quarta-feira, agosto 11, 2010

O mito do crescimento autoritário

Autor(es): Dani Rodrik
Valor Econômico - 11/08/2010

Como explicar o fato de que quase todos os países ricos - exceto os que devem suas riquezas às reservas naturais - são democráticos?

Numa manhã de domingo recente, centenas de manifestantes pró-democracia se reuniram numa praça de Moscou para protestar contra as restrições impostas pelo governo à liberdade de reunião. Eles empunhavam cartazes onde se lia "31", em referência ao artigo 31 da constituição russa, que garante a liberdade de reunião. Eles foram imediatamente cercados por policiais, que tentaram dissolver a manifestação. Vários críticos do Kremlin foram apressadamente arrastados para dentro de uma viatura policial e levados.

Eventos como esse são quase uma ocorrência comum na Rússia, onde o premiê Vladimir Putin governa o país com mão forte, e a perseguição aos oponentes do governo, as violações de direitos humanos e abusos judiciais viraram rotina.

O que líderes como Putin não entendem é que suas políticas também comprometem o futuro econômico e o prestígio econômico global dos seus países.

A relação entre a política pública de um país e suas perspectivas econômicas é uma das mais fundamentais - e mais estudadas- matérias de toda a Ciência Social. O que é melhor para crescimento econômico - uma poderosa mão guiadora livre da pressão da concorrência política, ou uma pluralidade de interesses concorrentes que estimula abertura a novas ideias e a novos protagonistas políticos?

Exemplos do Leste Asiático (Coreia do Sul, Taiwan, China) parecem indicar a primeira alternativa. Mas como, então, poderemos explicar o fato de que quase todos os países ricos - exceto os que devem suas riquezas apenas às reservas naturais - são democráticos? Deveria a abertura política preceder, em vez de suceder, o crescimento econômico?

Para cada país autoritário que cresceu rapidamente, há vários que tropeçaram. Para cada Lee Kuan Yew de Cingapura, há muitos semelhantes a Mobutu Sese Seko, do Congo.

À primeira vista, a China parece ser uma exceção. Desde o fim dos anos de 1970, na esteira dos desastrosos experimentos de Mao, a China se saiu bem, experimentando taxas de crescimento econômico sem paralelo. Embora tenha democratizado parte do seu processo decisório local, o Partido Comunista Chinês mantém rígido domínio sobre a política nacional e o quadro dos direitos humanos é deformado por abusos frequentes.

Mas a China também continua sendo um país comparativamente pobre. Seu progresso econômico futuro depende em boa parte em saber se conseguirá abrir o seu sistema político à concorrência, da mesma forma que liberou a sua economia.

Consideremos a Turquia, uma potência econômica em ascensão no Oriente Médio, que até recentemente parecia destinada a se tornar a única democracia muçulmana da região. Durante o seu primeiro mandato no cargo, o premiê Recep Tayyip Erdogan afrouxou algumas restrições impostas às minorias curdas e aprovou reformas que alinhavam o regime jurídico do país com as normas europeias.

Mais recentemente, porém, Erdogan e seus aliados encarceraram centenas de oficiais das forças armadas, acadêmicos e jornalistas com base em acusações forjadas, transformando o país numa "república do medo".

Para as verdadeiras superpotências econômicas promissoras, devemos preferir nos voltar para países como Brasil, Índia e África do Sul, que já conseguiram realizar suas transições democráticas e é improvável que regridam. Nenhum desses países está livre de problemas, é claro. O Brasil ainda não recuperou integralmente o seu dinamismo econômico e ainda precisa encontrar um caminho para o crescimento acelerado. A democracia da Índia pode ser exasperante na sua resistência à mudança econômica. E a África do Sul sofre de uma taxa de desemprego chocantemente elevada.

Esses desafios, porém, nada são, se comparados com as monumentais tarefas de transformação institucional reservadas aos países autoritários. Não fiquem surpresos se o Brasil humilhar a Turquia, se a África do Sul ultrapassar a Rússia e a Índia superar a China.

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