Correio Braziliense Ameaça de paralisia geral nas votações Tiago Pariz Os problemas do governo no Congresso começaram a se amontoar com a rebelião da base aliada e da oposição na Câmara. Sem a promessa de novos pagamentos de emendas individuais, líderes governistas reclamam que os ministérios dificultam a liberação de R$ 1 bilhão em emendas já prometidas. A oposição também entrou no protesto: anunciou obstrução geral no plenário e nas comissões contra a decisão do governo de cortar R$ 1,3 bilhão de repasses a estados e R$ 7,9 bilhões de emendas de bancada. Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) o repasse de recursos a estados e ao Distrito Federal para compensá-los da perda de arrecadação por não cobrarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas exportações. A medida afeta em cheio São Paulo e Minas Gerais, governados respectivamente por José Serra e Aécio Neves, os dois pré-candidatos tucanos à Presidência. O governo está querendo guerra, não quer que o Legislativo funcione. Vamos ter um endurecimento das relações no Congresso , ameaçou o deputado Nárcio Rodrigues (PSDB-MG). O líder tucano na Câmara, José Aníbal (SP), prometeu liderar um amplo movimento para evitar votações nas comissões e no plenário. A mais importante é a MP 462, que libera dinheiro para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM)(1). Para tentar minimizar a obstrução, o governo lembra que impedir a votação da MP 462 será um tiro no pé da oposição, já que os prefeitos estão sedentos por dinheiro para tocar obras nos municípios. O vice-líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse que o veto do presidente não afetará o repasse aos estados. Segundo ele, a decisão de retirar da LDO R$ 1,3 bilhão é um mero ajuste legislativo. A LDO não pode ter valores, só metas. Os acordos serão cumpridos , justificou. Sem previsão O governo considera mais difícil a missão de acalmar a base aliada, já que o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, mandou avisar que não há nenhuma previsão de novos empenhos de emendas individuais, que somam R$ 5,9 bilhões no Orçamento de 2009. Não bastasse isso, cancelou R$ 7,9 bilhões em emendas de bancadas, que são recursos utilizados pelos estados para tocar obras mais amplas. O problema é que o R$ 1 bilhão empenhado esbarra na burocracia dos ministérios. Ficamos sabendo que a dificuldade agora é nas pastas, que não estão liberando o dinheiro. Vamos reunir os líderes para tentar fechar um cronograma de liberação das emendas e apresentar ao governo , afirmou. O líder do PMDB Henrique Eduardo Alves (RN) sustentou que, sem acordo e previsão do dinheiro das emendas, utilizado para tocar obras pequenas, o partido continuará em obstrução. O pessoal tem que entender que há um déficit de R$ 13 bilhões na arrecadação. Não é possível comprometer gastos sem ter receita , rebateu Barros. Os vetos do presidente em recursos de parlamentares e dos governadores foram determinados a dedo para preservar programas tocados pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata à sucessão de Lula. 1 - Crise Os municípios passaram a cobrar mais dinheiro do governo federal quando se viram afetados pela crise financeira internacional, que acertou em cheio a arrecadação de impostos. O governo se protegeu da queda de receita diminuindo o repasse às prefeituras por meio do Fundo de Participação dos Municípios. O FPM é a principal receita de cidades pequenas cuja coleta de tributos é marginal e não decisiva para as finanças da prefeitura.