainda estão no processo de adaptação para enfrentar o duro processo competitivo, além de financiar o necessário investimento público que aumenta a eficiência do investimento privado; e
2) endividamento do setor público com relação ao PIB em níveis aceitáveis pelo setor financeiro a taxas de juros e prazos equivalentes às do mercado internacional (o que contribui para a eficiência da política monetária e para a redução da flutuação da taxa de câmbio real).
O distanciamento desse equilíbrio é, provavelmente, a causa principal pela qual, depois de termos obtido a estabilização monetária somos, há 12 anos, o país que menos cresce e tem a maior taxa de juro real do mundo!
Construir um programa que em alguns anos nos leve de volta a uma carga tributária entre 25% a 30% do PIB (em lugar dos 38% atuais), e a dívida líquida/PIB da ordem de 30% (em lugar dos 51% atuais), financiada a prazos e juros reais internacionais, é o único caminho para a volta do crescimento robusto que tanto precisa a sociedade brasileira.
Quanto mais crível for o programa, mais depressa o setor privado vai antecipar os efeitos e acelerar sua execução." DELFIM NETTO, EM VALOR ECONÔMICO
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